Iniciar uma discussão

1. • inextremis
   • 17 novembro 2015

    # 1

   Boa noite, venho aqui expôr o meu caso, no sentido de alguém me poder dar algumas luzes sobre o que fazer..
   
   Em Agosto deste ano, comprei uma viatura a um stand.. paguei em dinheiro e dei a minha viatura como retoma..
   
   Fizemos o contrato de compra e venda, e o stand ficou responsável por tratar do registo de propriedade..
   
   Como o documento único nunca mais chegava, liguei para o Instituto de Registos e Notariado a perguntar e disseram-me,
   que a viatura já se encontra no meu nome desde 26 de Outubro, mas que a emissão do Documento Unico estava a cargo da conservatória do registo civil de Viseu.
   Liguei para a conservatória do registo civil de viseu e o sr. disse-me que o carro está em meu nome, mas não me emitem o Documento Único, porque existe uma penhora sobre o mesmo..
   
   Liguei para as finanças, e lá confirmaram que existe uma penhora em nome de um proprietário ( anterior ainda, ao proprietário que vendeu o carro ao stand), já desde 2009.. ou seja esse(da penhora) vendeu a outro, o outro vendeu ao stand.. e agora o stand a mim.
   
   Ou seja, agora tenho o carro em meu nome já nas finanças e tudo.. mas a conservatória de viseu não emite sequer o DUA, devido à penhora.
   
   Como é que eu agora sei o valor da penhora?! se está activa? (a senhora das finanças disse que estava)..
   O que devo fazer?!
   
   Contactei o stand e disseram-me que não sabiam de nada disso.. ou seja, já estou a ver que estão a fugir com o "rabo à seringa"..
   O que faço?! Avanço com um processo em tribunal contra o stand por burla?!
   Será que a única solução é tentar saber qual o valor da penhora.. pagar e depois processar o stand?!
2. • eu
   • 17 novembro 2015

    # 2

   Colocado por: inextremisFizemos o contrato de compra e venda

   
   O contrato diz "livre de ónus ou encargos" ?
3. • inextremis
   • 17 novembro 2015

    # 3

   Colocado por: eu
   O contrato diz "livre de ónus ou encargos" ?

   
   
   Não, não faz qualquer menção ou referência a isso.
4. •  
     callinas
   • 17 novembro 2015

    # 4

   Colocado por: eu
   O contrato diz "livre de ónus ou encargos" ?

   
   
   Se é carro de stand, deve dizer.
   Se nao disser, é porque secalhar sabiam da situação.
   Nao é possivel "devolver" o carro ?
5. • inextremis
   • 17 novembro 2015

    # 5

   Não, o contrato de compra e venda apenas diz que
   o Stand X, vende nesta data ao cliente a viatura Y (dados e caracteristicas da viatura),
   nos termos da venda (valores envolvidos) e nada mais..
   assinaturas de Ambos no final..
   
   Ainda estou a agurdar falar com o responsável do stand amanhã, mas já estou a prever que não vai haver essa hipótese de "devolver" a viatura.. :\
6. • eu
   • 17 novembro 2015

    # 6

   Colocado por: inextremisNão, não faz qualquer menção ou referência a isso.

   
   Então o melhor é aconselhar-se com um advogado, mas prepare-se para uma batalha longa.

   Concordam com este comentário: JPN761
7. • inextremis
   • 17 novembro 2015

    # 7

   O meu receio é estar agora com a viatura.. ter de ficar com ela, ir pagando IUC's , revisões, manutenção e daqui a uns tempos por causa da penhora, virem-me bater à porta, para a entregar ao tribunal..
   
   No pior dos casos e dos cenários... (que já estou a prever), onde é que posso saber que tipo de penhora é?! Qual o valor da mesma?!
   E se posso ou não pagar, para levantar a penhora sobre o veiculo?!
   Porque imaginemos que se um valor, que possa comportar agora, para o carro ficar "limpo"..
   
   A minha questão é saber onde ir, ou que fazer para saber o valor?!
   
   Depois entro judicialmente contra o stand, por burla, e peço o valor que paguei..
   Antes isso do que deixar andar e depois virem-me executar o bem daqui a uns tempos.
8. • jp2011
   • 17 novembro 2015

    # 8

   Você pode pedir uma certidão online do carro e saber o valor inicial da penhora www.automovelonline.mj.pt
   
   Entretanto com juros já deve estar mais elevado.
9. • Pedro_Aveiro
   • 18 novembro 2015

    # 9

   Atenção, que a divida que deu origem à penhora pode já ter sido saldada, mas a penhora (que assim não tem razão de existir) não ter sido levantada, eventualmente por inércia. Não seria o primeiro caso.

   Concordam com este comentário: JPN761
10. •  
      Erga Omnes
    • 18 novembro 2015

     # 10

    Vá a uma conservatória automóvel qualquer e peça o histórico do automóvel. Custa 7 euros. Depois tem lá o número da apresentação e o número de processo em que a penhora foi registada. O número será xxxx/ano.xTB (iniciais do tribunal... por exemplo se for TBLSB é de Lisboa). O mais provável é o carro ter sido comprado em leilão a uma financeira e depois, por qualquer motivo, a penhora não ter sido levantada...já apanhei 3 ou 4 casos assim da Sofinloc...
    
    Se for isto, peça 60 euros ao stand que o Agente de Execução levanta a penhora...
    
    Se for uma coisa mais grave tem fundamento para anular o negócio ou exigir que o stand "se desfaça" da penhora.
    
    Cumps

    Estas pessoas agradeceram este comentário: LuisPereira
11. • JPN761
    • 18 novembro 2015

     # 11

    Colocado por: Erga OmnesSe for uma coisa mais grave tem fundamento para anular o negócio ou exigir que o stand "se desfaça" da penhora

    
    
    
    nunca pague a divida pois essa ideia de meter um processo por burla ainda gasta mais dinheiro e caso no limite abram falencia o carro sairá caro!
    
    procure um advogado com experiencia em penhoras e procure anular o negocio pois a responsabilidade é do stand.
12. • inextremis
    • 18 novembro 2015

     # 12

    Muito obrigado por todas as respostas até agora..
    
    Já pedi a Certidão Permanente dos Registos em Vigor, on-line.. e lá consta o valor da Penhora.. e o número de processo é das finanças..
    Dividas à Fazenda Nacional..
    
    Entretanto fui também á repartição de finanças e a funcionária, ajudou-me, dizendo que para aquele número de processo, a divida ainda existe, não está saldada
    e que o montante inicial também já não é o que consta da Certidão de registo, uma vez que tem vindo a acrescer os juros..
    O que há a fazer, é talvez o stand pedir os autos de pagamento para aquele processo, saldarem eles a penhora, pedir uma certidão em conforme está paga.
    
    Contactei o stand e disseram-me que essa situação já lhes tinha acontecido num outro carro e que vão tratar de resolver o problema..
    Mas (nunca fiando), vou entrar em contacto com a minha advogada, no sentido de perceber o que devo fazer, caso realmente o stand não resolva a penhora..
    
    Se houver base para anular o negócio, é o que faço.
    Uma vez que existem papéis em conforme me venderam aquele carro, existindo sobre ele um penhora de 2009, da qual eu tinha total desconhecimento..
    Obrigado.
13. • JPN761
    • 18 novembro 2015

     # 13

    No limite tente trocar por outra viatura no mesmo stand!