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Alargamento de fossa

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  1.  # 1

    Comprei um prédio urbano pronto a habitar e ao mesmo tempo comprei tambem um terreno contíguo com cerca de 1200 m2.
    Acontece que, hás mais de 50 anos, por falta de espaço, o ex-proprietário deste predio, com autorização verbal do vizinho construiu no terreno deste uma fossa que ficou a servir o prédio.
    Atualmente, nem o proprietário desse predio vizinho, nem os herdeiros, filha e genro se opõem a que a dita fossa continue a servir o meu predio.
    Contudo, e dado que a autoridade sanitária após uma vistoria me obriga a alargar o espaço da fossa por forma a cumprir a legislação, o meu vizinho nega-se a autorizar esse alargamento, alegando que não é obrigado a dar mais espaço do que aquele que terá sido tomado por usucapiao e que eu, querendo uma fossa maior deverei construi-la no meu terreno agora com espaço par isso.
    Será que na posse desse espaço por usucapiao o meu vizinho será obrigado a consentir o alagamento imposto pela autoridade sanitaria ou será que terei de fazer um fossa nova no meu terreno.

  2.  # 2

    O homem tem o direito a não querer mais coisas num terreno que é dele.
    Se você tem alternativas tecnicas viáveis, em terreno seu, amigo é construir uma fossa nova em condições. Não se esqueça que é necessário projectos e devido licenciamento.
    Concordam com este comentário: Adalberto Lameiras, ROBIN XXI

  3.  # 3

    Colocado por: D TAVARESSerá que na posse desse espaço por usucapiao o meu vizinho será obrigado a consentir o alagamento imposto pela autoridade sanitaria ou será que terei de fazer um fossa nova no meu terreno.


    provavelmente a autoridade sanitaria nem se apercebeu que a fossa estava no terreno de outra pessoa.

    faça um favor a si e ao vizinho e construa a fossa no seu terreno.

    e coloque-se no lugar dele, se lhe viesse pedir para alagar uma fossa que estivesse no seu terreno o que voce diria?
    Concordam com este comentário: Adalberto Lameiras

  4.  # 4

    O Legislador ao criar a figura de usucapião, teve em atenção que a sua aplicação se destinava a casos muito específicos.
    No caso vertente,é meu entendimento, e porque até tem espaço seu para o efeito, que o seu vizinho pode não autorizar o alargamento do espaço destinado à fossa, como também obrigá-lo a removê-la do local.
    De facto, a Jurisprudência tem apertado o cerco a estas situações de posse de propriedade por recurso à figura de usucapião, pois que houve muitos casos de uso e abuso só porque alguém se quis aproveitar do que não lhe pertence.

  5.  # 5

    .. Mas qual usucapião.. Caramba, hoje em dia todos querem evocar isso!!?
    aliás bem feito, seria a camara municipal obrigar à ligação do edifício ao sistema de saneamento municipal....
    Concordam com este comentário: Adalberto Lameiras, L MOREIRA

  6.  # 6

    Colocado por: Pedro Barradas.. Mas qual usucapião.. Caramba, hoje em dia todos querem evocar isso!!?
    aliás bem feito, seria a camara municipal obrigar à ligação do edifício ao sistema de saneamento municipal....

    Não há saneamento básico na minha rua, embora haja já no lugar a alguma distância.
    O terreno que comprei fica do lado oposto ao sentido da atual canalização e da fossa o que me ficaria muito dispendioso construir uma fossa nova do lado oposto da existente. E tambem porque o alargamento do fossa não partiu da minha vontade mas da exigência das entidades legais pelo que penso que nesta situação o vizinho será obrigado a deixar fazer o alargamento da fossa existente pois não serei obrigado a gastar duas ou três vezes mais dinheiro a construir uma fossa nova.

  7.  # 7

    Colocado por: D TAVARES
    ... que me ficaria muito dispendioso construir uma fossa nova do lado oposto da existente. E tambem porque o alargamento do fossa não partiu da minha vontade mas da exigência das entidades legais pelo que penso que nesta situação o vizinho será obrigado a deixar fazer o alargamento da fossa existente pois não serei obrigado a gastar duas ou três vezes mais dinheiro a construir uma fossa nova.

    Já vi argumentos piores!!!!

  8.  # 8

    Mas D TAVARES, qual foi o problema detectado pela AS, para lhe mandar fazer o alargamento da fossa?

  9.  # 9

    Colocado por: D TAVARES
    o que me ficaria muito dispendioso construir uma fossa nova do lado oposto da existente.

    E esta, hein???

  10.  # 10

    Colocado por: Pedro Barradasseria a camara municipal obrigar à ligação do edifício ao sistema de saneamento municipal....

    Pedro, pode não haver. Eu tenho uma situação dessas. O saneamento está prometido, mas enquanto não houver verba da CEE...:(:(

    De qualquer forma com uso capião ou serventia, o "direito" é restrito àquilo que está/esteve desde sempre definido, não a alterações sejam elas impostas porque motivo for.
    É como eu ter de ceder direito de passagem na margem do meu terreno aos meus vizinhos de baixo (terreno em socalcos) para virem à nascente de água mudar o fiel para si nos dias que lhes compete. Vedei um carreiro com 1 metro de largura que permite esse acesso, para não terem de ir dar uma volta de 2 kms. Contudo, se amanhã alguém se lembrar que precisa ou lhe dava jeito passar lá com um equipamento qualquer que não caiba nesse metro de largura. Temos pena...
    É como o caso desta fossa. O vizinho até cedeu "x" em tempos para o efeito e não se importa que perdure assim. Ponto final.
    Se alguém pretender fazer algo diferente alterações/ampliações como parece x2, mais uma vez temos pena! Senão era um forróbodó.

    Penso que em termos de bom senso todos concordamos que a sugestão do pauloagsantos é a mais ajustada.
    Colocado por: pauloagsantosfaça um favor a si e ao vizinho e construa a fossa no seu terreno.
    Concordam com este comentário: Adalberto Lameiras

  11.  # 11

    Colocado por: pauloagsantos
    faça um favor a si e ao vizinho e construa a fossa no seu terreno.

    Caso contrário, terá muito poucas probabilidades de sucesso em caso de litígio.

  12.  # 12

    Possivelmente ter-lhe-ão dado um prazo para a execução dessa obra de alargamento
    se o vizinho se opõe, como vai fazer?

  13.  # 13

    Tem que se desenrascar por outra via. O vizinho é que não tem nada a vêr com isso, nem pode ser obrigado a nada.
    Concordam com este comentário: ATILAS

  14.  # 14

    Não é competência da Autoridade de Saúde, ou lá quem foi a entidade, de mandar alargar seja lá o que for. Ninguém sabe o motivo de tal afirmação, quais foram os problemas identificados, presumo que escorrências. Sem se saber qual foi o problema não podemos dar palpites. Agora uma coisa é certa o vizinho não tem que ceder mais terreno nenhum. E se eu fosse o vizinho, era a fossa dali para fora.
    Concordam com este comentário: ATILAS

  15.  # 15

    A casa está pronta a habitar em termo físicos, mas faltam ainda algumas formalidades em termos de documentação para que possa estar em uma situação de um dia poder ser transacionada sem qualquer problema, embora a ideia seja habitá-la pessoalmente e também porque a dimensão da fossa existente é muito pequena para o número de habitantes do prédio.

  16.  # 16

    Colocado por: D TAVARES a dimensão da fossa existente é muito pequena para o número de habitantes do prédio.

    É fácil, uma vez que não quer gastar dinheiro a construir uma fossa nova e a existente "é muito pequena para o nº habitantes do prédio, reduza o nº habitantes.

  17.  # 17

    Colocado por: D TAVARESComprei um prédio urbano pronto a habitar e ao mesmo tempo comprei tambem um terreno contíguo com cerca de 1200 m2.

    Posso esclarecer que essa compra já se verificou há uns anos largos e que desde então habitam no predio muito mais pessoas do que antigamente.

  18.  # 18

    Colocado por: CarlosSainzNão é competência da Autoridade de Saúde, ou lá quem foi a entidade, de mandar alargar seja lá o que for. Ninguém sabe o motivo de tal afirmação, quais foram os problemas identificados, presumo que escorrências. Sem se saber qual foi o problema não podemos dar palpites. Agora uma coisa é certa o vizinho não tem que ceder mais terreno nenhum. E se eu fosse o vizinho, era a fossa dali para fora.
    Concordam com este comentário:ATILAS

    Uma vez que tem espaço seu para construir uma fossa para sua utilização, no seu lugar não chateava muito o vizinho não vá ele lembrar-se de o obrigar a tirar de lá a fossa ou simplesmente arrasá-la.
    Parece-me aqui que o problema é precisar de uma fossa maior porque ainda não disse quem é que o obriga a redimensionar a existente.

  19.  # 19

    Colocado por: D TAVARES
    Acontece que, hás mais de 50 anos, por falta de espaço, o ex-proprietário deste predio, com autorização verbal do vizinho construiu no terreno deste uma fossa que ficou a servir o prédio.
    Será que na posse desse espaço por usucapiao o meu vizinho será obrigado a consentir o alagamento imposto pela autoridade sanitaria ou será que terei de fazer um fossa nova no meu terreno.

    Parece-me obvio de que o espaço atual da dita fossa foi adquirido por usucapião pois que o autor está na sua posse há mais de 50 anos, presume-se que continuadamente ou seja sem tempos fora de serviço.
    Mas essa posse por usucapião resume-se tao somente ao espaço inicial, nunca a qualquer aumento da sua superfície, a menos que o vizinho o autorize expressamente.

  20.  # 20

    Colocado por: Pedro Barradas.. Mas qual usucapião.. Caramba, hoje em dia todos querem evocar isso!!?
    aliás bem feito, seria a camara municipal obrigar à ligação do edifício ao sistema de saneamento municipal....
    Concordam com este comentário:Adalberto Lameiras

    Por norma so invoca o uso capiao quem se quer aproveitar do que não lhe pertence.
    Que tal se fossem trabalhar para adquirirem as coisa com o esforço do seu trabalho?

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