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  1.  # 41

    Colocado por: RCF
    a casa está legalizada...
    se calhar, não deveria estar. Mas, está. Pelo menos é isso que depreendi logo no início da discussão.


    Então secalhar arranja um advogado, reúne toda a informação que comprova a legalidade da construção que tem, e o advogado que converse com a advogada do vizinho pra perceber que raio se passa e o que pode fazer pra evitar demolir a habitação.
  2.  # 42

    Colocado por: pauloagsantos

    se o projecto previa uma construção no sitio A e ela foi construida no sitio B como pode estar legal.

    alguem mentiu e bem para a camara passar a licença de utilização, mas quem se mexa (e o vizinho já anda com advogados) consegue criar muitos problemas ao dono da casa.

    espero pelo menos que o dono da casa, depois de vir ao forum, se começe tb a mexer-se e não ande a perder tempo no google a descobrir a solução para o seu problema, que é grande.


    Exato... na iminência de um aviso desses e sabendo que não fiz nada fora da lei eu já teria pegado na papelada toda pra refutar a ordem de demolição.
  3.  # 43

    Quanto a isso, a legislação é bem clara: construção de moradias só no sítio A.
    Concordam com este comentário: José Barnabé, desofiapedro
  4.  # 44

    Colocado por: pauloagsantos

    se o projecto previa uma construção no sitio A e ela foi construida no sitio B como pode estar legal.

    alguem mentiu e bem para a camara passar a licença de utilização, mas quem se mexa (e o vizinho já anda com advogados) consegue criar muitos problemas ao dono da casa.

    espero pelo menos que o dono da casa, depois de vir ao forum, se começe tb a mexer-se e não ande a perder tempo no google a descobrir a solução para o seu problema, que é grande.
    .
    De facto, pode ser um problema grande, depende.
    Agora, também é possível que o autor tenha argumentos suficientes para dar luta.
  5.  # 45

    Agora, há uma questão. Se o autor procurar um advogado(que pelos vistos bem precisa), que lhe explique o problema melhor a ele do que a forma como o explicou aqui.
    Caso contrário, o advogado passa-se.
  6.  # 46

    Colocado por: A RamalhoQuanto a isso, a legislação é bem clara: construção de moradias só no sítio A.


    ou talvez não, se legalmente é possivel implantar uma moradia no sitio B, não vejo grandes problemas em legalizar a moradia.

    no entanto, 15 anos, não é muito tempo, as pessoas à 15 anos atrás já estavam sensibilizadas para estas questões, se um projecto preve a construção de uma moradia no sitio A, porque raio a vão construir no sitio B. E quando a isso só o dono é que pode responder, se quiser.
    • RCF
    • 10 abril 2019 editado

     # 47

    Colocado por: desofiapedro

    Então secalhar arranja um advogado, reúne toda a informação que comprova a legalidade da construção que tem, e o advogado que converse com a advogada do vizinho pra perceber que raio se passa e o que pode fazer pra evitar demolir a habitação.

    Obviamente, a situação não está suficientemente explicada. No entanto, pense bem. Se a construção está legalizada, por que carga de água é que tem de fazer isso? Por que é que tem de arranjar um advogado, para se defender, pelo menos nesta fase?
    Para evitar a demolição, não tem de fazer nada, pelo menos, nesta fase. O que ele diz ter recebido foi uma carta de um advogado, não foi nenhuma ordem de demolição da Câmara ou do Tribunal... por isso, pelo menos para já, entendo que não tem de fazer nada. A carta de um advogado vale o que vale... não vale, certamente, para mandar demolir uma casa.
    Concordam com este comentário: ricat
  7.  # 48

    Colocado por: RCF
    Obviamente, a situação não está suficientemente explicada. No entanto, pense bem. Se a construção está legalizada, por que carga de água é que tem de fazer isso? Por que é que tem de arranjar um advogado, para se defender, pelo menos nesta fase?
    Para evitar a demolição, não tem de fazer nada. elo menos, nesta fase. O que ele diz ter recebido foi uma carta de um advogado, não foi nenhuma ordem de demolição da Câmara ou do Tribunal... por isso, pelo menos para já, entendo que não tem de fazer nada. A carta de um advogado vale o que vale... não vale, certamente, para mandar demolir uma casa.


    Pois RCF nisso tbm tem razão... primeiro tem que saber o porquê da carta.
    • RCF
    • 10 abril 2019

     # 49

    Colocado por: desofiapedroprimeiro tem que saber o porquê da carta.

    Colocado por: miguel@homeO problema tem a ver com a localização. Em vez de estar situada no sitio A, está situada no sitio B
    :)
    Concordam com este comentário: SS1128
  8.  # 50

    Tou buééé confusa ahahahaha tá ilegal, mas foi construída legalmente, mas tem que demolir.
    • RCF
    • 10 abril 2019 editado

     # 51

    Colocado por: ****

    Mas ele assume que esta ilegal.

    o que depreendo é que ele assume que a casa está no sítio B quando deveria estar no A. Portanto, terá havido alguma irregularidade na construção. Ainda assim, refere expressamente que a casa tem autorização de habitação. Ora, isso faz dela legal. Se calhar, não deveria ter autorização de habitação, mas tem e se tem está legal...
    • RCF
    • 10 abril 2019 editado

     # 52

    Colocado por: desofiapedrotá ilegal, mas foi construída legalmente

    é ao contrário:
    está legal (tem autorização de habitação), mas foi construída ilegalmente ( no local B em vez de no local A)
    Concordam com este comentário: desofiapedro
  9.  # 53

    Ahhhhh okokok já estou a ver a cena. Então mega embróglio portanto.
  10.  # 54

    Colocado por: ****Contornaram o sistema porque tinha papeis.


    papeis esses assinados por alguem que mentiu. ora se metiu a licença de utilização pode em ultimo caso ser revogada.
  11.  # 55

    A casa está ilegal, porque está implantada no sítio B em vez de no sítio A, mas a implantação foi aprovada pela Câmara, mesmo estando “fora do sítio”. Entendi bem? Se sim, a própria Câmara tem responsabilidade no assunto! E é lá que se deve dirigir o mais rápido possível antes que agarrem num martelo e comecem a partir-lhe a casa 😅 estou a brincar ... mas vá à Câmara mal possa!
    • RCF
    • 10 abril 2019

     # 56

    Colocado por: ****uma casa por licenca de utilizacao nao quer dizer que esteja legal

    ai quer, quer...

    Colocado por: ****ate um dia terem de legalizar tudo.

    eu diria antes, até um dia terem de atualizar tudo...
  12.  # 57

    Colocado por: patriciaicsilvaQuer dizer que esta na **** ele , o tecnico repsonsavel e camara .


    ele e o técnico sim, a camara mete-se ao fresco num instante.
  13.  # 58

    Colocado por: pauloagsantos

    ele e o técnico sim, a camara mete-se ao fresco num instante.


    A câmara vai apurar responsabilidades junto de quem fez a “vistoria”. Mas isto já foi há 15 anos, a pessoa pode já nem ser viva xD
  14.  # 59

    Colocado por: RCFá legal (tem autorização de habitação), mas foi construída ilegalmente ( no local B em vez de no local A)


    Correcto
  15.  # 60

    Sem mais detalhes, é impossivel ajudar.

    Acrescento apenas que existir uma licença de utilização, não significa que o imóvel esteja legal, assim que se detetem que as condições de emissão dessa licença não estão cumpridas.
 
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