Colocado por: alvViva jul 2005.
Infelizmente neste país isso de auto construção já não é poosível.
Que me lembre, de "memória" só precisa disto:
Começando:
Documentos necessáriso para iniciar o processo:
1-Levantamento topográfico;
2-Certidão de teor da conservatória Tendo esperança que as áreas coincidam e não se tenha de fazer rectificação de áreas.
3-Estrato das cartas de ordenamento do PDM: - Carta de sintese,Carta á escala 1/25000, outra á escala 1/5000, carta de RAN, carta de REN.
4-Contrato escrito com a equipe ou empresa de projecto indicando o Coordenador de projecto, e restantes projectistas(Como se à data se pudesse prever com rigor quem executará todas as restantes especialidades, mas enfim...Novidade do 31/2009)
Supondo que tudo está em ordem e que não há dúvidas quanto ao projecto, documentos para apresentar à câmara em fase de análise de arquitectura (Portaria 232/2008):
1-Levantamento topográfico;
2-Certidão de teor da conservatória;
3- Estrato das cartas de ordenamento do PDM;
3.1- Carta de sintese do PDM
3.2-Carta á escala 1/25000
3.3-Carta á escala 1/5000,
3.4-Carta de RAN
3.5-Carta de REN.
4-Ficha estatistica ( Lei 6/89 de 15 de Abril)
5-Ficha de cores
6-Calendarização
7-Estimativa orçamental
8-Projecto de arquitectura ( Memória, desenhos e termo)
9-Demonstração de acessibilidades (163/2006)
10-Termo de responsabilidade do projecto de arquitectura em que cumpre também as acessibilidades e o SCIE
11- Se houver demolições, projecto de demolições (memória, desenhos e termo)
-Aqui algures também terá de haver o seguro de coordenação
-Aqui algures também tem de haver os diferentes suguros dos diferentes projectistas
-Aqui algures aparecem as diferentes declarações de habilitação das ordens ou outras
-Aqui, algures terá de se colocar o cartaz do pedido de licenciamento no terreno, de forma visivel.
........
Nesta fase a Câmara ou o requerente terá de obter os seguintes pareceres externos (Partamos do principio que tudo é aprovado!)
->EDP (se existe disponiblidade de potencia ou seexistem linhas de distribuição)
->AS (Autoridade de Saúde do Concelho)
->CCDR (se houver alguma linha de água a menos de 10m do terreno)
->EP (se a casa ficar ao pé de uma estrada nacional)
->CLAFA (se houver uma Base Aérea por esses lados)
->ANA (se não ficar longe de um aeroporto)
->REN (se houver linhas de alta tensão lá por cima)
->IPAAR (se ficar na zona de protecção de algum monumento)
->REFER (se ficar junto à linha do comboio)
->LUDPH (se não houver saneamento básico)
..........
Depois de aprovada a Arquitectura (Continuando a supôr que foi tudo aprovado - artigo 5º da Portaria 232/2008)
12-Projecto de estabilidade que inclua o projecto de escavação e contenção periférica (Desenhos, memória e termo);
13-Projecto de alimentação e distribuição de energia eléctrica (Ainda pode ser substituído pela ficha electrotécnica);
14-Projecto de instalação de gás, quando exigível,nos termos da lei; (Desenhos, cálculos, memória, termo eCertificado);
15-Projecto de redes prediais de distribuição de água (Desenhos, memória, cálculos e termo);
16-Projecto de rede colectora de esgotos domésticos (Desenhos, memória, cálculos e termo);
17-Projecto da fossa séptica ou estanque (Desenhos, memória, cálculos e termo, Caso não existe rede de esgotos);
18-Projecto da rede de drenagem de águas pluviais (Desenhos, memória, cálculos e termo);
19-Projecto da Bacia de retenção das águas pluviais - Quando exígivel (Desenhos, cálculos, memória, termo);
20-Projecto de arranjos exteriores (Desenhos, memória, cálculos e termo);
21-Projecto de instalações telefónicas e de telecomunicações ITED (Desenhos, memória, cálculos e termo);
22-Estudo de verificação do RCCTE -Regulamento do comportamento térmico em edíficios (Desenhos, cálculos, memória, termo eDCR - Declaração de conformidade regulamentar);
23-Projecto de instalações electromecânicas, incluindo as de transporte de pessoas e ou mercadorias (Desenhos, cálculos, memória, termo);
24-Projecto de segurança contra incêndios em edifícios (Agora já pode ser substituído pela "Ficha de segurança para edíficios de 1ª categoria de risco -Dec.Lei 22 e Port.1532/2008);
25-Projecto acústico (Desenhos, cálculos, memória, termo);
Depois de comunicado o deferimento do projecto e que a licença se encontra a pagamento(Continuando a supôr que foi tudo aprovado)
Documentação necessária para o levantamento da licença de construção e respectivo livro de obra:
- aqui algures está a faltar o Projecto de execução,
- o caderno de encargos,
- o mapa de medições,
- o contrato com o construtor,
- pedidos de proposta,mas
Sopunhamos que já temos construtor, então necessitamos para levantar a dita:
26-Termo de Responsabilidade do Coordenador do projecto
27-Termo de responsabilidade dos diferentes autores do projecto
28-Termo de responsabilidade do director de fiscalização da obra (Por conta do D.O.)
29-Termo de responsabilidade do director de obra (Por conta do construtor)
30 - Plano de Segurança e Saúde em Projecto ( Obrigação do D.O. - nº1 do art.5º do Dec.Lei 273/2003 com desenhos, memória e termo);
31 - Plano de segurança e saúde em obra (Da responsabilidade do Construtor - nº3 do art. 5º do Dec.Lei 273/2003) com desenhos, memória e termo);
32-Termo de responsabilidade do Coordenador de segurança em obra (Da responsabilidade do D.O.)
33-Termo de responsabilidade do construtor ou pessoa legalmente habilitada no caso de uma empresa*
34-Seguro do construtor*
35-Seguro de fiscalização*
36-seguro da coordenação e segurança*
37-seguro da direcção de obra*
..........
Levantada a licença de construção terá de ser comunicada á ACT- Autoridade das Condições de Trabalho a abertura de estaleiro.
Documentação necessária para comunicação da abertura de estaleiro à ACT
37-Termo de Responsabilidade (".....Declarações???..." )do Coordenador do projecto( "...ou autores do projecto..."alinea a) do nº 3 do art.15º do Dec.Lei273/2003)
38-Termo de responsabilidade (".....Declarações???..." )dos diferentes autores do projecto( "...do autor...do projecto..."alinea a) do nº 3 do art.15º do Dec.Lei273/2003)
39-Termo de responsabilidade "do fiscal ou fiscais da obra" (alinea b) do nº 3 do art.15º do Dec.Lei273/2003)
40-Termo de responsabilidade "do director técnico da obra" (alinea b) do nº 3 do art.15º do Dec.Lei273/2003)
41-Termo de responsabilidade "do representante da entidade executante" (alinea b) do nº 3 do art.15º do Dec.Lei273/2003)
42-Termo de responsabilidade do director "do director técnico da empreitada" (alinea b) do nº 3 do art.15º do Dec.Lei273/2003)
43-Plano de segurança e saúde em projecto (Da responsabilidade do Construtor com desenhos, memória e termo);
44 - Validação do Plano de Segurança e Saúde em Obra (Obrigação do Coordenador de segurança em obra e aprovado pelo D.O.- nº1 do art.12º do Dec.Lei273/2009)
45 -Termo de responsabilidade do Coordenador de segurança em projecto (Da responsabilidade do D.O.- nº 1 do art. 9º do Dec.Lei273/2003))
46 -Termo de responsabilidade (".....Declarações???..." ) "do coordenador de segurança em obra" ( alinea b) do nº 3 do art.15º do Dec.Lei273/2003)
47-Termo de responsabilidade(".....Declarações???..." ) "da entidade executante" ou pessoa legalmente habilitada no caso de uma empresa( "...entidade executante.."alinea b) do nº 3 do art.15º do Dec.Lei273/2003)*
Aqui algures tem de fazer a "Compilação técnica da obra" (artº16º do Dec.Lei 273/2003)
..........
Comunicada a abertura de estaleiro. pode-se construir o estaleiro, mas sem antes porém:
Requerer a baixada de electricidade
Requerer a ligação dos esgotos
Requere qua a Câmara venha marcar os alinhamentos
..........
Vamos supôr que o milagre aconteceu e que se construíu tudo de acordo com o projecto. Iaginemos a obra prota de acordo com o projecto, sem alterações, vamos agora pedir a licença de utilização.
Documentação necessária para requerer a licença de utilização:
48-Livro de obra devidamente preenchido com termo de responsabilidade do director de fiscalização e director de obra,
49-Termo de Responsabilidade do Coordenador do projecto em como em obra se cumpriu o dito,
50-Termo de responsabilidade dos diferentes autores do projecto em como em obra os seus projectos foram cumpridos,
51-Termo de responsabilidade do director de fiscalização da obra em que foi cumprido o projecto,
52-Termo de responsabilidade do director de obra em que a obra foi construída de acord com o projecto,
53-Certificado do instalador dos sistemas solares térmicos com garantia por seia anos
54-Certificado energético,
55-Certificado da empresa de gás,
56-Certificado da CERTEL,
57-Certificado acústico
58-Bilhete de identidade da habitação
Falta aqui muita coisa pelo meio, mas os foristas não ajudam quando a coisa complica................
Boa sorte e não desanime.
"Fassam" parteEstas pessoas agradeceram este comentário:PauloCorreia
Colocado por: alvQue me lembre, de "memória" só precisa disto: bla-bla-bla-bla....Ó homem, falta só «uma» coisa importantérrima:
Falta aqui muita coisa pelo meio, mas os foristas não ajudam quando a coisa complica...
Colocado por: srmaHum ..isto para fazer obras o que é preciso é ser advogado :-))
Colocado por: jul2005pois ok passando essa parte toda e obrigado o k se faz 1º mas é no terreno pois tou numa aldeia no fim do mundo e a junta ate agradece mais a camara que façam construções em velhos palhais eu preciso mesmo é meter a mau na massa.
Colocado por: PauloCorreiaColocado por: srmaHum ..isto para fazer obras o que é preciso é ser advogado :-))
Mas têm alguma dúvida? Por causa do novo decreto lei, o 18/2008 há obras com mais advogados que engenheiros
Colocado por: srmaE pelo menos nas obras publicas, a seguir aos advogados, os financeiros ....
Colocado por: PauloCorreiaColocado por: srmaE pelo menos nas obras publicas, a seguir aos advogados, os financeiros ....
E para trabalhar? não se arranja ninguém?
Colocado por: srmaColocado por: PauloCorreiaColocado por: srmaE pelo menos nas obras publicas, a seguir aos advogados, os financeiros ....
E para trabalhar? não se arranja ninguém?
Ui! Os que trabalham ficam na base da piramide ... é que trabalhar só se tiver mesmo que ser e não der para escapar!!!!
Colocado por: jul2005boas
agradecia que me dessem uma ajuda pois tenciono construir a minha casa tenho umas luzes de pedreiro e consigo fazer de tudo um pouco mas acho que com algumas ideias i dicas me desenrasca-va melhor a casa que tenho em mete e uma coisa simples um rectangulo,. gostaria que me informa-sem se a algum livro relativamente a construção com ilustrção e quais as primeiras tarefas a realizar. comprar o terrno ja não é preciso citar pois ja tenho!!!!!!lol
obrigadoEstas pessoas agradeceram este comentário:PauloCorreia