Construir
Início de uma nova construção
- pguilherme
- 26 setembro 2021
Colocado por: zedasilvaA obrigatoriedade que o fiscal tem de informar o DO das condições da obra cada vez que faz uma visita.
Por vezes basta um email, outras é necessário apresentar um relatório.
Legalmente existe este requisito?
Sem este, parecem-se fácil defender a posição do DO se invocar que como o fiscal não disse nada, é porque está tudo OK e o DO não tem nada com que se preocupar...Colocado por: zedasilvaCom a troca de emails sim. Com o contrato assinado não.
Com contrato assinado, o fiscal não está obrigado a executar o serviço? Assina contrato, recebe o dinheiro, deixa a obra ao deus dará e depois as responsabilidades da negligência caem sobre o DO?Colocado por: zedasilvaSão funções distintas. Não existe obrigatoriedade de o fazer, existe sim a ética profissional que infelizmente nem todos cumprem
Tem razão.
São funções distintas e ninguém tem a obrigação de dizer ao DO que precisa de ter um CS em obra.
Por outro lado, ao reduzir cada vez mais a intervenção/participação do fiscal, reduz-se também a sua utilidade e valor. Daí talvez haveram tantas fiscalizações de 500€? Food for thought.- pguilherme
- 26 setembro 2021
Colocado por: RUIOLIOutra coisa é a responsabilidade civil e criminal, ai o DO tem mais facilidade em "saltar fora", recebe o relatório do CSO com as desconformidades, faz pressão no empreiteiro para resolver e "chuta" o acompanhamento da correção das não conformidades para o CSO e Fiscalização, afinal é para isso que está a pagar.
Isto.Colocado por: RUIOLIA única situação que pode "entalar" o DO é se o CSO e/ou o Fiscal sugerem parar a obra por falta de condições de segurança e o DO manda avançar...tudo isto por escrito, claro.
Evidente.Colocado por: RUIOLIfoi deliberada por parte do legislador, para o DO não arranjar apenas um CSO no papel e descartar para ele todas as suas (do DO) responsabilidades nesta matéria.
Isto não faz sentido.
Um "CSO no papel" é justamente aquele que se responsabiliza.
Se o CSO assinar, é porque aceita o risco.
Como raio é que, com um contrato ou termo assinado, quem assinou não tem qualquer responsabilidade. Não vale de nada?
Estas situações acontecem muito com arquitectos, TOCs, advogados, médicos, etc.
Por fim: então porque não pode ser o próprio DO a fazer essa coordenação de segurança? Existe uma contradição. Se não está legalmente habilitado para o fazer, como pode estar legalmente responsável pelo mesmo, mesmo quando contrata alguém para o efeito? Qual é o fundamento?Colocado por: pguilhermeComo raio é que, com um contrato ou termo assinado, quem assinou não tem qualquer responsabilidade. Não vale de nada?
O CSO apenas não tem responsabilidade contra-ordenacional. Mantém a responsabilidade criminal, cível, disciplinar, etc.
Foi uma técnica lesgislativa, há um livro a dissertar sobre este assunto e prós/ contras desta opção legislativa.Colocado por: pguilhermeSe não está legalmente habilitado para o fazer, como pode estar legalmente responsável pelo mesmo, mesmo quando contrata alguém para o efeito?
Legalmente está, não há requisitos mínimos para o acesso à função de CSO. Tecnicamente é que pode não estar...Colocado por: pguilhermeLegalmente existe este requisito?
Sim, Lei n.º 31/2009 nomeadamente o seu artigo 16º conjugada com o DL nº 136/2014Colocado por: pguilhermeCom contrato assinado, o fiscal não está obrigado a executar o serviço?
Está mas só quando a obra iniciar.Colocado por: pguilhermeAssina contrato, recebe o dinheiro
Esse é o grande erro.
Então o fiscal ainda não fez nada porque raio é que vai receber?Colocado por: pguilhermeninguém tem a obrigação de dizer ao DO que precisa de ter um CS em obra.
Éticamente todos os intervenientes têm essa responsabilidade, a começar pelos projetistas- pguilherme
- 26 setembro 2021
Colocado por: RUIOLIO CSO apenas não tem responsabilidade contra-ordenacional. Mantém a responsabilidade criminal, cível, disciplinar, etc.
Foi uma técnica lesgislativa, há um livro a dissertar sobre este assunto e prós/ contras desta opção legislativa.
Ah, ok :)
Está sujeito a uma coima para desincentivar esta abordagem, mas em últimas instância o CSO é que tem a responsabilidade. Isto faz sentido.Colocado por: RUIOLILegalmente está, não há requisitos mínimos para o acesso à função de CSO. Tecnicamente é que pode não estar...
Então, legalmente, qualquer sujeito sem qualquer habilitação pode exercer a função de CSO?
Não que seja positivo, mas é bom saber.Colocado por: zedasilvaEsse é o grande erro.
Então o fiscal ainda não fez nada porque raio é que vai receber?
Pela adjudicação/compromisso de agenda?
Pela assessoria ao concurso?
Pela revisão/optimização de alguns detalhes do projecto a fim de simplificar o procedimento em obra?
Em última instancia, se não recebeu nada, o contrato não é válido. O DO deve querer efectuar esse pagamento para obrigar o compromisso.Colocado por: zedasilvaÉticamente todos os intervenientes têm essa responsabilidade, a começar pelos projetistas
Sim, claro! No meu caso, quase todos me alertaram para esta necessidade.
Mas as obrigações legais e éticas são distintas :)As famosas guarda já tem.heheneANão compreendo a solução estrutural de fazer essas lajes de vigotas perante as fotografias que mostra...qual a espessura da laje com betão?À “la riscos” era tudo corrido a laje maciça de 10cms e um nadinha de malha sol ? AhahahaColocado por: DR1982À “la riscos” era tudo corrido a laje maciça de 10cms e um nadinha de malha sol ? Ahahaha
e uns arames a segurar tudo😂😂riscos..sem cair e barato, sff!Colocado por: riscosNão compreendo a solução estrutural de fazer essas lajes de vigotas perante as fotografias que mostra...qual a espessura da laje com betão?
Não percebi, o que tem as vitórias?Sei que o piso de cima é todo recuado para se poder ver 2 lajes ..A solução de lage maciça e vigotas é para depois ter este resultado.Colocado por: riscosNão compreendo a solução estrutural de fazer essas lajes de vigotas perante as fotografias que mostra...qual a espessura da laje com betão?
Lage de betão tem no mínimo 25cmColocado por: mica
continuo sem perceber a escolha de laje de vigotas, ainda mais com 25cm de espessura
Lage de betão tem no mínimo 25cmColocado por: JotaPriscos..sem cair e barato, sff!
barato?vai ser vai ainda mais com muros de vedação a tardoz com quase 4m de altura😂😂Colocado por: riscoscontinuo sem perceber a escolha de laje de vigotas, ainda mais com 25cm de espessura
Aqui é tudo lage de vigotas, eu é que não estou a perceber, tinha de ser tudo em betão é isso?Colocado por: riscosbarato?vai ser vai ainda mais com muros de vedação a tardoz com quase 4m de altura😂😂
Como diz o “meu” empreiteiro as contas são fáceis de fazer, é calcular o betão todo e multiplicar por 375+ o Ivan :)Colocado por: riscosbarato?vai ser vai ainda mais com muros de vedação a tardoz com quase 4m de altura😂😂
Isso são peaners :) bota pedra!0.0424 seg. NEW
