Outras questões sobre casas ou imóveis
Ajuda!! Burla na compra terreno
Colocado por: night028Um terreno pequeno, refiro-me a 500m2 junto à estrada e ás outras habitações, mas que por algum motivo, passou a reserva agrícola, nua zona que nem água há, nem agricultura intensiva.
500m2Os antigos donos tinham direitos adquiridos para construir?
Por que motivo esses direitos cessam com a venda?Colocado por: night028Compramos um terreno onde no ato da escritura não é exigida a certidão do estado do terreno perante efeitos do pdm
Mas é necessária uma planta de localização e normalmente traz as condicionantes.
E também é preciso o anúncio do direito de preferência da câmara municipal.Colocado por: PalhavaOs antigos donos tinham direitos adquiridos para construir?
Por que motivo esses direitos cessam com a venda?
Será viável o processo dar entrada em nome dos antigos proprietários.E fazerem uma "venda" nova?
Sanadas as burocracias legais.Se eu estivesse no lugar do user que criou o tópico ia lutar com o que são leis injustas.
Escrevia para os Ministros, Presidente da República, Provedor de Justiça,etc
Depois chamava a CM-Tv,ia à Cristina...etcPassar a "Batata quente" vai ser difícil.Colocado por: Palhava
Mas é necessária uma planta de localização e normalmente traz as condicionantes.
E também é preciso o anúncio do direito de preferência da câmara municipal.
Não. Fiz a escritura na casa pronta, conservatória registo predial. Só foi necessário a caderneta predial e certidão de registos. A partir do momento que o terreno teve uma primeira venda,a partir do primeiro proprietário, já não é necessário nada disso. A primeira proprietária vendeu á segunda, que é familiar da primeira e essa segunda vendeu a mim. Entre a primeira transação é que foi necessário uma declaração camarária onde informa que estava em reserva agrícola. Eu não tive acesso a nada disso, só tive conhecimento disso agora.
Quando eu pus o projeto á câmara, já tinha conhecimento da situação, mas não é isso que importa. Aí já eu tinha o terreno comprado e não sabia nada da reserva agrícola.-
ADROatelier
- 14 março 2020
É sempre bom consultar a câmara antes de comprar um terreno e, adicionalmente, consultar um arquitecto.
Pedir sempre ao vendedor a documentação básica:
- Caderneta Predial, obtida há pouco tempo (autoridade tributária)
- Certidão Predial Permanente, dentro da validade (registo predial)-
ADROatelier
- 14 março 2020 editado
Quanto custou o terreno?
Conheço um caso semelhante. É uma AUGI?
Está num loteamento?Colocado por: night028
Ambos verificámos, já depois de ter o terreno comprado, como é óbvio, que o terreno estava em zona de construção e foi essas regras que cumprimos. O mal está aí, é que no mapa onde há essas regras o terreno está em zona de construção permitida, mas depois tem a condicionante RAN. E não reparámos nisso durante todo o processo até no final ser necessário reunir todas as plantas.
Não estou a omitir nada, o processo foi exatamente assim. É uma situação estranha, já falei com vários arquitetos e até técnicos da área e realmente afirmam que a situação não é normal. O último pdm tem 2 anos, os últimos planos de urbanização têm 2 anos e segundo os arquitetos, esse lapso deveria ter sido reparado no momento da última retificação do PDM, ou seja, não incluir aquela parcela, nem a seguinte (são as duas ultimas antes de terminar a zona de contrução nessa área) bastava isso, para que tudo se verificasse a tempo. Mas não, a parcela está incluída na zona de construção, mas depois tem lá a particularidade da RAN, numa plana à parte.Por acaso também fui hoje assinar um CPCV de um terreno, tive o cuidado de ver no site da autarquia e de acordo com a informação que aparece no site cujo print anexo, a zona é urbanizável e com toda a informação seleccionada, não me aparece qualquer limite à construção, até porque é mesmo no meio do bairro, como podem ver pela localização do quadrado azul que é o terreno com 590m2. Mas agora pelo sim pelo não vou contactar a autarquia para saber se me podem de algum modo dar informação adicional.
Relativamente à construcção modular, nesta conversa o LuisL, conta o seu caso em que construiu uma casa modelar amovível num terreno onde não é permitido construir. Agora uns dizem que é ilegal, ele que não, da autarquia também dizem que não.
Sendo que no meu caso e de acordo com o PDF em anexo que obtive do PDM on-line, acho que vou ter de precisar de algum parecer da Base Aérea para poder construir, mas dado que a o terreno fica na lateral da pista do este, abaixo do nivel da pista, abaixo da copa das árvores e ainda abaixo da casa do vizinho, dado que só vou construir piso térreo e o vizinho tem R/C+1º Andar, não me parece que vá ser por aí que vou ter problemas.Colocado por: ADROatelierÉ sempre bom consultar a câmara antes de comprar um terreno e, adicionalmente, consultar um arquitecto.
Pedir sempre ao vendedor a documentação básica:
Eu tive acesso a tudo isso antes de comprar o terreno, fui eu mesmo ao registo predial e vi os registos, vi a caderneta predial, tudo atualizado e em nenhum desses documentos estava mencionada a reserva agrícola.
- Caderneta Predial, obtida há pouco tempo (autoridade tributária)
- Certidão Predial Permanente, dentro da validade (registo predial)- paulo_pereira
- 8 junho 2020
A prática da "due diligence" nas transacções de terrenos destinados à construção, devia ser obrigatório ter um parecer de um técnico.
Afinal o princípio da informação prévia deu origem a certificados energéticos, fichas técnicas da habitação etc para informar o promitente comprador.
Certo que um PIP ou uma consulta prévia a um arquitecto faz parte das boas práticas, mas é triste ver muitos casos e relatos como este.-
ADROatelier
- 8 junho 2020 editado
Certo. Ainda bem que o fez. Porém, a RAN nunca estaria mencionada nestes documentos, mas sim no Plano Director Municipal.
Quanto a adquirir terrenos, é sempre importante falar na câmara e também consultar um técnico.Colocado por: night028Eu tive acesso a tudo isso antes de comprar o terreno, fui eu mesmo ao registo predial e vi os registos, vi a caderneta predial, tudo atualizado e em nenhum desses documentos estava mencionada a reserva agrícola.
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nunogouveia
- 9 junho 2020
Pode colocar uma fotografias, e esquemas a explicar da relação entre a mancha da RAN e os limites dos seu terreno e os dos vizinhos. Isso parece tão estranho.0.0242 seg. NEW
