Quero comprar um lote para construir uma moradia, mas queria condicioná-lo à aprovação do projecto na Câmara. Já dei umas voltas pelo fórum, mas não consegui toda a informação que eu queria. Alguém me dá alguns conselhos a ter neste domínio, e se porventura existem exemplares de contratos deste género disponíveis algures na net?
Não me parece que seja esse o caminho indicado. Se a camara não aprovar você não compra o lote e paga o projecto? e o tempo perdido no meio disso tudo?
Deve é ver quais as condicionantes desse lote e zona no PDM e no regulamento camarário e com esses dados fazer a sua avaliação ao lote.
O projecto pode ser aprovado ou não por razões que nada tem a ver com o lote em si mas com o projecto.
Marco1, Tem razão. Mas se pagar só o projecto, não pago pelo menos o terreno... Quanto a investigar, já fiz bastante, com várias reuniões na Câmara. Penso que será o equivalente a comprar com o projecto feito, mas tenho que me salvaguardar para que o vendedor não o venda a outro entretanto... Mais ideias? Joaquim
Faz um contrato de promessa de compra e venda com base nesse pressuposto: "Parte A compromete-se a vender a parte B o lote de terreno XPTO nas seguintes condições: a) a venda efectivar-se-á se o projecto do promitente comprador para construção de uma moradia no lote do promitente vendedor for aprovado na Câmara Municipal X no prazo de X dias."
Se já fez pedido de informação prévia junto da camara minicipal e foi dito (de boca não chega, deve ser por escrito )que podia construir, penso que só se o projecto não cumpra os regulamentos é que não será aprovado.
Como já vimos noutras discussões, dependendo das camaras, os projectos têm prazos de aprovação bastante diferentes.
Quando é que pretende comprar o terreno? Quando tiver a certeza que pode construir ou, quando tiver o projecto aprovado?
marjoao, Basicamente, o lote faz parte de uma banda e está condicionado a um estudo prévio. Mas não tenho ainda a certeza que é possível construir cave, pelo que queria condicionar o contrato a esse aspecto específico. Joaquim