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Doação de metade de imóvel a cônjuge

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  1.  # 1

    Boa tarde, pessoal!
    Preciso da vossa ajuda...
    O meu namorado tem uma casa em nome dele, que era muito antiga, e foi completamente remodelada por nós os dois! Por isso, ele quer doar-me metade dessa casa.
    Li que como somos unidos de facto, tenho que pagar apenas a taxa de 0,8%.

    Alguém que tenha passado pelo mesmo, ou que esteja dentro do assunto, que consiga esclarecer-me?

  2.  # 2

    E o que vai você fazer com metade da casa?
    • fs77
    • 17 outubro 2019

     # 3

    Acho que uma doação implica sempre pagar 10% de imposto sobre o valor do imóvel +IS.
    Se vender 50% paga só imt sobre esses 50%, mais IS, mais custas da escritura, e penso ser obrigatório existir o registo do movimento financeiro.

    Ou casam-se com partilha de bens. :D

  4.  # 4

    Então ele que doe a casa de boca. Estão casados de boca, é a mesma coisa.

  5.  # 5

    Não vejo interesse em doar metade como acto de amor.
    Se houver um óbito?Quem vai herdar as metades?
    Não é melhor testamento a favor da companheira?
    Se se separarem vão ter de resolver a situação e eventualmente ter que vender...

  6.  # 6

    Se casarem com comunhão de adquiridos, também herda.

  7.  # 7

    "Ele quer..."
    • MVA
    • 18 outubro 2019

     # 8

    Patrícia, como deve já saber, os unidos de facto não têm direito a herança total do namorado e em caso de morte deste uma parte da casa vai para os irmãos, primos, etc dele, mesmo que ele lhe faça doação de metade da casa ou que coloque a Patrícia no testamento dele.

    A solução mais adequada para o seu problema é casarem.

  9.  # 9

    Colocado por: PalhavaNão vejo interesse em doar metade como acto de amor.
    Se houver um óbito?Quem vai herdar as metades?
    Não é melhor testamento a favor da companheira?
    Se se separarem vão ter de resolver a situação e eventualmente ter que vender...


    Não é como ato de amor. Ambos investimos o mesmo na casa. É nesse sentido.

  10.  # 10

    Colocado por: TicMic"Ele quer..."


    Sim, ele quer.
    Se não tem nada de positivo a acrescentar, retire-se.
    Concordam com este comentário: zed

  11.  # 11

    Colocado por: patriciaicsilva

    Sim, ele quer.
    Se não tem nada de positivo a acrescentar, retire-se.


    Sinto-me um senhor... Podes-me tratar por tu que isto é um fórum online e não me faltas ao respeito por isso.

    Tal como o MVA te disse, o melhor é casares com ele :)

  12.  # 12

    Colocado por: fs77Acho que uma doação implica sempre pagar 10% de imposto sobre o valor do imóvel +IS.
    Se vender 50% paga só imt sobre esses 50%, mais IS, mais custas da escritura, e penso ser obrigatório existir o registo do movimento financeiro.

    Ou casam-se com partilha de bens. :D


    Eu não me vou casar só por causa de uma casa =P
    Quando a casa em questão lhe foi doada a ele, eu já estava com ele. Desde o início que me coloquei de parte em relação a essa casa, porque o meu objetivo era comprarmos uma casa os dois! Mas ele disse-me na altura que remodelávamos juntos essa casa e que me doava metade, já que ele também não teve grandes custos com a mesma, uma vez que, como já disse, também lhe foi doada a ele! Eu nunca tive grande interesse nisso, porque não queria nenhum património associado a mim devido a despesas que poderia ter com isso... mas ultimamente ele tem-me feito ver que realmente é uma forma de eu estar protegida no futuro caso lhe aconteça alguma coisa, e de não perder os milhares de euros que investi! Esta remodelação já começou há quase 2 anos, portanto não se trata de qualquer interesse financeiro ou o que seja da minha parte, pelo que agradeço imenso a quem realmente quer ajudar, mas quem não tem nada de bom para dizer, esteja calado. Obrigada

  13.  # 13

    Colocado por: rjmsilvaE o que vai você fazer com metade da casa?


    Não é pela questão de ficar com um bem em meu nome. É apenas uma forma de me precaver no futuro caso lhe aconteça alguma coisa. Eu não estou a fazer conta com isso, mas ele não tem a melhor relação de sempre com a família, então prefere que eu tenha sempre algum poder sobre uma casa na qual investi milhares de euros!

  14.  # 14

    Colocado por: fs77Acho que uma doação implica sempre pagar 10% de imposto sobre o valor do imóvel +IS.
    Se vender 50% paga só imt sobre esses 50%, mais IS, mais custas da escritura, e penso ser obrigatório existir o registo do movimento financeiro.

    Ou casam-se com partilha de bens. :D


    Estou a falar de uma doação, e não de venda! Portanto... que registo financeiro?
    • zed
    • 19 outubro 2019 editado

     # 15

    Patrícia, não percebo o que pretende do fórum concretamente.

    Terá de fazer uma escritura (notário) ou documento particular autenticado (advogado) para efectivar a doação, dirija-se a um cartório notarial que eles dizem-lhe tudo o que precisa saber, inclusivamente os encargos que terá.

    O registo de que se fala deve ser o Registo Predial.
    Concordam com este comentário: Anonimo16102022
    Estas pessoas agradeceram este comentário: patriciaicsilva
    • zed
    • 19 outubro 2019 editado

     # 16

    PS: a doação entre unidos de facto está isenta de Imposto de Selo.

    https://www.comparaja.pt/blog/doacao
    Estas pessoas agradeceram este comentário: patriciaicsilva

  17.  # 17

    Colocado por: MVAem caso de morte deste uma parte da casa vai para os irmãos, primos, etc dele, mesmo que ele lhe faça doação de metade da casa ou que coloque a Patrícia no testamento dele.


    Isso não é assim,um indivíduo pode fazer testamento de 100% a favor de quem quiser, só são chamados a herdar(quota disponível) os filhos caso existam.Mas aí há a pagar imposto sucessório.
    Concordam com este comentário: Anonimo16102022

  18.  # 18

    Colocado por: patriciaicsilvaalgum poder


    Algum poder vs poder total(num determinado tempo cronológico)... é bem diferente.
    • crab
    • 20 outubro 2019

     # 19

    De qualquer maneira, a melhor maneira de se precaver sobre a família dele seria casar no civil. Basta o papel, não é preciso festival ou sequer que alguém saiba sobre isso. Ficam ambos com garantia absoluta de que em caso de azares o parceiro fica sempre em primeiro lugar.
    Concordam com este comentário: Varejote

  20.  # 20

    Parece que como o imóvel foi herdado pelo namorado, não lhe dá o real valor.

    Afinal como é que uma remodelação vale tanto como metade de um imóvel?E as despesas foram suportadas apenas pela namorada?

    Realmente não há fórmulas que alguém possa aqui dizer...o casal terá de ponderar cada uma das possibilidades.
    Por na mesa as contas,o valor do imóvel,o valor do esforço empreendido na reabilitação...
    Têm algo que é valioso: entenderem-se(até agora...),pois passar por obras e fazê-las em conjunto não é fácil para um casal.E claro não terem um crédito para pagar...

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