- terraverde
- 20 abril 2019 editado
Colocado por: cabocheEntão queria fazer uma casa, sem ser preciso projecto e autorizações???
Está a comentar sem ler o topico ?
Já disse que estou a tratar da licençaColocado por: terraverdeQuero pedir uma licença para uma casa de madeira em terreno rústico mas a câmara exige um projeto feito por um profissional. E pelo que me parece vou ter que gastar uma quantia de dinheiro considerável para pagar a um arquitecto e sem garantia de que depois será aprovado pela câmara. E eu não entendo esta exigência porque seria para uma casa de madeira ou pre-fabricada já pronta a instalar, por isso não sei para que serve o projecto ? E quanto poderia custar um projecto destes ?
"Caro requerente,
Na sequência do e-mail remetido por V.Exa. , incumbe-me a Dra. Maria de Jesus Machado, Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo , de informá-lo que:
A pretensão que veio a expor trata-se de uma Edificação conforme se encontra definido na alínea a) do art.º 2.º do RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro com as alterações vigentes.
Desta forma, trata-se de uma Operação Urbanística sujeita ao procedimento de Controlo Prévio por parte da Administração.
Para tal deverá contratar profissional legalmente habilitado para elaborar um projecto a fim de ser apreciado pela Câmara Municipal.
Deverá formalizar o Pedido através de Requerimento próprio (Obras de edificação - Licenciamento e comunicação prévia) .
Os pedidos de Licenciamento e Comunicação Prévia de Obras de Edificação devem ser formalizados ao abrigo do RJUE (Regime Jurídico da Urbanização e Edificação) Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro com as alterações vigentes, com os elementos indicados na Portaria n.º 113/2015 de 22 de abril e nos termos do RMUES – Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Sintra, publicado pelo Aviso n.º 1267/2017 - Diário da República n.º 23/2017, Série II de 2017-02-01.
Deverá formalizar o Pedido dando entrada do procedimento em formato digital, através da plataforma informática do urbanismo, disponível emhttp://www.cm-sintra.pt/urbanismo-online,obrigatória a partir de 1 de setembro de 2016.
Com a apresentação do pedido de Licenciamento ou Comunicação Prévia de Obras de Edificação há lugar ao pagamento de taxas devidas cujo valor é concretizado no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Licenças do Município de Sintra, que se encontra disponível para consulta através do link:https://cloud.cm-sintra.pt/index.php/s/FLyosq1TJThZ5tz.
Para esclarecimentos / informações deverá ser utilizado o endereço eletrónico: [email protected]"Li... e continuo sem perceber a sua indignação.- terraverde
- 20 abril 2019
Colocado por: cabocheLi... e continuo sem perceber a sua indignação.
Que "indignação" ?
E nessa mensagem não diz exatamente que eu já comecei a tratar do pedido de licença ?Colocado por: terraverdepor isso não sei para que serve o projecto ? E quanto poderia custar um projecto destes ?
- terraverde
- 20 abril 2019 editado
Colocado por: caboche
E dai ?
Inicialmente eu tinha essa duvida, porque achei que não faria sentido começar por pagar um projecto sem antes saber se iria conseguir construir algo, depois estive na câmara e disseram-me que devo começar pelo "Direito á informação"Ok. E acabou por querer construir uma casa... mas dizendo que era para apoio à agricultura.
Eu da minha parte estou esclarecidoLol...
Adiante, tal como disse estou esclarecido.
Por mim, ele faz o que quiser e bem entender- terraverde
- 20 abril 2019 editado
Colocado por: cabocheOk. E acabou por querer construir uma casa... mas dizendo que era para apoio à agricultura.
Eu da minha parte estou esclarecido
Já agora, para evitar mais duvidas, vou ser mais claro:
Como já expliquei, tenho uma casa de pedra para recuperar por isso não preciso de instalar esse tipo de casas.
Mas acontece que o meu terreno é atravessado por um caminho publico, deixando de fora cerca de 2000 m2.
E a minha intenção era instalar ai uma casa para alugar. Porque esse terreno não me serve para nada e assim poderia dar-me algum lucro.
Na foto a estrada que separa essa parte do terreno (do lado direito)- terraverde
- 21 abril 2019
Colocado por: JoelMEm relação à casa de pedra, ou restaura exactamente como estava (estrutura, Fachadas e telhado) ou tem de licenciar. Quanto à construção nova, qualquer um dos usos que referiu requer licenciamento para habitação, e estando o terreno em RAN quase que me atrevo a dizer para esquecer isso! Se quer fazer ilegal, isso é outra história!
As coisas não são assim tão simples. E nem todos os terrenos são iguais. O meu terreno é muito grande e no inicio, precisamente essa parte que fica de fora, está junto a várias moradias.- terraverde
- 21 abril 2019 editado
Há várias casas e anexosAqui na zona tenho numa rua casas dos dois lados da estrada e em certos espaços o pdm não deixa construir.haver casas não interessa para nada,agora se tiver padrinhos isso ajuda e muito😁- terraverde
- 21 abril 2019 editado
Colocado por: BM_18Aqui na zona tenho numa rua casas dos dois lados da estrada e em certos espaços o pdm não deixa construir.haver casas não interessa para nada,agora se tiver padrinhos isso ajuda e muito😁
Mas eu acho que vou conseguirSem fé não se faz nada!0.0207 seg. NEW
