Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    Boa tarde,

    utilizo este meio na tentativa de verificar alguma "luz" sobre um problema que já me afeta há algum tempo.

    O terreno ao lado da minha habitação foi comprado há cerca de ano e meio. O novo proprietário decidiu construir uma habitação na parte superior do terreno, deixando a parte inferior (encostada ao muro que delimita o terreno) tal como estava.
    A câmara exigiu que ele pagasse a estrada e o passeio, bem como a iluminação, saneamento, eletricidade e água.
    Para ele ter água e eletricidade teve necessidade de levantar o passeio em frente da minha residência, porque a tubagem das águas terminava antes do final do muro que delimita a propriedade. Por outro lado, como queria colocar os cabos elétricos por dentro do passeio, aproveitou o rasgo para o fazer.
    Acontece que o passeio esteve "aberto" mais de 9 meses, porque a empresa contratada para o efeito não cumpriu com as normas relativamente ao material a aplicar. No decorrer desse tempo, estragaram o muro e partiram pedras do lancil.
    Feita uma participação à câmara e respetiva vistoria, vieram fazer a ligação da água à rede e tapar o passeio.
    Relativamente ao muro, pediram peças de mosaico por forma a arranjar os estragos (que eles fizeram) efetuados. Para não me incomodar mais, aceitei dar-lhes mosaicos por forma a arranjar o muro.
    Fui uns dias para fora e no regresso deparo-me com o passeio arranjado mas o acesso à garagem estava mais elevado. Segundo os pedreiros que lá andavam, era para se fazer o acerto dos passeios (o novo com o passeio que já lá estava) e também para cumprir ordens do engenheiro camarário.
    Feita novo exposição à câmara e nova vistoria, o engenheiro desta vez fez-se acompanhar por uma série de subordinados (arquitetos da fiscalização, funcionários das águas - ? -) por forma a rebater os argumentos que pudesse apresentar.

    Solução apresentada pelo engenheiro?
    Eu levanto o portão, coloco um grelha para receber as águas em toda a extensão do portão e nivelo a entrada da parte de dentro da habitação e ele solicita que levantem o passeio por forma a água não entrar para dentro da habitação, tal como se encontra agora.

    Dúvidas:
    - isto é assim mesmo? Ou seja, independentemente de já lá viver há mais de uma década e de ter a entrada segundo a horizontal, tenho de me sujeitar a ter agora a entrada na diagonal (mais de 8%, segundo percebi) e a levantar o portão para que não tenha queda de água através do passeio para dentro da habitação?
    - De acordo com o engenheiro a câmara quer que os lanci's das entradas tenham 12 cm de altura relativamente à estrada. Disse-lhe que ando com viatura ligeira e que volta e meia o fundo da viatura raspa na entrada do passeio. Antes, destas obras, entrava na horizontal e sem qualquer problema. Agora, tenho de entrar com cuidado na diagonal para evitar raspar, e porque o passeio tem um ângulo de 8% entro e saio na diagonal.
    As outras entradas, onde o passeio não foi mexido, têm alcatrão a nivelar as entradas e está tudo bem. Eu solicitei que o fizessem também na minha entrada e não o fazem de acordo com as novas regras (a partir de 2008, segundo percebi de uma arquiteta que lá foi para reforçar as frases do engenheiro), os tais 12 cm.
    Posso fazer algo?
    O engenheiro disse que caso eu decidisse suavizar a entrada após a vistoria, estava sujeito a multa, independentemente das outras entradas vizinhas...
    Dei como exemplo, o passeio ao lado da passadeira que dá acesso à câmara municipal. O passeio, apesar de não ter os tais 12 cm, foi rebaixado, para que certas viaturas (comerciantes, carrinhas da queima das fitas,...) pudessem passar pelo passeio. Resposta da arquiteta: é assim, porque a câmara autorizou (antes queria fazer passar a ideia de que o que estava rebaixado, era a passadeira. Salientei-lhe que era ao lado da passadeira...).

    Resumindo, vou ter de aceitar o que foi dito e ficar com uma situação pior do que estava (desde a primeira hora, a empresa que levantou o passeio disse para não me preocupar pois eles deixariam o passeio melhor do que estava... e na realidade, está pior)?
    E, para minorar um pouco, ainda vou ter de suportar obras extras (levantamento dos portões, colocação de grelha e nivelamento da entrada) porque decidiram levantar o passeio/lancil da entrada de acesso à garagem?
  2.  # 2

    Resumindo.. pela descrição, não tendo culpa, mas arranjou aí uma guerrinha com a Câmara ( com os funcionários responsaveis)!!!!

    Vá a uma assembleia municipal e exponha o caso.. agora vem as eleições autarquicas...
    Concordam com este comentário: tozepalma
    Estas pessoas agradeceram este comentário: frede
    • emad
    • 6 setembro 2016 editado

     # 3

    Eu arranjava uma caçadeira, e dava um tiro no vizinho e depois ia a câmara e marcava uma reunião com o eng, arq., e fiscal e crava-lhes chumbo pesado.
    Eu aceito que hajam regras e as mesmas tem de ser cumpridas e depois existem as excepções e o bom senso. Mas nas cabeças dessa gente é só caca.
    Concordam com este comentário: frede
  3.  # 4

    Uma das coisas que me fez impressão, na vistoria, relaciona-se com eventuais derreamentos do passeio no futuro. Chamei-lhes a atenção que no inverno, nas alturas de muita chuva, o passeio pode derrear caso não tenha sido bem comprimido. Resposta do engenheiro: coloque uma grelha ao longo do portão com escoamento no tubo que sai para o estacionamento. Caso contrário, a responsabilidade do passeio ruir pode ser sua (minha)... e é sua (minha) porque tenho um tubo de dreno a sair para o estacionamento (desconhecia) que passa pelo passeio...

    Portanto, parece que agora a culpa de todos os males é mesmo minha...
  4.  # 5

    Pois de facto emad.... mas não sendo "erxtremista" a esse ponto como resolver a situação a bem?

    PS - se bem que agora decorridos mais de 9 meses com o passeio levantado (e a manutenção das entradas a ser feita por mim) e mais 2 meses para "tapar" o passeio e alcatroar a estrada que também tiveram necessidade de "levantar" (ligação do saneamento e passagem dos cabos elétricos), me deparo com o lancil demasiado levantado para uma viatura ligeira passar à vontade sem raspar... e ainda tenho o muro danificado (até houve um funcionário da empresa contratada pelo construtor da nova habitação que fez marcha atrás e "acertou" numa grade de ferro que estava a delimitar o passeio e acertou em cheio no muro, danificando mais peças de mosaico...
    • emad
    • 6 setembro 2016

     # 6

    Tem duas hipóteses. Faz um pedido por escrito a câmara a solicitar autorização para fazer os reparos necessários para poder garantir o bom acesso a sua garagem e escoamento de aguas. Ou faz tudo a papo seco e depois ve-se.
    Eu nunca iria mexer mo meu portao numa situação como a sua.
    Eu neste momento vou reparar o passeio que ficou destruído com a abertura dos rasgos do saneamento e aguas fluviais. E como a entrada do loteamento era mais pequena, vou aproveitar para rebaixar as guias para ficar com o menos desnível possível quando entrar com o carro. A entrada ficou mais larga.
    Ha uns meses foi la um elemento da junta para me atribuir o número de porta e falei-lhe em alterar o passeio. Ele disse apenas que as medidas e a aparência do mesmo tem de ficar em conformidade com o resto. Tudo o resto eu podia fazer sem.problema.
    Quando estiver la os srs a repararem o passeio, voj aproveitar para colocarem com um pequeno desnivel de forma as aguas escoarem bem para as tampas fluviais e nao entrar dentro do meu lote. Ate a árvore que tenho no passeio ele disse para eu tirar porque as raízes estavam a levantar os passeios e a estalar os muros de algumas casas. Ele disse que depois plantavam outras arvores para substituir.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: frede
  5.  # 7

    "Tem duas hipóteses. Faz um pedido por escrito a câmara a solicitar autorização para fazer os reparos necessários para poder garantir o bom acesso a sua garagem e escoamento de aguas. Ou faz tudo a papo seco e depois ve-se.
    Eu nunca iria mexer mo meu portao numa situação como a sua."

    Boa tarde emad.
    Não sei se percebi bem a sua ideia. Porque não mexeria no portão, quando o engenheiro camarário (acompanhado do seu séquito - e que séquito...) é que "sugeriu" que o fizesse?
    Relativamente ao escoamento das águas pluviais (a preocupação do "séquito"... era a de eliminar a caixa de água, que está neste momento, no passeio e "empurrá-la" para dentro do portão por forma a que eu não volte a fazer nova exposição caso haja derreamento do passeio. Agora a "culpa" é sempre minha, quer a caixa esteja fora, quer esteja dentro...), caso eu faça uma curva e L a ligar o tubo de dreno ao tubo que percorre o passeio e escoa no estacionamento, até se elimina a caixa de água (a que lá puseram, nem sequer é estanque na sua base...).

    Continuo deveras indeciso relativo ao passo a seguir, pois se levantar o portão, legitimo as "barbaridades" que fizeram (levantamento do passeio para além do que estava com queda parcial das águas das chuvas para dentro do portão). Se não levanto o portão, fico com a situação tal como está...
    Seja como for, o problema do desnivelamento na entrada do lancil, ninguém o resolve pois nas palavras do engenheiro esta é a norma da câmara (12 cm de desnível). Entre com cuidado, foi o conselho deles (e do séquito que o acompanhava...)

    Que fazer?
  6.  # 8

    Não há aí umas fotos para explicar?
    A questão do espelho do lancil fazer 12 cm faz sentido, no entanto tudo o resto não é claro.
  7.  # 9

    Pode especificar o que não é claro para si?

    Não tenho fotos. Mas posso tentar explicar melhor...
  8.  # 10

    Colocado por: fredePode especificar o que não é claro para si?

    Para mim é tudo.
    Não percebi nada sobre o seu problema, e nem consigo perceber como é que lhe estão a dar sugestões sem conhecerem devidamente o problema.
    Sem fotos, não vai ser fácil.
    • frede
    • 7 setembro 2016 editado

     # 11

    Vou tentar explicar melhor.
    1. A residência tem um passeio que teve de ser levantado porque o "projetista" decidiu acabar com a canalização perto da entrada das águas (em vez de acabar posteriormente ao passeio como supostamente deveria estar - foi-me dito por um engenheiro das águas, há cerca de 3 anos atrás, que não encontrou o tubo onde devia estar, para lá colocar uma "purga". Teve então de abrir o passeio para lá colocar uma "purga", tudo no mesmo dia.
    2. O levantamento do passeio deveu-se à necessidade de efetuar a ligação da tubagem das águas à rede.
    3. Acontece que a empresa privada contratada para o efeito enganou-se no material e na profundidade da vala a que o tubo deveria ser colocado. Assim como também se enganou nos cabos elétricos, a passarem também por baixo do passeio, que colocou na mesma vala.
    4. Estes "enganos" demoraram 9 meses e a "manutenção às entradas na residências foram sendo feitas por mim caso quisesse entrar em segurança.
    5. Efetuei uma exposição à câmara que depois de efetuar uma vistoria, agilizou então o arranjo do passeio.
    6. Fui para fora uns dias e quando regressei, o passeio que dava acesso à garagem estava ligeiramente mais elevado. Os funcionários que lá andavam, vendo a situação e para permitir a entrada da viatura fizeram um ligeiro "abatimento na parte de dentro do passeio para ir ao encontro da entrada a partir do portão (esta "curvatura, embora permita a passagem da viatura, vai fazer com que num dia de chuva as águas escorram para dentro da residência, em vez de escorrerem para fora do passeio em direção à estrada).
    7. Posteriormente, alcatroaram a estrada (embora já tivesse perfeitamente alcatroada quando as obras se iniciaram, esta empresa "rasgou" a estrada para fazer passar os cabos elétricos e para fazer a ligação ao saneamento). Como o lancil foi levantado para fazerem o acerto com o passeio novo que entretanto foi feito para a nova residência, fiquei com um desnivel demasiado elevado para uma viatura ligeira entrar em segurança sem "raspar" (só se consegue entrar e sair, agora, fazendo diagonais e circulando devagar...)
    8. Feita nova exposição a estes problemas, o engenheiro camarário explicou o seguinte:
    a) que o lancil está à altura correta (12 cm) e caso eu queira colocar alcatrão após a vistoria final arrisco-me a uma multa.
    b) o passeio que tem uma inclinação para dentro da residência será corrigido quando eu levantar os portões e nivelar a entrada da parte de dentro do portão (comentário: eles fazem as "alterações" ao que estava e eu é que tenho de assumir a despesa da correção...)
    c) a caixa de água que foi colocada no passeio, a pedido do engenheiro aquando da primeira vistoria, deverá ser deslocada (a pedido das técnicas que o acompanharam...) para dentro do portão (dentro do meu espaço portanto...) a fim de "evitar" que eu faça nova exposição em caso de derreamento do passeio...
    d) a caixa de água foi lá colocada, a pedido do engenheiro camarário com disse anteriormente, para receber o tubo de dreno e fazer a ligação ao tubo que percorre o passeio e "desagua" no estacionamento.

    Julgo que expus a situação de forma clara. A dúvida que me perpassa relaciona-se com estas alterações todas, e a necessidade de fazer obras quando antes de eles para lá terem ido estar tudo bem... A habitação foi devidamente licenciada (e agora deixam a entender que os possíveis problemas que o passeio possa vir a ter serem da minha responsabilidade, mesmo havendo uma garantia "caucionada" por 5 anos...) e não tinha qualquer problema a entrar/sair na garagem pelo passeio.
    OBS. Ainda tentei demonstrar que a entrada estava conforme as outras entradas (com um pouco de alcatrão a suavizar o lancil) das residências já existentes. Responderam que não podia ficar assim porque a lei não o permitia. E em relação às entradas já existentes, questionei? Não deviam ter sido permitidas, mas agora já não vão fazer nada....
  9.  # 12

    "Vá a uma assembleia municipal e exponha o caso.. agora vem as eleições autarquicas..."

    De que forma posso defender a reposição do passeio conforme estava?
    Creio que não deve bastar dizer que o passeio estava "assim" e agora está "assado"...

    Fiz uma pesquisa pelo BI da residência e encontrei uma planta onde se observa que o tubo de dreno sai da residência para o passeio. Ora, se esta situação foi aprovada e licenciada porque razão agora deixam a entender que a responsabilidade de um eventual "derreamento" do passeio quando vierem as chuvas fortes do inverno é minha?

    OBS. Embora o passeio seja público, quem faz a manutenção dele, em frente à residência, sou eu. Há um passeio um pouco mais atrás que ainda não tem residências construídas. Está bom de ver que está cheio de ervas e ninguém cuida dele. Com esta situação, a câmara já não se preocupa?
    Aquando da última vistoria, ainda chamei a atenção para este aspeto. Um dos elementos que acompanhava o engenheiro respondeu que o passeio não era meu, mostrando-se mesmo "indignado" por ter referido a diferença dos passeios (um que é cuidado por quem se preocupa em zelar pelo bem púbico e o outro que está entregue a si próprio...).
  10.  # 13

    Colocado por: fredeDe que forma posso defender a reposição do passeio conforme estava?

    Não vai lá exigir a reposição.. vai lá reclamar a sua posição, expor a situação e pedir a resolução do problema...
  11.  # 14

    Uma situação caricata relativa a este caso.

    Um amigo veio visitar-me e acabei por apontar os problemas do passeio. Ainda o convidei a entrar com a sua viatura pelo passeio que foi levantado, por forma a verificar se eu tinha razão em toda a minha exposição. Recusou prontamente, porque percebeu que a altura a que está o lancil/passeio é demais para viaturas ligeiras. Não insisti. Entretanto o construtor da nova residência, que está sempre "vigilante", veio ter connosco para dar o seu "parecer"... Respondemos que ele estava apenas de visita e que não estava ali para arranjar o "portão". Ele desculpou-se, pensando que era alguém a quem eu tinha contratado para levantar o dito portão... O meu amigo ainda tentou dizer-lhe que o lancil estava demasiado levantado, ao que ele respondeu que eram ordens do engenheiro camarário e que nada podia fazer... O caricato da situação é que se de facto fosse um pedreiro que eu tivesse contratado, ele tinha de emitir um "parecer"... e eu a pagar para corrigir o defeito criado por "ele"...

    É preciso uma paciência...

    Entretanto ainda não arranjei um "pedreiro" para resolver a situação e nem sei bem o que resolver, pois mesmo que faça o que "eles" (engenheiro e dono da obra responsável pelo levantamento do passeio) querem, continuarei a ter o lancil demasiado elevado... e o engenheiro camarário, aquando da sua última visita, disse que era para se manter e que caso eu alcatroasse ou cimenta-se posteriormente à vistoria final não deveria ficar surpreendido com a "multa" camarária...
    • emad
    • 15 setembro 2016 editado

     # 15

    Eu arranjava tudo e mandava -os fdr. Eles andam a gozar consigo.
    Depois se alguem viesse multar ia a tribunal defender o nao pagamento.
    Quando um juiz visse o ridículo da situação ia dar -lhe razão. Eu podia gastar dinheiro, mas esses imbecis iam levar comigo.
    Se você mostrar medo, eles vao andar ameaça-lo para mostrar que tem razão e você nao.
    Repare sem medo. E quando os imbecis vierem, ameace-os que vai a tribunal.
    E quando vieren a sua casa, chame um advogado para os intimidar.
    Concordam com este comentário: frede
  12.  # 16

    Colocado por: frede...o engenheiro camarário, aquando da sua última visita, disse que era para se manter e que caso eu alcatroasse ou cimenta-se posteriormente à vistoria final não deveria ficar surpreendido com a "multa" camarária...


    Ou seja, não falou nada relativamente a umas pazadas de terra? Nem relativamente a uma rampa metálica?
    • frede
    • 16 setembro 2016 editado

     # 17

    "1. Eu arranjava tudo e mandava -os fdr. Eles andam a gozar consigo.
    Depois se alguem viesse multar ia a tribunal defender o nao pagamento.
    2. Quando um juiz visse o ridículo da situação ia dar -lhe razão. Eu podia gastar dinheiro, mas esses imbecis iam levar comigo.
    Se você mostrar medo, eles vao andar ameaça-lo para mostrar que tem razão e você nao.
    Repare sem medo. E quando os imbecis vierem, ameace-os que vai a tribunal.
    E quando vieren a sua casa, chame um advogado para os intimidar."

    A exposição que iniciei neste fórum era para evitar seguir por essa via... mas com o passar do tempo constato que é para lá que tudo se encaminha...
    1. Arranjar tudo, calma lá. isso é o que "eles" querem... Eu vou arranjar as situações que foram apontadas pelo "séquito" do engenheiro (saída das águas pluviais), o que me permite dizer posteriormente que me podem multar à vontade se for essa a vontade deles mas o passeio terá de voltar à forma em que estava antes de o terem levantado para efetuar a ligação das águas à rede...
    2. Ridículo foi a necessidade de efetuar uma segunda exposição para corrigir "erros" de uma empresa que se dedica a arruamentos e uma "funcionária" vir dizer que não queria mais "exposições" e que eu não tinha nada que as fazer uma vez que o passeio é público (ainda lhe respondi que embora seja público fui eu que o paguei e sou eu que lhe faço manutenção, caso contrário nascem ervas como noutros passeios que estão ao abandono...). Funcionária essa que "ameaçou" com umas multas (saída das águas pluviais, dentro do portão de acesso à garagem) caso eu não aceitasse o passeio tal como está e não efetuasse o levantamento do portão...
    Pensava eu, face ao comportamento das pessoas que vieram fazer a 1ª vistoria, que com a segunda exposição tudo se ia resolver a bem. Afinal, constatei o contrário...
    Vou observar os próximos desenvolvimentos... espero que de cada vez que levar lá alguém e lhe comece a apontar os problemas do passeio, não venha de lá o construtor dar o seu "parecer"...

    OBS. Eles partiram e estragaram algumas peças de mosaico do muro. Pois bem, em vez de assumirem, "forçaram" a que eu lhes desse peças de mosaico para eles arranjarem (com cola, junta e mão de obra) o que estragaram...
  13.  # 18

    "Ou seja, não falou nada relativamente a umas pazadas de terra? Nem relativamente a uma rampa metálica?"

    Pois, imagino que com essas soluções não haja lugar a "multas" por parte dos diligentes fiscais... mas com os invernos rigorosos e agora que a estrada está novamente alcatroada, as "terras/entulho" que possa colocar perto do lancil para suavizar a entrada, vão-se "embora"... a "rampa metálica" foi uma solução que esteve quase para ser adoptada há uns anos atrás, mas na altura o construtor que alcatroou a estrada suavizou a entrada com alcatrão (não teve qualquer problema de natureza fiscal) e disse que assim evita os "larápios" de uma eventual rampa metálica...

    Aquilo que pretendo, é a reposição do passeio conforme estava antes destas obras...
    Já me apercebi que se o quiser, terei de "gastar" em aconselhamento...
  14.  # 19

    Avance com as pazadas de terra. É melhor do que arriscar-se a danos no carro.

    Eu passei por uma situação em que num terreno, há uns cinco anos, foram alcatroar a estrada e como era em declive, para a estrada ficar direita, tiveram a brilhante ideia de deixar um degrau com uns 30 cm de diferença entre a estrada e o terreno. Na altura não estive com meias medidas, fui a um terreno abandonado ao lado buscar uns carrinhos de mão de terra e "repus" o terreno por cima do alcatrão. Com o passar do carro por cima, ervitas que vão nascendo e a chuva aquilo compactou e ainda lá está.
    Pior ficou o vizinho da frente que ficou com o alcatrão à face do seu terreno. Quando chove parece que tem um rio lá dentro e um dia em que seja para fazer passeios vai ter ali um trabalhinho jeitoso.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: frede
  15.  # 20

    "É melhor do que arriscar-se a danos no carro."...

    Bem, na realidade este verão os problemas no carro vieram ao de cima... A embraiagem deu o berro e tive de substituir por outra nova. Entretanto tenho orçamentos para substituir o compressor AC/caixa de direção, pois há mais de um ano que detecto manchas de "óleo" no piso da garagem. Estes problemas podem dever-se ao estado em que a estrada (mais de um ano esburacada para passagem de cabos elétricos e saneamento)/passeio (cerca de nove meses) esteve no decorrer das obras?
 
0.0249 seg. NEW