- katarinamf
- 16 abril 2015 editado
Boa tarde a todos…
Inscrevi-me hoje neste fórum para tentar saber opiniões sobre o meu problema.
Temos um Terreno Agrícola com 600 metros quadrados mas infelizmente está como Agrícola :(
O terreno foi uma doação e depois de nos informarmos bem, tratamos de toda a papelada pedida, pois a Lei foi alterada agora…
Agora só nos resta esperar pela saída dos papéis para ter a certeza se podemos construir ou não!!
Alguém se encontra nesta situação??
(O Terreno é em Mozelos – Câmara de Santa Maria da Feira)-
doisarquitectos
- 16 abril 2015
Boa tarde,
Katarina, nao percebi muito bem a dúvida, mas se está em reserva agrícola nao há muito que possa fazer, principalmente tendo apenas 600m2.
Se calhar deveria ponderar procurar outro terreno que estivesse em local com construção autorizada.
Boa sorte
nuno costa
www.doisarquitectos.comColocado por: katarinamfinfelizmente está como Agrícola
Nas finanças ou na Câmara?-
doisarquitectos
- 16 abril 2015
Muito bem visto Picareta...
veja que estar descrito nas finanças como rustico ou agricola nao interessa nada, o que interessa é onde se insere o terreno no PDM da câmara.
cumprimentos
nuno costa
www.doisarquitectos.com- katarinamf
- 16 abril 2015
Boa tarde,
Está como Agrícola no PDM da Câmara...
Mas fomos tratar de todos os papéis necessários, inclusive nas Finanças! Informaram que não se podia ter grandes valores no nome do proprietário do terreno, e que se fosse entregue toda a papelada pedida o PDM seria alterado. O terreno encontra-se encostado a uma casa e fica a berma da estrada.
Deram-nos quase garantia que seria alterado se fosse tudo tratado em condições, mas tb já ouvi que seria mt difícil isso acontecer. Pois sendo Terreno Agrícola não é fácil...
Agora ficamos a espera... Não sabemos qd vamos ter a resposta se foi alterado ou não!!- katarinamf
- 16 abril 2015
A minha questão era também saber se conhecem alguém que tenha pedida a alteração agora antes de a lei alterar... E quanto tempo ainda teriamos de esperar até saber se o PDM foi alterado ou não...- Rafael Fortes
- 16 abril 2015
Alterações ao PDM têm de ir a assembleia municipal. Por muito bem que esteja justificado, nunca é automático. Atenção...Colocado por: katarinamfInformaram que não se podia ter grandes valores no nome do proprietário do terreno, e que se fosse entregue toda a papelada pedida o PDM seria alterado.
Devem-lhe ter falado de razões "ponderosas", um argumento muito utilizado na década que passou pelo Algarve e que apenas um autarca foi sancionado por tal.
http://www.publico.pt/portugal/jornal/as-razoes-ponderosas-que-levaram-macario-correia-a-violar-o-regime-da-ren-24861324
Pode ser que tenha bons vizinhos e o autarca da zona seja corajoso.-
doisarquitectos
- 16 abril 2015
Katarina,
Acredito que arranjem forma de justificar e até autorizar uma construção, mas nunca será pela alteração do PDM.
Informe-se melhor sobretudo na Câmara.
Cumprimentos
nuno costa
www.doisarquitectos.com- katarinamf
- 16 abril 2015
Colocado por: doisarquitectosKatarina,
Mas havendo essa autorização podemos fazer a nossa Construção?? Isto para mim é tudo confuso... Por isso me inscrevi neste forum para obter mais informações!
Ficamos de receber uma resposta em casa, já falamos na Câmara e até já fomos a Braga ao Centro de Agricultura... Tratamos de tudo o que nos foi pedido antes de alterar a Lei agora em Fevereiro.Não se esqueça que cada caso é um caso e nessas situações não há decisões iguais. Só perante a Câmara é que pode ter decisões fiáveis e definitivas. Espere sempre um processo moroso.- jonipessoa
- 16 abril 2015
Relativamente a este assunto sabem-me explicar a seguinte situação:
Os meus pais têm uma casa encostada a uma estrada principal com um terreno com pinhal comprido para tras. No site da nossa camara podemos consultar o que é zona REN, zona RAN e o que não é. Pude ver que toda a zona envolvente do terreno é REN ou RAN mas que o terreno propriamente dito não é. Pode acontecer?
- katarinamf
- 16 abril 2015 editado
No site da nossa camara podemos consultar o que é zona REN, zona RAN e o que não é.
Como podemos consultar na nossa câmara?-
doisarquitectos
- 16 abril 2015 editado
Katarina, cada câmara tem o seu sig que dá para consultar, procure no site
jonipessoa, sim é possível de acontecer a fronteira PDM não é linear
cumprimentos
nuno costa
www.doisarquitectos.com- jonipessoa
- 16 abril 2015
Colocado por: doisarquitectosKatarina, cada câmara tem o seu sig que dá para consultar, procure no site
jonipessoa, sim é possível de acontecer a fronteira PDM não é linear
cumprimentos
nuno costa
www.doisarquitectos.com
E caso pretenda dão-me autorização para construir no "meio dos pinhais" rodeado por zonas RAN e REN...ou seja, basta não ser nenhuma dessas zonas para que possa avançar para um projecto?-
doisarquitectos
- 16 abril 2015
Desde que confronte com uma via publica sim.
nuno costa
www.doisarquitectos.com- jonipessoa
- 17 abril 2015
Colocado por: doisarquitectosDesde que confronte com uma via publica sim.
nuno costa
www.doisarquitectos.com
Explique-me apenas uma coisa: o dito pinhal confronta com uma estrada de balastro na parte traseira, estrada essa que está em plena REN. No entanto o terreno está agarrado ao terreno da casa dos meus pais (inclusive metade desse pinhal foi transformado em pomar e está murado, incluído dentro da propriedade). Os meus pais dando-me cedência de passagem e eu usando a entrada do portão deles para entrar poderei construir nesse pomar ou pinhal?-
doisarquitectos
- 17 abril 2015
Para construir o terreno terá de te frente de rua, caso contrário não é possível nem mesmo com servidões.
Cumprimentos
nuno costa
www.doisarquitectos.com- jonipessoa
- 18 abril 2015
Colocado por: doisarquitectosPara construir o terreno terá de te frente de rua, caso contrário não é possível nem mesmo com servidões.
Cumprimentos
nuno costa
www.doisarquitectos.com
Se passarem para meu nome terreno que dê para fazer a casa e digamos que uns 10/15 metros de terreno que faça confrontação com a frente da rua (poderei até colocar isso tudo num mesmo artigo), aí poderei construir (sendo que para construir terá de ser mais para trás pois é aí que tenho mais espaço)?-
doisarquitectos
- 18 abril 2015
Se o terreno tiver viabilidade de construção no PDM e tiver frente de rua poderá construir, quanto à implantação da casa terá de consultar a câmara ou pedir a um arquitecto que o ajude a averiguar essa questão, não pode implantar a casa onde lhe apetece.
Cumprimentos
Nuno costa
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