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  1.  # 121

    j Fernandes

    pode sempre pedir uma reavaliação, ou não ?

    NTORION

    penso que estavamos a falar de impostos no geral seja de que ordem forem relativos á transação do imovel. neste caso fala-se é que existe um valor patrimonial que regula as transações para cima ou para baixo independentemente do dinheiro acordado pelos intervenientes privados do negócio.
  2.  # 122

    Colocado por: NTORIONO ónus da prova é de quem a invoca, aqui a questão é que existe uma lei que diz o mínimo é isto... Pelo q n é preciso provar nada. Já você pode usar o art 139, e provar q aquele é o preço efetivo, e o estado aceita.

    Pois, será assim e você saberá mais do que eu destas coisas, agora, não pode é argumentar-se, como o fez o marco1, que o estado não aceita menos que o vpt como valor de transação porque nunca se sabe se realmente a compra foi por mais e o resto por fora.
  3.  # 123

    Colocado por: marco1pode sempre pedir uma reavaliação, ou não ?

    Uma coisa é uma reavaliação fiscal, outra são as condições momentâneas do mercado.

    Muitas vezes, aliás não é nada raro, haver vendas apressadas por necessidades dos proprietários que acontecem ao desbarato e sim, abaixo do vpt.
  4.  # 124

    Em Portugal manifestação e fortuna é ter 50k no banco...
    Até na definição de "ricos" somos miseráveis...
    Concordam com este comentário: Diogo999
  5.  # 125

    J. Fernandes

    em ultima analise, o VPT desaparecia se todos começassem a vender abaixo não havia tabela para conseguir regular o que cada um tinha de pagar.
    vendia por um euro e não pagava imposto nenhum ( pela porta do cavalo tinha vendido por 100.000)
    Concordam com este comentário: NTORION
  6.  # 126

    para alem destas discussões a mim o que me mete confusão é para onde vão tantos milhões, parece que o dinheiro foge de Portugal.
  7.  # 127

    Colocado por: marco1m valor patrimonial que regula as transações para cima ou para baixo

    Não, não regula para cima. Acima do Vpt você paga os impostos de acordo com o preço que vendeu.

    Pelos vistos, segundo o NTORION, para baixo também não.
  8.  # 128

    O marco continua a persistir no erro...
    Assume o pagamento pela "porta Do cavalo" uma hipótese se o vpt não existisse. Que é isso o garante de que se declara o real valor.
    Pq é que o marco factura o real do que recebe?
    O que é que o obriga?
    Como se controla isso?
    Não pode TB receber pela porta do cavalo?
    Concordam com este comentário: J.Fernandes
  9.  # 129

    Colocado por: marco1em ultima analise, o VPT desaparecia se todos começassem a vender abaixo não havia tabela para conseguir regular o que cada um tinha de pagar.
    vendia por um euro e não pagava imposto nenhum ( pela porta do cavalo tinha vendido por 100.000)

    Isso é assim para tudo, os arquitectos podem começar a facturar 100€ por projecto e receber o resto em notas.
    Por essa teoria tudo teria que ter uma tabela.
    Concordam com este comentário: Pedro Azevedo78
  10.  # 130

    Colocado por: marco1para alem destas discussões a mim o que me mete confusão é para onde vão tantos milhões, parece que o dinheiro foge de Portugal.

    O estado português a gastar mais do que recebe desde 1973.
    •  
      NTORION
    • 17 março 2019 editado

     # 131

    Colocado por: marco1penso que estavamos a falar de impostos no geral seja de que ordem forem relativos á transação do imovel. neste caso fala-se é que existe um valor patrimonial que regula as transações para cima ou para baixo independentemente do dinheiro acordado pelos intervenientes privados do negócio.


    Certo, mas pareceu-me que estavam em perspectivas diferentes, até pq o Marco referiu o imi/imt... De facto para o comprador paga sempre imt pelo valor mais alto, do negócio ou vpt.
    Já o vendedor, sinceramente parece-me que existe aqui uma armadilha na legislação, se existe uma escritura (independentemente do valor ser verdadeiro ou não), pq raio é necessário mais provas? E activando o art 139 é aceite o valor mais baixo e não o fazendo não o é? Sinceramente... Não acho bem

    E sim Marco, outra hipótese é pedir a reavaliação. Pode é não baixar o suficiente, pelo q o melhor é mesmo fazer a prova.
  11.  # 132

    Colocado por: NTORIONE activando o art 139 é aceite o valor mais baixo e não o fazendo não o é? Sinceramente... Não acho bem

    Bem, porque assim os que não invocam esse artigo é dinheiro que fica do lado do estado.
  12.  # 133

    Colocado por: J.Fernandes
    Bem, porque assim os que não invocam esse artigo é dinheiro que fica do lado do estado.


    Certo, é isso que não concordo, no fundo é uma armadilha... N posso concordar, a Escritura tem de ser prova suficiente.
  13.  # 134

    NTORION

    Para que serve então o VPT ?

    Colocado por: Pedro Azevedo78O marco continua a persistir no erro...
    Assume o pagamento pela "porta Do cavalo" uma hipótese se o vpt não existisse. Que é isso o garante de que se declara o real valor.
    Pq é que o marco factura o real do que recebe?
    O que é que o obriga?
    Como se controla isso?
    Não pode TB receber pela porta do cavalo?


    está como o picareta a misturar fiscalidades diferentes, património e rendimento de prestação de serviços, não vale a pena ir por ai. pois então também podia entender que o meu carro não vale o iuc que paga.
  14.  # 135

    Colocado por: marco1
    Para que serve então o VPT ?


    Para diversas coisas, para o cálculo do imposto de selo nas doações ou heranças não em linha reta. Para cálculo do imi. Para apuramento de mais valias no caso de não haver escritura de aquisição, ou valor documentado de construção (normalmente na auto construção ou muito antigas), para os herdeiros diretos não pagarem tantas mais valias...

    Noutra perspectiva, o vpt ou valor do negócio, o maior dos dois, é sempre usado para cálculo do imt a pagar pelo comprador.

    Ou, no limite, até para fugir aos impostos, ainda agora um conhecido me disse que ia mandar construir duas casas para vender, mas como já tinha o terreno e vai fugir à faturação, vai usar o vpt como custo de aquisição pq será superior às faturas que vai pedir... Aqui é o caso inverso e que eu já não concordo nada que seja feito pelo vpt, numa construção nova, para venda, é inadmissível não ser feito o cálculo de mais valias pelo custo da obra.
  15.  # 136

    Colocado por: marco1Para que serve então o VPT ?

    Eu já tinha desistido, mas o marco tirou-me do sério.
    O VPT é um valor calculado pelo fisco para a cobrança de impostos aos proprietários de imóveis. Quanto ao pagamento do IMI em função desse valor acho bem, quem não concordar que venda o imóvel, o que eu não aceito é alguém ser obrigado a vender um imóvel e pagar IRS ou IRC sobre dinheiro que não recebeu!!
  16.  # 137

    Colocado por: NTORIONNoutra perspectiva, o vpt ou valor do negócio, o maior dos dois, é sempre usado para cálculo do imt a pagar pelo comprador.

    Isto já não me choca, quem compra sabe ao que vai, se não quer pagar IMT sobre o VPT não compra.
  17.  # 138

    a minha pergunta foi retorica

    pois para mim o VPT é uma tabela que regula transações e impostos a pagar, em ultima analise se assim não fosse eu podia vender/ comprar por um euro e só pagar impostos desse valor ou seja zero. portanto cada um vendia abaixo por exemplo e como estava na escritura não se pagava imposto nenhum ou quase nenhum pela transação ( isto levando ao cumulo o raciocínio).
  18.  # 139

    Colocado por: marco1pois para mim o VPT é uma tabela que regula transações e impostos a pagar, em ultima analise se assim não fosse eu podia vender/ comprar por um euro e só pagar impostos desse valor ou seja zero.

    Tal e qual como o marco pode vender projectos por 1€.
    O marco pode vender projectos abaixo do preço, mas um vendedor de imóveis já não!!
    Concordam com este comentário: Pedro Azevedo78
  19.  # 140

    Colocado por: PicaretaTal e qual como o marco pode vender projectos por 1€.


    Epá vocês... Pode nada Picareta, isso é facílimo de desmontar, e se n for por fluxo financeiros, circularizações, etc...
    O fisco faz por métodos indiretos, ou seja calcula com base no valor de mercado (tá tudo tabelado), o que até pode ser mais injusto que o caso do vpt... Pois você pode levar 4k pelo projeto e n faturar nada, e a at dizer que a tabela são 6k e você paga impostos pelos 6... E depois até quer pagar pelos 4 e não consegue
 
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