- O meu pai herdou uns terrenos do pai dele, e recentemente o vizinho, decidiu que queria fazer uma vedação a toda a volta do terreno dele, até aqui "tudo bem"! O problema vem quando ele deixou um portão virado para o meu terreno, e passou lá várias vezes sem autorização, com tratores, camionetas, máquinas... Em conversa(discussão), ele diz que como não tinha serventia pelo caminho de baixo, que antigamente era a serventia a pé(palavras dele), fez uma passagem(passou várias vezes) no meu terreno e agora diz que era a serventia para carroça, coisa que só era para familiares ou conhecidos depois de pedirem autorização. Em Outubro, calhou por sorte minha, azar dele eu estar no terreno e ir lá o homem com o trator lavrar aquilo, ficou meio atrapalhado quando vê que estava lá gente, mas como não tinha nada a ver com o dono do terreno, deixei passar, depois na altura de sair, apareceu lá uma pessoa conhecida do dono do terreno e deve ter dito qualquer coisa, já saiu pelo caminho de baixo(ver foto) aquele que o dono diz ser a serventia a pé. Reparei também que me partiu 3 ou 4 ramos da azinheira que lá está, posso "pegar" por ai? Não é querer ser "mau vizinho", mas passar sem autorização em dizer que era serventia para carroças(e passou lá de trator, camião..) sem minha autorização é mau, muito mau!
Agora vêm as duvidas... O dono do terreno(vizinho) pode diz que aquilo antigamente era serventia de carroça, visto que passavam lá( duas ou três vezes por ano com autorização)?
Tenho alguma solução sem ser o tribunal?
Eu de qualquer maneira vou tapar o espaço por onde eles têm passagem, o resto do terreno tem desnível e tem um pequeno muro, não me parece que vão lá passar, ficando lá o portão dele no terreno dele virado para o meu, poderá ele alegar que têm alguma passagem por lá, simplesmente por ter lá o portão?
Fazendo a legenda da foto:
Branco - Meu terreno.
Verde claro - Sitio onde quero fazer um "portão".
Azul escuro - Sitio por onde ele passou no meu terreno, sem autorização.
Vermelho - Serventia a pé, em que faltam uns 3 metros do caminho que se vê até ao terreno dele.
Azul claro(onde acaba o escuro) - sitio onde está o portão que eu quero que desapareça.- maria rodrigues
- 24 fevereiro 2015
A passagem pedonal (vermelho) confina com caminho público? O terreno a azul claro está encravado, sem acesso a um caminho público?- master_chief
- 24 fevereiro 2015
Pela imagem da zona a vermelho da a sensaçao de existir logo um caminho ai... poderá é nao se de facil acesso para todas as viaturas?- maria rodrigues
- 24 fevereiro 2015
Colocado por: master_chiefPela imagem da zona a vermelho da a sensaçao de existir logo um caminho ai... poderá é nao se de facil acesso para todas as viaturas?
Penso o mesmo. A dúvida está em saber se o acesso (caminho?) até à passagem pedonal (vermelho) tem largura suficiente para dar passagem a um tractor ou a máquinas agrícolas.Colocado por: maria rodrigues
Penso o mesmo. A dúvida está em saber se o acesso (caminho?) até à passagem pedonal (vermelho) tem largura suficiente para dar passagem a um tractor ou a máquinas agrícolas.
Tem, em Outubro quando eu estive là o tractor passou onde esta a azul, que nao é caminho nem nunca foi e saiu por baixo pelo tal a vermelho.. o que esta a vermelho é e sempre foi a serventia daquele terreno, seja de carro, trator, avião, barco.. a passagem a veermelho vai dar a um caminhp publico, mas acaba cerca de 3 metros atras do terreno, e tem de passar por outro de um familiar dele para ir para o dele, entao decidiu fazer o tal caminho(a azul) na minha propriedade, sem autorização, e sem nunca ter sido a serventia do teerreno dele!- master_chief
- 24 fevereiro 2015
entao veda isso e siga
da proxima chamas a GNR para identificar os "invasores"ou abrir uma vala a meio do caminho afim de ficar empancado e começar a usar o caminho de serventia!
Assim ele propio deixa de usar o caminho!Fosse como fosse, a dar-lhe serventia nunca seria como o fez, dividindo o terreno a "meio".
A serventia teria que ser dada na extrema do seu terreno, sempre.
A única questão que é importante aqui saber é: qual a distância entre o caminho público e cada uma das serventias?- pauloagsantos
- 24 fevereiro 2015
o que está na caderneta predial? tem que vir descriminado a serventia do terreno.
tive um caso parecido de um terreno de um avó cuja serventia era por um carreiro. Como havia na outra extrema do terreno uma estrada perto o meu avo comprou de boca uma serventia. Isto tudo à mais de 60 anos. A verdade é que agora o dono do outro terreno se cansou e "retirou" a serventia. Analisando tudo muito bem, antes de ir para os tribunais, chegamos à conclusão que o outro tinha fortes possibilidades de ganhar o processo.
Por outro lado já não é legal as serventias por carreiros, pelo que falamos com a junta, com os donos de todos os terrenos e lá se alargou o carreiro para uma estrada. Os donos deram o terreno e a junta as máquinas. Não se perdeu tudo.Colocado por: FDFosse como fosse, a dar-lhe serventia nunca seria como o fez, dividindo o terreno a "meio".
A serventia teria que ser dada na extrema do seu terreno,sempre.
Eu não lhe dei serventia nenhuma, ele é que como não conseguia passar no terreno de baixo com a camioneta, passou ali e o homem que la foi com o trator, fez o mesmo por ser mais perto, mas nem liguei, não levam a terra agarrada, agora um portão e dizer que a serventia era ali, já é a abusar muito!Colocado por: FDA única questão que é importante aqui saber é: qual a distância entre o caminho público e cada uma das serventias?
Fica aqui outra "foto"...
Nota: Meti os traços ao lado para dar para ver os caminhos.
Vermelho - Terreno de um Familiar meu.
Roxo - Acesso a pé ao meu terreno e do meu familiar.
Amarelo - Sitio por onde passo com o trator.. quando quero ir ao meu terreno ou o meu familiar(com autorização)
Azul - Sitio por onde passou sem autorização....
Verde - Serventia do terreno dele, onde faltam os tais 3 metros ou 4 até ao terreno dele!Colocado por: pauloagsantoso que está na caderneta predial? tem que vir descriminado a serventia do terreno.
Não me tinha lembrado disso, mas já vou ver!Colocado por: pauloagsantosPor outro lado já não é legal as serventias por carreiros(...)
Mas ali não é carreiro, tem um caminho como se pode ver na imagem, mas faltam 3 ou 4 metros até ao terreno da pessoa, só que como esses 3 ou 4 metros são de um familiar dele, é sempre melhor fazer um caminho naquilo que é dos outros!- pauloagsantos
- 24 fevereiro 2015
Colocado por: ktm333
Não me tinha lembrado disso, mas já vou ver!
Mas ali não é carreiro, tem um caminho como se pode ver na imagem, mas faltam 3 ou 4 metros até ao terreno da pessoa, só que como esses 3 ou 4 metros são de um familiar dele, é sempre melhor fazer um caminho naquilo que é dos outros!
então se o terreno não tem serventia (afinal faltam 3 ou 4 metros) ele que coloque um advogado a mexer-se para lhe arranjar uma serventia. afinal de contas um terreno tem que ter serventia por terra, não é possível entrar nele apenas pelo ar.Colocado por: pauloagsantos
então se o terreno não tem serventia (afinal faltam 3 ou 4 metros) ele que coloque um advogado a mexer-se para lhe arranjar uma serventia. afinal de contas um terreno tem que ter serventia por terra, não é possível entrar nele apenas pelo ar.
Mas ele tem lá o portão, vamos ver se me consigo explicar, ele quer ficar com duas serventias, uma pelo meu terreno, que fica mais perto e é mais fácil para qualquer meio de transporte lá ir, e a outra no tal caminho que sempre foi a serventia do terreno dele, que ele diz que era a serventia a pé... Agora o que eu quero é o portão que da para o meu lado desapareça de lá para fora, e ele diz-me que aquilo antigamente era a serventia para as carroças, coisa que não era, passavam lá de vez em quando algumas pessoas mas com autorização!
Pela maneira como estou a ver as coisas, ou lhe "tranco" a passagem, ou vamos para tribunal, e ai como eu vejo a justiça, ele deve ganhar(normalmente quem tem razão perde, comigo tem sido assim)..- maria rodrigues
- 24 fevereiro 2015
Colocado por: ktm333Pela maneira como estou a ver as coisas, ou lhe "tranco" a passagem, ou vamos para tribunal, e ai como eu vejo a justiça, ele deve ganhar(normalmente quem tem razão perde, comigo tem sido assim)..
Diz-se, está na lei (?), que nenhum terreno pode ficar sem acesso se este estiver encravado entre os confinantes; diz-se(?), que a serventia deve ser a que estiver mais próxima da entrada para o dito; diz-se(?), que o(s) dono(s) do terreno não é obrigado a ceder, de borla, a serventia. Então esta tem de ser negociada entre as partes? Bom... não vos contamos, por enquanto, as voltas e contra voltas que alguém já deu, até à data, por causa de uma serventia que tem custado os olhos da cara e, ainda agora, «a procissão vai no adro»! Neste momento já vai nos 4500€ e ainda não houve notificação, para audiência de julgamento, pelo tribunal de 1ª instância; nada nos diz que não se tenha de ir até ao Supremo - depende da decisão em 1ª instância, da Relação, se houver recurso, e do Supremo se não ficar esclarecido na Relação. É um desgaste psicológico que destroça as pessoas envolvidas e em que não se vê fim à vista. Para dizer o quê? Quem precisa é que tem de ir à frente; neste caso, tem duas alternativas principais: ou consente na passagem pelo vosso terreno, ou não consente. Aí, uma de duas coisas: ou bloqueia o portão, ou bloqueia o acesso ao vosso terreno de duas maneiras: faz uma vala larga e com alguma profundidade que corte a passagem em todo o espaço acessível, a fim de evitar que a dita se faça por outra parte do terreno, ou bloqueia o acesso ao portão, com pedras (pedregulhos, entenda-se) e na estrema do terreno, com três ou mais tractores de pedras bem grandes [se tiver, por perto, uma pedreira em que possa carregar o tractor tanto melhor (é mais barato directamente, no local)] com vista a impedir qualquer passagem pelo terreno. Não estando o dono do terreno por perto, é difícil vigiar os desmandos e abusos de vizinhos mal intencionados.Colocado por: maria rodriguesDiz-se, está na lei (?), que nenhum terreno pode ficar sem acesso se este estiver encravado entre os confinantes; diz-se(?), que a serventia deve ser a que estiver mais próxima da entrada para o dito;
No post #10, está a verde escuro, o caminho da serventia do terreno ao lado que como já referi, faltam apenas 3 ou 4 metros até ao terreno da tal pessoa, no local onde faltam esses 3 ou 4 metros está outro portão, ou seja tem um na parte a vermelho, e tem um onde acaba o caminho a azul)(no meu terreno)! Ambos têm largura suficiente para entrada de máquinas, só que o meu, como se pode ver na foto, está mais perto e é de mais fácil entrada porque o outro tem de passar pela aldeia e como tem algumas ruas estreitas certos camiões/carrinhas não conseguem virar para a serventia do terreno(a verde escuro no post #10), penso ser esta a razão para a qual quer duas serventias, eu nem me importava que ele lá passasse, como passou com o trator e com a camioneta, não me leva a terra agarrada.. o problema é o portão a dar a entender que ali é uma passagem, e dizer que ali era a "serventia para carroças"(palavras dele) quando nunca o foi! Desde quando existem serventias a pé e para carroças?
A ideia da vala era boa, não fosse o problema de ter de lá passar também para ter acesso ao meu, e do meu familiar, mas colocando a vedação(a verda claro na primeira imagem do post #1), como o restante terreno tem um desnível, e está com um muro antigo em pedra(dá para ver nas fotos do primeiro post), ele não consegue lá passar e assim com o tal portão(3 ou 4 postes e uma rede com um cadeado), e eu continuo com acesso ao meu terreno, o problema está em ele poder vir a dizer no futuro que está lá o portão porque aquilo era uma antiga serventia! É esta a razão de eu querer o portão de lá para fora!- maria rodrigues
- 24 fevereiro 2015
A primeira hipótese é abrir a vala junto do portão, ou colocar as pedras, de modo a bloquear o acesso. É uma forma de mostrar a vossa oposição a qualquer passagem pelo vosso terreno. Não vai ser fácil obrigar o vosso vizinho a eliminar o portão, sem recurso a advogado, tenho quase a certeza. Também não o pode deitar por terra, de moto próprio, sem se expor a uma queixa-crime. Portanto, a solução imediatamente mais «viável»(?), é anular a passagem junto daquele porque, como tem a cerca à volta do terreno, impede o acesso. Todavia, não é garantido que o homem não faça outro portão noutra parte da cerca.- rafaelisidoro
- 24 fevereiro 2015
pinta isso de outra cor ... eu que sou o homem das tintas já não percebo nada disto ahahahahahah boa sorte Ktm333 lolktm333,
Tente resolver isso a bem com o vizinho.
Se não conseguir, antes de fazer seja lá o que for, tente ver na Junta de Freguesia ou na Câmara Municipal se existe algum Gabinete de Mediação de Conflitos e proponha ao seu vizinho resolver a situação aí.Colocado por: maria rodriguesA primeira hipótese é abrir a vala junto do portão, ou colocar as pedras, de modo a bloquear o acesso.
Colocando o portão na minha ele já não tem acesso nenhum pelo meu terreno..Colocado por: maria rodriguesTambém não o pode deitar por terra, de moto próprio, sem se expor a uma queixa-crime.
Se ele estivesse no meio, na partilha do terreno, ai já estava de lá para fora, mas está do lado de lá do marco, não toco..Colocado por: maria rodriguesTodavia, não é garantido que o homem não faça outro portão noutra parte da cerca.
Ele neste momento tem dois, o que eu quero de la para fora, que está lá para me chatear, e outro no local onde foi sempre a serventia do terreno dele..Colocado por: rafaelisidoropinta isso de outra cor ... eu que sou o homem das tintas já não percebo nada disto ahahahahahah boa sorte Ktm333 lol
Tentei meter cores diferentes em cada imagem para não baralhar as coisas, acho que assim com a imagem e com as coisas explicadas fica melhor perceber... Obrigado, pelos vistos bem preciso lol ;)Colocado por: FDTente resolver isso a bem com o vizinho.
Mas como?! "Eu" já lhe disse que ali não era passagem e que queria o portão de lá para fora e ele diz-me que aquilo antigamente era passagem quando nunca o foi e que não tira de lá nada..Colocado por: FDSe não conseguir, antes de fazer seja lá o que for, tente ver na Junta de Freguesia ou na Câmara Municipal se existe algum Gabinete de Mediação de Conflitos e proponha ao seu vizinho resolver a situação aí.
Tenho de tentar ver isso.. Obrigado!- pauloagsantos
- 25 fevereiro 2015
Colocado por: ktm333
Mas ele tem lá o portão, vamos ver se me consigo explicar, ele quer ficar com duas serventias, uma pelo meu terreno, que fica mais perto e é mais fácil para qualquer meio de transporte lá ir, e a outra no tal caminho que sempre foi a serventia do terreno dele, que ele diz que era a serventia a pé... Agora o que eu quero é o portão que da para o meu lado desapareça de lá para fora, e ele diz-me que aquilo antigamente era a serventia para as carroças, coisa que não era, passavam lá de vez em quando algumas pessoas mascom autorização!
Pela maneira como estou a ver as coisas, ou lhe "tranco" a passagem, ou vamos para tribunal, e ai como eu vejo a justiça, ele deve ganhar(normalmente quem tem razão perde, comigo tem sido assim)..
o facto de existir uma serventia (pelo seu terreno) não quer dizer que ele tenha direito a ela.
quanto ás valas e aos pedragulhos, foi exactamente o que fizeram ao terreno do meu avo (que já contei atrás), comprada a serventia de boca, usada durante 60 anos, como nunca foi escriturada era como se ela não existisse, inutilizaram a serventia com dois pedragulhos e que remédio tivemos se não usar a verdadeira serventia do terreno.
Esta situação parece-me muito semelhante, o único problema é se a pessoa é conflituosa ao ponto de pegar numa caçadeira e começar a dar chumbo a torto e a direito0.0255 seg. NEW
