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  1.  # 1

    Boa tarde.

    Possuo um terreno que neste momento se encontra sob ónus de não fraccionamento pelo período de dez anos, uma vez que foi efectuado um destaque à uns anos atrás. Esse período apenas termina daqui a dois anos.

    A minha questão é:

    Se hoje decidir efectuar uma operação de loteamento de um lote com construção nesse mesmo terreno, o período de ónus de não fraccionamento de novo destaque começa do zero ou continua o prazo anterior? Ou seja, se efetuar agora um loteamento posso efetuar na mesma novo destaque daqui a dois anos?


    Muito Obrigado
  2.  # 2

    Se não me engano o loteamento anula o ónus do destaque, mas não tenho a certeza
    Estas pessoas agradeceram este comentário: costate
  3.  # 3

    Obrigado pela resposta.
    Anula como assim. Só poderia efetuar novo destaque após 10 anos da data do loteamento?
    Obrigado
  4.  # 4

    Não!
    Poderia fazer logo de seguida um destaque pois os lotes eram resultante de um loteamento e não de um destaque.
  5.  # 5

    porque quer fazer um destaque depois do loteamento. Faça logo os lotes todos.
  6.  # 6

    Penso que fazer loteamento dos dois lotes implica mais custos do que lotear apenas um lote e destacar o outro.
  7.  # 7

    Pode ainda apresentar projeto para duas moradias e pedir a propriedade horizontal em projeto, não havendo necessidade de construir ambas.

    Pelo menos aqui pelo meu Concelho é assim.
  8.  # 8

    Colocado por: costatePenso que fazer loteamento dos dois lotes implica mais custos do que lotear apenas um lote e destacar o outro.


    é quase igual.... pois vai ter de fazer as infraestruturas todas, areas de lazer, etc etc.... ou seja vai gastar muito dinheiro...... e então só apra um lote é dinheiro deitado à rua.... o melhor é mesmo esperar pelo fim dos 2 anos e faz mais um destaque....
  9.  # 9

    lotear um lote não faz sentido, lotear implica fazer no mínimo dois. Agora se o objectivo foi fazer 3 lotes,não sei se compensa fazer 2 Lotes (um maior e outro mais pequeno) e depois fazer um destaque no lote maior. Ou se compensa fazer logo os 3 lotes de raiz.

    Um lote não funciona como um terreno independente, qualquer alteração posterior ao Lote, como um destacamento implica uma alteração ao loteamento.

    Acho que o melhor é ver o que dizem os arquitectos da casa.
  10.  # 10

    O loteamento implica por norma a execução de infraestruturas ou o pagamento de compensações.
    Não sei se só um lote será muito mais barato que dois
 
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