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  1.  # 1

    Quero legalizar um terreno que foi herdado pelo meu pai, mas esse terreno de 10ha pertence a 3 donos onde tem várias parcelas, essas parcelas são constituídas por Eucaliptos, Mato, Olival e Área de Cultivo. O problema é que no final da Caderneta tem os 3 proprietários mas não tem quais são as parcelas que pertencem a cada proprietário, sendo cerca de 15 parcelas e 3 donos, sendo essas parcelas todas de áreas diferentes, uma delas com Eucaliptos tem 6ha, o que aconselham a fazer para a legalização e separação da minha parte do terreno? Dividir os 10ha pelos 3 donos não me parece boa opção porque algumas parcelas valem mais que outras e dividindo as parcelas uns irão acabar com mais área do que os outros...
    O que aconselham a fazer para dividir? Onde me devo deslocar para a legalização?
  2.  # 2

    (...) O que aconselham a fazer para dividir? Onde me devo deslocar para a legalização?

    Vamos esperar pelos especialistas, aqui do Fórum, para lhe fazerem o aconselhamento correcto, suponho. Nós, que não somos peritos no assunto, pensamos que vai ter aí muitas dores de cabeça (arrelias) para conseguir esse objectivo.
    (...) esse terreno de 10ha pertence a 3 donos onde tem várias parcelas(...)

    Chama-se a essa pertença compropriedade o que torna a divisão (separação) das parcelas muito trabalhosa (onerosa) para não citar b.u.r.o.c.r.á.t.i.c.a. (complicada)!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ktm333
  3.  # 3

    Foi o que pensei, como estamos em Portugal, demasiados papéis(b.u.r.o.c.r.a.c.i.a) e o terreno acaba por não valer nada.. A solução que tenho pensado era mesmo vender e o novo dono que se entenda com os outros o problema será mesmo esse, com este problema dificilmente alguém compra, nem mesmos os outros proprietários compram, mas também não vendem a parte deles.. Complicações!
  4.  # 4

    Colocado por: ktm333mas também não vendem a parte deles.. Complicações!


    Pode forçar a venda recorrendo a acção judicial.


    Colocado por: ktm333e o terreno acaba por não valer nada


    O não valer não depende da burocracia inerente mas sim do seu real valor.
  5.  # 5

    (...) nem mesmos os outros proprietários compram, mas também não vendem a parte deles.. Complicações!

    E, por hipótese, não assinam a venda da(s) parcela(s) do(s) outro(s) proprietários. Por exemplo, a vossa parte caso a queira vender a terceiros.
  6.  # 6

    O problema é que o terreno não vale os custos que poderei ter para o legalizar, é um terreno composto por várias parcelas em que algumas delas foram vendidas sem que o atual "dono" que as comprou as legalizasse continuando a pertencer-me(foram vendidas apenas a falar como era normal antigamente), o espaço que eu tenho é mais ou menos 1ha de Eucaliptos que ja foi vendida a madeira a uns 2 anos, isto já vem do tempo do meu avô.. Vender não consigo porque no estado em que está não me parece que alguém compre, nem que os outros co-proprietários me deixem vender, legalizar também não me parece muito boa ideia porque vou acabar por gastar mais do que aquilo vale e acabo por ter de me "chatear" com as pessoas que compraram(ao meu avô) e não legalizaram..
    Será uma solução continuar como está?
  7.  # 7

    (...) legalizar também não me parece muito boa ideia porque vou acabar por gastar mais do que aquilo vale e acabo por ter de me "chatear" com as pessoas que compraram(ao meu avô) e não legalizaram..

    Então, também eles não são os »legítimos donos» das parcelas. Se procurar, no registo de propriedade (presumindo que há um registo), na conservatória (basta que peça uma certidão predial não certificada, que se for só para consulta fica muito mais barata), e procure »ler« quem são os donos do terreno, na totalidade! Se calhar vai ter uma grande surpresa.
  8.  # 8

    Estas informações dos 3 donos e das cerca de 15 parcelas é tudo informações retiradas do site das finanças... Sabe-me dizer qual é o custo dessa Certidão Predial não Certificada?
  9.  # 9

    (...) Sabe-me dizer qual é o custo dessa Certidão Predial não Certificada?

    Sem certezas absolutas penso que o valor é inferior a 5/10€... E não precisa de se deslocar à conservatória do registo predial, onde se localiza o terreno; pode fazê-lo junto da conservatória da sua área de residência. Só tem de saber o número matricial do prédio rústico.
  10.  # 10

    Era só para ter uma ideia do valor mais ou menos, Obrigado! Mas essa certidão trás que informações? É daquelas que trás o "mapa" do terreno e os donos ou é uma coisa completamente diferente? O numero sei, basta ir ao site das finanças onde tenho visto esta informação toda..
  11.  # 11

    (...) Mas essa certidão trás que informações?(...)

    Recapitulando: pode requisitar uma fotocópia não certificada da descrição do prédio rústico. Tem como informação a área e descrição do prédio, as confrontações, o(s) proprietário(s) (sujeito activo). Em boa verdade, e se lhe interessa saber mais, em pormenor, seria aconselhável uma consulta (com a colaboração do(a) funcionário(a) ao(s) livro(s) de registo. Se tiver a escritura de partilhas tanto melhor. Penso, sem muitas certezas, que ajudará na procura...
  12.  # 12

    Quanto ao mapa do terreno pode consultar a carta topográfica na Câmara Municipal onde se localiza o terreno. Pode requisitar uma cópia (a pagar) à Câmara . Não sei se é perceptível na escala, mas com as novas tecnologias tudo é possível.
  13.  # 13

    O que eu tenho são as antigas Cadernetas Prediais penso que seja este o nome correto, onde consta o nome, o tipo de produções/rendimentos do terreno, a area e um "desenho" do mapa para saber de onde até onde vai..
    A minha duvida em relação ao mapa do terreno foi porque a todos os terrenos que possuía foram devastados pelo incêndio de 3 de Agosto de 2003 e agora só se vê mato, sendo quase impossivel encontrar os "marcos" que dividem as terras, e juntamente com isto vêm as máquinas de rastos que avançam por ali sem cuidado nenhum, e os lenhadores que muitas vezes acabam por destruir os marcos, e como não sou conhecedor das partilhas necessitava do mapa para ver qual é exatamente a minha área do terreno para encontrar os marcos e marcar para no futuro ser mais fácil encontrar.
    Obrigado pela ajuda!
  14.  # 14

    como tem varias cadernetas e logo vários artigos, pertença todos das 3 pessoas... o que pode fazer se todos estiverem de acordo é:

    -primeiro tem de chegar a acordo sobre a divisão das parcelas, podem pedir uma avaliação para determinar os valores... depois é com base nos artigos, rectificar as áreas como convier e depois arranjarem um mecanismo que de para passar para cada pessoa um artigo... que pode ser divisão de coisa comum, venda e comprar, etc...

    mas não é aqui que pode obter respostas mais concretes, consulte um solicitador que o ajude.
    Concordam com este comentário: maria rodrigues
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ktm333
  15.  # 15

    A minha ideia é gastar o menos possivel, visto que ninguém me vai dar "nada" por aquilo e sendo um terreno sem interesse com meia dúzia de eucaliptos e pinheiros que devido ao incêndio nada valem neste momento. Se fosse noutros tempos compensava legalizar neste momento com tantos incêndios na zona, não me parece boa ideia investir neste tipo de coisas. Obrigado pela ajuda!
  16.  # 16

    Colocado por: ktm333A minha ideia é gastar o menos possivel, visto que ninguém me vai dar "nada" por aquilo e sendo um terreno sem interesse com meia dúzia de eucaliptos e pinheiros que devido ao incêndio nada valem neste momento. Se fosse noutros tempos compensava legalizar neste momento com tantos incêndios na zona, não me parece boa ideia investir neste tipo de coisas. Obrigado pela ajuda!

    Então esqueça, não vai vender nada e para vender tem de gastar algum dinheiro.
    Sem marcos, sem saber a área das parcelas, sem entendimento entre os "comproprietários", sem querer gastar dinheiro: Reune uma combinação fantástica para ficar tudo na mesma por tempo indetreminado.
    O que deve fazer é o seguinte: saiba se na zona existe cadastro predial com os limites dessas propriedades, caso não exista tente no google ver se consegue identificar cada uma delas. Reuna todas as cadernetas (se é que são várias) e registos prediais (caso existam); Veja se as áreas estão correctas (parcelares ou totais); reuna todos os proprietários;
    fzer isto tudo sózinho deve ser difícil, contacte um advogado ou solicitador. Tudo isto muito caro e o terreno provavelmente não vale o esforço financeiro.
    O melhor é ir vendendo os eucalitpos e ir plantando outros até ver o que dá.
    Concordam com este comentário: ktm333
  17.  # 17

    (...) saiba se na zona existe cadastro predial (...)

    E se não existir há grandes probabilidades de vir a existir. Há regiões do país onde já começou (o registo cadastral »obrigatório«) e outras onde vai começar, sem certezas absolutas, mas já li por aqui alguém que fazia perguntas, sobre isso.
    Concordam com este comentário: ktm333
  18.  # 18

    E há outros onde estavam para começar o cadastro e por imposições do orçamento de estado foram suspensos...
    Concordam com este comentário: ktm333
  19.  # 19

    Colocado por: 1255O melhor é ir vendendo os eucalitpos e ir plantando outros até ver o que dá.


    Cada vez acho mais que é o melhor a fazer, para o lucro que tiro de lá, andar a chatear-me e a chatear as pessoas que não quiseram legalizar, um dos donos tem 95 anos não está para se chatear o outro está fora de Portugal, sozinho tendo de fazer isso tudo prefiro ficar quieto e fazer o que disse...
    Obrigado a todos pela ajuda! :)
  20.  # 20

    Venho de novo chatear-vos com este assunto!
    Soube a pouco tempo de um conhecido que comprou apenas uma parte de um terreno, e que a conseguiu separar do restante, ficando aquele como um terreno a parte, ou seja, de um terreno,comprou uma parte e fez dois(O que ele comprou, e a parte que "ficou por comprar")..
    Depois de saber isto deixo a questão, o terreno ainda está em nome da minha avó, mas está dividido "de boca", sendo:
    Laranja - Meu
    Amarelo - Minha Tia
    Azul Claro - Coproprietário 1
    Azul Escuro - Coproprietário 2
    Poderei eu através de usucapião ou alguma coisa parecida, "agarrar" apenas na parte a Laranja e meter em meu nome, livrando-me assim das restantes chatices?
      terreno..JPG
 
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