Outras questões sobre casas ou imóveis
Dúvida: terreno rústico em m2? Posso construir?
- [Aviso, tópico pode conter perguntas muito básicas :)]
É possível um terreno estar já em m2 (e não em avos) e não estar "loteado"?
Passo a explicar: Ando à procura do terreno que preencha os requisitos para fazer a minha casita. Encontrei numa imob um terreno grande a um bom preço que está mencionado como Rustico, inserido no meio de vivendas. Pensei que por ser tão barato estaria ainda em avos. A imob disse que já está em m2 mas não está loteado! Continuo sem perceber... O terreno não está nem em RAN nem REN e está marcado no PDM como "zona a benificiar".
Quais são os "estados" dum terreno? (Rustico, Rural, Loteado, Urbanizado, etc) (vai aqui uma confusão na minha cabeça :))
O que tenho de fazer até poder lá construir (refiro-me apenas ao terreno e não à casa em si)?
Desde já agradeço.Uma coisa é a situação fiscal do terreno, outra coisa é a classificação urbanística. O estado é o que está definido pelo PDM. Consulte o que o regulamento permite em "zona a beneficiar". E vá à câmara.Colocado por: AugstHillUma coisa é a situação fiscal do terreno, outra coisa é a classificação urbanística. O estado é o que está definido pelo PDM. Consulte o que o regulamento permite em "zona a beneficiar". E vá à câmara.
Obrigado pela resposta.
Entendo então que Rustico é o estado fiscal do terreno, certo? Posso construir nestas condições? Quais os passos seguintes? (compreende que não queria falar com a imob nem com a camara sem ter estes conceitos esclarecidos senão vou lá e fico na mesma).
Toda a zona de moradias e prédios da zona está em "zona a beneficiar" pelo que assumo que poderei construir também (não é zona de genese ilegal).
Obrigado.Para saber se pode construir tem de consultar o regulamento do PDM, que diz, para cada zona, o que é que se pode lá fazer.Se o terreno ser rustico tem que passar para urbano, para poder construir. Mas é melhor você ir à câmara e verificar o PDM da zona envolvente. Tem todo o direito de informar-se do PDM.Colocado por: ViegasSe o terreno ser rustico tem que passar para urbano, para poder construir. Mas é melhor você ir à câmara e verificar o PDM da zona envolvente. Tem todo o direito de informar-se do PDM.
Olhe que não, olhe que não. É ao contrário. Se é rústico e o PDM diz que pode construir, no final da construção é que vai às finanças dizer que passou a urbano.Pois mas comigo aconteceu o contrário o terreno era rústico e quando comprei fui às finanças passar para urbano.Mas não é obrigatório que o faça antes da câmara lhe licenciar o projecto e emitir a licença de construçãoIsso já não sei, o que sei é que ao registar o terreno para o meu nome, ficou logo como urbano.-
Fernando Gabriel
- 27 agosto 2009
Royal veja sempre a situação do terreno em termos de condicionantes, para isso é mesmo ir à câmara e nunca fiar a 100% pelo que lhe dizem sem ser na câmara.
Rústico foi o que já disseram é apenas uma classificação para tributação tem a ver com finanças e não câmara.Colocado por: ViegasPois mas comigo aconteceu o contrário o terreno era rústico e quando comprei fui às finanças passar para urbano.
Olá Viegas. E qual foi o custo desse processo? Que documentos precisou? Como os adquiriu?Royal, no meu caso foi o vendedor do terreno que foi às finanças tratar dos registos eu só fui lá para pagar e assinar a papelada, os custos a pagar é uma percentagem sobre o valor da compra do terreno, e imposto de selo, depois destes registos vai à conservatória fazer a escritura do mesmo ai tem que pagar novamente.Encontrei isto no Site da Camara sobre a descrição da Zona no PDM:SECÇÃO II - Regimes especiais
SUBSECÇÃO I - A consolidar e a beneficiar
Art.52.º
1 - As áreas existentes a consolidar e a beneficiar podem ser objecto de delimitação de áreas de recuperação conjunta, bem como da delimitação de áreas de intervenção urbanística prioritária.
2 - As normas urbanísticas a adoptar serão as referidas nos artigos 62.º e 63.º para espaços habitacionais de baixa densidade e espaços habitacionais de média densidade, tendo em conta as características do tecido urbano preexistente.
3 - Em caso de remate de quarteirão admite-se que sejam ultrapassadas as normas urbanísticas referidas no número anterior, não se ultrapassando as cérceas dos edifícios confinantes.
4 - Tendo em conta o tecido urbano envolvente, nestas áreas poderão ser licenciadas construções preexistentes à entrada em vigor do presente Regulamento, com as características que à altura, já se encontravam descritas em registo predial, nomeadamente quanto à área de construção, área de implantação e número de pisos e desde que cumpram as disposições regulamentares então aplicáveis.
Parecem-me boas noticias, aos meus olhos de leigo.
O que é que interpretam disto?Essa zona que você fala é um loteamento, ou só tem moradias individuais sem aruamentos?
Porque, se for zona de loteamento esse terreno deve estar já como lote. Eu pessoalmente acho que devia ir à câmara e falar com a pessoa responsável do plano urbanistico e informar-se sobre esse terreno. Deve ficar tudo esclarecido para depois não ter supresas. Eu quando adquiri o meu fui pessoalmente à câmara consultar o PDM, para ter a certeza que podia construir, quando as pessoas querem vender está sempre tudo bem, mas depois começa a aparecer surpresas.E até pode pedir essa informação à câmara por escritoImagem do terreno:
Está assim quase isolado, e mais para cima há apenas uma casa (além da que aparece na imagem). Não sei se tem esgotos, mas luz e água tem bem perto. Só sei o que me disseram - que é Rustico e que já está em m2.
O que acham?Continuo a achar que deve pegar na fotografia e ir à câmaraColocado por: AugstHillContinuo a achar que deve pegar na fotografia e ir à câmara
Estas pessoas agradeceram este comentário:RoyaL
Para o fazer basta mesmo a foto? Eles dão informação sobre qualquer terreno, mesmo não tendo em posse qualquer documento do mesmo?Têm de dar, é informação pública. E você até pode submeter um Pedido de Informação Prévia para um terreno que não é seu. Há até quem celebre CPCV com a condicionante de parecer favorável ao PIP.
A foto ajuda os senhores da câmara a saber exactamente onde fica.AugstHill, muito obrigado mesmo pela ajuda.
Para terminar questiono se o PIP tem custo (terá concerteza). E quanto será?0.0174 seg. NEW