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Certidão de Antiguidade de Prédio

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  1.  # 1

    Num processo de partilhas, calhou-me uma casa na província, casa essa construída em 1941 mas registada nas Finanças e na Conservatória em 1980.
    Como pretendo legalizá-la, e possivelmente até fazer alguma obras de restauro, agradecia a quem me puder dar umas dicas sobre o que devo fazer para obter comprovativo de que a dita casa foi construída em 1941 e não em 1980.
    Sei que terei de ir à respectiva Câmara Municipal, mas se fosse informado do que deveria lá pedir ou do que deveria levar, seria meio caminho andado para o sucesso do que pretendo, penso eu.
    Por isso, obrigado a todos que possam ajudar.

  2.  # 2

    Bom Dia,

    Só têm de se dirigir a Camara e solicitar o respectivo comprovativo.
    Caso não exista, têm ainda a possibilidade de procurar fazer prova do mesmo, de forma a que o Município possa eventualmente validar tal pretensão.

    Portanto, primeiro passo é ir ao Municipio.

  3.  # 3

    Colocado por: ZSOUSAcasa essa construída em 1941


    A casa que existe hoje é a casa de 1941 ou é parte da casa com diversos upgrades ao longo dos anos?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ZSOUSA

  4.  # 4

    Colocado por: Nelhas

    A casa que existe hoje é a casa de 1941 ou é parte da casa com diversos upgrades ao longo dos anos?

    A casa existente é exatamente a mesma de 1941, apenas com alguma deterioração, obviamente.

  5.  # 5

    Colocado por: NelhasPortanto, primeiro passo é ir ao Municipio.

  6.  # 6

    Telefone para o municipio da provincia.... e peça para falar com o departamento de urbanismo da provincia...
    Expõe o seu problema a quem o atender. Na provincia as pessoas explicam tudo, não se preocupe... ;)

  7.  # 7

    Colocado por: ZSOUSA casa essa construída em 1941 mas registada nas Finanças e na Conservatória em 1980.
    Como pretendo legalizá-la, e possivelmente até fazer alguma obras de restauro, agradecia a quem me puder dar umas dicas sobre o que devo fazer para obter comprovativo de que a dita casa foi construída em 1941 e não em 1980.
    >

    Reuna:
    Caderneta Predil
    Certidão da CRP
    Planta de localização, que poderá obter no google, e se não tiver mais nada, vá com isso à Câmara local da província.
    É que ser da província não é desprimor para ninguém, muito pelo contrário, pessoalmente sou da província com muito orgulho.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ZSOUSA

  8.  # 8

    Colocado por: TRANCOSO

    orgulho.
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas

    É que ser da província não é desprimor para ninguém, muito pelo contrário, pessoalmente sou da província com muito
    Daí tencionar restaurar a dita casa.
    Quando me referi a "província" quis dizer que se localizava numa zona rural e como nessas zonas, principalmente zonas RAN, como é o caso,as coisas poderão processar-se de forma diferente, coloquei a questão nesses termos.
    Ninguém é obrigado a querer ou saber ajudar, ajuda quem quer e/ou quem quer e sabe.

  9.  # 9

    Colocado por: ZSOUSA
    É que ser da província não é desprimor para ninguém, muito pelo contrário, pessoalmente sou da província com muito
    principalmente zonas RAN, como é o caso,as coisas poderão processar-se de forma diferente, coloquei a questão nesses
    >

    Se é zona RAN, a coisa pode ser mais complicada e obedece ao constante do PDM Municipal.
    Pode consultar o PDM local, que é público e publicado.

  10.  # 10

    Pode e deve consultar o Plano Diretor Municipal, embora lá talvez não diga quais os documentos que necessita ou os passos que deverá dar com o fim em vista.
    As Divisões de Urbanismo em alguma Câmaras têm atendimento ao Munícipe.
    Tente o contacto.
    Se resolver lá ir, leve consigo todos os documentos do prédio, mesmo os que pense não serem necessários.
    O texto do PDM deverá constar do Portal do Município, sendo que o dito, bem como as alterações, têm de ser publicadas em Diário da República.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ZSOUSA

  11.  # 11

    Que confusão que aqui vai.

    Peça à câmara que emita uma declaração atestando que o prédio é anterior a 1951.

    Pode ir preparado com:

    - Certidão predial permanente, dentro da validade (registo predial)
    - Caderneta predial obtida há pouco tempo ( autoridade tributária)
    - Planta de Localização obtida no site da câmara ou pessoalmente no município

    Se for rústico, obtenha também a planta do cadastro (se houver para esse local). Qual é o concelho?

    O município é que atesta/confirma se o imóvel é, ou não, anterior a 1951.
    Concordam com este comentário: FJDMC
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ZSOUSA

  12.  # 12

    Obrigado a todos pela preciosa ajuda.
    Concelho de Viana do Castelo

    Colocado por: ADROatelierQue confusão que aqui vai.

    Peça à câmara que emita uma declaração atestando que o prédio é anterior a 1951.

    Pode ir preparado com:

    - Certidão predial permanente, dentro da validade (registo predial)
    - Caderneta predial obtida há pouco tempo ( autoridade tributária)
    - Planta de Localização obtida no site da câmara ou pessoalmente no município

    Se for rústico, obtenha também a planta do cadastro (se houver para esse local). Qual é o concelho?

    O município é que atesta/confirma se o imóvel é, ou não, anterior a 1951.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:ZSOUSA

  13.  # 13

    Reúna a documentação, vá à câmara.
    Normalmente há um requerimento que irá preencher com os dados constantes dos documentos que já leva consigo.

    Colocado por: ZSOUSAObrigado a todos pela preciosa ajuda.
    Concelho de Viana do Castelo

    Estas pessoas agradeceram este comentário: ZSOUSA

  14.  # 14

    Colocado por: ZSOUSANum processo de partilhas, calhou-me uma casa na província, casa essa construída em 1941 mas registada nas Finanças e na Conservatória em 1980.
    Como pretendo legalizá-la, e possivelmente até fazer alguma obras de restauro, agradecia a quem me puder dar umas dicas sobre o que devo fazer para obter comprovativo de que a dita casa foi construída em 1941 e não em 1980.
    Sei que terei de ir à respectiva Câmara Municipal, mas se fosse informado do que deveria lá pedir ou do que deveria levar, seria meio caminho andado para o sucesso do que pretendo, penso eu.
    Por isso, obrigado a todos que possam ajudar.

    Pelo que percebi o forista autor não terá comprovativo de que o prédio é de 1941, porque só foi registado em 1980
    Penso que a questão passará tambem por saber se qualquer municipio do pais terá dados tao antigos, pois estamos a falar de muitas dezenas de anos e até poderá te-los e não nao se dar ao trabalho de procurar

  15.  # 15

    Colocado por: ATILASPelo que percebi o forista autor não terá comprovativo de que o prédio é de 1941, porque só foi registado em 1980
    Penso que a questão passará tambem por saber se qualquer municipio do pais terá dados tao antigos, pois estamos a falar de muitas dezenas de anos e até poderá te-los e não nao se dar ao trabalho de procurar


    O Forista poderá de ter de fazer prova do mesmo.
    Caso não consiga e não existam registos municipais, não será validada a pretensão.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ZSOUSA

  16.  # 16

    Colocado por: ATILAS
    Pelo que percebi o forista autor não terá comprovativo de que o prédio é de 1941, porque só foi registado em 1980
    Penso que a questão passará tambem por saber se qualquer municipio do pais terá dados tao antigos, pois estamos a falar de muitas dezenas de anos e até poderá te-los e não nao se dar ao trabalho de procurar


    Pois a questão é também essa, não tenho qualquer prova a não ser testemunhas de que o prédio foi construído em 1941.
    Pelos vistos mesma que a Câmara tenha esses elementos e se não mos quiser fornecer, fico na mesma.
    Daí o ter pedido colaboração no sentido de saber que documentos a apresentar e tambem se alguém já teve esta experiencia de haver documentação e não ser procurada no interesse o contribuinte.

  17.  # 17

    Colocado por: ADROatelierReúna a documentação, vá à câmara.
    Normalmente há um requerimento que irá preencher com os dados constantes dos documentos que já leva consigo.

    Estas pessoas agradeceram este comentário:ZSOUSA


    Obrigado pela informação

  18.  # 18

    Colocado por: ADROatelierReúna a documentação, vá à câmara.
    Normalmente há um requerimento que irá preencher com os dados constantes dos documentos que já leva consigo.


    O ADRO já lhe disse tudo.

    Vá ao Municipio.
    E depois apresente aqui se puder o que se passou.
    Ai já poderá ter mais ajuda.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ZSOUSA

  19.  # 19

    Colocado por: ZSOUSACâmara tenha esses elementos e se não mos quiser fornecer, fico na mesma.


    Se tiver, a Camara emite a documentação necessária.

  20.  # 20

    Colocado por: ZSOUSA
    Pois a questão é também essa, não tenho qualquer prova a não ser testemunhas de que o prédio foi construído em 1941.
    Pelos vistos mesma que a Câmara tenha esses elementos e se não mos quiser fornecer, fico na mesma.
    Daí o ter pedido colaboração no sentido de saber que documentos a apresentar e tambem se alguém já teve esta experiencia de haver documentação e não ser procurada no interesse o contribuinte.

    Em última análise, poderá sempre recorrer à via judicial. Mesmo sem documentos a favor e desde que não os haja contra, o testemunho prevalece, pelo que terá muitas probabilidades de sucesso.
    Mas creio que ainda só está na fase das hipóteses de coisas que possivelmente nem acontecerão.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ZSOUSA

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