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1. • pedropt
   • 15 julho 2017 ^editado

    # 1

   Caros membros do Fórum,
   
   
   Depois de ter consultado este fórum várias vezes e de reconhecer o seu valor gostava de colocar uma questão sobre a matéria de Direito Familiar.
   
   
   Após o falecimento do meu Pai e me deparar com dívidas do mesmo às Finanças decidi renunciar à Herança. Neste momento, existe um imóvel que era propriedade do meu avó paterno e agora da minha avó materna. A minha avó pretende doar ou vender-me por valor simbólico/reduzido esse mesmo imóvel, a minha questão é se as Finanças podem penhorar ou exigirem que pague as dividas do meu Pai mesmo tendo renunciado a herança dele.
   
   Muito Obrigado
2. • Palhava
   • 15 julho 2017

    # 2

   Eu não sou ninguém para dar uma resposta cabal.
   Mas acho que se o seu Pai já faleceu, não pode ser considerado para a herança da sua avó.Também não podem penhorar bens da sua avó pois não é ela que tem as dívidas.
   E a sua mãe?Se eram casados não tem direito a herança por parte da sua avó paterna?
   Tem irmãos ou primos ou tios?
   Verifique se terá algum tipo de problema com a doação em relação a outros herdeiros.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: pedropt
3. • pedropt
   • 15 julho 2017

    # 3

   Os meus pais eram divorciados e neste caso não existem mais herdeiros. A questão era mesmo se as finanças podem fazer alguma coisa se a minha avó me doar o imóvel. Obrigado pelo o seu comentário.
4. • Palhava
   • 15 julho 2017

    # 4

   E alguém(os seus avós/seus filhos mesmo menores) repudiou também a herança do seu Pai?
   
   Veja neste tópico se tem alguma resposta:
   https://forumdacasa.com/discussion/49377/2/repudio-heranca/#Item_13
5. • Amorin
   • 16 julho 2017

    # 5

   Colocado por: pedroptA questão era mesmo se as finanças podem fazer alguma coisa se a minha avó me doar o imóvel.

   Se não podem, deviam. A dividas de uns, são pagas por todos os outros.
6. • Palhava
   • 16 julho 2017

    # 6

   Colocado por: AmorinSe não podem, deviam. A dividas de uns, são pagas por todos os outros.

   Acha?
   As opções do Pai ou a falta delas têm de ser suportadas por outrém?Que culpa nenhuma teve para que as penhoras tivessem tido lugar.
   Não se consegue colocar na pele do filho?
   Quem concedeu crédito ao Pai é que devia ter acautelado os riscos.Ou não?

   Concordam com este comentário: DEEPblue
7. • Amorin
   • 16 julho 2017 ^editado

    # 7

   Colocado por: PalhavaAs opções do Pai ou a falta delas têm de ser suportadas por outrém?

   A herança não deveria passar dos avós para os netos sem que as dividas dos pais fossem saldadas. Se não restar nada para os netos herdarem, paciência, não posso ser eu e o resto do mundo a pagar as dividas dos outros. A dívida é às finanças e que eu saiba a instituição não concede crédito.
8. • varejo
   • 16 julho 2017

    # 8

   Este Amorin... no comments.
9. • varejo
   • 16 julho 2017

    # 9

   Imagino eu que a avó pode fazer uma venda por valor que vocês os 2 achem justo. As decisões do pai podem ter sido erradas, mas o património da avó, que eu saiba, ainda é dela, e se ela entender, não terá de passar pelos filhos dela. Pode doar ou vender a sobrinhos, netos, a quem quiser.
   Agora o que o Amorin pensa é que é completamente non-sense. Por esta linha de pensamento parece que as dividas são como as castas no Hinduísmo, nasce-se numa e azar para o resto da vida. LOL só rir.
10. • Amorin
    • 16 julho 2017

     # 10

    Colocado por: varejoPode doar ou vender a sobrinhos, netos, a quem quiser.

    Pois pode e você concorda com o esquema. É roubado e aplaude. (paga impostos, você ? Pois paga pouco, deveriam ser-lhe triplicados).
11. • Palhava
    • 16 julho 2017 ^editado

     # 11

    Eu consigo ver o ponto de vista do Amorim.
    
    O 4o mandamento é precisamente:"Honrar Pai e Mãe..."
    
    Mas de todo não posso concordar.
    
    
    Tenho visto pessoas que tinham uma boa posição irem-se abaixo.Com bens penhorados na Praça pública.
    Porquê?
    Como é que se chega a esse ponto?
    
    
    Será que as dívidas deste Pai falecido eram às Finanças ou Segurança Social.A algum banco?
    A particulares?
    
    Só acho que o filho ou avó deviam pagar alguma coisa se estivessem a fruir dos bens obtidos com as dívidas e através de algum esquema estivessem ilibados de entregar os bens.
    
    
    Há tanta gente que rouba o estado à grande: particulares, governantes,empresas público-privadas,banca e todos assistimos alegres e contentes.A grande fatia dos infractores sai impune!

    Concordam com este comentário: Belhinho
12. • varejo
    • 24 julho 2017

     # 12

    Colocado por: AmorinPois pode e você concorda com o esquema. É roubado e aplaude. (paga impostos, você ? Pois paga pouco, deveriam ser-lhe triplicados).

    
    Pago mais impostos provavelmente do que você algum dia pagará. Cresça um pouco e deixe de ser ingénuo.
    Vá aparecendo.

    Concordam com este comentário: Palhava
13. • Palhava
    • 24 julho 2017 ^editado

     # 13

    Colocado por: varejo
    Pago mais impostos provavelmente do que você algum dia pagará. Cresça um pouco e deixe de ser ingénuo.
    Vá aparecendo.

    
    Não é fácil mudar consciências.Pelo menos reflectir sobre as coisas já não seria mau.
    Ele ao menos vê o que muitos tomam como adquirido.
14. • treker666
    • 25 julho 2017

     # 14

    Colocado por: varejonão terá de passar pelos filhos dela.

    
    Errado.
    
    

    Colocado por: PalhavaAs opções do Pai ou a falta delas têm de ser suportadas por outrém

    
    As opcoes do pai podem ter sido tal, que o filho usufruiu mais do que outros filhos que nao o puderam fazer porque seus pais tiveram de pagar os respectivos impostos. E apenas um exemplo...
    Sabendo-se que ha uma percentagem a que um filho tem sempre direito como heranca, tenho de concordar com o amorim, neste caso a quota disponivel devia ser devida as financas.