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Outras questões sobre casas ou imóveis

Escritura terreno rústico

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  1.  
    • RPF
    • 24 junho 2009

     # 1

    Olá a todos!

    Pretendo adquirir um terreno rústico para posterior construção, o mesmo já está escolhido e agora falta fazer a escritura.

    Adquiri o terreno a um particular, sem recorrer a uma imobiliária e para a sua aquisição não necessito de crédito bancário, pelo que pretendia que me ajudassem acerca de algumas questões:

    1- Tenho de fazer algum registo na conservatória antes da escritura?
    2- Qual o custo da escritura (+/-)?
    3- O IMT pagasse antes da escritura ou após escritura?
    4- Após a escritura o que tenho de fazer antes de colocar o projecto à câmara?

    Obrigado.
    •  
      FD
    • 24 junho 2009

     # 2

    Colocado por: rpf1- Tenho de fazer algum registo na conservatória antes da escritura?
    2- Qual o custo da escritura (+/-)?
    3- O IMT pagasse antes da escritura ou após escritura?
    4- Após a escritura o que tenho de fazer antes de colocar o projecto à câmara?

    1. Se quiser (é facultativo), pode fazer o registo provisório.
    2. Deverá separar as coisas: a escritura (o documento) é uma coisa e o registo é outra. Na compra de um terreno pagará: escritura, registo e IMT. O custo de uma escritura é livre - cada um é livre de cobrar o que quiser.
    3. O IMT paga-se antes da escritura.
    4. Passos para construir uma casa.

    Um conselho: use o serviço Casa Pronta que já está disponível para terrenos, é muito mais simples e barato.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RPF

  3.  # 3

    4- após a escritura tem de começar a pensar o que quer fazer com esse espaço/terreno, primeiro se vai fazer uma casa de residência permanente se é de férias, 2ª casa.
    principalmente isso ter uma ideia geral do que quer construir, presumo que seja uma habitação, tem de ver as suas vivências como vive, o que precisa numa casa, e com essas primerias ideias escolhe e dirige-se
    ao arquitecto e restante equipa que vai fazer o projecto.
    cumprimentos
    fernando gabriel arq.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RPF
    • RPF
    • 24 junho 2009

     # 4

    Desde já obrigado,

    Eu já tenho pensado +/- o que quero. Antes de negociar o terreno falei com um amigo que é arquitecto para ele estudar se realmente poderia fazer naquele local a habitação que pretendia (tanto a nivel de PDM como a nivel de implantação).

    O que queria dizer quando perguntei "Após a escritura o que tenho de fazer antes de colocar o projecto à câmara?" referia-me se existia algum registo a fazer a nivel de conservatória ou entidade do genero que necessitasse de registo.

    No entanto, vou falar com o vendedor e em principio vou optar pelo serviço Casa Pronta, pelo que entendi todo o processo é tratado num só local e num só dia. Julgo que estou a pensar bem...

    Cumprimentos.

  5.  # 5

    que eu saiba não existe nada, sim opte por esse sistema
    cumprimentos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RPF

  6.  # 6

    Colocado por: rpfOlá a todos!

    Pretendo adquirir um terreno rústico para posterior construção, o mesmo já está escolhido e agora falta fazer a escritura.

    Adquiri o terreno a um particular, sem recorrer a uma imobiliária e para a sua aquisição não necessito de crédito bancário, pelo que pretendia que me ajudassem acerca de algumas questões:

    1- Tenho de fazer algum registo na conservatória antes da escritura?
    2- Qual o custo da escritura (+/-)?
    3- O IMT pagasse antes da escritura ou após escritura?
    4- Após a escritura o que tenho de fazer antes de colocar o projecto à câmara?

    Obrigado.

    Boas, eu fiz à dias uma escritura de um terreno que passou de rustico para urbano (valor 25,000.00€), paguei de IMT 1,625.00€ + 200.00€ de imposto de selo, isto nas finanças. Mas acho que estes valores são diferentes de câmara para cãmara, pos causa da % sobre os valores.
    Depois paguei a escritura no Notário (particular) o valor de 275.00€ + 100.00€ do destaque. Não tinha conhecimento que já estava disponivel o serviço casapronta para terrenos.
    Ainda paguei a seguir para obter os registos 250.00€. Isto ainda agora é um começo!

  7.  # 7

    Penso que o serviço casa pronta só é possível para prédios urbanos, mas confirme
    A taxa de IMT é diferente para os prédios rústicos - 5% sobre o valor de aquisição
    O valor de registo para prédios rústicos também é inferior - 50€
    O valor dos emolumentos notariais depende de cada cartório
    Tem também de pagar o imposto de selo sobre a transmissão - 0,8% sobre o valor de venda (penso que a percentagem é igual para rústicos e urbanos)

  8.  # 8

    No final da escritura, terá de o registar na conservatória, e o prazo é de um mês após a escritura, sob pena de pagar multa, que é o dobro.
    •  
      FD
    • 25 junho 2009

     # 9

    Esqueci-me de referir o Imposto de Selo... peço desculpa.

    Colocado por: smargaPenso que o serviço casa pronta só é possível para prédios urbanos, mas confirme

    O presente decreto-lei consagra ainda alguns aperfeiçoamentos no regime do procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios urbanos, designado «Casa pronta», criando condições para que esse procedimento possa vir a ser utilizado em novas situações. Assim, o serviço «Casa pronta» passa também a poder ser utilizado para transacções e operações imobiliárias relativas a prédios rústicos e mistos, bem como prédios urbanos fraccionados ou emparcelados na própria transacção ou operação.

    Decreto-Lei n.º 122/2009 de 21 de Maio
    http://dre.pt/pdfgratis/2009/05/09800.pdf

    Como é que isso está na prática é que não faço ideia, mas o decreto-lei entrou em vigor no dia seguinte ao da publicação.

  10.  # 10

    Boa tarde.

    Alguém sabe se no acto da escritura da compra/venda de um prédio rústico (no serviço casa pronta) é obrigatório levar o documento em que os proprietários dos prédios confrontantes abdicam do direito de preferência?

    Obrigado


    Miguel12
    Concordam com este comentário: Lucilia Duarte

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