Colocado por: tyuiSerá que não tenho direito a reconstruir a minha casa?
Colocado por: tyuifelizmente na Lei existe uma coisa que se chama expropriação
Colocado por: tyuiherdei há pouco tempo uma casa antiga
Colocado por: tyuimuito menos recuar 1 metro de terreno que seja...
Colocado por: tyuiO Caminho tem uma largura máxima de 2 metros.
Será que não tenho direito a reconstruir a minha casa? felizmente na Lei existe uma coisa que se chama expropriação... eu não tenho culpa de ter uma casa e não a poder reconstruir por falta de acessibilidades condignas.
Colocado por: smstAntigamente construía-se uma casa em qualquer lado sem qualquer tipo de ordenamento, mesmo que apenas tivesse acesso pedonal ou através de um caminho estreito o que é o caso (caminho de carro de bois). No resto do país não sei, mas na zona norte é muito frequente isto acontecer, o que desvaloriza muito uma casa.
Agora não pode exigir que alguém alargue um caminho que sempre foi assim. O carro que está na garagem da dita casa teve de ir para lá por esse mesmo caminho, ou seja conseguiu passar. Se o carro está à tantos anos parado na garagem da casa acredito que não pegue daí ser necessário o reboque que não entra lá. Peça a alguém que o reboque através de uma corda ou cadeado até a uma zona que o reboque entre.
Se quer ter um caminho mais largo a solução é comprar o terreno necessário ao dono do terreno confinante com o caminho.
Colocado por: tyui
Alguém me poderá dar uma sugestão sobre o que fazer?