Iniciar uma discussão

1. • RRufino
   • 12 junho 2018 ^editado

    # 1

   Boa tarde a todos,
   
   Como me lembro que há conhecedores no FD destes assuntos, deixo uma dúvida sobre o Anexo 1 - Relação de Bens, nomeadamente sobre a parte "Activo - Créditos (Cod.4).
   
   Por exemplo, no caso de "valores monetários depositados em contas bancárias", com quota parte transmitida de 1/2 e valor indicado em relação de bens, imaginemos, 1000€, este valor é já o correspondente à quota parte transmitida ou é o total do valor depositado, sendo a quota parte transmitida 500€?
   
   Obrigado.
2. • size
   • 12 junho 2018

    # 2

   Se conta bancária de € 1.000 e tiver 2 titulares e havendo o óbito de um, a quota-parte da herança será 1/2, € 500,00, e a outra metade será do outro titular.
   Na relação de bens, presumo que terá que figurar o valor real da herança, 1/1 € 500,00.
   O Banco terá que emitir uma declaração dos valores.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: RRufino
3. • RRufino
   • 12 junho 2018

    # 3

   Colocado por: sizeNa relação de bens, presumo que terá que figurar o valor real da herança, 1/1 € 500,00.

   
   
   Obrigado size, essa é exactamente a minha dúvida

   
4. • size
   • 12 junho 2018

    # 4

   À partida, o fisco aceita que num depósito bancário o dinheiro seja previamente dividido, em partes iguais pelos titulares da conta, devendo a quota-parte do titular falecido a ser a unica parte a ser considerada a parte transmitida. Tanto que esses outros titulares podem levantar as suas partes sem que ocorra o fim do processo do imposto de selo.
   Como estamos a falar de valores monetários, a parte que passa para a herança será sempre um valor inteiro, real, 1/1, disponível, liquida, sem quaisquer outros comproprietarios,
   Por isso, em minha opinião, será assim;
   .Quota parte Transmitida 1/1
   . Valor : € 500,00
   
   Ou estarei ver mal ?