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    • briso
    • 7 Maio 2019 editado

     # 1

    Em resumo: estou há mais de um ano num processo de licenciamento e nem o projeto de arquitetura está aprovado. O arquiteto tem feito erros processuais que já nos custaram meses de atraso e falha constantemente com os compromissos assumidos. O projeto de arquitetura está para aprovação na câmara e quero despedir o arquiteto, contratando outro para retomar o processo a partir daqui, mas não sei se ou como isso pode ser feito.

    Estou a tentar iniciar o processo de construção de uma casa há mais de um ano. O arquiteto que selecionei, apesar de relativamente jovem, foi na altura o que mais me pareceu ter as mesmas ideias que nós. No entanto, desde o início do processo que o arquiteto parece fazer tudo sem ligar grande coisa ao processo.

    Contratámo-lo em março do ano passado e começou-se o desenho. Em abril do ano passado perguntámos-lhe se enquanto o desenho do projeto estava a ser feito devíamos avançar paralelamente com a regularização cadastral do terreno, pois havia incoerências entre o registo e o que existe na realidade. Disse-nos que não, que tudo poderia ser resolvido durante o licenciamento.

    Durante o verão, ainda sem os dados para licenciamento todos prontos, estivemos várias semanas sem o conseguir contactar, quando nos tinha prometido trabalho para avaliarmos, dado que havia aspetos do desenho continuavam mal sessão após sessão (e.g. uma janela que não queríamos e se mantinha lá, apesar de concordar com a sua retirada do desenho). Depois de muita insistência, respondeu-nos que tinha estado de férias, mas ainda assim não enviou os desenhos corrigidos. Só veio a fazer as correções connosco ao lado numa outra sessão.

    Em outubro, quando o processo ia finalmente entrar na câmara municipal, a câmara disse, tal como prevíamos, que havia questões a legalizar em relação ao terreno e que isso não poderia ser feito no licenciamento. O arquiteto, apesar de ter culpa por nos ter dado informação errada, não pediu desculpa e antes propôs que fôssemos avançando com a obra mesmo sem licenciamento, dizendo que poderíamos sempre alegar, se houvesse uma vistoria, que estávamos só a fazer uma demolição.

    No começo do ano, finalmente concluímos a legalização (finanças e registos, uma eternidade...) e quisemos submeter o projeto de arquitetura mas... não estava toda a documentação pronta. O levantamento de que dispúnhamos, que o arquiteto nos tinha garantido que estava em ordem, não tinha geolocalização, o que é obrigatório, pelo que tivemos que esperar, de novo, até submeter o projeto. Um mês depois, a câmara recusou o projeto, indicando que faltavam várias peças (alçados, um mapa de amarelos e vermelhos para uma parte a reconstruir, a geolocalização que afinal não estava conforme...).

    Entretanto, enquanto o projeto de arquitetura é avaliado, quisemos ir trabalhando no projeto, definindo o máximo de coisas possível para podermos pedir orçamentos enquanto as especialidades estiverem a ser avaliadas. No início de abril, tivemos a última reunião com o arquiteto no local da construção. Chegou 45 minutos atrasado sem avisar ou pedir desculpas. Pedimos-lhe uma série de alterações ao desenho, que prometeu para o dia seguinte, mas não enviou. Prometeu uma reunião com o engenheiro com que trabalha para definir uma série de coisas para a semana seguinte, mas nunca mais a marcou. Esta semana, perante as nossas queixas, o mesmo: que enviava ontem os novos desenhos (não enviou) e que marcava a reunião com o engenheiro (não marcou). Como forma de ter uma segunda opinião e maior segurança, propusemos contratar uma empresa de fiscalização de obra, mas ele disse-nos que ele próprio a faria e e que com a empresa que contrataríamos (e com que não concordámos nem contrataremos) trabalhava muito bem sem fiscalização. Ficou muito surpreendido quando recusámos isto e lhe dissemos que era deontologicamente errado, e que ambas evitadas por nós (fiscalização pelo autor do projeto e contratação de empresa sua amiga).

    Desde logo nos apercebemos de que tinha atividades paralelas à arquitetura e que a elas dedicava a maior parte do seu tempo. Não sabemos se é isso que está por trás dos atrasos e falhas, mas estes últimos episódios de falta de resposta e de incumprimento de todos os compromissos são para nós a gota de água. A negligência dele já nos custou meses e as falhas continuam sempre, pelo que temos medo do cuidado ou falta dele posto nas especialidades e no acompanhamento de obra.

    Perante isto, e estando o processo de aprovação do projeto de arquitetura, venho perguntar-vos se estou a exagerar na avaliação que faço ou se de facto vos parece que devo despedir o arquiteto e procurar um que pegue no processo a partir daqui.

    Obrigado desde já.
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  2.  # 2

    Se calhar já o devia ter feito a mais tempo
  3.  # 3

    Colocado por: brisoDisse-nos que não, que tudo poderia ser resolvido durante o licenciamento.

    Já foi assim... Há alguns anos.
    actualmente tem de ser efectuado antes de submeter os projectos senão arranja uma tourada.. já passei pelo mesmo.

    Colocado por: brisoPerante isto, e estando o processo de aprovação do projeto de arquitetura, venho perguntar-vos se estou a exagerar na avaliação que faço ou se de facto vos parece que devo despedir o arquiteto e procurar um que pegue no processo a partir daqui.

    Acho melhor...
    eu até faria uma coisa, visto o projecto não estar do vosso agrado.. comecem de novo o procedimento.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: briso

  4.  # 4

    As correções que pedimos ao projeto são coisa pequena. Começar de novo o procedimento não vai levar outra vez a inúmeros atrasos, ter que aprovar o projeto de arquitetura de novo, por exemplo? Não poderíamos despedir o arquiteto, entretanto o projeto de arquitetura era aprovado e outro pega no projeto a partir daqui usando os ficheiros digitais que foram submetidos à câmara?

    Obrigado
  5.  # 5

    Para pegar no mesmo processo , o novo arquitecto que aceitar tal encomenda necessita de autorização do actual arquitecto, ou não tendo, através da Ordem dos Arquitectos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: briso
    • briso
    • 7 Maio 2019 editado

     # 6

    Na vossa opinião, devo pagar alguma coisa em compensação a este arquiteto? Ainda não se avançou com nada em relação a especialidades.

    O que penso fazer, com base nessa informação, é ir falar com o arquiteto e pedir-lhe para passar o processo para outro, dado que claramente não tem neste momento tempo para acompanhar este projeto.

    Há algum sítio em que possamos ler sobre isto do ponto de vista legal?
    • JoelM
    • 7 Maio 2019 editado

     # 7

    Colocado por: brisoNa vossa opinião, devo pagar alguma coisa em compensação a este arquiteto? Ainda não se avançou com nada em relação a especialidades.

    O que penso fazer, com base nessa informação, é ir falar com o arquiteto e pedir-lhe para passar o processo para outro, dado que claramente não tem neste momento tempo para acompanhar este processo.

    Há algum sítio em que possamos ler sobre isto do ponto de vista legal?


    É a minha opinião, vale o que vale! Eu pagaria o correspondente ao trabalho efectuado até ao momento, pediria os desenhos (PDF e formato editavel se possível) e levaria a outro arquitecto. Este novo arquitecto é que tem de contactar o anterior a informar que continuará ele o processo!

    Vocês ou o novo arquitecto podem sempre contactar a ordem dos arquitectos, tem departamento legal para ajudar (teoricamente)
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
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  6.  # 8

    Aproveite e peça ao arqutiecto para assinar uma declaração de cedencia de direitos.. encontra na OA a declaração.
    Peça-lhe a mesma assinada digitalmente em formato pdf/a por forma a ter validade legal.
    Concordam com este comentário: JoelM
    Estas pessoas agradeceram este comentário: briso
  7.  # 9

    Colocado por: brisomas não sei se ou como isso pode ser feito.
    contrate um novo arquitecto, ele trata do resto.
    Concordam com este comentário: Kazuza148
  8.  # 10

    Colocado por: Pedro BarradasPeça-lhe a mesma assinada digitalmente em formato pdf/a por forma a ter validade legal.


    Um papel assinado já não vale nada?
  9.  # 11

    Colocado por: rjmsilvaUm papel assinado já não vale nada?

    Para entregar na câmara tem que ser assinado digitalmente
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, ADROatelier
  10.  # 12

    Colocado por: rjmsilvaUm papel assinado já não vale nada?

    só com assinatura reconhecida.. Deste modo que indico, sempre tem um documento digital devidamente certificado. Não acha que é melhor, mais rápido e mais barato, nos dias de hoje.
  11.  # 13

    Se pretende resolver a situação com o minimo de aborrecimentos, a minha sugestão vai no seguinte sentido:

    RESOLVA A BEM e com cabeça fria.

    Consulte um novo arquitecto. Exponha claramente a situação, juntamente com documentos.
    A partir daí esse técnico irá guiar-vos pelo processo.

    Seria bom promover uma reunião na autarquia já com o novo técnico. Faça a substituição do técnico, através do formulário próprio.
    Se fizer este passo ANTES da arquitectura ser aprovada é mais favorável para si.

    Simultaneamente, resolva a relação com o actual arquitecto.
    Pergunte ao arquitecto actual se os honorários estão pagos e informe que vai abdicar dos seus serviços.
    Faça uma carta ao arquitecto actual, rescindindo o contrato. Exponha os seus motivos de forma sucinta e clara (coloque só resumidamente o mais importante, esqueça os detalhes para este efeito). Envie registado com aviso de recepção.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, siuxie, briso
    Estas pessoas agradeceram este comentário: briso
  12.  # 14

    Colocado por: ADROatelierA partir daí esse técnico irá guiar-vos pelo processo.
    ele não tem de guiar ninguém.. é por conta dele.
  13.  # 15

    Eu, por cá, explico aos meus clientes os passos que é preciso dar para chegar desde o ponto de onde estamos até ao objectivo proposto.


    Colocado por: antonylemosele não tem de guiar ninguém.. é por conta dele.
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  15.  # 16

    Colocado por: ADROatelierEu, por cá, explico aos meus clientes os passos que é preciso dar para chegar desde o ponto de onde estamos até ao objectivo proposto.
    correto, mas não está a guiar, está a informar. eu entendo guiar como explicar a outro como deve fazer...
  16.  # 17

    Parece-me ser uma mera questão de português.

    Se as pessoas confiam no seu técnico, geralmente seguem o que o mesmo prescreve. Apontar os caminhos existentes para uma solução.
    Daí a responsabilidade acrescida que devemos ter neste posicionamento.



    Colocado por: antonylemoscorreto, mas não está a guiar, está a informar. eu entendo guiar como explicar a outro como deve fazer...
    Concordam com este comentário: antonylemos
  17.  # 18

    Aposto que tal activadade pararela que se refere, sera aquelas pseudoformaçoes BNI
  18.  # 19

    Obrigado a todos pelo apoio. Já tivemos a conversa com o arquiteto, que correu bem, sem animosidade nem discussões.

    Duas questões adicionais:
    - é preferível fazer a transferência de processo (que o arquiteto aceitou) para outra equipa antes ou depois da aprovação ou recusa (está em avaliação na câmara) do projeto de arquitetura? e porquê?
    - qual o perfil da pessoa ou pessoas que devemos contratar caso o projeto de arquitetura seja aprovado? temos que continuar a ter um arquiteto, mesmo que o projeto seja aprovado? faz sentido, por exemplo, entregar as especialidades diretamente a uma empresa de construção, contratando adicionalmente uma empresa de fiscalização de obra?

    Obrigado
  19.  # 20

    Deixe aprovar o projeto de arquitetura, ao dar entrada de novo arquiteto, dependendo da câmara pode atrasar o processo.

    Colocado por: brisofaz sentido, por exemplo, entregar as especialidades diretamente a uma empresa de construção

    As empresas de construção não fazem especialidades. Tem que contratar técnicos da área da engenharia para cada uma das especialidades.

    Colocado por: brisocontratando adicionalmente uma empresa de fiscalização de obra?

    Isto não é uma hipótese, é uma obrigatoriedade.
    Não só está obrigado a contratar um fiscal como igualmente um coordenador de segurança
    Estas pessoas agradeceram este comentário: briso
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