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regos de água torna a torna

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  1.  # 1

    Boa tarde a todos,
    Numa pesquisa no google vim aqui parar, espero que me possam ajudar a passar um natal mais descansado.
    Moro em Lisboa, mas sou da Guarda, onde estou neste momento até passar o ano novo.
    Comprei aqui uma casa e uns terrenos (o antigo proprietário não vendia em separado) e por aqui passo as minhas férias.
    Tenho um terreno com um rego de passagem para os vizinhos regarem o que cultivam durante a época de rega (verão).
    Ficou estipulado pelos avós do antigo dono que a rega era feita apenas para os terrenos cultivados e durante a época de verão, acontece que os vizinhos com a minha ausência deixaram de respeitar essa norma e regam durante todo o ano porque deixaram de cultivar, apenas cortam erva nos ditos terrenos.
    As minhas duvidas são:
    1º O que diz a lei sobre esse assunto?
    2º Os vizinhos para irem cultivar os terrenos servem-se pelo meu terreno, até agora iam com os tratores semear em março e depois iam colher na época própria, agora passam a toda a hora o que impede de semear o meu terreno caso o queira fazer.
    Podem ajudar-me?

  2.  # 2

    Colocado por: amilcaralmeida82Podem ajudar-me?
    deve falar com eles.

    e explicar-lhe que a passagem deles no terreno não o permite cultivar... e o resto que nos explicou aqui.. (fale com o antigo dono também)

    mas nada os impede de usar o rego e regar o terreno deles. afinal se a água é deles eles podem fazer o que querem com essa água.. passa no seu terreno .. é normal... dentro do limites podem também usar a serventia do terreno para aceder ao deles se não houver outro caminho.
    Concordam com este comentário: josealmeida

  3.  # 3

    concordo, mas penso que existem limites e bom senso, mas não trabalho a terra não posso afirmar nada.

  4.  # 4

    Caro,
    É muito raro a água ser utilizada apenas no Verão, normalmente o que acontecia com os regadios era o seguinte:
    -No tempo de verão, em que a água é mais procurada, existia normalmente um acordo entre todos os utilizadores do regadio, normalmente definido pelas festas dos santos, em que numa certa data a água pertencia a essa pessoa e ninguém lha poderia tornar.
    -No tempo de inverno, a água dos regadios era utilizada de torna em torna, em que tornava quem precisa-se dela.
    Hoje em dia, o primeiro caso é muito raro, porque a palavra das pessoas já não vale nada. A meu ver, os seus vizinhos têm todo o direito de utilizar o regadio, até porque esta prática para além de ser ecológica e ambientalmente correcta, é prevista por lei. Têm também direito de utilizar o seu terreno para aceder ao regadio, pode tentar falar com eles para tentarem respeitar o seu espaço sem danificar nada, mas não lhes pode negar o acesso.
    Isto é uma prática comum nas aldeias, pelo que se realmente gosta do ambiente rural, incentivo a abraçar esta ideia e não a contrarie. Os espaços rurais devem ser mantidos rurais. Com certeza se não quisesse um rego a passar no seu terreno ficaria a passar o ano novo em Lisboa.
    Um abraço.
    Concordam com este comentário: jpereira, LuisPereira

  5.  # 5

    Carissimo Amilcar

    Permita me um conselho de quem tambem vindo da cidade foi morar para o meio rural esporadicamente...como disse um user acima nao se torne na aldeia um citadino odiado porque senao vai se dar mal e nao vai ter paz, por outro lado se for bem quisto pelos seus vizinhos estes serao tudo que nunca imaginou ser possivel em sa convivencia essa gente é do melhor que pode haver desde que os trate bem e sem as " ****" de lisboeta...falo por experiência propria, na aldeia onde tenho casa, os meus vizinhos, alias toda a aldeia, desde cultivarem me o meu terreno regar e ate encher me a casa de tudo desde fumeiro a frutas sao do melhor exemplo do ser humano que pode haver, mas nos cultivamos isso com eles tormamo nos parte do meio...e valeu a pena. Deixe esse do legal ou ilegal ai o que vale é a fonte de lei...os costumes! Fica a dica.
    Concordam com este comentário: LuisPereira, TicMic

  6.  # 6

    Pensei (se calhar erradamente) que os usos e costumes ainda tinham algum valor . A água naquele local ou como eles chamam de "veiga" era apenas utilizada no verão porque os terrenos eram semeados uma vez por ano de batata, centeio, milho etc e durante o inverno não se cultivava nada por essa razão não era necessária a água.
    O que acontece atualmente é que a localidade ficou com menos pessoas, cada vez cultivam menos e deixam os ditos terrenos para "lameiro" lameiro esse que dá erva todo o ano. Quando os terrenos eram cultivados não havia problema, semeavam todos e colhiam ao mesmo nos respectivos meses, dava tempo aos terrenos serventes de semearem também e colherem dias antes para não ficar tudo desfeito com a passagem dos tratores.
    Agora se vou semear e horas depois me desfazem tudo com os tratores para atravessarem o terreno não adianta de nada semear.

  7.  # 7

    Colocado por: amilcaralmeida82Pensei (se calhar erradamente) que os usos e costumes ainda tinham algum valor
    não confunda costumes com o cultivo ou não dos terrenos. se a água é deles eles tem todo o direito de a usar e tornar quando lhes apetece, pela razão que quiserem. Se quiserem cultivar os terrenos no inverno também podem.. n´~ao percebo o que isso tem a ver com ºcostumesº...

    o que eu nao entendo é o seguinte... vc diz passar os tratores... se eles tem acesso através do seu terreno vc tem de deixar acesso ao dito trator, tem de deixar essa caminho desimpedido seja isso no verão ou no inverno...
    mas por outro lado eles apenas devem passar nesse espaço e não invadir o campo todo, se for assim deve falar com eles. de resto a na torna da água que por norma é feita a pé.. nada pode impedir

  8.  # 8

    Colocado por: antonylemosse eles tem acesso através do seu terreno vc tem de deixar acesso ao dito trator, tem de deixar essa caminho desimpedido seja isso no verão ou no inverno...


    Mais ou menos Antony, a minha avó tem um terreno no meio de outros terrenos onde o acesso é atravessando os outros terrenos, e o acesso, quando os outros terrenos já estão cultivados, só pode ser feito a pé, antes de ser cultivado (para a minha avó cultivar o dela) pode passar com trator, depois de cultivados só a pé... e quando se pretendia colher, tinha-mos q esperar q os dois vizinhos colhessem primeiro, para depois termos acesso com o trator ao terreno.

    Era/ são os acordos q fizeram na altura e acho q ainda hoje perduram...

  9.  # 9

    Colocado por: amilcaralmeida82
    Agora se vou semear e horas depois me desfazem tudo com os tratores para atravessarem o terreno não adianta de nada semear.


    Mas esses tratores não têm uma zona específica para passar, um caminho encostado a uma extrema com digamos 2,5m de largura e só podem passar aí?

  10.  # 10

    Colocado por: nunos7
    Mais ou menos Antony, a minha avó tem um terreno no meio de outros terrenos onde o acesso é atravessando os outros terrenos, e o acesso, quando os outros terrenos já estão cultivados, só pode ser feito a pé, antes de ser cultivado (para a minha avó cultivar o dela) pode passar com trator, depois de cultivados só a pé... e quando se pretendia colher, tinha-mos q esperar q os dois vizinhos colhessem primeiro, para depois termos acesso com o trator ao terreno.
    sim, há situações assim... mas isso tem de ser falado .. eu sugeri ao amilar falar com o antigo dono e perceber quais as regras.
    Concordam com este comentário: nunos7

  11.  # 11

    Obrigado Nuno 7 é essa a situação que me foi confirmada pelo antigo proprietário. Os terrenos segundo o antigo proprietário sempre foram de cultivo e a água não nasce no meu terreno vem do ribeiro, mas o rego atravessa o meu terreno é um rego aberto em terra. Como os terrenos eram de cultivo não havia necessidade de serem regados durante o inverno uma vez que não tinham culturas semeadas. Agora como não semeiam nada deixaram o terreno para erva/feno e a erva como toda a gente sabe precisa de ser regada regularmente (no caso do vizinho todos os dias). Como os terrenos são de boa qualidade numa semana dão reboques de erva e eu no sitio de passagem deixo de poder colher seja aquilo que for. Gostava que as regras de antigamente continuassem.
    Falei telefonicamente com um advogado que me disse que podia seguir para tribunal e o tribunal limita no tempo quando eles podem passar ou não, pela experiência dele é normalmente 2 meses para cada cultura, um para semear e outro para colher, nos respetivos meses de recolha e sementeira.
    Marquei com ele para depois das férias, vamos ver o que dá, se entretanto conseguir chegar a acordo com o vizinho fico por aqui, mas acho difícil porque me disse se estiver com coisas, passo todos os dias a toda a hora e encano o rego no teu terreno(disse ele)

  12.  # 12

    Colocado por: amilcaralmeida82e eu no sitio de passagem deixo de poder colher seja aquilo que for
    muito bem, mas essa zona de passagem quanto representa a nivel do seu terreno? tem uma foto aérea para vermos.. eu acho muito estranho vc dizer que lhe passam por cima do terreno todo para buscar o feno.. e

    quanto ao resto.. os cultivos podem mudar , eles estão no direito deles de ir buscar esse feno. vc não os pode impedir de não cultivar feno só porque acha que não era costume fazêlo antigamente.
    • RCF
    • 10 dezembro 2019 editado

     # 13

    Colocado por: amilcaralmeida82Como os terrenos eram de cultivo não havia necessidade de serem regados durante o inverno uma vez que não tinham culturas semeadas. Agora como não semeiam nada deixaram o terreno para erva/feno e a erva como toda a gente sabe precisa de ser regada regularmente (no caso do vizinho todos os dias).

    Veja que há um certo contrassenso no que escreveu. É verdade que a erva necessita de água todos os dias. Mas, por isso mesmo, também tem de ser regada no inverno.
    Nesse tipo de terrenos, na primavera o terreno é lavrado e é semeado (milho, abóboras ou outra qualquer cultura). No final do verão (ou início do outono) essa cultura é colhida. Durante este período, a água é mais escassa e a rega é efetuada cerca de uma vez por semana (mais coisa, menos coisa). Depois, feita a colheita, no outono é semeada erva que, no inverno, é regada diariamente (ou quase), quer porque a erva necessita de mais água, quer porque há mais disponibilidade de água.
    Depois, na primavera, essa erva, que durante o inverno é cortada semanalmente, é deixada crescer e é cortada (maior) uma última vez, para secar e fazer feno. Após, o terreno é novamente lavrado e reinicia-se um novo ciclo...

    Colocado por: amilcaralmeida82Falei telefonicamente com um advogado que me disse que podia seguir para tribunal

    Estranho seria se o advogado não lhe respondesse isso... claro que pode ir para Tribunal mas, no final, sabe quem mais vai ganhar? O advogado...
    Não quero com isto dizer que não deve ir por esse caminho mas, faça-o só mesmo se não tiver alternativa. Ainda por cima, se não vive lá a tempo inteiro, tente evitar problemas...
    Concordam com este comentário: antonylemos

  14.  # 14

    Colocado por: amilcaralmeida82pela experiência dele é normalmente 2 meses para cada cultura, um para semear e outro para colher, nos respetivos meses de recolha e sementeira.
    um advogado que percebe de cultivos.. claro.. meu amigo. a erva/feno apanha-se quando está pronta e quando faz falta.. não tem calendarização...

    encanar o rego no seu terreno já não acho correto.. vc pode fazê-lo (o terreno é seu), ele não pode fazer obras no que é seu pois a única coisa que é dele propriamente dita é a água que lá passa, não o rego...

    a mim parece-me que vc já andou foi a levantar poeira para ter uma resposta dessas da parte dele.

    eu ainda não percebo é porque é que vc pensa que ele não pode ir apanhar o feno que é dele. se ele tem uma serventia pelo seu terreno cultive à volta dessa serventia e deixe o caminho desimpedido, é fácil

  15.  # 15

    Entuba essa água a meio metro e já podes cultivar por cima.

  16.  # 16

    Amilcar, qual a área do seu terreno, é muito complicado deixar uma serventia, a um lado do terreno, de 2,5m para eles passarem com um trator?
    Consegue mostrar uma foto área (google maps) do seu terreno e dos terrenos vizinhos q estão a levantar "os problemas"?

    No caso q lhe falei do terreno da minha avó, a serventia era feita por um lado, ninguém calcava o terreno todo, a passagem era feita por onde os vizinhos tinham indicado... não faz sentido andarem a "calcar" o seu terreno todo para passarem... devem passar no local q o Amilcar indicar...

  17.  # 17

    Colocado por: TicMicEntuba essa água a meio metro e já podes cultivar por cima.

    Pois não sei se será tão simples... o Amilcar fala em rego, mas não será uma vala hidráulica? Se for acho q só com autorização é q pode entubar essa vala...

    Mas mesmo assim acho q esse não é o problema do Amilcar, penso q o problema é os vizinhos passarem por cima do terreno dele com tractores a qualquer hora/ momento, quando antigamente era feito em alturas de sementeira e colheita, o resto do tempo a passagem era feita a pé...
    Concordam com este comentário: antonylemos

  18.  # 18

    O nuno 7 acertou em tudo, o rego de que falo é apenas um rego em terra, que se limpa todos os anos com a enxada.
    Não é de erva semeada que estamos a falar, mas sim de erva que nasce espontaneamente por os terrenos estarem de poulo, que até Junho ela cresce (se a não cortarem antes) e dá origem ao feno.
    Segundo o advogado por meio de maquinas cada terreno "encravado" só pode ser servido duas vezes por ano, uma vez na sementeira e outra vez na colheita.
    Vou deixar aqui um exemplo que ele oralmente me deu.
    Imaginemos que estão 5 terrenos encravados e que todos eles tem de se servir pelo meu terreno.
    o 1º semeia milho.
    O 2º Batatas
    o 3º feno
    O 4º centeio
    o 5º Couves

    Nesta zona por exemplo as batatas semeiam-se em Marco quem quiser semear batatas tem um mês para o fazer desde que o primeiro o faça, mas nesse mês a mesma pessoa não pode lá ir semear todos os dias com o trator, nesse mês a pessoa escolhe um dia e semeia, se houver mais vizinhos escolhem o mesmo dia ou outro dia qualquer daquele mês e semeiam, mas cada terreno tem um dia para ser semeado a escolha pelo seu proprietário, naquele mês pode escolher o dia que lhe der mais jeito em função da disponibilidade, tempo, etc
    Se a largura do terreno encravado for maior que a do caminho de servidão ou se não conseguir dar volta dentro do próprio terreno com a respetiva alfaia também se pode impedir de ir lá com o trator.
    Perguntei eu: Então como o cultivam com qualquer outro equipamento agrícola que lá consigam dar volta.
    Quanto ao rego segundo o advogado só o dono do terreno o pode fazer ou dar autorização para tal.
    Um terreno "encravado" no mesmo ano nesta zona só pode semear e colher (utilizando o trator) uma vez por ano nas datas previstas, se semear mais que uma cultura têm de a semear e colher na mesma altura das outras (utilizando o trator) pode semear a qualquer momento por exemplo se usar a sachola e for a pé.
    Não se pode dar ao terreno servente mais prejuízo do que tem de lucro o terreno encravado.
    Isto foi o que eu houvi e já foram 150 euros.

  19.  # 19

    Continuando: Começamos com a batata em março agora vamos para o milho em Maio: Quem quiser semear um milho no mês de Maio faz como no exemplo da batata, escolhe um dia daquele mês e vai semear o milho, mas poer exemplo se alguém não pode semear as batatas no mês delas não as pode semear no mês do milho.
    Ou por exemplo semeou no mês das batatas meia terra de batatas e agora quer semear outra meia de milho não o pode fazer a não ser que o faça com a enxada (a pé)

  20.  # 20

    500m2. Não é o problema de deixar passar é que o meu está de poulo e eles utilizam-no para fazer marcha trás.

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