Colocado por: j cardosoE quantos aqui se estão a "**** para o segredo de justiça"? Leia a discussão sobre a prisão do Sócrates e veja lá quantos criticaram o Correio da Manhã por este "**** no segredo de justiça". Mas agora parece que já lhe dão importância ... giro, não é?
Colocado por: loverscouté por estas e por outras que temos o que merecemos.......
Mas como sabe que perderia? E pouco democrático porquê, em Portugal nunca houve um governo formado por partidos que não concorreram coligados?
Em que nenhum desses coligados fosse o partido mais votado, NÃO!
Colocado por: simples
Isso é verdade, se fossemos um país decente o Cavaco Silva nunca na vida seria Presidente da República.
Colocado por: BricoleiroNão me diga que foi eleito inconstitucionalmente, quer que lhe relembre os resultados das eleições?
Em que nenhum desses coligados fosse o partido mais votado, NÃO!
Colocado por: j cardosoE quantos aqui se estão a "**** para o segredo de justiça"? Leia a discussão sobre a prisão do Sócrates e veja lá quantos criticaram o Correio da Manhã por este "**** no segredo de justiça". Mas agora parece que já lhe dão importância ... giro, não é?
Numa altura em que vários órgãos de comunicação social divulgaram longas transcrições do último interrogatório feito no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) a José Sócrates, no final do mês passado, um dos advogados do ex-primeiro-ministro, João Araújo, anunciou que deixará de respeitar o sigilo a que a lei o obriga.
“Da nossa parte acabou o segredo de justiça”, declarou João Araújo, acrescentando que passará a informar a comunicação social de todos os documentos que enviar para o tribunal. A violação do segredo de justiça é crime e é precisamente por isso que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito na sequência da divulgação das transcrições do interrogatório: para descobrir a origem da fuga de informação.
Justiça sem segredo
Violação do segredo de justiça passa despercebida.
Há uma lei certa e sabida que dispensa explicações metafísicas: a violação do segredo de justiça não existe ou passa despercebida quando estão em causa cidadãos anónimos. Mas quanto mais mediático é o processo e notório é o arguido, tanto mais provável se torna a violação do segredo. Por exemplo, o processo-crime contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates prova-o categoricamente. Para além de fonte inesgotável de notícias, ele é responsável pelo quase silêncio que rodeia o chamado processo dos "vistos dourados", em que são arguidos altos dignitários do Estado.
Os acontecimentos mais recentes em torno da "Operação Marquês" confirmam outra regra menos óbvia: em geral, as violações do segredo são irrelevantes na perspetiva do "bem jurídico" protegido pela norma incriminadora, que é, muito precisamente, o êxito da investigação criminal e a descoberta da verdade material. Na esmagadora maioria dos casos, as notícias referem-se a factos – reais ou putativos – que são do sobejo conhecimento dos sujeitos do processo. Está aí em causa, apenas, o chamado "segredo externo", isto é, o conhecimento por parte de terceiros.
Esta constatação transporta-nos para outra questão mais complexa: para que serve o dito segredo externo e qual deve ser o seu âmbito, num sistema que consagra, desde a Reforma de 2007, a publicidade como regra e o segredo como exceção? Um segredo orientado apenas para o exterior do tribunal pode, por vezes, preservar o bom nome do arguido, antes de um julgamento incerto. Todavia, é necessário cumprir o dever de informar. Como reagiriam, afinal, os portugueses à detenção de um ex-primeiro-ministro, se tal detenção não fosse acompanhada de nenhuma explicação?
Talvez o segredo de justiça seja um segredo de polichinelo, cuja violação é impossível evitar. Isso não deveria ser difícil, uma vez que tal violação é um crime que pode ser cometido por qualquer pessoa e não só por magistrados, advogados ou polícias. Sempre foi assim, e a Reforma de 2007 clarificou-o em nome da eficácia. Mas vale a pena repensar a questão: será que podemos equiparar, em sede de ilicitude e de culpa, quem decreta ou tem o dever de guardar o segredo (e o viola) a quem tem o dever de informar e até mesmo o direito de desconfiar do sistema de justiça?
agora já protege o senhor Ferro
Indigne-se com o Araújo também.
Se não quer responder à pergunta colocada está no seu direito, mas isso não é resposta à pergunta. E também ainda não disse porque é que o partido mais votado tem de pertencer à coligação, uma vez que nada na lei indica isso
Colocado por: simplesPara além dos muitos casos em que esteve envolvido o seu nome aqui vai um artigo que o poderá ajudar a esclarecer a razões pelas quais o Cavaco nunca deveria ter sido eleito presidente:
http://economico.sapo.pt/noticias/o-ultimo-erro-de-cavaco-silva_232350.html
Colocado por: simples
Para além dos muitos casos em que esteve envolvido o seu nome aqui vai um artigo que o poderá ajudar a esclarecer a razões pelas quais o Cavaco nunca deveria ter sido eleito presidente:
http://economico.sapo.pt/noticias/o-ultimo-erro-de-cavaco-silva_232350.html
Quando uma empresa está à beira da falência existem duas opções:
1) Abrir falência e os credores ficam a ver navios. Os empregados são despedidos e vão para o desemprego e o que houver para ir buscar é absorvido pelo estado e pelos bancos.
2) Criar uma estratégia para voltar a tornar a empresa viável, colocando-a no caminho do lucro. Normalmente existe uma negociação com os credores, abdicando os mesmo de uma parte da divida, e há ajustes em termos de pessoal e regalias.
No caso de Portugal a falência está fora de questão, pelo que seria lógico tomar medidas para renegociar a divida e fazer os ajustamentos necessários, criando ao mesmo tempo condições para o país poder voltar a apresentar lucros. Em vez disso a questão da renegociação da divida nem se colocou. Os ajustamentos foram feitos com toda força, e ainda bem, mas não houve qualquer preocupação em criar crescimento.
Todos sabemos que só há crescimento, se houver investimento. Agora explique-me como é que pode haver investimento se os particulares e as empresas são exprimidos até ao tutano com impostos cada vez mais altos e a única preocupação do estado é servir a divida!?
Não se trata de resolver a situação mas sim de a adiar. Com todas as medidas tomadas nos últimos 4 anos o PSD conseguiu aumentar a divida em mais 30%!!
E agora diz-me que devemos ficar todos contentes com isso porque afinal o crescimento não é planeável e em vez de querer crescer temos é que pagar as nossas dividas?
Agora os desempregados e os reformados é que têm a culpa de o PSD ter concorrido ao Euro 2004 ou o PS se ter lembrado que Portugal estava preparado para receber o TGV?
"claramente inconsistente"
"Como Presidente da República assumo as minhas responsabilidade constitucionais. Compete aos deputados assumir as suas", afirmou, lançando o processo para a próxima estação, a Assembleia da República.
"a nomeação não encerra a formação do Governo. A última palavra cabe aos deputados à Assembleia da República".
O Governo termina o seu mandato quando o novo governo entra em funções, quer tenha sido formado após eleições para a Assembleia da República, quer tenha sido formado após um rearranjo político das forças parlamentares.
Sempre que termina a legislatura ou que muda o Primeiro-Ministro, há um novo governo
Colocado por: luisvvPortanto, voltando à vaca fria:....
Colocado por: ANdieselSr Presidente Cavaco Silva tomou a única decisão acertada, responsável e justa perante quem ganhou, satisfazendo assim a vontade dos portugueses já que a força política mais votada foi a PaF. Podem argumentar que os derrotados todos juntos tem mais votos, mas nem sempre "o todo é igual à soma das suas partes". Afinal, existem vencedores e vencidos, ou não?
É agora tempo de assumir responsabilidades e ser oposição é concordar ou não, e quando não se concorda deve-se expor as razões da discórdia para que possa haver entendimento. Não será responsável apenas dizer não "porque não". Encontrar soluções de governabilidade é o que mais interessa. Se os partidos que sairam derrotados nestas eleições não tiverem sede de poder, irão certamente expor argumentos para que a PaF possa governar de acordo também com os seus ideais. Atualmente só assistimos a um António Costa que recusa tudo mas não propõe nada e a uma Catarina Martins que dirige insultos quer à PaF quer ao Presidente da República, mas também em momento algum apresentou ideias daquilo que defende para o país.
Por isso, cabe aos partidos serem responsáveis para que os superiores interesses do país saiam ilesos.>
Colocado por: simples
Volto a perguntar: a coligação PaF venceu exatamente o quê? O direito de governar provisoriamente?
Não vejo também mal nenhum em criar regras para fomentar a reabilitação urbana que referiu. Empréstimos bonificados e reduções de impostos, desde que sejam aplicados com regras bem definidas e devidamente fiscalizados, podem ser um bom incentivo para dinamizar a construção que é um setor estratégico da economia portuguesa..