Colocado por: ADROatelierO que os descendentes têm a ver, neste caso?se o contrato das finanças, recibos registados nas finanças, reciboa/talões assinados r entregues por ela quando íamos pagar a renda, nos fizer abrangido pela lei base do arrendamento ela não o pode fazer, ou então tem que me indemnizar, porque tem casa própria e o filho dela também ( são meus vizinhos)
Colocado por: ADROatelierDeclara as rendas no IRS?sim declaramos, e temos recibos assinados por ela cada vez que entregamos a renda (tem mais de 65 anos, por isso não o faz mensalmente nas finanças, só no final do ano)
Colocado por: ADROatelierO que os descendentes têm a ver, neste caso?a senhora quer a casa para um neto, e segundo a lei base do arrendamento se o meu contrato for a temos indeterminado ela não pode faze lo, ou então indemnizar me se não quer esperar os 2 anos que me tem que dar para sair.
Colocado por: Diana costa<
tenho a cópia do contrato que apetece na página das finanças, onde é descrito o imóvel,NIF dela e do meu marido, valor da tenda e periodicidade. Não consigo colocar agora cópia porque não estamos em casa.
Colocado por: sizenestes casos não nos podemos valer da lei base do arrendamento? Temos recibos e pago as rendas todas em dia.
Isso não é cópia do contrato, mas sim cópia do registo mínimos nas Finanças do contrato verbal, efectuado pelo senhorio. Ou seja, não existe contrato escrito e o contrato verbal é considerado nulo, embora complicado para o senhorio proceder ao despejo.
Pode impor que só sai da casa por ordem do Tribunal.
Colocado por: Diana costa<
nestes casos não nos podemos valer da lei base do arrendamento? Temos recibos e pago as rendas todas em dia.
Colocado por: sizemas o contrato foi registado nas finanças sem data de termo ou período de renovação. Isso não vale nada?
Não, totalmente, porque não assinou nenhum contrato escrito, a definir o prazo, se a prazo certo, se prazo indeterminado, etc.
Vai ser complicado para ambas as partes.
Colocado por: Diana costamas o contrato foi registado nas finanças sem data de termo ou período de renovação. Isso não vale nada?
Colocado por: Diana costamas o contrato foi registado nas finanças
Colocado por: JOCORsó estou a tentar perceber onde se enquadra a situação porque não quero criar problema com a senhoria nem ir a tribunal ou coisa do género. Já falamos com a senhora e conseguimos mais tempo, mas gostava de perceber o que vale o meu contrato. Porque no início pedimos contrato e disseram nos que sim, como não sabíamos que um não válida o outro acreditamos no senhorio e que isto valia. Mas andando e aprendendo
Isso para si significa que o contrato é válido ?
Sem a assinatura do inquilino ?
É totalmente válido ou será apenas parcialmente válido ?
Imagine que era registado nas Finanças (conforme foi - sem a assinatura do inquilino) com uma renda 5 vezes superior àquela que foi combinada entre senhorio e inquilino. O contrato nesses termos era válido ? Ou será que você (inquilino) ia contestar e dizer que o contrato não era válido porque lhe faltava a assinatura do inquilino ?
E se daqui a poucos dias/semanas/meses o senhorio fizer CESSAR nas Finanças esse contrato e registar um outro nos mesmos moldes mas com a renda várias vezes superior à que agora pagam ? Você vai cumprir esse contrato ?
CONCLUSÃO (minha, que não sou advogado) - O contrato sem as assinaturas das 2 partes NÃO pode ser válido. Por isso (digo ainda eu) senhorio e inquilino devem chegar a um acordo equilibrado para ambas as partes no sentido de, mais mês menos mês, entregarem a casa ao senhorio.
Colocado por: Diana costacomo não sabíamos que um não válida o outro acreditamos no senhorio e que isto valia.
Colocado por: JOCORmas em que que isso é relevante? Não estamos na caça à bruxa, só tentar perceber em que se enquadra a minha situação. Mas Não estranhei que não tivesse assinado nada,era a primeira vez que arrancamos quando falamos da casa pedimos contrato, não falamos em prazos, apenas que iam redigir o contrato e nos entregariam o contrato para assinar. Quando nos entregam o registo nas finanças sem data nem período definido não estranhamos. Além de que a senhoria regista os recibos nas finanças, nunca imaginamos chegar a esta situação.
Não percebi. Deve ter faltado aí alguma coisa.
E no início vocês queriam um contrato por quanto tempo ? Foi-lhes dito qual era o prazo do contrato ?
Não acharam estranho o seu marido (inquilino) nunca ter assinado o contrato ?
Colocado por: Diana costa
só estou a tentar perceber onde se enquadra a situação porque não quero criar problema com a senhoria nem ir a tribunal ou coisa do género. Já falamos com a senhora e conseguimos mais tempo,
mas gostava de perceber o que vale o meu contrato. Porque no início pedimos contrato e disseram nos que sim, como não sabíamos que um não válida o outro acreditamos no senhorio e que isto valia. Mas andando e aprendendo
Estas situações, a correr para o torto (sem acordo posterior entre as partes) acabam normalmente em Tribunal, onde o arrendatário tem poucas possibilidades de exigir o quer que seja. O senhorio tem o direito de reivindicar a posse da habitação de que é proprietário.
Colocado por: Diana costaJa falamos com a senhoria e conseguimos 1 ano com contrato assinado e registado nas finanças,
Colocado por: JOCOR
Isso para si significa que o contrato é válido ?
Sem a assinatura do inquilino ?
É totalmente válido ou será apenas parcialmente válido ?
Imagine que era registado nas Finanças (conforme foi - sem a assinatura do inquilino) com uma renda 5 vezes superior àquela que foi combinada entre senhorio e inquilino. O contrato nesses termos era válido ? Ou será que você (inquilino) ia contestar e dizer que o contrato não era válido porque lhe faltava a assinatura do inquilino ?
E se daqui a poucos dias/semanas/meses o senhorio fizer CESSAR nas Finanças esse contrato e registar um outro nos mesmos moldes mas com a renda várias vezes superior à que agora pagam ? Você vai cumprir esse contrato ?
CONCLUSÃO (minha, que não sou advogado) - O contrato sem as assinaturas das 2 partes NÃO pode ser válido. Por isso (digo ainda eu) senhorio e inquilino devem chegar a um acordo equilibrado para ambas as partes no sentido de, mais mês menos mês, entregarem a casa ao senhorio.
Colocado por: ADROatelierdo ponto de vista da Autoridade Tributária tudo está a ser cumprido.
Colocado por: JOCORO contrato sem as assinaturas das 2 partes NÃO pode ser válido.
Colocado por: JOCORImagine que era registado nas Finanças (conforme foi - sem a assinatura do inquilino) com uma renda 5 vezes superior àquela que foi combinada entre senhorio e inquilino. O contrato nesses termos era válido ? Ou será que você (inquilino) ia contestar e dizer que o contrato não era válido porque lhe faltava a assinatura do inquilino ?
Colocado por: JOCOR
E quem é que disse o contrário ?
Do ponto de vista das "Finanças".
Aqui discute-se o "ponto de vista" LEGAL. O da Justiça.
O que é que não é entendível nestas duas citações minhas ?
Colocado por: ADROatelierNão se zangue, que não vale a pena. :)