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Alteração de terreno rústico para urbano

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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Alguém me sabe dizer se é possível alterar a classificação de um terreno rústico para urbano facilmente??

    A situação é a seguinte:
    Pretendo comprar um terreno rústico (segundo consta na caderneta de registo predial) com mais de 1000m2, com a intenção de vir a nele construir uma moradia. Já consultei o PDM e o terreno está numa zona de construção de tipo II, o que significa que é mesmo possível construir. Cheguei a acordo com o atual dono do terreno quanto ao valor deste e, até aqui, tudo bem... A questão é que, sendo um terreno rústico, os donos dos terrenos confinantes têm direito de preferência e, claro, não quero avançar com a compra sem ter provas de que os vizinhos abdicam do seu direito de preferência. Já foi feita a comunicação do valor pelo qual o terreno será vendido (e registado!) a todos os vizinhos confinantes. Até agora, apenas um continua sem dar resposta e temo que esse esteja interessado em adquiri o terreno... Caso se confirme o interesse do vizinho em adquirir o terreno, uma vez que estou mesmo interessada na compra e que o proprietário não o quer vender a esse vizinho, levantou-se a hipótese de, antes da venda, o proprietário alterar o terreno nas finanças para urbano, assim já não haveria direito de preferência dos confinantes e poderia vendê-lo a mim sem problemas!
    A minha questão é se isso será um processo rápido ou não, e se implicará muitos custos...
    Apenas se tem de fazer a alteração nas finanças?
    Alguém me sabe responder??

    Obrigada
    Estas pessoas agradeceram este comentário: M. De Sousa

  2.  # 2

    não estará a fazer alguma confusão??
    um terreno rustico dá direito de preferência ao vizinho??
    não será terreno agricola ( classificado) é que dá preferência?'
    informe-se melhor disso.
    um terreno pode ser rustico até ao momento em que lá se construa algo e só passa a urbano nesse sentido.
    rustico e agricola são coisas diferentes
    Estas pessoas agradeceram este comentário: GMCQ

  3.  # 3

    Sei que sao coisas diferentes...
    Sao os confiantes de terrenos rústicos que tem preferência nos terrenos abaixo da unidade de cultura fixada para a zona.

  4.  # 4

    insisto isso que diz é em solo agricola, rustico é outra coisa, repare que até pode ter um terreno rustico dentro de uma localidade.
    agora se não é o seu caso é outro assunto.

  5.  # 5

    Penso que está enganado... Conheço um caso concreto, aqui na minha terra, onde há uns anos numa venda de um terreno rústico (não agrícola) a terceiros, em que o proprietário nem deu conhecimento aos confinantes, no decorrer dos 6 meses seguintes à venda, um dos confinantes exerceu o direito de preferência e ficou com o terreno pelo valor registado. Era um terreno para construção, no meio da localidade, com casas nos terrenos em volta. Por isso é que não quero correr o risco de me acontecer o mesmo a mim...

    Veja o seguinte, no código civil português:
    Capítulo III - Propriedade de imóveis
    Secção VII - Fraccionamento e emparcelamento de prédios rústicos
    Artigo 1380.º - Direito de preferência

  6.  # 6

    É fácil amigo, faça como eu... Terreno rústico 4000 m2 combinei com o vendedor, fiz a compra registei em meu nome com 2 testemunhas...
    Isso sem dizer nada a ninguém, depois fica registado em ( diário de não sei o k) 6 meses, é o tempo k os visinhos ou familiares o podem reclamar... Não reclamando até a data.. É seu... Quando for para contruir passa para urbano...
    Fácil...
    Durante os 6 meses convêm é não andar lá para não dar nas vistas....

  7.  # 7

    Obrigada, mas essa opção não dá... os vizinhos já sabem da venda.
    Seria muito difícil esconder durante 6 meses...

  8.  # 8

    sim mas leia o 1381 alínea a)

  9.  # 9

    só que provavelmente o vizinho vai mesmo usar o terreno para cultivo

  10.  # 10

    Boas.

    Há dois anos quando comprei o meu terreno (rustico) o processo foi enviar cartas registadas aos vizinhos (3) em torno do terreno com o valor e saber se tinham interesse neste... se em 15 dias não respondessem automaticamente perdiam o direito... pelo menos na imobiliária foi esse o tempo que me disseram... já passaram os 15... 1 ano... 2 anos... por isso já me safei :D

    Quanto ao processo de passar de rústico para urbano... fui recentemente á camara de Anadia (bairrada) para saber sobre a mudança do PDM no meu terreno e perguntei-lhes mesmo isso... sobre a mudança de rústico para urbano... o que me foi dito é que é um processo rápido e que agora já pode ser feito no decorrer da construção (antes não). Por isso não ha necessidade de mudar já... se não vai pagar mais IMI...

  11.  # 11

    não diz lá que é o do vizinho ou qual deles é. apenas que o fim não seja a cultura, portanto não se refere a um ou a outro.
    é como lhe digo já vi isso aplicado em solo agricola em terrenos/ parcelas para construção ( exceto terrenos encravados) nunca vi.
    mas deve consultar quem melhor esteja habilitado nestes assuntos, que não é o meu caso.

  12.  # 12

    Se o atual dono também não quer vender a esse visinho, ele k peça mais dinheiro pelo terreno, mesmo k entre vocês os dois façam um acordo assinado por ambas as partes de inferior valor...
    Ninguém tem saber...
    Também o fiz e correu tudo bem...
    • LeaR
    • 19 abril 2017

     # 13

    Comprei um terreno rústico com mais de 10000m2. O vendedor não queria vender a um dos vizinhos, e não queria mandar carta registada com aviso de recepção a nenhum dos vizinhos. Avisei que caso não o fizessem, não faríamos negócio... No dia seguinte estávamos no advogado deles, que tratou de enviar tudo. Esperamos, julgo que 8 dias úteis... Marcámos escritura e foi feita a compra.

    Um dos vizinhos ainda veio falar comigo dentro do prazo que poderia ter interesse, comprando para o filho dele. Um dia antes de acabar o prazo veio avisar-me que afinal já não queria... Tratou-se tudo da forma mais acertada, com provas, e falei sempre a bem com os vizinhos. Caso quisessem o terreno, que igualassem a oferta... Convém não ficar a mal com os vizinhos do vendedor, uma vez que poderão passar a ser seus vizinhos. Por último, faça SEMPRE a escritura pelo valor que anuncia aos vizinhos e pelo que compra, de forma a não ter nenhum dissabor.

  14.  # 14

    Ou tem duas soluções, trate de tudo direitinho e fica sem o terreno.... E procura outro secalhar mais pequeno e mais caro...
    Ou faça como os k se safam, e aproveita a oportunidade k aí tem...
    • LeaR
    • 20 abril 2017

     # 15

    Colocado por: Miguel PintoOu tem duas soluções, trate de tudo direitinho e fica sem o terreno.... E procura outro secalhar mais pequeno e mais caro...
    Ou faça como os k se safam, e aproveita a oportunidade k aí tem...


    Tratar de tudo direitinho não é sinónimo de perder o negócio... Tem sempre a opção de pedir ao actual dono para passar o terreno para urbano, e vender-lhe assim.
    Perde num ponto: se comprasse rústico, podia passar só metade a urbano, e construir nessa área, assim tem o terreno todo urbano, o que se traduz num valor de IMI mais alto.

  16.  # 16

    Colocado por: Learod

    Tratar de tudo direitinho não é sinónimo de perder o negócio... Tem sempre a opção de pedir ao actual dono para passar o terreno para urbano, e vender-lhe assim.
    Perde num ponto: se comprasse rústico, podia passar só metade a urbano, e construir nessa área, assim tem o terreno todo urbano, o que se traduz num valor de IMI mais alto.

    Mais ou menos IMI depende da zona onde for, pois podemos estar a falar de meia dúzia de €...
    Ara se visinho se está a mostrar interessado no terreno, se for pelas boas maneira o provável e a colega ficar sem o negócio...

  17.  # 17

    No meu caso não tive k mandar cartas nem avisar ninguém.

  18.  # 18

    Não entendi. Se vender um terreno a alguém, os vizinhos podem ter direito de preferencia? Como assim?

  19.  # 19

    Colocado por: Miguel Pinto
    Mais ou menos IMI depende da zona onde for, pois podemos estar a falar de meia dúzia de €...
    Ara se visinho se está a mostrar interessado no terreno, se for pelas boas maneira o provável e a colega ficar sem o negócio...


    Pois... estou a ver que vou perder o negócio. Ainda não sei se o vizinho está mesmo interessado, pois ainda não se pronunciou, mas que anda a empatar anda... E, se não estivesse interessado, já teria dito que não, penso eu. Por isso, começo a achar que não vou mesmo conseguir ficar com o terreno.

  20.  # 20

    na volta está metido com o vendedor :)) para fazer subir o preço eheheh

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