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  1.  # 1

    Olá a todos, é a primeira vez que escrevo aqui no fórum e preciso de tirar dúvidas sobre a casa que quero construir.
    Então é o seguinte, á 8 anos foi-me doado um pequeno espaço de 80m2 onde construí a minha casa actual, foi tudo feito legalmente com todos os registos necessários. Agora passados esses anos comprei o lote ao lado do meu ( que pertencia á minha avó) com 1102m2. Acontece que quero construir nesse lote e a câmara municipal não me está a deixar construir porque diz que a minha casa actual está dentro do lote que comprei agora. Já não sei mais o que fazer, tenho o empréstimo aprovado e estou a pagar juros da compra do lote á quase um ano. Alguém aqui no fórum pode dar-me uma solução? Acho que nem mesmo a cãmara sabe dizer-me o que devo fazer. Obrigado a todos.
  2.  # 2

    Não sei se é possível, mas pelo que a câmara diz os seus dois terrenos pertencem a um só lote, já averiguou da possibilidade de fraccionar o terreno em dois lotes distintos?
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  3.  # 3

    O melhor será efectuar essa divisão... Cria outro lote e fica com esse problema resolvido. Porém vai ter que investir algum dinheiro para fazer o destacamento e loteamento...

    Coisas da Casa
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  4.  # 4

    Colocado por: rjmsilvaNão sei se é possível, mas pelo que a câmara diz os seus dois terrenos pertencem a um só lote, já averiguou da possibilidade de fraccionar o terreno em dois lotes distintos?
    Estas pessoas agradeceram este comentário:CelesteBatista

    O mais engraçado disto tudo, é que quando fiz a casa o lote já existia. Foi feito pelos meus avós em 1998. A casa foi construida em 1999/2000 e só agora é que se lembraram que estava lá outra casa. Não é interessante?
  5.  # 5

    sei de casos parecidos. no entanto normalmente a responsabilidade não é totalmente da câmara. Às vezes devido às partilhas, os registos dos terrenos ficam mal feitos nas conservatórias. Quando se pedem certidões nem sempre se confirmam áreas, confrontações, números... até que alguém mais minucioso dá com o gato. Sei de um caso de em que houve partilhas, registos, destaque de parcela, aprovação da câmara, empréstimo bancário em prédios que estavam mal registados e só há pouco tempo alguém deu conta.
    Verifique minuciosamente os documentos da conservatória que possui, assim como as áreas e confrontações e veja se está tudo correcto.
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  6.  # 6

    Colocado por: CelesteBatista
    Colocado por: rjmsilvaNão sei se é possível, mas pelo que a câmara diz os seus dois terrenos pertencem a um só lote, já averiguou da possibilidade de fraccionar o terreno em dois lotes distintos?
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    A câmara diz que não vamos poder dividir em 2 lotes porque os lotes têm de ter acesso á via pública e á um deles que não tem. O meu arquitecto diz que o engenheiro da Câmara Municipal escreveu no despacho para fazer propriedade horizontal com duas fracções A e B, mas que depois no fim da frase tinha uns quantos ( ??????? ) pontos de interrogação. Ou seja, o próprio engenheiro não tem a certeza se dá para o fazer. Será que vai dar certo fraccionar as casas em propriedade horizontal?
  7.  # 7

    embora não conheça os pormenores todos e possa estar enganado mas apetece-me dizer: que grande palhaçada então se o lote é o mesmo BASTA meter um projecto de alterações á construção existente.
  8.  # 8

    Colocado por: marco1embora não conheça os pormenores todos e possa estar enganado mas apetece-me dizer: que grande palhaçada então se o lote é o mesmo BASTA meter um projecto de alterações á construção existente.
    Mas existem 2 construções, uma recente e outra mais antiga, eu quero fazer reconstrução e ampliação só na antiga. Já fiz um requerimento para separar o lote da casa mais recente (onde vivo), mas veio indiferido.
  9.  # 9

    olhe celeste agora é que não entendi nada... é o mal disto não se está bem por dentro.
    acho que tem de se explicar melhor ou seja começa por dizer que num terreno com 80 m2 fez legalmente uma casa e posteriormente comprou um terreno vizinho e dizem-lhe que a casa que fez está dentro deste que adquiriu depois??? que grande confusão. Então quando construiu que certidão apresentou?? Então a casa que construiu é implantada num terreno que ainda não era o seu????
  10.  # 10

    Colocado por: marco1olhe celeste agora é que não entendi nada... é o mal disto não se está bem por dentro.
    acho que tem de se explicar melhor ou seja começa por dizer que num terreno com 80 m2 fez legalmente uma casa e posteriormente comprou um terreno vizinho e dizem-lhe que a casa que fez está dentro deste que adquiriu depois??? que grande confusão. Então quando construiu que certidão apresentou?? Então a casa que construiu é implantada num terreno que ainda não era o seu????
    Pois, a minha casa foi construida onde existia antigamente uma adega ( os tais 80m2 de terreno ), que me foi doada pela minha avó. Quando fiz a casa estava tudo bem, eu não sabia e nunca me disseram que a casa estava dentro do lote da minha avó, pois foi tudo feito legalmente com escritura e tudo mais, mas quando faleceu eu comprei o lote dela aos herdeiros. Só agora quando quis fazer casa no lote que comprei á quase um ano, soube que a minha casa actual estava dentro desse lote. As confrontações da minha casa estão bem, fazem confrontação com o lote que comprei, mas as confrontações do lote em vez de fazerem confrontação norte com a minha casa estão a fazer confrontação com a estrada. Giro, não? E agora? É palhaçada total.
  11.  # 11

    Bem Celeste a ver se eu entendo:quando lhe foi doada essa adega ela fazia parte do artigo que engloba o lote todo?
    foi-lhe só doado o edificio e não o terreno onde está implantado ? foi feito uma escritura ?
    Enfim é dificil perceber isso tudo mas concerteza haverá uma solução pois desde que se cumpram os indices de construção da camara para esse local, será possivel arranjar uma solução.
  12.  # 12

    Colocado por: marco1Bem Celeste a ver se eu entendo:quando lhe foi doada essa adega ela fazia parte do artigo que engloba o lote todo?
    foi-lhe só doado o edificio e não o terreno onde está implantado ? foi feito uma escritura ?
    Enfim é dificil perceber isso tudo mas concerteza haverá uma solução pois desde que se cumpram os indices de construção da camara para esse local, será possivel arranjar uma solução.
    A adega tinha uma caderneta e a casa da minha avó tinha outra. Foi-me doado o terreno e o edifício e foi feita a escritura. É de loucos....e estou farta de tanto papel.
  13.  # 13

    Já agora....
    Depois da doação e de ter realizado a escritura foi feito o registo na Conservatória do registo Predial?
    Outra coisa que ainda não percebi, e desculpa aminha burrice, é se deu ou não entrada de um processo aquando da contrução na antiga adega.

    HFS
  14.  # 14

    olhe celeste isso está mesmo a precisar de ser visto por alguem competente no assunto e com os dados todos da questão pois cada vez estou mais confuso, ou seja afinal se são dois terrenos ( pelo que diz que cada um tinha uma caderneta) então qual é a dúvida? ah um não confronta com a via publica é isso? então tambem estava mal legalizado pois qualquer artigo tem que ter um acesso nem que seja uma serventia.
  15.  # 15

    Colocado por: exteriorinteriorJá agora....
    Depois da doação e de ter realizado a escritura foi feito o registo na Conservatória do registo Predial?
    Outra coisa que ainda não percebi, e desculpa aminha burrice, é se deu ou não entrada de um processo aquando da contrução na antiga adega.

    HFS


    Sim, tudo isso foi feito. Registo Predial, arquitectura para a casa, licença construção, etc....
  16.  # 16

    Colocado por: marco1olhe celeste isso está mesmo a precisar de ser visto por alguem competente no assunto e com os dados todos da questão pois cada vez estou mais confuso, ou seja afinal se são dois terrenos ( pelo que diz que cada um tinha uma caderneta) então qual é a dúvida? ah um não confronta com a via publica é isso? então tambem estava mal legalizado pois qualquer artigo tem que ter um acesso nem que seja uma serventia.
    É uma serventia para as duas casas.
  17.  # 17

    Colocado por: CelesteBatista
    Colocado por: marco1olhe celeste isso está mesmo a precisar de ser visto por alguem competente no assunto e com os dados todos da questão pois cada vez estou mais confuso, ou seja afinal se são dois terrenos ( pelo que diz que cada um tinha uma caderneta) então qual é a dúvida? ah um não confronta com a via publica é isso? então tambem estava mal legalizado pois qualquer artigo tem que ter um acesso nem que seja uma serventia.
      Lote.JPG
  18.  # 18

    Então agora era "viver" no erro deles...
    Inquirir sobre o que foi licenciado/aprovado e perguntar o porquê de agora voltar atrás. Têm de ter uma justificação para tal e sobre essa explicação há que trabalhar. Se existe uma serventia, por alguma razão lá está. No meu entender é a justificação necessária para que existam dois artigos assumidos como tal.
    Sendo que a possibilidade de erro aquando na descrição dos confrontates possa originar tal confusão, seria de fazer essa correcção junto da conservatória e finanças, em que as pessoas proprietárias de lotes vizinhos assumem que é verdade o que lá existe na realidade.
  19.  # 19

    Olá a todos, o processo continua....... novidades..... só posso construir no terreno 130 m2 de área coberta, ou seja, a planta que estava feita com 200 e tal metros quadrados vai ter que ser anulada e tenho de mandar fazer outra planta. Quanto ao terreno, vai ter fracção A e B pertencentes ao mesmo lote. Mas tenho uma pergunta para vos fazer, além desses 130 m2, tenho direito a ter algum anexo que não faça parte desses 130 m2?
  20.  # 20

    diria que andam a gozar"" consigo como é muito normal infelizmente...
    Fernando Gabriel Arquitecto
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