Colocado por: SI_28Não, basicamente a mulher alega que temos de fazer prova de que aquilo era nosso. Mas dps nao quer ouvir testemunhas. O terreno em causa tem uma casa de lado e outra atrás, e do outro é estrada, nnc sofreu qq alteração. A própria câmara deu luz verde à nova medição aceitou, o terreno já está registado com as novas medições quer na câmara quer no registo predial.
Agora não consigo fazer nada porque ela insiste que não passa o destaque e assim está. Já fiz uma reclamação mas para meu espanto a reclamação foi para a gaja e, como é óbvio, ela não deu luz verde. O grande problema é que aquilo já está no nome de pessoas diferentes, teriamos de passar novamente para nome dos donos anteriores, criar artigos diferentes para o mesmo terrenos e por ai fora. Ou seja, ela pede o que sabe que é impossível. Neste momento ou espero que ela saia dali ou meto o processo em tribunal
Colocado por: SI_28Não, basicamente a mulher alega que temos de fazer prova de que aquilo era nosso. Mas dps nao quer ouvir testemunhas. O terreno em causa tem uma casa de lado e outra atrás, e do outro é estrada, nnc sofreu qq alteração. A própria câmara deu luz verde à nova medição aceitou, o terreno já está registado com as novas medições quer na câmara quer no registo predial.
Agora não consigo fazer nada porque ela insiste que não passa o destaque e assim está. Já fiz uma reclamação mas para meu espanto a reclamação foi para a gaja e, como é óbvio, ela não deu luz verde. O grande problema é que aquilo já está no nome de pessoas diferentes, teriamos de passar novamente para nome dos donos anteriores, criar artigos diferentes para o mesmo terrenos e por ai fora. Ou seja, ela pede o que sabe que é impossível. Neste momento ou espero que ela saia dali ou meto o processo em tribunal
Colocado por: ADROatelierCreio que não precisa de ir para tribunal.
Penso que está a pular um passo.
Fez a actualização das areas do terreno-mae na camara, nas finanças e na conservatória?
Tratou de obter a Certidão de Destaque de Parcela na câmara?
Há construções no terreno?
Obteve a posse do terreno por escritura publica?
Colocado por: sizeTem que entregar esse problema a um solicitador ou advogado, porque anda aí muita confusão....
Diz que tem um terreno que divide com um familiar, portanto 2 proprietários...
Depois, diz que o terreno está em nome de outras pessoas...
Muita confusão...
Claro, que nas Finanças não há que ouvir testemunhas para fazer prova de quem é o terreno.
Colocado por: LS 51a escritura foi feita tendo por base esse erro de medição, ou seja, aquando da passagem de nome foi feita a correção da medicação, aprovação da câmara e posteriormente feitas as escrituras já das novas medidas. Posteriormente foi criado um imi provisória para essas novas medições e pedido de destaque do terreno. E aqui ficou, a mulher não aceita nada, pede documentos e nem os lê dps, pede cenas por pedir e mantém a sua ideia inicial.
Se as Finanças querem que vocês façam prova de "aquilo" é vosso,então é porque vocês querem registar nas Finanças uma área superior à que consta da respetiva escritura.
Parece-me óbvio que, se havia erro de medição, esse teria e deveria ter sido corrigido antes da feitura da escritura de doação. Daí as Finanças quererem que volte à posse dos antigos proprietários(doadores),que estes façam a correção da área e depois então se faça nova escritura com as áreas corretas.
A alternativa legal, seria os doadores fazerem uma retificação à escritura, assinando todos essa retificação.
Já explorou esta via?
Colocado por: frtEntregue noutro serviço de finanças o pedido. Desde que vá acompanhado de levantamento topografico a alteração de áreas é imediatarelativamente a este assunto tive a falar com pessoas da área e foi-me dito que não é possível isso, ou seja, eu posso entregar o pedido de destaque em qualquer departamento das finanças mas a validação vai sempre para o departamento de finanças á qual pertence o terreno. Nada feito portanto
Colocado por: SI_28a escritura foi feita tendo por base esse erro de medição, ou seja, aquando da passagem de nome foi feita a correção da medicação, aprovação da câmara e posteriormente feitas as escrituras já das novas medidas. Posteriormente foi criado um imi provisória para essas novas medições e pedido de destaque do terreno. E aqui ficou, a mulher não aceita nada, pede documentos e nem os lê dps, pede cenas por pedir e mantém a sua ideia inicial.
Colocado por: LS 51as medidas corretas já estão na câmara, já tenho a certidão predial tb corrigida mas nas finanças ela não aceita o imi provisório para as novas medidas. Não aceitando isso não passa o devido destaque do terreno. Já fui aconselhado a consultar um advogado para desbloquear o processo.
Então se na escritura as medidas estão corretas, já corrigidas, isso é prova suficiente da posse legal dessa área.
Não estou aperceber qual a dúvida da sra das Finanças!
Colocado por: SI_28as medidas corretas já estão na câmara, já tenho a certidão predial tb corrigida mas nas finanças ela não aceita o imi provisório para as novas medidas. Não aceitando isso não passa o devido destaque do terreno. Já fui aconselhado a consultar um advogado para desbloquear o processo.
Colocado por: LS 51no contrato de doação, foi explicado o porquê da alteração e colocadas as novas medições já nesse contrato. Ao assinar já tinha os papéis da câmara a confirmar a aceitação dessa alteração também. Ao dia de hoje a câmara já me disponibilizou inúmeros documentos, tais como a nova planta topográfica do terreno e a certidão para o destaque do mesmo.
E, na escritura, as medidas já estão corretas ou retificou as medidas após a escritura?
É que são duas situações diferentes.
Colocado por: SI_28no contrato de doação, foi explicado o porquê da alteração e colocadas as novas medições já nesse contrato. Ao assinar já tinha os papéis da câmara a confirmar a aceitação dessa alteração também. Ao dia de hoje a câmara já me disponibilizou inúmeros documentos, tais como a nova planta topográfica do terreno e a certidão para o destaque do mesmo.