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  1.  # 21

    Colocado por: AnaaPicareta, talvez pela segurança que tem no que está a submeter, não precisa de aguardar que a CM se pronuncie, mas numa situação em que possa existir alguma dúvida, por mínima que seja, não acha prudente aguardar o parecer da CM?

    Como já foi muitas vezes referido a comunicação prévia só se aplica em loteamentos onde já está tudo definido no projecto do loteamento, não há nada que enganar. Todos os problemas que possam surgir, não terão nenhuma implicação com a estrutura da obra, que será aquilo que já está executado, quando vier o parecer da CM.
    Se tem dúvidas esqueça a CP, e opte pelo licenciamento.
    Eu já fiz algumas CP, sempre sem problemas. O problema que pode existir é a falta de algum documento, um documento sem assinatura, nada que comprometa os trabalhos que estão a ser executados.

    Colocado por: AnaaJá sei que não é uma aprovação ou rejeição mas existe um parecer, certo?

    Certo, e nesse parecer está o cálculo das taxas.

    Colocado por: AnaaEu acho que depende muito de câmara para câmara porque, por aqui, Sintra, considerando o tempo médio de espera pela aprovação de um licenciamento, é sempre uma vantagem esperar só 2 meses! :)

    Não percebi, esperar 2 meses para quê?

    Colocado por: AnaaPosso pagar um determinado valor e posteriormente fazer acerto?

    Eu acho que sim, nunca vi nada a dizer o que é que acontece quando o valor da autoliquidação não é o valor correcto.

    Colocado por: Anaao arquitecto nunca fez comunicação prévia tb não tem certezas...

    Nesse caso não aconselho a comunicação prévia.
  2.  # 22

    Colocado por: Anaa

    O amigo Picareta tem de fazer jus ao nome e andar sempre a picar o miolo ao pessoal :)

    Picareta, talvez pela segurança que tem no que está a submeter, não precisa de aguardar que a CM se pronuncie, mas numa situação em que possa existir alguma dúvida, por mínima que seja, não acha prudente aguardar o parecer da CM? Já sei que não é uma aprovação ou rejeição mas existe um parecer, certo? Ou enviam só as guias de pagamento sem qualquer informação adicional?

    Eu acho que depende muito de câmara para câmara porque, por aqui, Sintra, considerando o tempo médio de espera pela aprovação de um licenciamento, é sempre uma vantagem esperar só 2 meses! :)

    Eu possivelmente vou ter de esperar, não sei fazer as contas para auto liquidação das taxas, o arquitecto nunca fez comunicação prévia tb não tem certezas... Posso pagar um determinado valor e posteriormente fazer acerto?


    Olá Anaa,

    Hehehheeh pois pica miolos, até já tenho medo fazer qualquer comentário ;) ;).

    É isto o que diz no documento enviado pela câmara.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Anaa
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  3.  # 23

    Colocado por: CarlosalvesÉ isto o que diz no documento enviado pela câmara.

    Ora, aí está a câmara a dizer aquilo que eu estou farto de aqui dizer...paga a taxa e pode começar "imediatamente" a construir.
    ...não é bem imediatamente mas 5 dias depois, conforme está no último parágrafo.
    Concordam com este comentário: Anaa
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Anaa
    • Anaa
    • 16 janeiro 2019

     # 24

    A única dúvida é no cálculo das taxas. No que diz respeito ao projecto está tudo certo e a cumprir o alvará.

    Quando submeter a CP vou perguntar em relação às taxas, se porventura o valor não estiver certo se dá para acertar depois. É que se for assim tb não espero pelo parecer... Pago e começo a obra 5 dias depois de comunicar à CM.
  4.  # 25

    Colocado por: AnaaQuando submeter a CP vou perguntar em relação às taxas,

    Depois não se esqueça de nos dizer qual foi a resposta que lhe deram ... aposto que vão ficar a patinar, e não vão saber responder.
    Concordam com este comentário: Anaa
  5.  # 26

    Colocado por: JoeltudorNão é verdade, aliás pelo DL até diz 30 dias, no meu caso Cascais pedem 8 dias.



    Agora já não é. Para meu grande azar!! Ano novo, novas regras para tramar o pessoal! Estou prestes a iniciar construção, devo dar entrada da minha C.P esta semana na câmara de Cascais. O meu arquitecto já me informou que em dezembro do passado a Câmara de Cascais alterou procedimentos internos e agora a C.P é: após entrega aguarda-se 22dias uteis para poderem analisar e dar logo um parecer do projecto. Se tiver resposta positiva peço para emitir as minhas taxas e licenças pago e passado 5 dias uteis começo a construção. Se estiver alguma coisa mal faço alteração e não perco os 470€ da comunicação prévia. Ou seja 22+5dias uteis.

    Se quiser arriscar, entrego a CP e peço logo para me fazerem as contas da licenças e taxas a pagar. Ao fim desses 5 dias úteis pago tudo espero mais 5 dias uteis e posso começar. Se não: se tiver alguma coisa mal ou reprove o dinheiro da CP 470€ é perdido, tenho de corrigir a situação e pagar outravez. Aqui são 5+5dias úteis com algum risco por minha conta. Tem é a vantagem que começo bem mais cedo.

    Cumprimentos,
  6.  # 27

    Colocado por: Picareta
    Ora, aí está a câmara a dizer aquilo que eu estou farto de aqui dizer...paga a taxa e pode começar "imediatamente" a construir.
    ...não é bem imediatamente mas 5 dias depois, conforme está no último parágrafo.
    Concordam com este comentário:Anaa
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Anaa


    Bom dia Picareta,

    Eu pessoalmente nunca disse o contrário “correto”

    Disse sim que não vejo vantagem em construir antes da câmara se pronunciar, pois sei de entre mão que o processo é validado pelos serviços municipais, e quando ciclo fica fechado enviado à nota de liquidação. quero dizer que por dois meses de espera pode aparecer algum tipo de aperfeiçoamento que pode ter custas.
    Quando falo em dois meses, também sei que não é taxativo,,, problemas dos nossos serviços municipais.
    Quem tiver certezas força é avançar.
  7.  # 28

    Entrega a Comunicação Prévia e, no mesmo momento, pede à câmara para lhe fazer o calculo das taxas. Faz o pagamento.
  8.  # 29

    Pois 99% não sabem fazer!!!!
    • Anaa
    • 16 janeiro 2019

     # 30

    Colocado por: ADROatelierEntrega a Comunicação Prévia e, no mesmo momento, pede à câmara para lhe fazer o calculo das taxas. Faz o pagamento.


    E fazem no momento?
  9.  # 31

    Anna

    sim deveriam, mas muitas senão a sua maioria não estão preparadas:
    Concordam com este comentário: Anaa
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Anaa
  10.  # 32

    O pedido fica feito no momento.
    Nunca vi, porém, o mesmo ser respondido de imediato.
    Recebe um email posteriormente.

    Colocado por: Anaa

    E fazem no momento?
  11.  # 33

    Boa noite Snuffles,

    Dei a semana passada e são 8 dias úteis.
    Como fiz online pelo mycascais não tive acesso ao custo das taxas.
    Para dar entrada foi 426€ no meu caso.


    Colocado por: Snuffles

    Agora já não é. Para meu grande azar!! Ano novo, novas regras para tramar o pessoal! Estou prestes a iniciar construção, devo dar entrada da minha C.P esta semana na câmara de Cascais. O meu arquitecto já me informou que em dezembro do passado a Câmara de Cascais alterou procedimentos internos e agora a C.P é: após entrega aguarda-se 22dias uteis para poderem analisar e dar logo um parecer do projecto. Se tiver resposta positiva peço para emitir as minhas taxas e licenças pago e passado 5 dias uteis começo a construção. Se estiver alguma coisa mal faço alteração e não perco os 470€ da comunicação prévia. Ou seja 22+5dias uteis.

    Se quiser arriscar, entrego a CP e peço logo para me fazerem as contas da licenças e taxas a pagar. Ao fim desses 5 dias úteis pago tudo espero mais 5 dias uteis e posso começar. Se não: se tiver alguma coisa mal ou reprove o dinheiro da CP 470€ é perdido, tenho de corrigir a situação e pagar outravez. Aqui são 5+5dias úteis com algum risco por minha conta. Tem é a vantagem que começo bem mais cedo.

    Cumprimentos,
  12.  # 34

    Já era assim, não é novidade.
    Um licenciamento chega a levar um ano. Se instruir a comunicação prévia e aguardar "um a dois meses", para abreviar, já é bom.
    Passa rápido!


    Colocado por: Snuffles

    Agora já não é. Para meu grande azar!! Ano novo, novas regras para tramar o pessoal! Estou prestes a iniciar construção, devo dar entrada da minha C.P esta semana na câmara de Cascais. O meu arquitecto já me informou que em dezembro do passado a Câmara de Cascais alterou procedimentos internos e agora a C.P é: após entrega aguarda-se 22dias uteis para poderem analisar e dar logo um parecer do projecto. Se tiver resposta positiva peço para emitir as minhas taxas e licenças pago e passado 5 dias uteis começo a construção. Se estiver alguma coisa mal faço alteração e não perco os 470€ da comunicação prévia. Ou seja 22+5dias uteis.

    Se quiser arriscar, entrego a CP e peço logo para me fazerem as contas da licenças e taxas a pagar. Ao fim desses 5 dias úteis pago tudo espero mais 5 dias uteis e posso começar. Se não: se tiver alguma coisa mal ou reprove o dinheiro da CP 470€ é perdido, tenho de corrigir a situação e pagar outravez. Aqui são 5+5dias úteis com algum risco por minha conta. Tem é a vantagem que começo bem mais cedo.

    Cumprimentos,
  13.  # 35

    Colocado por: BarretoBoa noite,
    alguém me pode dar feedback sobre experiência de construção de moradia em comunicação prévia ?
    Segundo percebi damos entrada, em conjunto, do projeto de arquitetura, especialidades e dados do construtor etc na Camara. Após 20 ou 60 dias, no máximo, se houver consulta a entidades externas, pode iniciar construção a não ser que a camara neste período recuse o processo.
    obrigado
  14.  # 36

    Colocado por: Picareta
    Como já foi muitas vezes referido a comunicação prévia só se aplica em loteamentos onde já está tudo definido no projecto do loteamento, não há nada que enganar. Todos os problemas que possam surgir, não terão nenhuma implicação com a estrutura da obra, que será aquilo que já está executado, quando vier o parecer da CM.
    Se tem dúvidas esqueça a CP, e opte pelo licenciamento.
    Eu já fiz algumas CP, sempre sem problemas. O problema que pode existir é a falta de algum documento, um documento sem assinatura, nada que comprometa os trabalhos que estão a ser executados.


    Certo, e nesse parecer está o cálculo das taxas.


    Não percebi, esperar 2 meses para quê?


    Eu acho que sim, nunca vi nada a dizer o que é que acontece quando o valor da autoliquidação não é o valor correcto.


    Nesse caso não aconselho a comunicação prévia.
 
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