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  1.  # 1

    Bom dia,
    Num processo de herança, existe uma propriedade composta por uma casa e um terreno, registada nas Finanças sob um único artigo matricial, cuja tipo é: Prédio em Propriedade Total sem andares nem divisões susceptíveis de utilização independente.
    A área total do terreno é de 90m2, tendo a casa 40m2.
    Essa propriedade a separar fica situada entre as 2 propriedades (casas) dos herdeiros. O objectivo é um dos herdeiros ficar com a casa que se encontra 'colada' (parede com parede) à casa que vai herdar, e o terreno ficar para o outro herdeiro visto que os pilares da casa com que o outro herdeiro vai ficar se encontram nesse terreno!
    É possível desanexar a casa do terreno? Como podemos fazer e onde nos devemos dirigir para avançar com esta separação? Será necessário contratar um solicitador ou um advogado?
    Obrigada.
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    • MPinto
    • 14 Abril 2019 editado

     # 2

    om dia,
    Num processo de herança, existe uma propriedade composta por uma casa e um terreno, registada nas Finanças sob um único artigo matricial, cuja tipo é: Prédio em Propriedade Total sem andares nem divisões susceptíveis de utilização independente.
    A área total do terreno é de 90m2, tendo a casa 40m2.
    Essa propriedade a separar fica situada entre as 2 propriedades (casas) dos herdeiros. O objectivo é um dos herdeiros ficar com a casa que se encontra 'colada' (parede com parede) à casa que vai herdar, e o terreno ficar para o outro herdeiro visto que os pilares da casa com que o outro herdeiro vai ficar se encontram nesse terreno!
    É possível desanexar a casa do terreno? Como podemos fazer e onde nos devemos dirigir para avançar com esta separação? Será necessário contratar um solicitador ou um advogado?
    Obrigada.
  3.  # 3

    Deve consultar um técnico, arquitecto ou engenheiro.
    Tem uma vista aerea? Para se compreender melhor.

    É um prédio urbano,nao é? o que chama terreno é quintal da casa, certo?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MPinto

  4.  # 4

    Boa tarde,
    Sim, é um prédio urbano e o terreno é um pequeno terraço à frente e na lateral da casa.
    Anexo foto das casas, são as que se encontram do lado esquerdo da foto.
    A propriedade a partilhar é a que tem o telhado sombreado e que fica paredes meias com a casa mais comprida (em cima)
    A casa com telhado quadrado tem os pilares assentes no terraço da casa do meio.
    As propriedades estão todas muito juntas e o espaço é pequeno, daí não se conseguir ver de forma nítida.
    Falaram-me que poderia estar relacionado com o PDM do município.??? Porquê?
    Obrigada!
      Casas.png
  5.  # 5

    Qual é o telhado sombreado?...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MPinto
  6.  # 6

    A disposição das casas é a seguinte: |_
    |
    A casa a desanexar é a casa do meio, representada por _

    Na foto, está pouco visível porque o telhado encontra-se sombreado (mais escuro - parece desenhar uma espécie de 'V') devido à sombra que a casa quadrada faz no telhado.
  7.  # 7

    A representação não ficou correcta é:

    |_
    |
  8.  # 8

    Hum, difícil de representar.

    A forma mais fácil de explicar é que as casas têm a disposição de uma cadeira visto de perfil
  9.  # 9

    Gostava de o ajudar, mas tenho dificuldade em compreender a explicação.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MPinto
  10.  # 10

    Penso que assim será mais fácil ter uma ideia:
    Concordam com este comentário: vithorius
      Casas .JPG
  11.  # 11

    Dos destaques de Parcela só podem resultar duas parcelas.
    Não esclarece se o prédio é rustico ou urbano.

    Reuna a seguinte documentação:

    - Cadernetas prediais
    - Certidões prediais permanentes
    - Licenças de Utilização
    - Extractos do PDM
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MPinto
  12.  # 12

    Nas Finanças, as propriedades A, B e C correspondem a 3 artigos (prédios urbanos).

    A propriedade B é que se pretende dividir em 2 artigos, como disse acima: 1 para a casa, outra para o terreno onde foi construida a casa C

    Vou tentar reunir a documentação acima porque só disponho das cadernetas prediais.

    As licenças de utilização obtêm-se na Câmara, bem como os extractos do PDM, certo?

    Muito obrigada pela ajuda!!
  13.  # 13

    Sim, é na câmara.

    Porém ainda há muitas questões. Qual é o limite das propriedades? Todas têm quintal?
    Qual é a vantagem de dividir? Há regras.
  14.  # 14

    Sim todas as propriedades têm quintal.

    A propriedade A está separada das outras 2 propriedades por um muro, mas uma das paredes laterais está 'colada' à casa da propriedade B (ver gráfico acima).

    As propriedades B e C não têm limites físicos que permitam a separação dos espaços.

    De referir que as 3 propriedades tinham apenas um dono que adaptou os espaços à sua vontade.

    Para os 2 herdeiros destas 3 propriedades, e com base no gráfico acima, pode-se dizer que o objectivo é simples:

    1 - O herdeiro da propriedade A fica com a casa da propriedade B que está contígua à sua, para depois poder ampliar a sua casa, mas não está interessado no terreno B;

    2 - O herdeiro da propriedade C precisa de ficar com o terreno da propriedade B porque os pilares da sua casa foram construídos nesse mesmo terreno (B), a fim de poder ter acesso à sua cave e à manutenção dos pilares (reforço, pintura, etc..) caso necessário.
    Note-se que a construção da casa C foi feita num terreno inclinado. Para compensar esse desnível a casa C ficou assente, de um lado, no terreno que lhe pertence, e do outro lado ficou assente em pilares colocados no terreno da propriedade B.

    Assim a propriedade B que fica no meio das outras 2 propriedades é divida conforme as necessidades/projectos de cada herdeiro.

    Onde se podem consultar as regras para esta situação? São regras determinadas a nível nacional ou municipal?

    Obrigada.
  15.  # 15

    MPinto,
    Se puder, desenho sobre a vista aerea os limites das propriedades. Sem isso, é muito dificil compreender.
    Já pensou em consultar um arquitecto da região?...
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  17.  # 16

    É o que estou a pensar fazer, contratar um arquitecto..
    Obrigada!.
  18.  # 17

    Reuna a seguinte documentação:

    - Caderneta Predial
    - Certidão Predial Permanente
    - Extractos do Plano Director Municipal
    - Licenças de Utilização

    Leve tudo ao técnico.
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