Colocado por: AnaaMas podia optar pela auto liquidação das taxas. Esperar 8 meses por um ofício, vale mais ir por licenciamento!
Quem precisa de financiamento é melhor ir pelo licenciamento, aí as câmaras tem prazos para cumprir, e existe uma licença.
Quem opta pela CP, deve estar preparado para iniciar a obra sem resposta da câmara e sem financiamento.E pode iniciar a obra sem resposta da câmara? Não passa lá o fiscal e embargada tudo?
Ou refere-se a comunicar que vai iniciar a obra, pagar as taxas por auto liquidação e iniciar a obra com capitais próprios e depois de ter então o ofício da câmara, tratar do financiamento. É isso?Colocado por: AnaaE pode iniciar a obra sem resposta da câmara?
É esse o objectivo da CPColocado por: AnaaNão passa lá o fiscal e embargada tudo?
Quem embarga as obras são os presidentes de câmara, não são os fiscais.
Deve ter na obra comprovativo de entrega da CP e recibo do pagamento das taxas.
E deve comunicar o inicio dos trabalhos à CM de acordo com o artº 80-A do Regime Jurídico da Urbanização e da EdificaçãoApós os 20 dias já pode pedir a certidão de não rejeição e apresentar essa certidão junto com o pagamento das taxas para tratar do financiamento. A diferença é que em vez de esperar (tempo indeterminado) pelo ofício e cálculo das taxas, faz tudo de forma proactiva para poder dar seguimento à obra e ao financiamento.
Esta é a ideia que tenho e espero que seja desta forma...Colocado por: AnaaApós os 20 dias
Diga lá onde é que foi buscar isso?Colocado por: AnaaEsta é a ideia que tenho e espero que seja desta forma...
háaa, bem me parecia, era apenas uma ideia...mas errada.No seguimento do 80 que remete para o 34 e por ai foraColocado por: AnaaNo seguimento do 80 que remete para o 34 e por ai fora
Deve ler o original no DR, em vez de sites na net.
Artigo 36-A.º
[Revogado].
https://dre.pt/application/conteudo/56501680Obrigada! Sempre me falaram nos 20 dias...
Agora estive a ler e não percebi a questão dos 60 dias...Colocado por: AnaaObrigada! Sempre me falaram nos 20 dias...
Isso era no decreto lei em vigor antes do DL 136 de 2014. A partir de 2014 esse prazo deixou de existir.Colocado por: AnaaAgora estive a ler e não percebi a questão dos 60 dias..
Isso é pergunta para juristas, também não entendo, mas acho que é para o caso dos regulamentos municipais imporem um prazo para o pagamento, esse prazo terá que ser superior a 60 dias.Colocado por: AnaaObrigada! Sempre me falaram nos 20 dias...
Até no atendimento da Câmara há funcionários que ainda pensam que existe esse prazo de 20 dias.Já estará para breve.. Quando iniciar o processo virei relatar como decorreu e quais os timings. Será câmara de Sintra, que tem fama de ser complicada, mas tenho esperança que tudo corra bem... Tem um departamento específico que só trata de processos de lotes pertencentes a ex-AUGI.- Diogo Vasques
- 3 abril 2019
Anaa há quanto tempo meteram as especialidades?Colocado por: Diogo VasquesAnaa há quanto tempo meteram as especialidades?
Na comunicação prévia vai tudo junto, arquitectura e especialidades. No licenciamento é que é separado.- Diogo Vasques
- 3 abril 2019
eu vou agora meter especialidades, sendo assim não tenho vantagem na comunicação previa. Mas para sua informação na cam de Sintra a arquitectura pouco passou dos 3 meses e veio para traz uma vez- 123amadora
- 3 abril 2019
Colocado por: psyvenonBom dia,
Entrámos na Câmara da Amadora com uma comunicação prévia para construção de moradia. Ao fim de 8 meses finalmente a licença para a construção saiu para pagamento e qual o meu espanto quando vejo que o valor a pagar é quase 11 mil €.
Fui à Câmara informar-me e basicamente o que me disseram foi que como a zona onde estou a construir era um bairro ilegal em avos, aquando do loteamento (em 2001) a Câmara suportou todos os custos de arruamentos, infra estruturas, etc e eu agora, aquando do pagamento da licença, vou ter que pagar esses custos à Câmara da Amadora.
Quando eu comprei o terreno, nada me foi comunicado relativamente a isto e no CPCV estava lá escrito que o terreno estava pronto para construção e que não havia qualquer dívida relacionada com o mesmo.
A minha dúvida é, tenho que ser eu a assumir estes custos ou poderei imputar os custos a quem me vendeu o terreno? Não deveria este valor ter sido pago aquando do loteamento dos terrenos, em 2001?
A imagem da licença está em anexo.
Obrigado.- 123amadora
- 3 abril 2019
boa tarde,
Comprou nos moinhos da funcheira ? Comprei agora um terreno também e vou apresentar CP na camara da Amadora.
Pode dizer mais ou menos a localização ? é que o vendedor vendeu o terreno ao lado do meu há cerca de 1 ano ..... Só queria saber o que me espera ....Colocado por: 123amadoraboa tarde,
Comprou nos moinhos da funcheira ? Comprei agora um terreno também e vou apresentar CP na camara da Amadora.
Pode dizer mais ou menos a localização ? é que o vendedor vendeu o terreno ao lado do meu há cerca de 1 ano ..... Só queria saber o que me espera ....
Abaixo ou acima da central?-
ADROatelier
- 3 abril 2019
Os sessenta dias são "apenas" sobre o prazo minimo de pagamento.
Não baralhem.Colocado por: AnaaObrigada! Sempre me falaram nos 20 dias...
Agora estive a ler e não percebi a questão dos 60 dias...Colocado por: ADROatelierOs sessenta dias são "apenas" sobre o prazo minimo de pagamento
O que é o prazo mínimo de pagamento?- 123amadora
- 4 abril 2019
Colocado por: Anaa
Abaixo ou acima da central?0.0224 seg. NEW
