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  1.  # 1

    Boa tarde!

    Eu e o meu companheiro vamos construir casa num terreno que está apenas no nome dele. O empréstimo do banco para construção irá ficar no nome dos dois, isto é possível? Em caso de lhe acontecer alguma coisa não tenho direito a nada? Como resolvemos este problema? será necessário fazer nova escritura? Existe outra solução?
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  3.  # 2

    ola viva,
    tenho um colega que aconteceu exatamente isso que disse, mas no caso um divorcio!
    o terreno era dela ,teem um emprestimo para a casa, ele colocou la todas as poupanças de solteiro e trabalho na construçao e uns anos depois quando tomaram a decisao de se separarem, ele foi ter com um advogado para tratarem da papelada, das divisoes e de quem ficava com o emprestimo e todas as coisas que se arrastam num divorcio. E levou um soco daqueles!!!!o advogado disse-lhe que em comun com a esposa so tinham a filha e o emprestimo,porque a casa era dela pois foi construida num terreno dela.
    Ela como tambem arranjou um advogado e lhe disse a mesma coisa! so quer o divorcio e quereo da casa para fora, pois a casa e dela.
    O casamento por muito amor que aja de inicio nao deixa de ser um contrato,que quando corre mal!esquecen-se de tudo o que tiveram de bom.
    por isso aconselho-a a passarem o terreno tambem para o nome dos dois( pode ter que gastar mais um dinheirito nas escrituras mas nao va tecer o diabo )
    Concordam com este comentário: zed
  4.  # 3

    Penso que não seja bem assim,se tem provas como também meteu lá dinheiro tambem tem direito..ao valor do terreno não,mas ao da casa..

  5.  # 4

    O que se passa nessas situações têm tudo a ver com prova de valores investidos.
    Caso não existem, normalmente o que acontece é oao valor da casa (com terreno) é retirado o valor do terreno e o restante é para dividir pelos 2.

    Pequeno exemplo:
    O Manuel e a Maria decidem fazer a sua casa num terreno 'herdado' da Maria.
    Vão ao banco e pedem empréstimo para a construir.
    Passados X anos decidem cada um seguir caminhos diferentes, o que fazer?
    Hoje sabem que o valor da casa são 250k, e sabem que ainda devem ao banco 150k.
    Assim como deverão dividir a diferença?
    Ora sabendo (pela avaliação bancária) na contratação do empréstimo que o terreno valia 50k e pertencia à Maria, esse valor deverá ser retirado do remanescente e o resto é que é dividido pelos dois. Ou seja:
    Dos 100k realizados na venda, retira-se o valor do terreno
    100k - 50k = 50k
    O remanescente divide-se pelos 2 50k / 2 = 25k
    Ou seja o Manel recebe 25k e a Maria recebe 75k.

    Agora como o Manel usou 10k de poupança na construção (comprovaveis) nesse caso ao valor após retirar o valor do terreno temos de tirar os 10k do Manel
    100k - 50k do terreno da Maria - 10k das poupanças do Manel = 40k a dividir pelos dois. Ou seja:
    Manel 10 k das poupanças + 20 k da venda = 30k
    Maria 50k do terreno + 20 k da venda = 70k
    Concordam com este comentário: BM_18
  6.  # 5

    ola,
    sim isso e o que o meu colega espera,
    pois como eu disse, ele investiu tudo o que tinha e mais ajudas dos pais, mas , ela tambem trabalhou e pagou as despesas de casa e cuidou da filha enquanto ele trabalhava na obra, tudo isso foi tido em conta.
    como disse ,sim ele guardou faturas e acho que comprova que foi ele que comprou ,como mobilias ,aquecimento e alguns equipamentos da casa, mas da casa em si, a opiniao foi igual as dos dois advogados.
    -mas como ele nao se conformou isto anda a arrastar se em tribunal ja a um ano.
  7.  # 6

    Há um problema que por vezes surge e que não tenho visto abordado aqui no fórum.

    Sim, o terreno pode estar em nome só de uma pessoa e a casa ter sido construida em nome dos dois.
    Sim, é verdade que no caso de separação podemos fazer as contas e obter o valor que caberá a cada um.

    O problema é que muitas vezes não há esse dinheiro para resolver a situação, porque ainda se trata de valores algo elevados para a generalidade de uma familia portuguesa.
    Por outro lado, vender o bem, neste caso, a casa e o terreno, muitas vezes não é solução para nenhuma das partes, pelo que as situações se arrastam em impasse...

    Já nem falo da situações em que há aborrecimentos valentes por causa do divórcio, falo das situações em que mesmo havendo boa vontade é dificil chegar a entendimento.
  8.  # 7

    Obrigada pelas vossas respostas. No caso querer mesmo o nome no terreno. Fica muito caro ou fica mais barato que nova escritura (custos de notário) fazer doação ou vender 50% do mesmo? Não poderá ser isto solução?
  9.  # 8

    Pode ser sempre opção.
    Existem é custos destinos mediante a opção escolhida.
    Por doação existe sempre o ónus de não ter comprado
    Por compra existem mais custos e deverá existir movimento de €. Ou seja o 'dinheiro' usado no pagamento do terreno deverá sair da conta 'particular' de quem compra. Neste caso poderá ser usado o argumento dos capitais próprios para a construção se quem comprou ficar descapitalizado e o montante em causa for investido na construção
  10.  # 9

    Resumidamente se houver separação e a outra parte conseguir provar que o montante recebido da venda foi para investir na construção voltamos ao mesmo
  11.  # 10

    Colocado por: amartinsO que se passa nessas situações têm tudo a ver com prova de valores investidos.
    Caso não existem, normalmente o que acontece é oao valor da casa (com terreno) é retirado o valor do terreno e o restante é para dividir pelos 2.

    Pequeno exemplo:
    O Manuel e a Maria decidem fazer a sua casa num terreno 'herdado' da Maria.
    Vão ao banco e pedem empréstimo para a construir.
    Passados X anos decidem cada um seguir caminhos diferentes, o que fazer?
    Hoje sabem que o valor da casa são 250k, e sabem que ainda devem ao banco 150k.
    Assim como deverão dividir a diferença?
    Ora sabendo (pela avaliação bancária) na contratação do empréstimo que o terreno valia 50k e pertencia à Maria, esse valor deverá ser retirado do remanescente e o resto é que é dividido pelos dois. Ou seja:
    Dos 100k realizados na venda, retira-se o valor do terreno
    100k - 50k = 50k
    O remanescente divide-se pelos 2 50k / 2 = 25k
    Ou seja o Manel recebe 25k e a Maria recebe 75k.

    Agora como o Manel usou 10k de poupança na construção (comprovaveis) nesse caso ao valor após retirar o valor do terreno temos de tirar os 10k do Manel
    100k - 50k do terreno da Maria - 10k das poupanças do Manel = 40k a dividir pelos dois. Ou seja:
    Manel 10 k das poupanças + 20 k da venda = 30k
    Maria 50k do terreno + 20 k da venda = 70k
    Concordam com este comentário:BM_18


    Sim, pelo menos foi essa a resposta que obtive de diversas fontes no que a esses assuntos diz respeito visto que também irei construir num terreno doado por um de nós mas o crédito para construção será em nome do dois. Se um dia algo correr mal, é o valor da casa, menos o valor do terreno. Foi isso que me informaram
  12.  # 11

    Colocado por: ADROatelier, o terreno pode estar em nome só de uma pessoa e a casa ter sido construida em nome dos dois.


    Mas como é isso feito na legalidade?
    A câmara municipal e as entidades consultadas aquando da construção exigem algum papel assinado ao titular?
    E nas finanças?
    Há impostos para o terreno e outros para a casa?
  13.  # 12

    O meu conselho é sempre o mesmo quando no inicio de uma relação há este tipo de dúvidas existenciais. Separem-se já e evitem chatices no futuro.
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