- Boa noite,
Dei início a uma obra de remodelação num edifício com cerca de 50 anos (típico prédio de 3 andares sem elevador, paredes em alvenaria). Durante o decorrer dessa obra, ao retirar a ombreira de uma porta interior, abriu-se uma fenda na parede adjacente com cerca de um centímetro no sentido diagonal desde a essa ombreira até à outra extremidade da mesma parede, e outra fenda junto de outra parede, ao nível do chão no sentido horizontal. Ao tentar despistar o problema descobri que o proprietário do andar de baixo tinha feito obras de remodelação onde retirou duas paredes - as equivalentes onde tenho as fissuras - e colocou como substituição uma viga que num dos lados está fixa à parede exterior do prédio e do outro assenta num pedaço de parede de alvenaria com cerca de 10 x 50 cm.
Pedi as plantas de estrutura na Câmara Municipal e expus o problema a dois amigos engenheiros civis que me disseram que dadas as características do prédio, as lajes adjacentes a essas paredes descarregam nelas a carga correspondente sendo dessa forma considerada uma parede resistente, logo estrutural.
Tentei sensibilizar o proprietário para o problema, mas não surtiu efeito, contrapondo que a Câmara soube da obra e que até colocou a viga por iniciativa própria. De referir que nunca me foi apresentada nenhuma licença ou aprovação.
Pedi então uma vistoria à Camara Municipal, que será feita em dias. Além disso enviei uma carta ao LNEC a expor o problema e também ao presidente da Câmara Municipal. Também já pedi apoio jurídico à Ordem dos Engenheiros.
As minhas questões em relação a esta situação toda são as seguintes:
1 - Sendo uma alteração de estrutura, terá obrigatoriamente que existir licença ou aprovação da Camara certo? (Segundo o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro: Apenas estão isentas de licença as obras de alteração no interior de edifícios ou suas fracções, à excepção dos imóveis classificados ou em vias de classificação, que não impliquem modificações na estrutura de estabilidade, das cérceas, da forma das fachadas e da forma dos telhados).
2 - Qual a responsabilidade da Câmara nesta questão? Quando pedi a vistoria disseram-me que a Câmara apenas realiza vistorias técnicas e não pareceres de segurança.
3 - Como poderei ter um parecer técnico que comprove relamente se há ou não segurança do edifício sem recorrer a empresas privadas?
4 - Valerá a pena expor o caso à Protecção Civil?
5 - Com que base legal me posso defender neste caso?
Aqui ficam também duas imagens do problema. Também poderei colocar a planta de estruturas devidamente assinalada.
Obrigado pela atenção.
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Luis K. W.
- 3 julho 2009 editado
Confesso que nunca passei por uma situação destas, pelo que os meus comentários pouco poderão ajudar. Mas aqui vai.
1. Se for alteração de estrutura, precisa de Licença da Câmara e, para a obter, precisa de uma enorme carrada de coisas!
2. Nenhuma. A responsabilidade é do Dono da Obra do andar de baixo.
3. Chame os Bombeiros-Sapadores e diga-lhes, talvez gritando, em pânico, que a casa está a ruir.
4. A Câmara e os Bombeiros (e mais uns quantos) SÃO a Protecção Civil.
5. Eu vejo uma enormidade de bases legais, todas relacionadas com a obra ilegal que o seu vizinho - aparentemente - fez. O seu advogado verá ainda muitas mais.
Se a Câmara não intimar o seu vizinho a repor a estabilidade da estrutura, posso emprestar-lhe uns meus amigos que pesam mais de 120kg para irem saltar à corda de cada lado dessa parede, até as lages cairem em cima da casa do seu vizinho.
Outra hipótese é você convidar a malta toda daqui do Forum para um patuscada nessa sua casa em obras. :-)
(PS: por acaso eu gostava de ver a planta da estrutura dessa casa, com a zona da parede fendilhada devidamente assinalada)Boas1 - Sendo uma alteração de estrutura, terá obrigatóriamente que existir licença ou aprovação da Camara certo?
Certo. Aprovação da Cãmara de um projecto de estabilidade elaborado por técnico devidamente habilitado com o respectivo termo de responsabilidade.2 - Qual a responsabilidade da Câmara nesta questão? Quando pedi a vistoria disseram-me que a Câmara apenas realiza vistorias técnicas e não pareceres de segurança. Não me parece muito válido.
Não sei o que diz a lei relativamente a isso, mas essa costuma ser a atitude das Câmaras3 - Como poderei ter um parecer técnico que comprove relamente se há ou não segurança do edifício sem recorrer a empresas privadas?
Não me parece que tenha outro caminho. Além disso se recorrer à via judicial será da sua conveniência contratar um técnico habilitado para cálculo de estruturas que será o seu perito.4 - Valerá a pena expor o caso à Protecção Civil?
Penso que seria boa ideia5 - Com que base legal me posso defender caso a Câmara recuse responsabilidade neste caso?
Penso que a câmara não irá assumir nenhuma responsabilidade. Os projectos de estrutura apresentados são aprovados com base no termo de responsabilidade do técnico que elabora o projecto, o que iliba a câmara e responsabiliza o técnico (se o problema tiver origem numa estrutura mal concebida ou mal dimensionada)6 - Para a vistoria a realizar pela Câmara, posso indicar um perito para intervir nessa mesma vistoria e formular requisitos aos técnicos da Câmara. Infelizmente não irei conseguir que ninguém me acompanhe, mas que tipo de requisitos técnicos poderei eu exigir ao técnico da Câmara?
Se se tratar de uma peritagem tem todo o interesse em ter lá o seu perito: trata-se de um assunto que, mesmo sem ser nenhuma ciência oculta, exige conhecimentos específicos e não me parece que possa substituir um técnico de estruturas por outra pessoa. Se os outros peritos começarem a falar em excentricidades de cargas, módulos de elasticidade, tensões específicas o que vai fazer? é um assunto técnico e terá arranjar alguém que fundamente a sua posição na "língua" deles.
Se puder coloque aqui as plantas e indique as alterações feitas
cumps
José CardosoObrigado pelos vossos comentários.
Parece que terei mesmo que "forçar" a serem-me mostradas a licença e termos de responsabilidade. Não existindo parece-me lógico assumir que irão mandar repor as paredes.
Esqueci-me de referir que essa obra foi feita há cerca de 4 anos e que este andar que estou a remodelar está desabitado há 3 anos.
Só mais uma questão: O que define se uma parede é estrutural ou não?
Aqui fica a planta de estrutura devidamente assinalada:
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Luis K. W.
- 3 julho 2009
O mais certo é:
- os apoios da viga de suporte serem insuficientes - nomeadamente o do lado da porta (devia ser em viga metálica na vertical, ou betão).
- a viga de suporte não ter sido suficientemente bem apertada contra a lage.
Se foi isso, não admira que quando abanaram um bocadinho aquilo cedeu logo.Boas
Neste caso todas as paredes interiores são estruturais. À primeira vista parece-me que a sua intervenção não ajudou ao problema já que a parede intervencionada é o apoio da laje L5 pelo que merecia especial cuidado. Sem querer ser moralista,acho que as alterações a efectuar deveriam ter sido estudadas antes de fazer a obra e assim antecipar esse problema.
cumps
José CardosoSim, não me dá muita segurança saber que a viga está assente na parede de tijolo...
Entrar pela via judicial será a minha última opção, até porque há uma certa abertura do vizinho para que, caso lhe apresente uma peritagem que indique que há realmente falta de segurança, que faz o que for preciso (ou que lhe mandarem fazer). Além disso recorrer a tribunais é certeza de que não vou ter o assunto resolvido em breve.
Sobre levar um técnico à vistoria, eu bem pretendia mas é complicado quando somos avisado pela Câmara com 2 ou 3 dias de antecedência, e ainda temos que informar a Câmara por escrito até ao último dia útil com comprovativos de profissão etc. Depois também é difícil as pessoas conseguirem faltar ao trabalho de propósito para me "desenrascarem". É sempre mais fácil pedir a opinião amiga num fim do dia ou ao fim de semana, e eu compreendo isso, portanto resta-me fazer o trabalho de casa e apontar algumas das vossas ideias.
Se o parecer da Câmara não me for favorável, acho que vou expor o caso à Protecção Civil ou pagarei a alguma empresa privada que faça uma peritagem. Mais vale pagar e ter a certeza de que estou seguro.
Agradeço os vossos comentários.Colocado por: j cardosoBoas
Neste caso todas as paredes interiores são estruturais. À primeira vista parece-me que a sua intervenção não ajudou ao problema já que a parede intervencionada é o apoio da laje L5 pelo que merecia especial cuidado. Sem querer ser moralista,acho que as alterações a efectuar deveriam ter sido estudadas antes de fazer a obra e assim antecipar esse problema.
cumps
José Cardoso
Desculpe José, não percebi, a minha intervenção foi apenas retirar as ombreiras das portas interiores, e, futuramente quando o caso estiver resolvido será substituir o pavimento.- Paulo Correia
- 3 julho 2009
Colocado por: ncostaSobre levar um técnico à vistoria, eu bem pretendia mas é complicado quando somos avisado pela Câmara com 2 ou 3 dias de antecedência, e ainda temos que informar a Câmara por escrito até ao último dia útil com comprovativos de profissão etc. Depois também é difícil as pessoas conseguirem faltar ao trabalho de propósito para me "desenrascarem". É sempre mais fácil pedir a opinião amiga num fim do dia ou ao fim de semana, e eu compreendo isso, portanto resta-me fazer o trabalho de casa e apontar algumas das vossas ideias.
Se o parecer da Câmara não me for favorável, acho que vou expor o caso à Protecção Civil ou pagarei a alguma empresa privada que faça uma peritagem. Mais vale pagar e ter a certeza de que estou seguro.
Este problema devia ter afixação. (Nomic, está a ouvir)
Já por várias vezes apareceram aqui tópicos, onde as pessoas querem tirar pardes e substituir por vigas metálicas, para ter compartimentos maiores. Depois dá nestes coisas.
De qualquer maneira, não vá pela via do conflito nem pela via legal, porque não vai resolver nada, pela pior das razões: Isso faz-se todos os dias e ninguém quer saber, porque os sacrosantos regulamentos deste pais, apenas se interessam pelas obras novas, existindo um quase vazio legal sobre isto. Toda a gente o sabe e niguém se rala. Se você quiser mudar a cor da fachada, tem 500 regulamentos e 1000 entidades a dar bitaites, mas dentro dos prédios ninguém vê, por isso que se lixe. è temo perdido, acredite, é a minha área de actuação.Colocado por: ncostaEntrar pela via judicial será a minha última opção, até porque há uma certa abertura do vizinho para que, caso lhe apresente uma peritagem que indique que há realmente falta de segurança, que faz o que for preciso (ou que lhe mandarem fazer). Além disso recorrer a tribunais é certeza de que não vou ter o assunto resolvido em breve.
Tenho um argumento mais convicente: Se aquilo ceder, quem lá mora debaixo é eleColocado por: PauloCorreia
Tenho um argumento mais convicente: Se aquilo ceder, quem lá mora debaixo é ele
Não resultou, nem levando um engenheiro civil a explicar a situação consegui sensibilizar as pessoas. Chegámos mesmo a pedir para levar lá algum engenheiro da sua confiança para ter uma opinião, não fosse pensar que eu apenas estivesse a agir por interesse próprio.
Parece-me que uma casa arranjada com tecto falso faz milagres e cria ilusão de segurança, mesmo depois de ter visto o estado em que está a minha.Cá para mim ele só vai ceder quando lhe disser que ele não vai gastar um tostão e que fica tudo por sua conta.
enfim há pessoas assim.Não tem por aí um cano de água que possa levar uma marretada e fique a pingar no tecto do vizinho?
Vai ver como ele vem a correr dizer que afinal aquilo não está assim tão seguroColocado por: marco1Cá para mim ele só vai ceder quando lhe disser que ele não vai gastar um tostão e que fica tudo por sua conta.
enfim há pessoas assim.
Como há abertura para corrigir o problema caso se verifique que não há segurança e até o empreeteiro que fez o serviço também se disponibilizou a fazer a reparação caso assim seja obrigado, não me parece ser esse o problema. Acho que é mais uma questão de confiança, como fizeram a obra há 4 anos e nunca houve problemas, assumem que está tudo ok...E esses vizinhos já viram a fenda?Colocado por: FDE esses vizinhos já viram a fenda?
Sim, e não se mostraram muita preocupação, é normal quando se fazem obras aparecem fissuras nas paredes. Dai a uma parede rachar em segundos de um lado ao outro como se fosse um "raio", vai uma grande diferença.BoasDesculpe José, não percebi, a minha intervenção foi apenas retirar as ombreiras das portas interiores, e, futuramente quando o caso estiver resolvido será substituir o pavimento.
Erro meu que interpretei mal o que li. Pelo que vejo o seu vizinho retirou 2 paredes substituindo uma delas por uma viga. E a outra (a menor) que servia de apoio à laje L5? Se ele nada fez a laje perdeu ali parte do apoio e isso tema influência. Em todo é uma coincidência muito grande isso acontecer exactamente quando retirou a ombreira da porta. Por outro lado essa planta estrutural que apresenta parece-me muito estranha: as lajes representadas são armadas numa só direcção, enquanto a L5 é representada armada com duas direcções. De que tipo são essas lajes?
Será possível por aqui um desenho representando as fissuras?
O seu vizinho, quando fez obras, apresentou projecto de estabilidade? Será possível mostrar aqui?Parece que terei mesmo que "forçar" a serem-me mostradas a licença e termos de responsabilidade
Pode (e seria conveniente) consultar na câmara o projecto que o seu vizinho apresentou.
Não é propriamente a minha área mas não resisto a perguntar: sendo, ao que tudo parece, um edifício constituido em propriedade horizontal não era o seu vizinho obrigado a pedir autorização aos restantes condóminos para realizar obras uma vez que iria alterar a estrutura?
cumps
José CardosoFaça assim, alugue um destes:
Depois de um dia a trabalhar, talvez surta efeitos.-
Luis K. W.
- 3 julho 2009 editado
Colocado por: ncosta...como fizeram a obra há 4 anos e nunca houve problemas, assumem que está tudo ok...
É a tal filosofia do «como ainda não caiu, já não cai».
Não sei onde foram buscar esta ideia, mas a minha é completamente diferente. Se não está bem feito, VAI CAIR DE CERTEZA. Só depende das circunstâncias.
Se a sua parede, com o abanãozinho que levou a remover uma aduela, abriu uma fenda a todo o comprimento é porque a colocação da viga de reforço NÃO ESTÁ bem feita. Quanto às circunstâncias, imagine que tem lá um par de matulões aos saltos em casa (p.ex.: no dia de um qualquer glorioso jogo de futebol...).BoasSe a sua parede, com o abanãozinho que levou a remover uma aduela, abriu uma fenda a todo o comprimento é porque a colocação da viga de reforço NÃO ESTÁ bem feita.
Apoiar a viga, segundo percebi, num "pilar" de tijolo e criar ali uma carga concentrada na laje também não ajudou nada. E parte da L5 ficou sem apoio.
cumps
José CardosoColocado por: j cardosoE a outra (a menor) que servia de apoio à laje L5
Nessa pequena parede do lado direito não há nada agora, é espaço aberto.Colocado por: j cardosoEm todo é uma coincidência muito grande isso acontecer exactamente quando retirou a ombreira da porta.
Estando a casa desabitada e não tendo movimento, acho que era uma situação inevitável, fosse a substitui a adoela, ou a retirar o pavimento para colocar o novo. Poderia a adoela estar a funcionar como "suporte", não sei.Colocado por: j cardosoPor outro lado essa planta estrutural que apresenta parece-me muito estranha: as lajes representadas são armadas numa só direcção, enquanto a L5 é representada armada com duas direcções. De que tipo são essas lajes?
Não faço ideia, mas 3a feira levo um novo engenheiro a ver a obra e talvez me possa responder.Colocado por: j cardososendo, ao que tudo parece, um edifício constituido em propriedade horizontal não era o seu vizinho obrigado a pedir autorização aos restantes condóminos para realizar obras uma vez que iria alterar a estrutura?
Vou investigar. Se assim for duvido que o tenham feito. Num prédio pequeno onde a maior parte dos moradores são de idade as pessoas não se preocupam com esses assuntos. Mesmo sabendo da situação, apenas abanam os braços e rezam para que não aconteça nada. É curioso que num prédio inteiro seja eu a única pessoa preocupada e nem sequer moro lá ainda.Colocado por: j cardosoSerá possível por aqui um desenho representando as fissuras?
Vou tentar, coloco ainda hoje.
Obrigado0.0202 seg. NEW