Colocado por: Pedro BarradasFiscalização de obra e coordenação de segurança em obra - Um técnico independente dos projectistas e do construtor. ( este técnico é que vai fiscalizar a execução por si)
Colocado por: paulovalenteO "direito à informação" se não me engano é gratuito, o "pedido de informação prévia" tem custos (taxas). Ambas as respostas da câmara valem por 1 ano. Se optar por esta via, terá de esperar mais tempo para iniciar a obra.
Colocado por: valtores
Na minha Câmara o PIP custou 192 euros (para habitação com menos de 250 m2 de area bruta, senão seria o dobro).
Direito à informação é muito vago e não recomendaria, até porque não é veinculativo, é apenas uma informação genérica.
Colocado por: paulovalenteO PIP tem a vantagem de puder ser mais informativo. Pode ter um "licenciamento" lá dentro (em termos de desenhos) e, para além de ter um parecer da Câmara sobre determinado projecto já feito (o tal "licenciamento") em alguns casos pode saltar logo para a comunicação prévia, mesmo em locais onde antes apenas se poderia iniciar com licenciamento.
Colocado por: paulovalenteO direito à informação é algo muito mais simples, feito apenas pelo dono de obra, não necessita de técnico, e normalmente mais não é que uma minuta preenchida com os dados do requerente, do terreno e pouco mais.
É uma informação genérica, mas é vinculativa. Penso que por 1 ano como o PIP. Não faz sentido a Câmara informar sobre algo que depois venha a dizer que não verdade. Isto quando o faz por escrito e com os respectivos carimbos ou assinaturas digitais.