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Terreno "abandonado"

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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Tenho uma questão relativa a apropriação de um terreno.
    A situação é a seguinte: o meu terreno tem inicio numa rua e termina noutra rua. A casa está virada para uma das ruas e temos o portão para entrada dos carros na rua de trás, no entanto, essa entrada e a nossa casa são interrompidos por outro terreno, limitado por muros de pedra e arame farpado, que se supõe ser de um prédio que existe ao lado do nosso portão dos carros, com uma casa. Esse terreno que interrompe o nosso é ligado ao prédio da casa por uma passagem onde só dá para passar uma ou duas pessoas. Tanto o terreno como o prédio com a casa estão abandonados.
    Já tentamos encontrar os donos, mas tem sido em vão.
    No entanto, precisamos de cerca de uma pequena parte desse terreno para conseguirmos passar com os nossos carros e dar acesso às traseiras da nossa casa (que não fazemos hoje em dia, nem usamos o tal portão dos carros).

    Legalmente falando, poderia fazer uso da pequena parte que precisamos do terreno para passar com os carros? Duvido que algum dia alguém nos diga algo, segundo sabemos de algumas fontes, aquilo está para ali abandonado faz algum tempo, os supostos herdeiros nunca lá meteram mais os pés e estão fora do país.
    O terreno só junta porcarias, está com erva até ao céu, árvores, claramente não é cuidado há imenso tempo.

    Se alguém conseguir ajudar-me, ficava muito agradecida :)


    Cmpts.

  2.  # 2

    Comece a utilizar o terreno que os proprietários aparecem logo logo! :)
    Concordam com este comentário: JPN761, 12345678a

  3.  # 3

    entao mas a busca dos donos tem sido em vão ou ja sabem quem são? é que no fim diz que eles estão no estrangeiro, em que se parte do principio que ja sabem quem são os donos.....

  4.  # 4

    O que descobrimos é que a dona da casa morreu faz muito tempo e que os filhos viviam na américa ou Canadá, segundo os vizinhos. Nem na altura que a avó do meu marido comprou o terreno, onde hoje temos a casa, ela conseguiu descobrir esses herdeiros, e com o passar do tempo está cada vez mais difícil lá chegar. Se nessa altura a avó se tivesse apropriado da parte que precisamos, hoje já era nossa por direito, por usucapião, ou então já tinham aparecido os tais herdeiros que ninguém conhece.

  5.  # 5

    Precisamos aqui do Happy Hippy ou de outro jurista da área, mas de umas coisas que estive agora a ler creio que pode sim começar a usar o terreno.

    Do que percebo terá de derrubar parte do muro para poder dar passagem aos carros, pelo que o risco que corre, caso apareçam os proprietários, é de lhe obrigarem a pagar a reconstrução.
    Não aparecendo os ditos, fazendo isso creio que se dá início à contagem do tempo para usucapião (eu pelo sim pelo não registaria o momento ou arranjaria umas testemunhas que me dessem alguma garantia de estarem vivas daqui por 20 anos), desde que isso torne a servidão do terreno "aparente", ou seja, visível a quem por lá passar. Se não for o caso, convirá tornar a servidão mais evidente, quiçá plantando umas árvores de fruto ou fazendo uma qualquer obra mais visível.

    Claro que quanto mais fizer mais lhe poderá custar a meter como estava se aparecerem os proprietários.

    Poderá haver formas de encurtar o prazo para "ativar" o usucapião, mas o jargão legal do CC é demasiado pouco claro para um leigo como eu.
    Concordam com este comentário: JPN761
    Estas pessoas agradeceram este comentário: 12345678a

  6.  # 6

    E é este o país que temos...
    • ptuga
    • 2 maio 2017 editado

     # 7

    Colocado por: mhpintoPrecisamos aqui do Happy Hippy ou de outro jurista da área, mas de umas coisas que estive agora a ler creio que pode sim começar a usar o terreno.

    Do que percebo terá de derrubar parte do muro para poder dar passagem aos carros, pelo que o risco que corre, caso apareçam os proprietários, é de lhe obrigarem a pagar a reconstrução.
    Não aparecendo os ditos, fazendo isso creio que se dá início à contagem do tempo para usucapião (eu pelo sim pelo não registaria o momento ou arranjaria umas testemunhas que me dessem alguma garantia de estarem vivas daqui por 20 anos), desde que isso torne a servidão do terreno "aparente", ou seja, visível a quem por lá passar. Se não for o caso, convirá tornar a servidão mais evidente, quiçá plantando umas árvores de fruto ou fazendo uma qualquer obra mais visível.

    Claro que quanto mais fizer mais lhe poderá custar a meter como estava se aparecerem os proprietários.

    Poderá haver formas de encurtar o prazo para "ativar" o usucapião, mas o jargão legal do CC é demasiado pouco claro para um leigo como eu.
    Concordam com este comentário:JPN761
    Estas pessoas agradeceram este comentário:12345678a


    Destruindo uma propriedade que se encontra vedada e confinada isso aplica-se?
    Quer dizer eu destruo, utilizo e aproprio-me.
    Não sou jurista mas acho que a história do "usucapião" tem muito que se lhe diga.

  8.  # 8

    O terreno não é seu ! Se tiver muita vontade encontra os herdeiros. Nao é nada do outro mundo é só querer ! Mas se calhar é mais fácil ficar algo que não é seu de borla????
    Concordam com este comentário: Paramonte

  9.  # 9

    O que queríamos era "chegar para lá" o muro, 2 metros no máximo. Nem chega a 10m2 o espaço que precisamos desse terreno para criar essa passagem.
    Ando a ler o Código Civil, e estou à espera que uma jurista venha ter comigo para "decifrar" isto: mas pelo que percebo, poso meter o muro abaixo (construindo um novo - dando um novo limite ao terreno), ir às Finanças fazer o registo de uso. Dali a 15 anos iniciar o processo do usucapião. Vamos ver o que a jurista diz da interpretação.
    Mas sim, o usucapião é um assunto com pano para mangas.

  10.  # 10

    Andamos nas "buscas" faz muito tempo. Aqui os nossos serviços públicos para ajudar a encontrar os donos não nos ajudam em grande coisa. No entanto o terreno parece mais terra de ninguém do que de alguém, na verdade.
    O que queríamos mesmo era comprar os ditos 10m2 necessários, impedindo qualquer dúvida que possa ser colocada à posse dessa mesma área. A questão prende-se ao ridículo da situação, em que não temos acesso à nossa casa com os carros devido a um terreno abandonado e termos que saltar pelo muro de outros vizinhos com máquinas para cortar a relva do nosso quintal e para tratar de árvores, etc.
    Aqui estamos a explorar as hipóteses para ficarmos com a situação resolvida. :)
    • RCF
    • 2 maio 2017

     # 11

    Colocado por: enf.magalhaesO que queríamos era "chegar para lá" o muro, 2 metros no máximo.

    "Chegar para lá"?
    Apoderar-se dos bens alheios, talvez seja o termo mais correto. É como a diferença entre "desviar" e "roubar".

    Colocado por: 12345678aDali a 15 anos iniciar o processo do usucapião.

    Sim, é isso, desde que, durante esses 15 anos, o proprietário não apareça a reivindicar o que é dele. É um risco.
    Aconselho a tentar encontrar o proprietário e negociar com ele. É mais seguro e... mais honesto.
    Concordam com este comentário: A. Madeira, MrcsMglhs

  12.  # 12

    Entao porque nao pensa antes em chegar a casa "para Cá" ?
    Como disse sao so uns metritos por isso se nao faz diferença para o próprietario do terreno, tambem nao deve fazer pra si certamente! Peço desculpa, mas sempre me ensinaram que apropriar-me de uma coisa que tem dono é roubo, mas posso estar enganado!
    Concordam com este comentário: A. Madeira

  13.  # 13

    Colocado por: ptugaDestruindo uma propriedade que se encontra vedada e confinada isso aplica-se?
    Quer dizer eu destruo, utilizo e aproprio-me.
    Não sou jurista mas acho que a história do "usucapião" tem muito que se lhe diga.


    Colocado por: enf.magalhaesO terreno não é seu ! Se tiver muita vontade encontra os herdeiros. Nao é nada do outro mundo é só querer ! Mas se calhar é mais fácil ficar algo que não é seu de borla????


    Pois eu cá acho o usucapião uma coisa positiva. Irrita-me profundamente andar pelo país fora e ver terrenos, casas, casinhas e casarões em completo abandono. Se os donos não querem saber daquilo para nada, pois acho muito bem que quem tem interesse e/ou necessidade se aproprie da coisa.
    Não custa assim tanto ao proprietário de seja o que for passar lá uma vez a cada 10 anos (!)para ver como está a propriedade. Se não podem é pedir a um amigo/familiar que o faça por eles. Fazendo isso não há usucapião que vingue. Caramba, estamos a falar de prazos de décadas para o usucapião poder ser invocado!

    Lembro de uma questão que se pode aplicar aqui: um terreno não cuidado onde a vegetação cresça a seu bel-prazer constitui um risco sério para as propriedades/casas vizinhas. Se alguém mandar para lá uma beata e o fogo se propagar não há de ser nada fácil vir a incutir responsabilidades e pagamentos de indemnizações a quem, como poderá ser este caso, está do outro lado do mundo.

    Colocado por: 12345678air às Finanças fazer o registo de uso.

    Se dá para fazer isso com algo que não é seu (deve dar pelo que está no CC), pois é isso mesmo que deve fazer e assim encurta uns anitos ao prazo.
    Concordam com este comentário: 12345678a

  14.  # 14

    Mhpinto, o que me faz estranheza neste caso é a propriedade estar vedada...ou seja obrigar a destruir algo para se fazer usucapião.
    Se fosse um terreno aberto não delimitado até nem via grande mal, se o proprietario aparecesse era um desculpe la vizinho.
    Agora neste caso acho diferente... Mas sou eu q n entendo nada do assunto

  15.  # 15

    Eu não acho bem... Esta vedado . Nao é seu . Pague a alguém para encontrar esses descendentes . Isso era o correcto.
    Concordam com este comentário: Paramonte

  16.  # 16

    Nao era feio levar um tiro, no dia que estiver a "desviar" o muro...
    Concordam com este comentário: damned, Paramonte

  17.  # 17

    Se anda a estudar a usucapião no código civil, estude também o crime de dano no código penal...

  18.  # 18

    Concordo consigo mhpinto. De qualquer forma agradeço a todos pelas ajudas. No entanto já falei com uma jurista e um advogado que me indicaram que posso sim fazer uso do terreno em questão, registando-o (o que significa uso de boa-fé e justificado), uma vez que o próprio terreno, mesmo tendo muros, está abandonado há imensos anos, em estado de "mato" - o que também pode ser prejudicial aos terrenos e casas vizinhos.
    A minha vinda aqui seria mais para me clarificar nesta questão do usucapião, sendo uma das alternativas, porque em primeiro lugar estamos a tentar encontrar os proprietários e conseguir o terreno (ou parte dele), pagando por ele, da melhor maneira possível, sem lesar ninguém, e de forma também mais segura para nós.
    Concordam com este comentário: mhpinto

  19.  # 19

    Conheço varios abandonados, mas com os impostos em dia... Mesmo a monte...
    Use o bom senso...

  20.  # 20

    Como se regista uma propriedade vedada que não é nossa? Na minha terra dava direito a uma espera e uns chumbos.
    Tem o nome deles , procure no consulado português no Canadá, ou contrate alguém que trata disso.

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