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  1.  # 1

    Boa noite companheiros

    Há muito que consulto o forum, mas só recentemente me registei.

    Venho solicitar a vossa ajuda para o seguinte:

    Depois de "namorar" imenso tempo um terreno (6000m2) em Caneças, a titulo de curiosidade resolvi telefonar para o numero que se encontrava na placa que promove a sua venda.

    As perguntas que fiz ao proprietario foi obviamente o valor do terreno, e se era ou não urbanizado.

    O proprietario disse-me que o terreno não era urbanizado, mas que tinha neste momento licença de construção para uma moradia de 1000m2, e que depois de urbanizado terá "autorização" (não se de quem lol) para contruir 5 predios.

    A minha intenção neste momento sería apenas a aquisição do terreno, tanto eu como a minha mulher gostamos da zona e gostava-mos daqui a uns 10/15 anos (depois de pagar o terreno) construir um moradia.
    (Licença de Construção - Documento emitido pela Câmara Municipal do Concelho, que atesta o cumprimento das condições normais de construção de imóveis exigidas por lei.)



    - È mesmo possivel construir a tal moradia, mesmo sem o terreno urbanizado?

    - Suponho que essa licença de contrução tenha uma data limite, daqui a 10/15 anos poderei correr o risco de não me a voltarem a aprovar?

    - Os bancos emprestam dinheiro para a compra de não urbanizados com Licença de Contrução??

    - Terei que pagar o IMT anualmente? Como poderei saber qual é o valor do mesmo?

    - Queria confirmar a licença de contrução junto da Camara Municipal e saber mais detahes sobre o terreno na conservatória do registo predial. Como é que o poderei identificar se o mesmo não tem lote? Apenas sei o nome da rua.




    agradeço desde já a vossa ajuda.

    cumprimentos
  2.  # 2

    ups,sem querer postei de novo :(
    •  
      FD
    • 29 junho 2009

     # 3

    Colocado por: SandroValente- È mesmo possivel construir a tal moradia, mesmo sem o terreno urbanizado?

    - Suponho que essa licença de contrução tenha uma data limite, daqui a 10/15 anos poderei correr o risco de não me a voltarem a aprovar?

    - Os bancos emprestam dinheiro para a compra de não urbanizados com Licença de Contrução??

    - Terei que pagar o IMT anualmente? Como poderei saber qual é o valor do mesmo?

    - Queria confirmar a licença de contrução junto da Camara Municipal e saber mais detahes sobre o terreno na conservatória do registo predial. Como é que o poderei identificar se o mesmo não tem lote? Apenas sei o nome da rua.

    Existem três tipos de terreno: rústico, urbano e misto. Em qualquer um deles se pode construir, desde que tal seja permitido no PDM, ou seja, de acordo com a classificação do solo.
    Na prática, terreno urbano apenas quer dizer que é um terreno que está dentro do perímetro urbano - não quer dizer que é permitido construir no mesmo.
    O tipo de terreno não é factor determinante para a possibilidade de construir. A AnaT (membro do fórum) tem um terreno urbano e não pode construir...

    Sim, corre o risco do terreno mudar a sua classificação e perder quaisquer direitos que tivesse uma vez a licença caducada.

    Sim, os bancos emprestam dinheiro para aquisição de terrenos. Não é é com a taxa de juro e as habituais condições do crédito à habitação. Além disso, as exigências são maiores e o crédito é mais difícil.

    Terá que pagar o IMI (e não o IMT) anualmente. Como calcular o IMI a pagar.

    Pede a caderneta predial ao proprietário.
  3.  # 4

    FD muito obrigado pela sua colaboração e pela sua clareza nas respostas dadas.

    Vou então pedir ao dono copia da caderneta predial, e iniciar a "investigação" ;)

    mais uma vez, obrigado.
  4.  # 5

    como o link do calculador do imi se encontra em baixo, rsolvi aprofundar um pouco os conhecimentos.. e depois de uma pessquisa no site do portal das finaçnas fiquei um pouco baralhado..

    Tenho quase a certeza que o terreno (ou prédio) em questão, é um terreno rústico.

    o ponto 4 do link http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/guia_fiscal/imi/FAQ_imi2.htm#imi1 diz o seguinte:



    " 4 - O que é um prédio rústico?

    São prédios rústicos os terrenos situados fora de um aglomerado urbano que não sejam de classificar como terrenos para construção, desde que estejam afectos ou, na falta de concreta afectação, tenham como destino normal uma utilização geradora de rendimentos agrícolas, tais como são considerados para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), ou, não tendo aquela afectação, não se encontrem construídos ou disponham apenas de edifícios ou construções de carácter acessório, sem autonomia económica e de reduzido valor.

    São também prédios rústicos os terrenos situados dentro de um aglomerado urbano, desde que, por força de disposição legalmente aprovada, não possam ter utilização geradora de quaisquer rendimentos ou só possam ter utilização geradora de rendimentos agrícolas e estejam a ter, de facto, esta afectação.

    São ainda prédios rústicos os edifícios e construções directamente afectos à produção de rendimentos agrícolas, quando situados nos terrenos referidos e as águas e plantações. "
    .



    fiquei com a sensação que um terreno rústico apenas pode ser utilizado para fins agriculas e cosntuçoes de pequenos "barracos"..

    baahhhh estou confuso! :(
  5.  # 6

    O que tem de fazer é mesmo pedir a caderneta (ou o numero ou numeros do terreno, porque até pode ter mais do que um) e ir aos serviços da Câmara consultar o PDM. A classificação "rustico" ou "urbano" é uma classificação para efeitos de tributação, penso eu, mas a possibilidade de construir ou não, e em que percentagem, depende so do PDM.

    Tlavez consiga reconhecer o seu terreno aqui, e ja fica a saber o numero da caderneta (Caneças ainda se encontra no concelho de Loures):

    http://www.igeo.pt/servicos/cic/cad_seccoes.asp
 
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