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1. • HRO
   • 26 março 2019

    # 1

   boa tarde a todos...
   estou em negociação para a compra de um terreno, mas o levantamento topografico diferente da area de caderneta... o que é mto importante pq pelos restringimentos do PDM, é crucial que o terreno tenha uma determinada área que o levantamento topografico até corresponde, mas a area de caderneta não chega aos valores necessarios...
   o que devo fazer? como devo proceder?
   obrigado.
   H.
2. •  
     antonylemos
   • 26 março 2019

    # 2

   quem vender isso deveria alterar a caderneta (ou vc após a compra)
3. • JJMoreira
   • 26 março 2019

    # 3

   Desde que a área abrangida pelo levantamento topográfico não interfira com algum bocado de terreno reivindicado pelos confinantes, não tem qualquer problema em corrigir essa diferença, tanto na CRP como na AT, desde que haja uma demarcação clara e inequívoca dos respetivas extremas.
   Para isso, é necessário o tal levantamento topográfico, feito por profissional, acompanhado de declarações a prestar nessas repartições, declarações essas que, obviamente, terão de corresponder à verdade.
4. • HRO
   • 26 março 2019

    # 4

   como saber se há contencioso entre os confinantes?
   supostamente o levantamento topográfico foi feito por profissional, que declarações está a falar?é que, pelo que percebo do PDM, se a area for a da caderneta nao consigo fazer o q quero, mas se for o do levantamento, deverá dar para tal.
   att.
   H.
5. •  
     marco1
   • 26 março 2019

    # 5

   HRq
   
   qual é a duvida? para o processo na camara o que é valido é o que está nos documentos oficiais, logo se na realidade não bate certo e até precisa e tem mais área, tem apenas que fazer a retificação de áreas, tanto na AT como na conservatória. Para isso já lhe disseram como se faz.
   o fato de o topografo ter feito o levantamento rigoroso e exato não quer dizer que não haja conflitos com as áreas entre vizinhos. imagine que você lhe deu os limites errados., ele não tem de saber se estão errados, faz o levantamento pelas suas indicações desses limites.

   Concordam com este comentário: JJMoreira, rafael gomes, M L Sousa
6. • HRO
   • 26 março 2019

    # 6

   entao preciso de encontrar os confinantes para que eles assinem umas declarações a dizer que concordam com o levantamento topográfico?
   não sei se vou conseguir saber quem sao :(
   obrigado
   Att.
   H.
7. •  
     marco1
   • 26 março 2019

    # 7

   pode não ser preciso, informe-se melhor nas finanças e conservatória da sua região.

   Concordam com este comentário: JJMoreira

   Estas pessoas agradeceram este comentário: HRO
8. • rafael gomes
   • 26 março 2019

    # 8

   Colocado por: marco1HRq
   
   o fato de o topografo ter feito o levantamento rigoroso e exato não quer dizer que não haja conflitos com as áreas entre vizinhos. imagine que você lhe deu os limites errados., ele não tem de saber se estão errados, faz o levantamento pelas suas indicações desses limites.

   Concordam com este comentário:JJMoreira,rafael gomes

   .
   Nem mais. O topógrafo faz o levantamento pelos limites que você lhe indica. Se não houver uma delimitação visível e inequívoca, e se você lhe indicar uma área errada(até involuntariamente), é por aí que o levantamento é feito.
9. •  
     nunos7
   • 26 março 2019

    # 9

   Não tem marcos a delimitar os terrenos? como sabe onde começa e termina o seu terreno?
10. • rafael gomes
    • 26 março 2019

     # 10

    Colocado por: HROentao preciso de encontrar os confinantes para que eles assinem umas declarações a dizer que concordam com o levantamento topográfico?
    não sei se vou conseguir saber quem sao :(
    obrigado
    Att.
    H.

    
    Embora agora a legislação não o exija expressamente, se tiver uma declaração(acompanhada de planta topográfica)assinada por todos os confinantes, digamos que está a jogar pelo seguro.
    Caso contrário(e no caso de haver dúvidas sobre as estremas do prédio que vai demarcar), mais tarde poderá ter surpresas.
11. • HRO
    • 26 março 2019

     # 11

    o terreno nao é meu... tou a ver se o compro...mas como disse acima, tem q ter umas dimensões especifiocas devido ao q depreendo do PDM... e no levantamento essa dim esão dentro do q preciso mas na caderneta nao....
12. • JJMoreira
    • 26 março 2019

     # 12

    Colocado por: rafael gomes
    Embora agora a legislação não o exija expressamente, se tiver uma declaração(acompanhada de planta topográfica)assinada por todos os confinantes, digamos que está a jogar pelo seguro.
    Caso contrário(e no caso de haver dúvidas sobre as estremas do prédio que vai demarcar), mais tarde poderá ter surpresas.

    
    De facto, a legislação atualmente não obriga a ter uma declaração assinada por todos os confinantes porque, anteriormente, quando essa declaração era obrigatória, havia pessoas que não conseguiam retificar as áreas dos seus dos prédios porque algum confinante, só porque não gostava dele, não assinava.
    Agora, verifica-se a existência de muitos litígios entre confinantes, precisamente porque há sempre alguém(não quero dizer que seja o seu caso) que tenta e até consegue enganar tudo e todos, precisamente quando há dúvidas acerca das estremas das propriedades, acrescentando um bocado do terreno do vizinho.
13. • rafael gomes
    • 26 março 2019

     # 13

    Colocado por: HROo terreno nao é meu... tou a ver se o compro...mas como disse acima, tem q ter umas dimensões especifiocas devido ao q depreendo do PDM... e no levantamento essa dim esão dentro do q preciso mas na caderneta nao....

    
    Como já lhe foram dadas algumas dicas como precaução, compre só o prédio, não compre também um problema.
14. • JJMoreira
    • 26 março 2019

     # 14

    Colocado por: HROo terreno nao é meu... tou a ver se o compro...mas como disse acima, tem q ter umas dimensões especifiocas devido ao q depreendo do PDM... e no levantamento essa dim esão dentro do q preciso mas na caderneta nao....

    
    Antes da retificação, só poderá fazer a escritura de compra e venda pela área da caderneta predial e do registo na CRP.
    Depois de feita escritura, vai-lhe ser muito difícil, se não impossível, fazer a retificação.
    Portanto, se é para retificar, o atual proprietário que retifique antes e faça a escritura depois.
15. •  
      Pedro Barradas
    • 26 março 2019

     # 15

    Colocado por: JJMoreiraDepois de feita escritura, vai-lhe ser muito difícil, se não impossível, fazer a retificação.

    
    É igual...
    O que se deve passar é que a area dos papeis não corresponde à realidade.. ou seja.. os papeis é que estão errados e não o terreno ;)
    
    PS: isso é uma situação muito comum...
16. • JJMoreira
    • 26 março 2019

     # 16

    Se assim for, de facto, não há problema nenhum.
    Estava a referir-me a casos(que possivelmente não este) em que o retificante que retificar a área do seu prédio à custa da subtração de parte do terreno do vizinho....quando as estremas não estão definidas ou demarcadas.
    E este é um problema também muito comum, pelo menos aqui para os meus lados...
17. •  
      Pedro Barradas
    • 26 março 2019

     # 17

    Colocado por: JJMoreiraE este é um problema também muito comum, pelo menos aqui para os meus lados...

    
    
    

    Colocado por: Pedro BarradasPS: isso é uma situação muito comum...

    
    
    Muito comum também.. mas isso tem sempre de ser aferido...

    Concordam com este comentário: JJMoreira
18. • HRO
    • 26 março 2019

     # 18

    o problema é como o aferir...
    isto é sempre muito complexo... infelizmente o local é mto fixe, gostaria mesmo dele ...mas como os €€€ nao abundam... é um risco... e eu precisava de os minimizar...
19. • rafael gomes
    • 26 março 2019

     # 19

    No seu lugar, só faria a escritura de compra e venda após o atual proprietário fazer a devida retificação da área.
    Se os papeis é que estão errados e o terreno é o correto, é fácil a retificação.
    Agora, se você não sabe exatamente o que está errado, deve jogar pelo seguro.
    É que, como já foi dito, o levantamento topográfico poderá não ser fiável se o topógrafo foi enganado acerca da área a medir. Por exemplo, se lhe indicarem uma área em que parte pertença ao vizinho, ele não adivinha limita-se a fazer a medição pelo que lhe indicaram.
    Não conheço esse caso, obviamente, mas olhe que não é por acaso que o estou a alertar...
20. • JJMoreira
    • 26 março 2019

     # 20

    Colocado por: HROo problema é como o aferir...
    isto é sempre muito complexo... infelizmente o local é mto fixe, gostaria mesmo dele ...mas como os €€€ nao abundam... é um risco... e eu precisava de os minimizar...

    
    Não é assim tão difícil de aferir como se possa pensar. Até é fácil.
    Saiba quem são os proprietários confinantes, converse com eles sobre o prédio que quer comprar e confira com eles as estremas das várias propriedades e logo fica a saber as verdadeiras medidas do mesmo.