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Expropriação REN - parcela de produção florestal

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  1.  # 21

    Colocado por: enf.magalhaes

    Quer que lhe paguem por um corte possível/ provável daqui a 10 ou 20 anos ?

    Se quer maximizar seja o que for tem de ter aconselhamento jurídico !


    Colocado por: enf.magalhaes

    Quer que lhe paguem por um corte possível/ provável daqui a 10 ou 20 anos ?

    Se quer maximizar seja o que for tem de ter aconselhamento jurídico !


    Possível corte? Se houver um incêndio a madeira tem valor na mesma, embora menor.

    Em condições normais fazes um corte de 9/9 anos caso adubes de X em X anos.

    Quero que me paguem o custo de oportunidade da não utilização do terreno para produção florestal ao preço justo.

  2.  # 22

    Colocado por: nunos7
    De ambos os lados... ele tb pode fazer um seguro contra incêndios? não sei se agora alguma empresa de seguros o fazia, mas isso são outros quinhentos... é como diz no seu comentário


    e


    Não ha seguros contra incêndios, há limpezas e mitigação de risco.
    Pensares num incêndio quando tens produção florestal é pensares que podes ficar paraplégico ao andar na rua.



    Colocado por: Pedro BarradasIsso pouco interessa. o vlaor será o que estiver definido pelo perito avaliador judicial ao abrigo do código das expropriações.
    O que não faltam são tabelas. Esse tipo de terrenos/ rendimentos, esta mais que caracterizado.
    Não sofra por antecipação. se achar que deve contestar.. isso ´so depois de receber os dados e consultando outro perito.


    Um perito deve ser um eng florestal que me avalie a produção daquilo, no fundo, é senso comum fazer a peritagem. Há NR de árvores instaladas, compasso de plantação. As contas são simples. Um perito será alguém para ir buscar dinheiro, mas arranjo!
    A empresa que me fez a plantação fará isso.



    Colocado por: Pedro BarradasTem de receber a notificação... vai reclamar do quê!? do levantamento topografico? Eu se fosse o dono, não tinha sequer dado autorização... onde está a carta!?
    Depois tem a certeza que esse corredor da REN, não estaria já delineado/ planeado? Já consultaram as cartas do PDM?


    Quando o puto foi lá há 4 anos foi para se decidir +- onde ia passar, e tentar até só inutilizar a parte mais fraca da bousa, que tem mais pedra.
    Nada foi assinado, repito.



    Nisto concordo . Sem nada oficial não deixava ninguém entrar!


    A questão é que não deixar entrar alguém num monte onde Deus não passou não é propriamente uma tarefa fácil. Apesar de murado (aquelas pequenas pedras que metem a delimitar), não tem cancelas.

    Eu só queria receber a notificação de expropriação para poder começar a negociar com os camelos, mas estou a ver que com a REN é mesmo assim. Já conheci outros casos que eles não deram cavaco a ninguém.
    • LVM
    • 15 abril 2020

     # 23

    Vamos por partes:

    1 - Sem a tua autorização ou sem a tomada de "posse administrativa" por parte da REN, NINGUÉM pode entrar no teu eucaliptal sem a tua autorização. Quem lá andou, provavelmente uma firma de topografia contratada pela REN, se o fez sem a tua autorização, devassou propriedade privada.
    A este respeito, e se assim o entenderes, poderás enviar uma carta reg. c/ aviso de receção à REN informando que não autorizas, a título nenhum, que entrem no teu terreno.
    Acho que, para inicio de conversa com a REN, marcarias a tua posição.

    2 - A REN só poderá ocupar o teu terreno necessário para a obra deles mediante 2 situações:
    (i) chega a acordo contigo no âmbito do direito privado, como qualquer outro negócio entre privados;
    (ii) a REN inicia um processo legal de expropriação ou de constituição de servidão administrativa e:
    - chegam a acordo quanto ao valor da indemnização, ou
    - a REN toma posse administrativa e a fixação do valor da indemnização será definida sob a tutela do juiz.

    Todos os ónus ou encargos que existam na propriedade até à data de publicação da "Declaração de Utilidade Pública", a célebre DUP, deverão ser considerados no cálculo da indemnização.

    Toma atenção que não serás obrigado a aceitar a proposta da REN.
    Nestes processos, existem 2 fases separadas:
    - a ocupação do terreno (ou através de acordo ou com posse administrativa). Sugiro que se não houver acordo não autorizes nunca a entrada no terreno até que eles tomem posse administrativa (aqui chegados, não podes impedir a ocupação e a execução da obra);
    - a obtenção do valor da indemnização. Se não chegarem a acordo, o processo deixa de ser liderado pela REN e passa a ser liderado pelo tribunal. A partir de aqui, precisas de ajuda de um advogado DESTA ÁREA e de um perito avaliador DESTA ÁREA.

    Sugestão de atuação

    1- Impedir seja quem for de entrar no terreno;
    2 - Se a REN tentar o acordo amigável, analisar a proposta apresentada com o apoio de alguém que perceba de avaliações rústicas elaboradas nos termos da lei que regula as expropriações ou as servidões administrativas.
    3 - Se a REN partir diretamente para a expropriação ou para a servidão, uma proposta de indemnização será apresentada e farás o mesmo. Procuras alguém que saiba analisar a proposta e, eventualmente, que saiba elaborar uma contraproposta.

    Se quiseres falar com mais calma sobre este tema, contacta-me.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, enf.magalhaes, Riscador
    Estas pessoas agradeceram este comentário: TicMic
    •  
      nunos7
    • 15 abril 2020 editado

     # 24

    Tem q andar atento, e qdo vir lá o pessoal a "trabalhar" chama a GNR e embarga os trabalhos q andarem a fazer... como a empresa é uma subcontratada, terá q parar os serviços até você se entender com a REN...

    Espero não estar a dizer nenhuma barbaridade... mas se se podem embargar obras, será q esse tipo de trabalhos tb não se pode embargar?
    • LVM
    • 15 abril 2020

     # 25

    Colocado por: nunos7será q esse tipo de trabalhos tb não se pode embargar?

    Claro que sim. Vai lá um advogado, chama o responsável dos trabalhos em curso e elabora um auto de embargo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nunos7

  6.  # 26

    Colocado por: LVM
    Claro que sim. Vai lá um advogado, chama o responsável dos trabalhos em curso e elabora um auto de embargo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:nunos7


    És advogado ou passaste por situação semelhante?

    O meu sogro é advogado e também me deu mais ou menos as mesmas linhas que tu. Falou em peritagens no antes e depois, fazer um estudo ao terreno para poder comprovar produtividades e retornos financeiros etc etc.

    Acho é que vou cortar a madeira antes deles passarem as linhas, mesmo que o primeiro corte seja fraco

  7.  # 27

    Colocado por: nunos7Tem q andar atento, e qdo vir lá o pessoal a "trabalhar" chama a GNR e embarga os trabalhos q andarem a fazer... como a empresa é uma subcontratada, terá q parar os serviços até você se entender com a REN...

    Espero não estar a dizer nenhuma barbaridade... mas se se podem embargar obras, será q esse tipo de trabalhos tb não se pode embargar?


    Não há grande interesse pessoal em embargar os trabalhos, aquilo vai passar e vai, só queria mesmo uma compensação financeira justa, que por este andar é cerca de 10x mais o que a REN pensa dar.

  8.  # 28

    TicMic

    Nas frente de obra da REN tem sempre uma placa com os números de contacto. Por vezes esta é a única forma de se chegar a um entendimento.

    Explicando melhor: As empresas que elaboram o cadastro tem dificuldades para obter informações sobre a identidade dos proprietários dos prédios afectados. Desse modo, e para fazer o projecto em tempo útil, inventam. O aparecimento de alguém a reclamar passa a ser uma hipótese de "chegar à fala" no sentido de se encontrar soluções de entendimento para dar seguimento à obra.

    Habitualmente os projectos ficam em consulta pública nas Juntas de Freguesia e nas Câmaras Municipais.

    Antes de chamar a GNR, pondere ligar para o contacto disponibilizado para o efeito.
    Outra coisa, a GNR não embarga a obra como aqui foi dito. O que a GNR faz é notificar o responsável pela invasão de propriedade.

    Calma e bom senso.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: TicMic

  9.  # 29

    TicMic

    Independentemente de onde seja a sua propriedade, a placa que referi, é deste tipo.

    Cumprimentos

  10.  # 30

    Eu chamava a GNR e fazia denuncia contra terceiros pelas fitas no terreno e colocava um pedregulho daqueles no caminho.

    E depois é negociar.. Mas prepare*se para gastar em advogados senão vai ser comido...

    Consulte os projectos da ren ou em algum plano estratégico ou no PDM

  11.  # 31

    Colocado por: RiscadorOutra coisa, a GNR não embarga a obra como aqui foi dito.

    Eu não disse q era a GNR q embargava a obra.

  12.  # 32

    Quando receber a carta vá a um advogado



    O contacto via CTT por vezes não é suficiente. Há centenas de cartas que não chegam aos destinatários, pelo facto do nome por e simplesmente não existir ou pelos proprietários se recusarem a recebê-las.

    Reafirmo aqui, que o contacto pelo telefone, constitui uma oportunidade para ambas as partes, porque podem reunir com os técnicos das servidões, debater o assunto até ser encontrada uma fórmula não muito penalizadora para ambos.

  13.  # 33

    Colocado por: TicMicEstou mesmo a ver que nos vão pagar uma bagatela pelo terreno
    na minha zona, o preço m2 de terreno agrícola e florestal ronda os 2€

  14.  # 34

    Aqui na minha zona alguns até a 50ctmos são vendidos...
    • ptuga
    • 15 abril 2020 editado

     # 35

    Acho que as suas contas só falham nisto..

    - Em 40 pode-se realizar 4 cortes;


    Eu apostava nas 3. Pq as árvores vão perdendo força com o avançar da idade. A 3 rotação é sempre bem mais demorada. Tanto que a maior parte das vezes as celuloses preterem da mesma quanto mais ir à 4 rotação.

    N sei a zona mas tb tem de ter em conta um potencial risco de incêndio, ou seja se estiver numa zona de incêndios recorrentes essas contas tem de sofrer algum tipo de depreciação dada a probabilidade ser pequena de em 40 anos conseguir o ciclo completo sem interrupções.

  16.  # 36

    Colocado por: RiscadorTicMic

    Independentemente de onde seja a sua propriedade, a placa que referi, é deste tipo.

    Cumprimentos


    Já remeti isso para o meu familiar que vive lá perto e que costuma dar uns passeios, se ele encontrar essa placa manda-me foto!

  17.  # 37

    Colocado por: RicardoPortoEu chamava a GNR e fazia denuncia contra terceiros pelas fitas no terreno e colocava um pedregulho daqueles no caminho.

    E depois é negociar.. Mas prepare*se para gastar em advogados senão vai ser comido...

    Consulte os projectos da ren ou em algum plano estratégico ou no PDM


    Isso não irá resolver nada acho eu. Será perda de tempo para mim e perda de tempo para a GNR. É certo que no final do primeiro corte nos próximos meses irei colocar uma cancela, dado que já há jipes e motas a passar no caminho central.
    Para além disso, é uma empresa contratada da REN que andou a meter fitas, é só mais burocracia. Se meter a pedra, eles vão a pé, como já foram.

    Acho que não é por aqui que nos safamos.

  18.  # 38

    Colocado por: ptugaAcho que as suas contas só falham nisto..



    Eu apostava nas 3. Pq as árvores vão perdendo força com o avançar da idade. A 3 rotação é sempre bem mais demorada. Tanto que a maior parte das vezes as celuloses preterem da mesma quanto mais ir à 4 rotação.

    N sei a zona mas tb tem de ter em conta um potencial risco de incêndio, ou seja se estiver numa zona de incêndios recorrentes essas contas tem de sofrer algum tipo de depreciação dada a probabilidade ser pequena de em 40 anos conseguir o ciclo completo sem interrupções.


    O incendio num eucaliptal apenas atrasa o ciclo, não mata a toiça, e mesmo ao final do incendio, a madeira não perde grande valor.

    As contas, para o local em questão, até estão erradas, e corrijo-as aqui, unicamente para a parcela que eles irão "expropriar"

    - 1.o Corte
    1780 pés x 0,7 ton. = Não se aplica porque este corte irei eu fazer
    2º Corte
    1780 pés x 0,8 ton. = 1424 ton. x 30€ = 42 720 € (2030)
    - 3.o Corte
    1780 pés x 0,75 ton. = 1335 ton. x 30€ = 40 050 € (2040)
    - 4.o Corte
    1780 pés x 0,7 ton. = 1246 ton. x 30€ = 37 380 € (2050)

    E em principio, eu ainda cá estou até 2070, e já estou a considerar este período de carência que não deverei poder utilizar o terreno.

    Com estes valores, só devia considerar uma taxa de actualização (2%?!), de forma a considerar o valor do dinheiro no tempo, e chegar o Valor atual liquido, caso me seja pago agora.

    Estes valores estão mais próximos da produtividade esperada para o local em questão, dado que é uma bousa extremamente húmida e com produtividades muito acima da média.

    Eu vou tentar arranjar o contacto do sujeito da REN que trata das expropriações e vou tentar perceber em que ponto está isto, e com que autorização entraram na propriedade para marcar a mata.

  19.  # 39

    Colocado por: TicMic
    O incendio num eucaliptal apenas atrasa o ciclo, não mata a toiça, e mesmo ao final do incendio, a madeira não perde grande valor.


    Debilita a toiça, podendo matar (dependendo da severidade do incendio), caso n esteja a corte acrescenta custos de remoção das varas queimadas, além do atraso e voltar tudo à estaca 0.

    Aquilo que questiono é vc achar que consegue 4 cortes em 40 anos. Se disser 3 acho muito mais realista e sem incêndios pelo meio, a não ser que a plantação esteja situada em terrenos excecionalmente produtivos.

  20.  # 40

    Colocado por: ptuga

    Debilita a toiça, podendo matar (dependendo da severidade do incendio), caso n esteja a corte acrescenta custos de remoção das varas queimadas, além do atraso e voltar tudo à estaca 0.

    Aquilo que questiono é vc achar que consegue 4 cortes em 40 anos. Se disser 3 acho muito mais realista e sem incêndios pelo meio, a não ser que a plantação esteja situada em terrenos excecionalmente produtivos.


    Sim, está em terreno muitíssimo produtivo. Norte do país, humidade qb. Os 4 cortes é bastante certo. Quanto aos incêndios, em 80 anos de vida do meu avô, nunca aquilo incendiou.

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