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  1.  

  1.  # 1

    Bom dia, inscrevi-me neste site porque tenho algumas dúvidas e gostava de ser esclarecido e ajudado.
    É o seguinte, eu estou com idéias de construir uma casa (vivenda) pequena com cerca de 150 ou 160 mt quadrados, sei que a lei exige algumas coisas das quais acho desnecessário, pois a intenção nunca será vender, a minha ideia seria fazer um barracão com a área , mas um barracão legal com projeto para que nunca o possam mandar a baixo, posteriormente fazer as paredes por dentro, depois o que me pode acontecer?
    Pagar uma multa por construçao ilegal?
    Fazer novo projecto e actualizar de um barracão para moradia?
    Será que pode ficar como vou fazer ou vão me mandar fazer alterações interiores?
    O que me pode acontecer?

    Fico a aguardar a vossa ajuda
    Cump
    THEDOCTORCS

  2.  # 2

    Um "barracão".. nunca será. está falar eventualmente de licenciar uma garagem e/ou armazém agricola? O mesmo ficará logo com a fenestração adequada ao pretendido no futuro... atenção a isto, pois lançará suspeitas da parte da entidade licenciadora.

    Se houver denuncia e/ou fiscalização poderá ter de à posteriori legalizar as obras efectuadas, o que implicará visto ser um edificio muito recente, de o ter de adaptar à legislação vigente.

    Num lote de terreno para construção de habitação unifamiiar num loteamento urbano, pode não ser possível edificar como pretende.

    Deve contactar um gabinete de projectos e expor a sua situação em concreto, incluindo as condicionantes para o terreno em causa.

  3.  # 3

    Colocado por: thedoctorcsa lei exige algumas coisas das quais acho desnecessário

    Que coisas?

  4.  # 4

    Pedro barradas.
    Sim queria me referir a um armazém agricula, entao quando fala fala em legalizar as obras ectuadas, será que me vão exigir que instale por exemplo 1 painel solar, como a lei agora exige para as habitações?
    Será que me vão exigir que istale o tão falado armario ATE, para fichas de telefone?
    São estas as minhas dúvidas...

  5.  # 5

    a sua ideia pode ser arriscada, porque arrisca-se a ser multado e a ter que legalizar depois a moradia. Ou seja, se correr mal, vai ficar pior do que tentar fazer tudo legal de raiz.

    Por acaso é chato todas as coisas que obrigam a fazer numa construção nova, como ter que ter uma banheira ou um bidé, mesmo que não os queira. Mas se pegar numa casa antiga e reconstruir-la fica isento de algumas coisas.

    um comentário à parte, mas para mim uma casa com 150 ou 160 m2 não é uma vivenda pequena, é uma vivenda normal.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  6.  # 6

    E se depois se verificar que não reune os requisitos todos sem obras avultadas para alterar o uso!!!?, como vai fazer.. vai gastar o dinheiro a dobrar e as chatices...

    Atenção aos requisitos de envolvente termicos, AQS, ITED, electricidade, gás e funcionais ( RGEU e Acessibilidades)

    150m2 de Ab, não é habitação pequena, é normal e para muitos será ate já de dimensões generosas. ;)
    Mas incluindo uma zona de garagem e alpendre. fica uma coisinha normal para um T3.

  7.  # 7

    Pauloagsantos.
    A eu sei que posso ser multado, aliás depois de tudo feito muito possivelmente ate me denunciariaa mim próprio, a intenćao de tudo isto seria contornar um bocado algumas exigencias, embora eu saiba que a multa e um novo projecto ficariam um bocado mais barato que fazer o que exigem, as minhas duvidas é se nao me vão aplicar todas as regras que tento contornar, quando for legalizar a casa?
    Eu sei algumas das regras, nao sei todas e ate tenho medo de as saber.
    Paineis solares
    Armarios ATE
    Acessos
    Paredes com x milimetros de isolamento
    Janelas xpto
    Isto sao coisas que eu nao vejo a rezao delas existirem, eu nao preciso de um certificado energetico da casa, isso é bom pra quem quer vender, isso a mim so me vai lixar ainda mais, porque se a casa tiver uma boa avaliaçao de certeza que o emi vai aumentar...

  8.  # 8

    Colocado por: thedoctorcsPaineis solares
    Armarios ATE
    Acessos
    Paredes com x milimetros de isolamento
    Janelas xpto
    Isto sao coisas que eu nao vejo a rezao delas existirem


    tirando os armários ATE (que não sei o que é) e de acessos para cadeiras de rodas (que não é nada demais), não há obrigação de nenhum dos outros.

  9.  # 9

    Colocado por: thedoctorcsA eu sei que posso ser multado, aliás depois de tudo feito muito possivelmente ate me denunciariaa mim próprio, a intenćao de tudo isto seria contornar um bocado algumas exigencias, embora eu saiba que a multa e um novo projecto ficariam um bocado mais barato que fazer o que exigem, as minhas duvidas é se nao me vão aplicar todas as regras que tento contornar, quando for legalizar a casa?


    bem se tiver dinheiro e não precisar de crédito habitação é uma forma de ver as coisas. tb conheço quem o tenha feito, primeiro fez a casa e depois legalizou-a, mas foram casos de pessoas que não precisavam de recorrer ao crédito.

  10.  # 10

    "Olá,
    Eu quero comprar um Mercedes, mas como não quero nada daquelas coisas de ABS, Controlo-tração, Vidros automáticos, e etc, queria ver se alguém me arranja um novo desses para eu pagar menos... Na prática se tiver jantes de 13', até é melhor, pois os consumos são mais baixos...."

    thedoctorcs, que lhe parece do meu resumo?! Parecido?
    Tente perceber que a lei é igual para toda a gente. Existem algumas exigências desnecessárias, verdade. Mas ninguém sabe o seu futuro. Diz que nunca irá vender, pois os meus dedos não chegam para pessoas que eu conheço que diziam a mesma coisa e afinal...
    Relativamente às exigências, como disse algumas são demais, mas a grande maioria tem um objetivo.
    - AQS - quem tem, não quer outra coisa pois no final do ano poupa na fatura
    - Caixilharias Vidro Duplo - já há pessoas que querem o vidro triplo, pq? porque poupam na altura de aquecer ou arrefecer o espaço.
    - Paredes x mm? Não conheço essa lei, mas sim a lei do térmico, e mais uma vez o objetivo é poupar..
    - Acessibilidades? Nunca se sabe (já que não irá nunca vender) se em idoso terá de andar de cadeira de rodas.

    Quer poupar dinheiro? Então não poupe no essencial. Faça as coisas de forma legal e verá que até no tempo e nas dores de cabeça poupa...

  11.  # 11

    Valtores,
    Os Armarios ATE são os armarios com fichas para telefone...
    Pauloagsantos,
    A intensão seria não recorrer a crédito, pois nao tenho problema de demorar 2 ou 3 anos até ter tudo pronto...

  12.  # 12

    Uma casa é um investimento muito grande. Eu fiz esse investimento não apenas a pensar na utilização que lhe vou dar, mas também porque é um bem patrimonial que irei deixar aos meus filhos.

    A forma como o thedoctorcs está a pensar é disparatada, porque depois os herdeiros ficam com uma barraca que não podem vender porque não tem uma licença de utilização. Em vez de deixar algum património aos herdeiros, deixa-lhes uma carga de trabalhos.
    Concordam com este comentário: thekillerpt

  13.  # 13

    Colocado por: thedoctorcsOs Armarios ATE são os armarios com fichas para telefone...

    Esses são ATI :-))

  14.  # 14

    Caro thedoctorcs após abrir esta discussão e ler, não poderia deixar de dar o meu testemunho num caso que recebi a dois anos.
    Um cliente que herdei do meu pai tem uma casa construída a 20 anos, não existe projecto licenças nada. A 2 anos a CM iniciou um processo e ai começaram os problemas.
    A CM da indicações para se legalizar o imóvel de acordo com as normas e leis existentes, e repare que só existe uma lei para construção, não existe uma lei para nova e outra para as que nunca foram legalizadas, o problema é que a casa não tem acessos para deficientes, tem 260% de área de construção a mais, não tem luz e a instalação eléctrica não cumpre as regras.
    Iniciamos o processo e após o projecto ser submetido foi recusado 3 vezes, entretanto as Finanças emitiram o IMI destes 20 anos porque a casa não esta licenciada mas existe.

    Após varias reuniões com a CM inclusive com Presidente restou uma solução adaptar a casa, adaptar a casa inclui varias demolições para reduzir área construída, nova instalação eléctrica, alteração dos muros de perímetro e ainda comprar 1m de terreno em toda a extensão ao vizinho.
    Após todas estas obras, a casa será legalizada e continuara a ser uma casa muito fraca pois nenhumas das obras serão de real melhoramento. Se não cumprir a CM ira emitir multas e poderá avançar para a demolição.

    Isto é apenas um resumo no entanto espero que o coloque a pensar se esse e realmente o caminho a seguir, as leis da construção quando mudam não é para facilitar o licenciamento, tenha isso em atenção porque daqui a 5 ou 10 anos a lei cera muito mais exigente.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: jpfgarcia

  15.  # 15

    Colocado por: RabInvCaro thedoctorcs após abrir esta discussão e ler, não poderia deixar de dar o meu testemunho num caso que recebi a dois anos.
    Um cliente que herdei do meu pai tem uma casa construída a 20 anos, não existe projecto licenças nada. A 2 anos a CM iniciou um processo e ai começaram os problemas.
    A CM da indicações para se legalizar o imóvel de acordo com as normas e leis existentes, e repare que só existe uma lei para construção, não existe uma lei para nova e outra para as que nunca foram legalizadas, o problema é que a casa não tem acessos para deficientes, tem 260% de área de construção a mais, não tem luz e a instalação eléctrica não cumpre as regras.
    Iniciamos o processo e após o projecto ser submetido foi recusado 3 vezes, entretanto as Finanças emitiram o IMI destes 20 anos porque a casa não esta licenciada mas existe.

    Após varias reuniões com a CM inclusive com Presidente restou uma solução adaptar a casa, adaptar a casa inclui varias demolições para reduzir área construída, nova instalação eléctrica, alteração dos muros de perímetro e ainda comprar 1m de terreno em toda a extensão ao vizinho.
    Após todas estas obras, a casa será legalizada e continuara a ser uma casa muito fraca pois nenhumas das obras serão de real melhoramento. Se não cumprir a CM ira emitir multas e poderá avançar para a demolição.

    Isto é apenas um resumo no entanto espero que o coloque a pensar se esse e realmente o caminho a seguir, as leis da construção quando mudam não é para facilitar o licenciamento, tenha isso em atenção porque daqui a 5 ou 10 anos a lei cera muito mais exigente.


    O tempo do chico-espertismo acabou em Pt!

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