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  1.  # 1

    Vivo no estrangeiro há mais de 20 anos e durante esse tempo o meu vizinho construiu e cultiva no meu terreno.
    Sabendo que o terreno nunca lhes foi registado por usucapião poderei remover eu próprio e legalmente a construção do meu terreno?!
    O terreno já lhes pertence? Gostaria de saber como funciona!
    Obrigado!
  2.  # 2

    O terreno está registado na conservatória e nas finanças? em nome de quem?
  3.  # 3

    Todo o terreno tem registo na conservatória e nas finanças em meu nome.
  4.  # 4

    O que é que ele construiu no seu terreno?

    Ele tem algum terreno que confine com so seu?
  5.  # 5

    Sim, o meu terreno e o dele confinem a sul.
    Vejam aqui uma imagem que explica a situação:
    https://www.dropbox.com/sh/828xc04o4xvh4j8/AADVtrUd4Xh_1cpLn9YdjSU3a?dl=0
  6.  # 6

    No meu terreno o vizinho construiu uma parte da sua casa ilegalmente e sem projeto evidentemente e também galinheiros, um caminho em concreto para estes e um pátio.
  7.  # 7

    Então já que o vizinho construiu há mais de 15 anos, mesmo não tendo feito usucapião e o terreno sendo meu, até que ponto tenho eu poder sobre o que foi construído ilegalmente no meu terreno? Poderei deitar abaixo parte do que foi construído legalmente ou seria crime?
  8.  # 8

    Chegue a acordo com o seu vizinho em ele lhe comprar a parte do terreno que está a ocupar.
    Concordam com este comentário: medicineeng
  9.  # 9

    Se ainda está no estrangeiro, o melhor é consultar um advogado para evitar que o seu vizinho invoque o usucapião e aí você fica sem o terreno.

    Depois de segurar os seus direitos, então tente entrar em acordo com o seu vizinho.
    Concordam com este comentário: HelderCosta
  10.  # 10

    Na minha opinião a primeira coisa a fazer é evitar que o seu vizinho invoque usucapião do seu terreno, s é que já não o fez!!
  11.  # 11

    Já tentei chegar a um acordo com o meu vizinho com a proposta de venda da área que ele ocupa.
    O vizinho não está interessado de todo em comprar e continua avançando e construindo no terreno.
  12.  # 12

    Como poderei evitar que o vizinho invoque usucapião do meu terreno?
  13.  # 13

    Consulte um advogado.
  14.  # 14

    E durante o processo de construção ninguém o avisou ? Não fez nada ?
    Consulte um advogado o mais depressa possível.
  15.  # 15

    Só fiquei sabendo do sucedido há 2 anos.
    O processo está já dessa altura em tribunal, já perdi muito dinheiro e mudei de advogado 3 vezes. Mesmo assim o meu advogado mais recente também parece não saber o que está fazendo ou provavelmente faz tempo para ganhar dinheiro.
    Nada mudou e o vizinho continua avançando.
    Por isso estou tentando informar-me da lei portuguesa.
  16.  # 16

    Acredito que o que impede o vizinho de invocar usucapião é o fato de ter construído ilegalmente (porque não há projeto aprovado da construção e porque essa construção é no meu terreno).
    Construção no terreno do vizinho não é obviamente ilegal?

    Já que este caso em tribunal não evolui, gostaria de fazer um ajuste de partilha com o meu vizinho para que ele fique com a casa inteira e deitar abaixo eu próprio parte da construção ( galinheiros e terreiro ) juntamente com as plantações e todo o resto que estará em cima do meu terreno.

    Será que teria problemas com isso? Estaria a fazer algo ilegal ou a cometer um crime?
  17.  # 17

    Eu num caso semelhante sei o que faria.
    Se tivesse os documentos a comprovar a posse, e não houvesse vontade do outro lado em resolver o assunto, invertia o jogo todo!
    Contratava uma escavadora e arrasava com tudo que estivesse no meu terreno.
    Ele que fosse depois ele para a justiça berrar e esperar...
  18.  # 18

    E o juiz? Quando vai haver decisão? Ou já houve uma primeira decisão?
  19.  # 19

    Sim, PedroAzevedo78, é isso que quero fazer.
    Mas não sei se perco a razão pelo meu vizinho já se ter instalado há muito tempo.
    Além disso o caso está em tribunal.
  20.  # 20

    Não há decisão alguma.
 
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