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  1.  # 1

    Boa tarde a todos, em Dezembro de 2015 comprei uma casa já antiga que tinha duas divisões ilegais acrescentadas a planta original que é de 1968, foram construídas 25 anos antes de eu comprar a casa e também tem um pequeno anexo também ilegal construído a 25 anos... Fui alvo de uma denúncia anónima de um vizinho (muito simpático) foi lá a polícia municipal e disse que me tenho de responsabilizar e votar a baixo ou legalizar, mesmo não sendo eu a construir e as divisões e terem +- 25 anos. Gostava que me ajudassem a esclarecer algumas dúvidas, tais como:

    Comprei a casa assim tenho me responsabilizar por atitudes dos antigos donos?
    Ao fim de alguns anos após a construção, não deveria haver uma atenuante ou outra leitura por parte dos fiscais?
    Se tiver que legalizar como o posso fazer?
    E se não der para legalizar? Tenho de demolir?
    Comprei com licença de habitabilidade... a camara não deveria deixar vender casa quando há situações ilegais?

    Cumprimentos a todos
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  3.  # 2

    agora o dono é você, para o mal e para o bem.

    se for possivel de legalizar, legaliza, se não for possivel tem que demolir.

    a camara não é achada para nada na venda de uma casa.

    uma casa é feita, de acordo com um projecto aprovado pela camara, e no final a camara passa a licença de utilização. Todas as modificações feitas à posteriori são da responsabiliade do dono.

    você enquanto comprador, devia ter-se inteirado se o que estava a comprar esta legalizado ou não.

    A verdade é que 99% das vezes são feitas pequenas alterações que nunca são legalizadas (veja as marquises) e ninguem se preocupa, mas depois existem aqueles 1% como no seu caso.

    havendo uma denuncia, a camara tem que atuar.
    Concordam com este comentário: pcarvalho
  4.  # 3

    Colocado por: lopes.fBoa tarde a todos, em Dezembro de 2015 comprei uma casa já antiga que tinha duas divisões ilegais acrescentadas a planta original que é de 1968, foram construídas 25 anos antes de eu comprar a casa e também tem um pequeno anexo também ilegal construído a 25 anos... Fui alvo de uma denúncia anónima de um vizinho (muito simpático) foi lá a polícia municipal e disse que me tenho de responsabilizar e votar a baixo ou legalizar, mesmo não sendo eu a construir e as divisões e terem +- 25 anos. Gostava que me ajudassem a esclarecer algumas dúvidas, tais como:

    Comprei a casa assim tenho me responsabilizar por atitudes dos antigos donos?
    Ao fim de alguns anos após a construção, não deveria haver uma atenuante ou outra leitura por parte dos fiscais?
    Se tiver que legalizar como o posso fazer?
    E se não der para legalizar? Tenho de demolir?
    Comprei com licença de habitabilidade... a camara não deveria deixar vender casa quando há situações ilegais?

    Cumprimentos a todos


    Comprei a casa assim tenho me responsabilizar por atitudes dos antigos donos? -> Sim. Se a casa é sua, é responsavel por ela.
    Ao fim de alguns anos após a construção, não deveria haver uma atenuante ou outra leitura por parte dos fiscais? -> Creio que havendo atenuante será na multa. Não na ilegalidade.
    Se tiver que legalizar como o posso fazer? - > contrate um arquitecto
    E se não der para legalizar? Tenho de demolir? -> Sim, muito provavelmente terá de demolir.
    Comprei com licença de habitabilidade... a camara não deveria deixar vender casa quando há situações ilegais? A autorização de utilização não coincide com o que está contruído, pois não? Que eu saiba, as autarquias não se metem nas vendas das casas. Já os bancos... e os futuros proprietários... podem exigir que a cara bata com a careta.
  5.  # 4

    CristinaP e Pauloagsantos, obrigado pelos comentários estou a ver que vou estar tramado... Vou tentar legalizar e vou começar a procurar um arquiteto espero não me assustar com os preços...
    • eu
    • 11 Março 2019

     # 5

    Colocado por: lopes.fFui alvo de uma denúncia anónima de um vizinho (muito simpático)

    E sabe quem foi?
  6.  # 6

    O tal vizinho esperou 25 anos para denunciar? Cheira me que o tal vizinho quer conversa consigo
  7.  # 7

    se foi anónima como sabem que oi o vizinho?
    Concordam com este comentário: JJMoreira
  8.  # 8

    Colocado por: lopes.fBoa tarde a todos,... Fui alvo de uma denúncia anónima de um vizinho (muito simpático)

    Se a denúncia foi anónima, pode não ter sido o vizinho.
    Olhe que, às vezes, essas coisas partem de quem menos se espera...
    Até de alguém que sabia que você iria atribuir logo a culpa ao vizinho, a menos que tenha elementos palpáveis que lhe provem que foi o tal vizinho.
    Concordam com este comentário: LS 51
  9.  # 9

    Creio que as licenças de habitabilidade são passadas pelas Câmara Municipais, após vistoria aos imóveis.
    Se tudo está conforme a licença de habitabilidade, entenda-se com o Município que a passou.
    Se foram feitas alterações após o licenciamento do Município,tem de se entender com o ex-proprietário.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: lopes.f
  10.  # 10

    LS 51

    não não tem. Quando se compra algo antes de finalizar o negocio tem de se confrontar o que existe com o que está aprovado na camara e o que consta na descrição da conservatória, depois negoceia-se com o vendedor toda a situação.
    Concordam com este comentário: Picareta
    Estas pessoas agradeceram este comentário: lopes.f
  11.  # 11

    Primeiramente, respire fundo. Pode ser que a situação não seja tão má assim...
    É natural ficar-se logo com os cabelos em pé...

    Consulte um arquitecto para que possa estar bem ciente das diligências a efectuar.
    Escolha um com experiência no concelho e em legalizações.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: paulo_pereira, lopes.f
  12.  # 12

    Colocado por: lopes.fBoa tarde a todos, em Dezembro de 2015 comprei uma casa já antiga que tinha duas divisões ilegais acrescentadas a planta original que é de 1968, foram construídas 25 anos antes de eu comprar a casa e também tem um pequeno anexo também ilegal construído a 25 anos... Fui alvo de uma denúncia anónima de um vizinho (muito simpático) foi lá a polícia municipal e disse que me tenho de responsabilizar e votar a baixo ou legalizar, mesmo não sendo eu a construir e as divisões e terem +- 25 anos. Gostava que me ajudassem a esclarecer algumas dúvidas, tais como:

    Comprei a casa assim tenho me responsabilizar por atitudes dos antigos donos?
    Ao fim de alguns anos após a construção, não deveria haver uma atenuante ou outra leitura por parte dos fiscais?
    Se tiver que legalizar como o posso fazer?

    E se não der para legalizar? Tenho de demolir?
    Comprei com licença de habitabilidade... a camara não deveria deixar vender casa quando há situações ilegais?

    Cumprimentos a todos


    É o que se pode dizer:"Quem vier a trás que feche a porta".
    Quase toda agente facilita, mas a verdade é que, antes de se efetivar a compra, deveríamos verificar se tudo, mas mesmo tudo, está certinho: No Município,na CRP,nas Finanças, na eletricidade,na água, etc.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: lopes.f
  13.  # 13

    Boa tarde a todos, quando eu disse denúncia anónima era um mero titulo para colocar o "post"... Sim vou saber porque no processo da polícia municipal vai vir o nome no processo.
    E não, o vizinho não esperou 25 anos para me denuncia... Só comprei a casa a 3 anos e 4 meses... Ele é que chegou de França como emigrante a 3 meses e fez o que sabe fazer melhor... Chatear os vizinhos pelo que me disseram já o fez muitas vezes.
    Quero agradecer a todos os que dão críticas construtiva e conselhos uteis.

    Além de um arquitecto, haverá necessidade de contactar um advogado?

    Cumprimentos
  14.  # 14

    Colocado por: lopes.fAlém de um arquitecto, haverá necessidade de contactar um advogado?


    não vejo necessidade de um advogada, afinal ninguem o vai levar a tribunal por isso.

    pode e deve é fazer uma exposição ao presidente da camara, ou ao vereador com o pelouro do urbanismo a fazer um choradinho, que já comprou a casa assim, que não sabia que estava ilegal, que vai legalizar e para o isentarem de possiveis multas.
    Concordam com este comentário: Ludgero Silva
  15.  # 15

    Primeiramente, consulte um arquitecto com experiencia em legalizações.
    Em pricipio, não necessita de advogado.

    Colocado por: lopes.fBoa tarde a todos, quando eu disse denúncia anónima era um mero titulo para colocar o "post"... Sim vou saber porque no processo da polícia municipal vai vir o nome no processo.
    E não, o vizinho não esperou 25 anos para me denuncia... Só comprei a casa a 3 anos e 4 meses... Ele é que chegou de França como emigrante a 3 meses e fez o que sabe fazer melhor... Chatear os vizinhos pelo que me disseram já o fez muitas vezes.
    Quero agradecer a todos os que dão críticas construtiva e conselhos uteis.

    Além de um arquitecto, haverá necessidade de contactar um advogado?

    Cumprimentos
    Concordam com este comentário: Ludgero Silva
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  17.  # 16

    Colocado por: lopes.fE não, o vizinho não esperou 25 anos para me denuncia... Só comprei a casa a 3 anos e 4 meses... Ele é que chegou de França como emigrante a 3 meses e fez o que sabe fazer melhor... Chatear os vizinhos pelo que me disseram já o fez muitas vezes.


    O que tem isso a ver?! As leis sao para cumprir, ou afinal e so chicos-espertos?
  18.  # 17

    Que comichões causam os anexos ao queixoso?
    Ainda se fosse uma invasão do seu espaço.

    Há tantas e tantas coisas para endireitar neste mundo!
    Para quê estar a criar inimizades por ninharias?
    Concordam com este comentário: eu, Ghelder
  19.  # 18

    Polícia municipal?
    Em Lisboa?

    Há vários municípios que têm:

    https://
    pt.m.wikipedia.org/wiki/Polícia_municipal
  20.  # 19

    Colocado por: lopes.f2015 comprei uma casa já antiga que tinha duas
    Pagou a pronto ou não deram pela alteração aquando da concessão de crédito?
  21.  # 20

    A PM, ou outro qualquer OPC não lhe ordenam "mandar" nada abaixo. Não têm competências para isso.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: paulo_pereira
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