- Solicito a vossa ajuda para o seguinte,
Possuo um terreno rústico numa aldeia do interior. O terreno está situado no meio da aldeia e não possui afectação para agricultura.
O terreno tem 890m2 e a casa que lá está construída e que agora vai ser objecto de regularização nas finanças possui área bruta de construção de 140m2.
A minha pergunta é: como é que, na passagem do artigo a urbano, vai ser taxada a parte do terreno que não possui construção?
- É considerada logradouro e paga pouco mais por isso?
- É possível separar as partes e manter parte significativa da área não construída como rústica (creio que não pois está no meio da aldeia e não é terreno para agricultura)?
Se a área maior for considerada logradouro irei pagar muito mais de IMI?
O valor patrimonial do terreno rústico é de 55€.
Muito obrigado pela vossa ajuda.Olá Faial.
Eu acabei de fazer isso ao meu terreno. O que me disseram era que teria eu de dizer qual a área que ficava urbana (que inclui a afecta a logradouro da habitação), e qual continuaria rústica. É claro que isso depois é confirmado pela pessoa que vai ver o terreno/projecto, mas a responsabilidade de definir o que é o quê é, em primeira instância, sua.Colocado por: danobregaOlá Faial.
Eu acabei de fazer isso ao meu terreno. O que me disseram era que teria eu de dizer qual a área que ficava urbana (que inclui a afecta a logradouro da habitação), e qual continuaria rústica. É claro que isso depois é confirmado pela pessoa que vai ver o terreno/projecto, mas a responsabilidade de definir o que é o quê é, em primeira instância, sua.
Mas...onde é que isso se define?
O único documento escrito (os outros são a planta da casa e a de localização) é o modelo 1 e aí não é possível definir isso. Tenho de anexar algum documento/declaração à restante documentação?
Penso que um terreno não é considerado rústico só porque não tem área construída e a pessoa pretende pagar menos de IMI; é necessário respeitar determinadas condições. Os casos não serão todos iguais, mas no meu creio que estando o terreno no meio da aldeia, só por isso, não poderia nenhuma parte ficar como rústica. Também não reúne as condições para estar afecto a agricultura...um dos requisitos para ser rústico (creio que por estar dentro da povoação). A minha dúvida reside aqui. No meu caso terá mesmo que ficar a restante parte como logradouro?
Uma outra dúvida tem a ver com o campo 63 do modelo 1, onde é pedido para indicar o que o prédio não possui...e as frases estão na negativa.
Se eu não tiver cozinha, assinalo ``inexistência de cozinha´´? Não deveria ser assinalar ``existência de cozinha´´? É que estar a dizer que não possuo uma coisa que não existe...?!?!? Talvez seja mau entendimento da minha parte...Caro Faial,
tem duas opções:
1. Passa a propriedade rústica toda a prédio urbano, com superfície coberta e superfície descoberta. A questão do valor a pagar não é tanto assim como pergunta. O modelo actual de avaliação de prédios urbanos conta com vários factores, entre eles também a área descoberta do prédio. Obviamente que a parte que não tem casa não é taxada como a área da casa.
O facto de ter logradouro vai pagar mais, mas olhe que são apenas uns euros a mais. Não é diferença grande.
2. Pode ficar uma propriedade mista, com parte urbana e parte rústica. É o que se chama de PRÉDIO MISTO. Nalguns serviços não gostam muito disto, não sei porquê - talvez porque dá mais trabalho. Serão dois artigos diferentes nas finanças mas na conservatória fica apenas com um verbete com menção a estes dois artigos.
Para isso, o Faial é que tem de derfinir qual a parte que quer deixar rústica e a parte que fica urbana. Dá-lhe mais trabalho e talvez mais despesa porque deve ter alguém entendido nisso a acompanhá-lo. Caso contrário pode dar chatice.
Há uma série de factores a ponderar, tal como potencial para a restante parcela de terreno, acessos, etc...
Há ainda uma variante que deve ponderar. É o potencial do terreno, não "hipoteque" eventuais construções de futuro. 890m2 dá para muita coisa.
Uma outra dúvida tem a ver com o campo 63 do modelo 1, onde é pedido para indicar o que o prédionão possui...e as frases estão na negativa.
Se eu não tiver cozinha, assinalo ``inexistência de cozinha´´? Não deveria ser assinalar ``existência de cozinha´´? É que estar a dizer que não possuo uma coisa que não existe...?!?!? Talvez seja mau entendimento da minha parte...//=d.offsetWidth&&0>=d.offsetHeight)a=!1;else{c=d.getBoundingClientRect();var f=document.body;a=c.top+("pageYOffset"in window?window.pageYOffset:(document.documentElement||f.parentNode||f).scrollTop);c=c.left+("pageXOffset"in window?window.pageXOffset:(document.documentElement||f.parentNode||f).scrollLeft);f=a.toString()+","+c;b.b.hasOwnProperty(f)?a=!1:(b.b[f]=!0,a=a<=b.e.height&&c<=b.e.width)}a&&(b.a.push(e),b.d[e]=!0)};p.prototype.checkImageForCriticality=function(b){b.getBoundingClientRect&&q(this,b)};h("pagespeed.CriticalImages.checkImageForCriticality",function(b){n.checkImageForCriticality(b)});h("pagespeed.CriticalImages.checkCriticalImages",function(){r(n)});var r=function(b){b.b={};for(var d=["IMG","INPUT"],a=[],c=0;c=a.length+e.length&&(a+=e)}b.g&&(e="&rd="+encodeURIComponent(JSON.stringify(s())),131072>=a.length+e.length&&(a+=e),d=!0);t=a;if(d){c=b.f;b=b.h;var f;if(window.XMLHttpRequest)f=new XMLHttpRequest;else if(window.ActiveXObject)try{f=new ActiveXObject("Msxml2.XMLHTTP")}catch(k){try{f=new ActiveXObject("Microsoft.XMLHTTP")}catch(u){}}f&&(f.open("POST",c+(-1==c.indexOf("?")?"?":"&")+"url="+encodeURIComponent(b)),f.setRequestHeader("Content-Type","application/x-www-form-urlencoded"),f.send(a))}}},s=function(){var b={},d=document.getElementsByTagName("IMG");if(0==d.length)return{};var a=d[0];if(!("naturalWidth"in a&&"naturalHeight"in a))return{};for(var c=0;a=d[c];++c){var e=a.getAttribute("pagespeed_url_hash");e&&(!(e in b)&&0=b[e].k&&a.height>=b[e].j)&&(b[e]={rw:a.width,rh:a.height,ow:a.naturalWidth,oh:a.naturalHeight})}return b},t="";h("pagespeed.CriticalImages.getBeaconData",function(){return t});h("pagespeed.CriticalImages.Run",function(b,d,a,c,e,f){var k=new p(b,d,a,e,f);n=k;c&&m(function(){window.setTimeout(function(){r(k)},0)})});})();pagespeed.CriticalImages.Run('/mod_pagespeed_beacon','https://forumdacasa.com/discussion/37799/passagem-de-rustico-a-urbano/','l8PuqRhht8',true,false,'fva-zzJboA4'); //]]> 
Má interpretação sua.
Se não tiver cozinha coloca a cruz no campo "inexistência de cozinha", e assim sucessivamente para mais alguma coisa que a casa não tenha.Colocado por: FaialO único documento escrito (os outros são a planta da casa e a de localização) é o modelo 1 e aí não é possível definir isso.
É mesmo nesse modelo que define as áreas. Há uma das áreas que é a total urbana, se me recordo correctamente.
A parte que anexou é irrelevante para o assunto.Colocado por: danobrega
É mesmo nesse modelo que define as áreas. Há uma das áreas que é a total urbana, se me recordo correctamente.
A parte que anexou é irrelevante para o assunto.Estas pessoas agradeceram este comentário:Faial
O link em baixo permite aceder ao modelo 1. Pode-me dizer onde está o campo para indicar essa área?
https://www.portaldasfinancas.gov.pt/de/impressos/IMIMod1.pdfPenso que é o campo 55. Na prática, para as finanças, estás a criar um prédio novo urbano. Essa será a área total do prédio urbano.Já agora, não se preocupe muito com a área que passa a urbana. Faça umas simulações de IMI do prédio final (para saber quanto paga quando já tiver a casa construída) e vai verificar que a área do terreno pouco influencia o que vai pagar. Pelo menos no meu caso é assim...Faial,
pretende manter uma parte rústica e criar uma parte urbana?
De qualquer das formas é no campo 55 que mete a área total do prédio. Neste caso o modelo 1 serve apenas para a criação do artigo Urbano.
Determina qual a área que fica urbana e coloca no campo a área total, se por exemplo fica com metade do terreno urbano ficam 445 m2 de rea total - não se esqueça que aqui se está a referir apenas ao urbano.
Se ficar todo o terreno como urbano (com mais logradouro) mete no mesmo campo 55 os 890m2.
No campo 57 mete a área da casa, 140 m2. e por aí a fora. O pior já aí vem.Colocado por: 1255Caro Faial,
tem duas opções:
1. Passa a propriedade rústica toda a prédio urbano, com superfície coberta e superfície descoberta. A questão do valor a pagar não é tanto assim como pergunta. O modelo actual de avaliação de prédios urbanos conta com vários factores, entre eles também a área descoberta do prédio. Obviamente que a parte que não tem casa não é taxada como a área da casa.
O facto de ter logradouro vai pagar mais, mas olhe que são apenas uns euros a mais. Não é diferença grande.
2. Pode ficar uma propriedade mista, com parte urbana e parte rústica. É o que se chama de PRÉDIO MISTO. Nalguns serviços não gostam muito disto, não sei porquê - talvez porque dá mais trabalho. Serão dois artigos diferentes nas finanças mas na conservatória fica apenas com um verbete com menção a estes dois artigos.
Para isso, o Faial é que tem de derfinir qual a parte que quer deixar rústica e a parte que fica urbana. Dá-lhe mais trabalho e talvez mais despesa porque deve ter alguém entendido nisso a acompanhá-lo. Caso contrário pode dar chatice.
Há uma série de factores a ponderar, tal como potencial para a restante parcela de terreno, acessos, etc...
Há ainda uma variante que deve ponderar. É o potencial do terreno, não "hipoteque" eventuais construções de futuro. 890m2 dá para muita coisa.Estas pessoas agradeceram este comentário:Faial
A parte não coberta não dará para muita coisa; o terreno é algo desnivelado e com declive acentuado. Muita árvore (entre as quais sobreiros). Diria que dá uma certa folga à casa e algum isolamento em relação aos vizinhos.
A ser assim, e tendo em conta os valores que possa vir a pagar, acha que a melhor solução será a passagem, na totalidade, para urbano (e ficar com o logradouro)?Colocado por: FaialA ser assim, e tendo em conta os valores que possa vir a pagar, acha que a melhor solução será a passagem, na totalidade, para urbano (e ficar com o logradouro)?
http://www.e-financas.gov.pt/SIGIMI/
Simule ai quanto pagará com as várias opções.Tem de ver as duas situações ao nível da Conservatória. Quanto vai pagar por essa actualização. A mudança para misto e alternativa para urbano. Por vezes há diferenças de mais de 150€. Ou talvez seja a mesma coisa, mas pergunte ao balcão da conservatória.
Nas finanças vai dar ao mesmo, mais coisa menos coisa, por vezes uns cêntimos ou poucos euros a diferença de imi a pagar.não há também aquelas situações em que o PDM da camara define uma faixa como urbano a partir da via publica e ai essa parte quando for feito alguma avaliação, quer tenha construído ou não, será tributado como urbano???Colocado por: 1255Tem de ver as duas situações ao nível da Conservatória. Quanto vai pagar por essa actualização. A mudança para misto e alternativa para urbano. Por vezes há diferenças de mais de 150€. Ou talvez seja a mesma coisa, mas pergunte ao balcão da conservatória.
Nas finanças vai dar ao mesmo, mais coisa menos coisa, por vezes uns cêntimos ou poucos euros a diferença de imi a pagar.
Não entendo a questão da conservatória. Quando for à conservatório vou ter de pagar pelo registo. Esses 150€ é a diferença que pode haver entre ficar tudo como urbano ou uma parte urbana e outra rústica? Se é, não me parece significativo uma vez que é um valor que só se paga uma vez.
Preocupa-me mais a questão do IMI. Mas se os valores não serão muito diferentes, neste caso, possivelmente ficaria tudo urbano.Os valores a pagar na conservatória não sei porque variam em cada caso. Caso fique misto pode ser mais dinheiro porque altera a composição do prédio.
O valor a pagar é só uma vez. O melhor é perguntar ao balcão quanto paga em cada uma das situações.
No IMI não há grande diferença a pagar ao fim do ano, repare:
Caso 1 - Tem um prédio Urbano com 890 m2 de área total (coberta e descoberta), predomina a área descoberta que entra na fórmula de cálculo do Valor Patrimonial do Prédio (Vt). Neste prédio paga em média 0.40 % de IMI, paga só de um prédio.
Caso 2 - Tem um prédio misto, que na verdade são dois prédios porque um fica urbano e outro rústico. Para efeitos de IMI serão taxados à parte, o urbano (vamos supor com metade da área descoberta) com um valor ligeiramente mais baixo taxado a 0.40 %. Depois tem outro prédio rústico copm a restante área, avaliado por muito menos, claro. Mas este prédio rústico será taxado para efeitos de IMI a 0.80%. A soma destes dois valores será sensivelmente igual ao prédio urbano com o terreno todo.
Este valor de 0.40% tem de ver o que é praticado no seu concelho. Pode ser mais ou pode ser menos.
Qual é o concelho?
Talvez seja melhor ficar como diz, tudo no mesmo prédio. Pelo menos dá-lhe menos trabalho.
Se quiser ajuda no preenchimento do modelo 1, ponha aqui as dúvidas.0.0202 seg. NEW
