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Passagem de camiões em logradouro privado de armazém

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  1.  # 1

    Venho expor-vos uma situação que tenho para resolver e que me provoca sentimentos contraditórios. Tavez os amigos possam dar-me uma ajuda.

    Possuo um armazém na área de Lisboa que está alugado. O dito armazém é recuado cerca de 100m em relação à estrada, existindo nessa área envolvente um logradouro (privado, o terreno também me pertence). Há um muro que separa a minha propriedade da do lado, também armazéns.

    Ora acontece que o armazém do lado foi recentemente vendido e os novos proprietários (uma empresa de capital estrangeiro) vieram falar comigo para se apresentarem e me exporem a situação seguinte: vão fazer obras de ampliação do armazém que adquiriram e, para que os camiões possam manobrar com mais facilidade, precisam de utilizar,como passagem, parte do logradouro do meu armazém. Disponibilizaram-se para fazer as obras necessárias - basicamente, derrubar parte do muro que divide as 2 propriedades e construir um portão (que seria aberto sempre que os camiões deles quisessem passar) - e para darem "uma compensação financeira" pelo uso de passagem pelo logradouro do meu armazém.

    Esta proposta - que me apanhou de surpresa - deixou-me, como disse, dividido:

    - por um lado, eu compreendo "o grande jeito" que a utilização do meu logradouro irá fazer ao meu novo vizinho. Os camiões circularão muito mais à-vontade e essa é condição "sine-qua-nom" que lhe permitirá realizar as obras de ampliação que pretende. Se os camiões não puderem sair pela minha propriedade, a ampliação do armazém deixa de fazer sentido, porque não consegue "escoar" os camiões.

    - contudo, com a construção do dito portão (onde agora existe um muro) e com a "invasão" do logradouro do meu armazém pelos camiões da empresa do lado, também, de certa forma, será algo de negativo, digo eu, em termos da preservação da minha propriedade. Tenho receio até que, daqui a uns anos, eles possam transformar o meu logradouro privado em espaço público (em termos de "direito de passagem"), pois, como disse, depois de ampliarem o armazém, os camiões quase que só poderão passar pelo meu espaço. Por outro lado, em termos de "compensação financeira" que a empresa me possa dar - não falamos em números, pois foi ainda uma primeira abordagem - nem como se poderá concretizar: uma renda mensal? um "prémio" anual? ... não faço a mínima ideia...), em termos de "compensação financeira", dizia, nem sei quanto poderei "pedir", já que os camiões não irão percorrer mais de 30 m na minha propriedade.

    Enfim, estou num dilema. Gostava de ajudar a empresa que comprou o armazém do lado, mas... tenho receio que isso me vá prejudicar de alguma forma.

    Os amigos o que acham? No caso de avançar com um acordo, como o posso formalizar em termos jurídicos? Sabem? Um contrato de arrendamento?

    Desde já agradeço um comentário.

  2.  # 2

    Se você tem interesse é seguir para a frente.
    Não há problema nenhum em fazer isso desde que fique tudo bem escrito, tal e qual um contrato. Data de inicio, data de fim, obras a fazer (principalmente como deverá ficar no final das obras), valores a pagar, outras responsabilidades, etc.

  3.  # 3

    Ramiro

    parece obvio que terá de ser apoiado por um advogado para que isso fique tudo muito bem escrito. tirando isso, parece que até pode ser um bom negócio.

  4.  # 4

    Colocado por: nielskySe você tem interesse é seguir para a frente.
    Não há problema nenhum em fazer isso desde que fique tudobemescrito, tal e qual um contrato. Data de inicio, data de fim, obras a fazer (principalmente como deverá ficar no final das obras), valores a pagar, outras responsabilidades, etc.

    O "problema" está aí. Eu não tenho nenhum interesse (proveito próprio) em permitir essa passagem pelo meu logradouro. Aliás, se isso for para a frente, sei que posso vir a ter ali um foco de (eventual) litígio entre o meu actual inquilino e os camiões que vão passar pelo logradouro. Para além disso, o que eventualmente a empresa que comprou o armazém vizinho ao meu me possa vir a pagar pelo usufruto da passagem nunca poderá ser muito, já que do local à estrada não são mais que 40 ou 50 metros. Essa passagem será vital para eles - aliás, as obras de ampliação que se propõem realizar só fazem sentido se obtiverem essa passagem - mas, reconheço, o espaço/distância que vão utilizar na minha propriedade é muito limitado.
    Portanto, o meu dilema é mais... "moral". Por um lado, gostava de "fazer o jeito" à empresa estrangeira que comprou o armazém ao lado do meu, mas por outro receio que esta minha "boa vontade" - mesmo que seja a troco de uma "compensação financeira" - me possa, um dia, trazer "amargos de boca". Não sei se me faço entender.
    Os amigos o que acham?

  5.  # 5

    Colocado por: Ramiro Costa (...) Os amigos o que acham? No caso de avançar com um acordo, como o posso formalizar em termos jurídicos? Sabem? Um contrato de arrendamento?

    Caro Ramiro sejamos práticos: se fizer um acordo, com a empresa dona dos armazéns vizinhos, deixará de ser o «dono» do logradouro. Por tudo quanto nos explicou, nada vai ser como dantes. Pelo que se percebe ao ampliarem o armazém deixarão de ter espaço de manobra do lado deles logo, vão utilizar o seu espaço a qualquer momento; às tantas, se não acautelar a marcação das estremas, e, com a perda do muro, tudo se esbate. Amanhã, sem quase dar por isso, poderá arrepender-se e já não ir a tempo de arrepiar caminho. Eu, no seu lugar, procuraria ajuda junto de um advogado, antes de me decidir pelo que quer que fosse.

  6.  # 6

    eu não embarcava nisso sem pensar muito bem com um advogado.

    Essas empreas têm equipas de advogados, contra as quais é muito difícil lutar.

    Com o tempo pode acabar por perder o terreno pelos meandros dos "direitos de passagem" , servidões e quejandos.

    Se querem passar pelo seu terreno, que lhe façam uma proposta de compra e mais nada.

    O que eles querem é uma parte do terreno sem comprar.

    Um dia na passagem dos camiões mandam fazer uma extansão ao armazem deles etc
    Concordam com este comentário: mmgreg
    •  
      GMCQ
    • 1 agosto 2015

     # 7

    Boas, eu partilho da mn opinião dos outros entusiastas deste forum,. N acho prodente nenhum acordo desse tipo, como foi dito esse pessoal esta bem 'equipado' com equipes proprias de advgados e sabe-se la mais o que. Pelo q no futuro poderá trazer-lhe dissabores e pir em risco a sua propriedade. Vc tem o direito de se negar ao que quer que seja no q toca ao seu espaço. E essa compensaçao financeira talvez acabe por nao compensar tamanha invasao. Cumps
    Concordam com este comentário: mmgreg
    •  
      damned
    • 1 agosto 2015 editado

     # 8

    Essa empresa devia ter acautelado essa situação ANTES de investir nesse armazém. Agora estão com uma linda batata quente...

    Faça o que fizer, envolva advogado e envolva também o seu inquilino (para evitar o que já descreveu), só va para a frente se todos os envolvidos estiverem de acordo.

    Caso não lhe interesse a solução proposta pense numa que lhe agrade mais, como os tem "na mão" pode eventualmente fazer a coisa mais ao seu jeito, eles é que precisão de si e não o contrário. Seja a nível financeiro seja uma solução que lhe cause menos transtornos, ou ambos, pense você no que é melhor para si.

    Não se prenda à solução proposta inicialmente.

  9.  # 9

    nahhh
    imagina que queres vender isso depois como é?
    Vais vender com os camioes a passarem na propriedade? Ninguem quer barulho...
    Concordam com este comentário: mmgreg

  10.  # 10

    Agradeço as opiniões aqui deixadas.

    Os amigos tocaram num ponto que, de facto, é essencial. Neste momento, como estão as coisas (com o muro a dividir as duas propriedades, como sempre existiu aliás) não se coloca qualquer questão (como nunca se colocou). Tudo está claro e pacífico. O muro, já muito antigo, delimita as duas propriedades e é cada um para seu lado, no que é seu. Aliás isso pode ver-se na planta topográfica da área e não há qualquer dúvida, como nunca houve, repito.

    O que aconteceu agora de novo? É que esse armazém ao lado do meu foi vendido e os novos donos pretendem ampliar as instalações. Nessa obra de ampliação/acrescento do armazém - que, pela conversa, já me parece ter sido aprovada pela Câmara de Cascais (ou pelo menos está tudo "bem orientado") - dava um "enorme jeito" à empresa que os camiões saíssem pelo meu logradouro. Foi por essa razão que os senhores, os novos proprietários do armazém, vieram falar comigo. Foram muito simpáticos, expuseram-me claramente o que pretendem (a passagem/saída para a rua dos seus camiões, por cerca de 30/40 metros do meu logradouro).

    Quando eu lhes disse... "muito bem, compreendo perfeitamente que essa passagem dos vossos camiões pelo meu terreno vos dê "muito jeito", mas, a mim... o que me interessa isso? Nem sequer me é indiferente, pois vais trazer mais camiões a circular no piso, degradando-o. Mais, esta situação pode prejudicar o meu inquilino actual e até isso "desvalorizar" o futuro arrendamento deste meu armazém...

    Foi quando eu expus estas minhas perplexidades que eles me disseram "muito bem, compreendemos e por isso estamos dispostos a dar uma "compensação financeira" pelo uso/passagem pelo seu terreno". Como achei que não era o momento de se falar em "números" (como compreendem, fui apanhado de surpresa com tudo isto), não avancei neste capitulo da "compensação financeira". Mas os senhores foram logo dizendo que os camiões só iam usar cerca de 25 a 30 metros da minha área para chegarem à rua, que era "quase nada", que era mais uma questão de "boa vizinhança", "ajudar o vizinho"... até me chegaram a dizer que iam criar postos de trabalho e que se o projecto não fosse para a frente era uma oportunidade de desenvolvimento que se perdia... enfim.

    Quando eles se foram embora da minha casa, eu fiquei a pensar... Não me custa nada permitir o que estes senhores me pedem, mas não será que - querendo ser boa pessoa - estou a arranjar "sarna para me coçar" no futuro? Ás vezes isso acontece. Queremos ser "bonzinhos/boas pessoas", "ajudar o vizinho" e depois... tramamo-nos!

    Eu não moro junto ao armazém (nem perto), portanto, não vou nunca saber que utilização vão dar, se muita ou pouca. Depois, há a "compensação financeira"... Que valor estipular? Como os camiões deles vão usar apenas 30 a 40 metros, em linha recta, da minha propriedade, eu compreendo que não possa pedir muito dinheiro. E sendo assim, coloca-se a questão: será que por uns quantos miseros euros que eu possa receber (e os impostos, hoje em dia, levam (quase) tudo...), por uns miseros euros que eu possa receber, dizia, isso será que me paga as eventuais chatices que eu possa vir a ter? Sinceramente, acho que não!

    Já tenho uma certa idade (sou "sénior"), a minha vida completamente organizada, e não serão uns "tostões" que eu posso vir a receber por esta cortesia que alteram a minha vida. Por outro lado, a última coisa que eu pretendo é vir a arranjar chatices. Nem para mim, no tempo que me resta, nem para os meus filhos.

    O meu dilema é esse. Gostava de ajudar estes empresários, mas receio estar a criar um berbicacho - para mim próprio e para os meus filhos, no futuro - escusadamente, sem nenhuma necessidade, pois eu não tenho nenhum interesse nisto. O interesse é todo dos fulanos/empresários que me contactaram.

    Não sei se expliquei bem o dilema por que passo. O amigos o que fariam na minha situação?

  11.  # 11

    São todos muito simpáticos até terem o queijo na mão, depois... Eu não embarcava nessa cedência. Se o espaço não me fizesse falta, ok, vendia-lhes os 30 metros, mas pagavam-nos bem pagos e teriam que reconstruir o muro pelos novos limites, se pelo contrário a cedência do espaço me impusesse algum constrangimento recebiam um redondo NÃO.
    Concordam com este comentário: Paramonte, mmgreg, DEEPblue

  12.  # 12

    Eu, no seu lugar, devolvia-lhes a bola e dizia-lhes para apresentarem uma proposta. Depois disso, o Ramiro logo veria se valia a pena (sempre pensando no actual inquilino - e também em futuros potenciais inquilinos). Pode ser que a importância que eles estão dispostos a "investir" não interesse minimamente ao Ramiro. Ou então - se isso implica um projecto assim tão significativo - até pode levar a que eles lhe façam uma proposta de compra do seu imóvel (armazém e terreno) que o Ramiro considere interessante.

  13.  # 13

    Boas

    eu se fosse a sí, ou vendia a parcela que eles querem, claro que teriam que fazer os muros necessários, ou pensava em vender-lhes todo, o espaço que eles precisam, o seu armazem, toda a sua parcela, ou em ultimo caso dizia que não está interessado em vender.

  14.  # 14

    ramiro....
    nao te metas nisso já o disse.
    Como alguns referiram aqui, pergunta se eles querem comprar o armazem e esse espaço e que façam a proposta!

    Tenta clarificar as coisas para nao deixares **** penduradas para os teus filhos!
    Já agora, perguntaste aos teus filhos o que eles acham? Ou és daqueles a quem a opiniao da propria familia nao interessa?

  15.  # 15

    Colocado por: master_chieframiro....
    nao te metas nisso já o disse.
    Como alguns referiram aqui, pergunta se eles querem comprar o armazem e esse espaço e que façam a proposta!
    Tenta clarificar as coisas para nao deixares **** penduradas para os teus filhos!
    Já agora, perguntaste aos teus filhos o que eles acham? Ou és daqueles a quem a opiniao da propria familia nao interessa?

    Não se coloca a questão da venda do terreno/espaço por onde, teoricamente, passariam os camiões do vizinho. Isto por uma razão muito simples: esse espaço é serventia comum para o acesso ao meu armazém. Portanto, fisicamente, isso não é possível.

    Outra questão que não se coloca é eu vender o meu armazém. Em 1º lugar porque não quero (não estou interessado), depois porque estamos a falar que uma área considerável e, convínhamos, não ia vender aquilo por "tuta e meia". Ora, não vejo capacidade econômica nesta empresa - que, ainda para mais, acaba de fazer um avultado esforço financeiro para adquirir o armazém ao lado - para fazer uma nova compra, de um armazém (ainda para mais) ocupado. Portanto, não vai existir nem a venda do terreno/área "passante" nem do meu armazém.

    No que diz respeito aos meus filhos, 2 deles têm vida fora de Portugal (estudaram fora e ficaram por lá, para meu desgosto) e o mais velho tem uma vida cá muito atarefada. Ainda não falei com eles sobre este assunto (nem sei se vale a pena incomodá.los com isto), mas tenho a certeza que a resposta será a do costume: "o pai é sabe". Dizem-me sempre que eu, durante todos estes anos, sempre soube gerir bem as coisas e que ainda estou muito "em forma". Sabem como são os filhos...
    •  
      GMCQ
    • 1 agosto 2015

     # 16

    Ou então dizem o contrario, q n se devia meter em aventuras e arriscar perder o q é seu, enfim...
    Concordam com este comentário: DVilar

  17.  # 17

    Não se deixe pela conversa dos €€€. Há dinheiro que só traz problemas e este é um deles.

  18.  # 18

    Podem achar que foi pieguice da minha parte, mas o principal factor/impulso que, de início, me levou a pensar neste pedido, foi exclusivamente a vontade de ajudar. Não foi o dinheiro (que será/seria sempre insignificante, dado o assunto de que estamos a falar).

    Eu também já fui empresário e sei bem o que é ter um sonho e depois concretizá-lo. Como estes senhores donos da empresa me apresentaram o projecto com toda a consideração, me mostraram como é crucial para as obras de ampliação do armazém poderem fazer a passagem dos camiões pelo meu terreno, confesso, eu naquele momento fiquei sensibilizado para o problema e com vontade de ajudar.

    Só mais tarde é que caí em mim e me pus a pensar nos inconveniente que esta minha boa vontade podia acarretar. É que quem paga (a tal "compensação financeira" que eles falaram) fica com direitos. Como eles só vão construir a ampliação do armazém depois de garantida a passagem pelo meu terreno (só assim os camiões têm acesso ao exterior/rua), imaginem que daqui a uns anos eu quero revogar este "contrato de passagem". O que pode acontecer? A empresa não pode alegar que essa passagem é vital para a sua actividade e precisa - independentemente da minha vontade e da existência desse contrato - de passar pelo meu terreno? Não pode adquirir um "direito" de passagem, independentemente de ter (ou não) a minha concordância?

  19.  # 19

    Acredito que nao seja o dinheiro...
    seja a boa vontade!
    Mas a boa vontade morreu, no tempo dos meus avos!

    Hoje é dia pelo que vejo é um salve-se quem puder, roube-se quem puder, apenas interessa o nosso umbigo!


    E para te dar um exemplo, MEU, do meu pai, faz 40-50 anos, tambem nós tinhamos um terreno com extremas coladas ao vizinho.. ele para aceder tinha uma chamado de "carreiro" que nem um carro passava. O meu pai, iludido ou por boa fé, la foi convencido por esse vizinho a abrir uma estrada na extrema, e que a mesma apenas ia ser usada por ele... O terreno era meu... o vizinho assim que teve estrada feita, colocou a casa à venda e pirou-se. Hoje em dia esse caminho que deveria ser apenas meu, é publico... com todas as consequencias de ter carros e **** a passar à porta agora!
    Boa vontade? **** que pariu a boa vontade

  20.  # 20

    Colocado por: Ramiro Costa (...) independentemente da minha vontade e da existência desse contrato - de passar pelo meu terreno? Não pode adquirir um "direito" de passagem, independentemente de ter (ou não) a minha concordância?


    Caro Ramiro: de boas vontades está o inferno cheio! Adquire, com certeza, esse direito desde que passe livremente, de forma pacífica e continuada (sem oposição), à vista de toda a gente, por um período igual ou superior a 15 anos. Nunca ouviu falar na usucapião? Se assim pode ser sem nenhum "contrato", feito este, seria certo e sabido que garantiria esse direito de passagem. Até porque quem está interessado, quer assegurar essa garantia; amanhã, o mesmo armazém, muda de dono e quem o adquirir vai pretender ter as mesmas condições. O seguro morreu de velho.

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