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1. • Raquek
   • 17 março 2016

    # 1

   Agradeço a vossa ajuda. Já vi uma referência aqui a uma situação semelhante mas não estou a encontrar.
   
   Um terreno rústico que confina comigo e com a via pública foi comprado em 2002 sem que eu tenha tido conhecimento. Só soube hoje.
   Eu não tinha direito de preferência? Não posso contestar a venda? Poderei contestar e adquirir pelo preço da escritura que vou contestar? Como fazê-lo?
2. •  
     Picareta
   • 17 março 2016

    # 2

   Colocado por: RaquekSó soube hoje.

   
   Nunca reparou que quem trata do terreno já não é a mesma pessoa?
3. • Raquek
   • 17 março 2016

    # 3

   A situação é complicada.
   
   Quem tratava do terreno era eu e outro familiar a meias. Temos terreno junto, então um amanhava tudo dum lado e o outro do outro. Eu é que confinava com aquele terreno mas cedi um bocadinho do meu para amanharmos a meias. Ou seja, imaginem, ele tem 10 mt eu outros 10mt e a seguir a mim outros 10 metros que só confinam comigo e com a estrada. Há anos cederam-nos a terra e dividimos o terreno de forma a ficar seguido... mas tudo de boca. Então ele ficou com 15 e eu com os 15 juntos do lado da estrada.
   Agora fui contactada para rever a estrema dos terrenos e descubro que ando a amanhar terreno que não é meu!
   Mas eu não devia ter sido contactada na altura em que a compra foi feita?
4. •  
     callinas
   • 17 março 2016

    # 4

   😂
5. • Raquek
   • 17 março 2016

    # 5

   Tinha direito de preferência ou não?
   
   Amanho-a e pego com ela!
6. •  
     mhpinto
   • 18 março 2016

    # 6

   Comprei muito recentemente um terreno que por ser rústico a escritura só avançou após TODOS os proprietários dos terrenos confinantes terem recusado a preferência, ressalva que aliás constava do CPCV. Mais, foi-me dada cópia das recusas assinadas pelos próprios, que irei guardar religiosamente para evitar problemas futuros.
   Vendo como a coisa foi conduzida no meu caso, eu diria que terem vendido o terreno sem a informarem dá azo a que possa meter a coisa em tribunal e reclamar o terreno para si. O meu conselho seria falar com um advogado.
   
   Espero ter ajudado

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7. • T04350
   • 18 março 2016

    # 7

   Colocado por: RaquekAgradeço a vossa ajuda. Já vi uma referência aqui a uma situação semelhante mas não estou a encontrar.
   
   Um terreno rústico que confina comigo e com a via pública foi comprado em 2002 sem que eu tenha tido conhecimento. Só soube hoje.
   Eu não tinha direito de preferência? Não posso contestar a venda? Poderei contestar e adquirir pelo preço da escritura que vou contestar? Como fazê-lo?

   
   
   O outro tópico que anda aí foi criado por mim à pouco tempo.
   Eu diria sobre isso que não tinham nada que consultar os confinantes se:
   - o terreno permitir a construção e alteraram o artigo de rústico para urbano;
   - fizeram uma doação entre eles;
   Em qualquer um destes casos jamais você poderá ter qualquer direito porque "mata" qualquer direito de preferência.
   Espero ter ajudado...

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Raquek
8. •  
     mhpinto
   • 21 março 2016

    # 8

   Colocado por: T04350
   Eu diria sobre isso que não tinham nada que consultar os confinantes se:
   - o terreno permitir a construção e alteraram o artigo de rústico para urbano;
   - fizeram uma doação entre eles;

   
   Agora vou falar absolutamente de cor: quanto à doação, se foi disso que se tratou (assumi que a Raquek tinha a certeza quando disse que foi comprado), então realmente parece-me que não há nada a fazer. Agora quando à outra possibilidade, estranhar-me-ia alguém dar-se ao trabalho (e à despesa?) de alterar o artigo para urbano ANTES de vender o terreno, mas tudo é possível.
9. • Miguel12
   • 21 março 2016

    # 9

   Colocado por: T04350
   
   O outro tópico que anda aí foi criado por mim à pouco tempo.
   Eu diria sobre isso que não tinham nada que consultar os confinantes se:
   - o terreno permitir a construção e alteraram o artigo de rústico para urbano;
   - fizeram uma doação entre eles;
   Em qualquer um destes casos jamais você poderá ter qualquer direito porque "mata" qualquer direito de preferência.
   Espero ter ajudado...

   Estas pessoas agradeceram este comentário:Raquek
10. • Miguel12
    • 21 março 2016

     # 10

    Mantendo o terreno como rústico no acto da escritura e dar-lhe um fim diferente mais à frente (para construção) implica na mesma dar o direito de preferência?
    
    Quem tem que informar os confinantes caso seja necessário dar direito de preferência: o comprador ou o vendedor?
    
    O direito de preferência não se aplica só para terrenos rústicos acima duma determinada área?
    
    Agradeço as respostas pois estou a passar por uma situação de compra de rústico com objectivo de construir.
    
    Miguel12
11. •  
      mhpinto
    • 21 março 2016

     # 11

    Miguel12,
    
    No meu caso quem tratou dessa parte foi a imobiliária. Com base na mera lógica, e vendo que a imobiliária "trabalha" para o vendedor e não para o comprador, diria que na ausência de intermediário tenha de ser o vendedor.
    
    Quanto às áreas, não falo "juridiquês", mas espreite aqui, e depois diga qualquer coisa quando descobrir que raio é uma "unidade de cultura": http://guiaexploracoes.dgadr.pt/index.php/estrutura-fundiaria/mercado-fundiario/compra-e-venda-de-predios

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12. • Raquek
    • 21 março 2016

     # 12

    No caso que apresentei... terreno rústico sem qualquer possibilidade de construção e foi vendido/comprado (tenho a certeza que não foi doação).
13. • T04350
    • 21 março 2016

     # 13

    Colocado por: mhpinto
    Agora vou falar absolutamente de cor: quanto à doação, se foi disso que se tratou (assumi que a Raquek tinha a certeza quando disse que foi comprado), então realmente parece-me que não há nada a fazer. Agora quando à outra possibilidade, estranhar-me-ia alguém dar-se ao trabalho (e à despesa?) de alterar o artigo para urbano ANTES de vender o terreno, mas tudo é possível.

    
    
    Quando um terreno muda de mãos entre pessoas alheias atribui-se logo a ideia de uma compra e venda, mas há muitas maneiras de utilizar um terreno, usufruto, comodato, doação, posse de procuração irrevogável, etc etc...