Iniciar uma discussão

1. • TicMic
   • 14 abril 2020

    # 1

   Sendo que este forum é constituído por gente de diversas áreas e diversos saberes, gostava que, se alguém já passou por isto, pudesse elucidar de como foi o processo e como conseguiram chegar ao valor mais alto possível.
   
   A REN quer atravessar uma propriedade florestal com produção ordenada de eucalipto, com projeto feito e plantação iniciada há X anos.
   
   Sei de antemão que irão avançar o mais breve possível e inclusive, ja entraram dentro da propriedade para fazer marcações com "fita de obra". O proprietário, meu familiar, não foi avisado de qualquer expropriação que irá acontecer, não existiu nenhuma carta da REN no correio, apenas uma chamada telefónica de uma empresa subcontratada por esta, em que um miúdo foi connosco à bousa/mata fazer o levantamento, há cerca que 4 anos atrás.
   
   Querem inutilizar quase 8000m2 da propriedade, que perto de 5ha de produção eucaliptal, num compasso ordenado, com 12000 pés instalados.
   
   Já entrei com contacto com madeireiras e dizem sempre que a REN é implacável e que paga o terreno a um preço de 1-1,6 €/m2, no entanto, o potencial de valorização é algo como isto:
   
   - Em 40 pode-se realizar 4 cortes;
   - Plantação a um compasso de 3x1.8m = 1.851 arv./ha;
   - Área da sua propriedade = 4.5 ha, logo instalará ≅8.330 arvores; - Aos 10 anos = 500 Kg cada eucalipto;
   - Aos 20 anos = 600 Kg cada toiça;
   - Aos 30 anos = 500 Kg cada toiça;
   - Aos 40 anos = 350 Kg cada toiça;
   - Valor da madeira em pé para o local indicado = 27€/tonelada.
   
   - 1.o Corte
   8.330 pés x 0,5 ton. = 4.165 ton. x 27€ = 112.455,00 €
   - 2.o Corte
   8.330 pés x 0,6 ton. = 4.998 ton. x 27€ = 134.946,00 €
   - 3.o Corte
   8.330 pés x 0,5 ton. = 4.165 ton. x 27€ = 112.455,00 € - 4.o Corte
   8.330 pés x 0,35 ton. = 2.915,5 ton. x 27€ = 78.718,5 €
   
   Alguns madeireiros falaram na celebração de um contrato de arrendamento a um familiar (filho, pe) de forma a que a REN tivesse de pagar ao proprietário pelo uso do terreno e ao arrendatário pela exploração, no entanto, a visão de alguns advogados é que é exatamente igual a celebração de contrato ou não.
   
   Já alguém passou por algo semelhante que possa contribuir para maximizar o valor expropriado, já que a REN e outras fazem o que querem com a máxima do "interesse publico"?
2. •  
     antonylemos
   • 14 abril 2020

    # 2

   nunca,
   
   e que tem vc lá neste momento?
3. • TicMic
   • 14 abril 2020

    # 3

   Eucalipto pronto a cortar, devo vender a madeira num prazo de 2 meses.
   
   Trata-me por tu por favor! :) Isto é um forum online e faz-me uma certa confusão andarmos com "vocês".
4. •  
     antonylemos
   • 14 abril 2020 ^editado

    # 4

   Colocado por: TicMic"vocês"

   heheh, é que como nao conhecemos com quem falamos manter respeito só faz bem
   
   quanto à sua questão nao lhe sei responder. por cá não conheço nenhuma situação parecida.
5. • TicMic
   • 14 abril 2020

    # 5

   O respeito não está no trato por tu ou por você, pelo menos no meu ponto de vista, mas entendo completamente a opinião. É mesmo uma questão de simplificação e standard, os ingleses são óptimos nisto :)
   
   Estou mesmo a ver que nos vão pagar uma bagatela pelo terreno e vai ficar improdutivo durante o periodo da servidão (+40 anos).
   
   Uma grande treta, é o que é.
6. • RicardoPorto
   • 14 abril 2020

    # 6

   "A lei estabelece que deve receber uma compensação justa. Embora também possam ser contemplados eventuais prejuízos não patrimoniais (por exemplo, o dano emocional de ver destruída uma casa que está na família há séculos), a indemnização deve ter por base o valor real do bem segundo o seu destino efectivo ou possível, em circunstâncias normais, à data da publicação da declaração de utilidade pública.
   
   O valor dos bens é normalmente calculado de acordo com a aptidão do solo — se estava apto para construção, se para outros fins — e com as construções ou edificações existentes e respectivas áreas de implantação e de logradouro. Tem‑se ainda em conta se a expropriação pôs fim a uma actividade comercial, industrial, de prestação de serviços ou agrícola. Caso o valor dos bens a expropriar não se adeque a estes critérios gerais, a entidade expropriante ou o expropriado poderão requerer que a avaliação atenda a outros. Também o tribunal poderá assim decidir oficiosamente, isto é, por iniciativa própria.
   
   O expropriante deverá tentar chegar a um acordo com o expropriado ou demais interessados. Se não se conseguir um acordo sobre o valor da indemnização, este será fixado por arbitragem, havendo direito de recurso para os tribunais comuns, aos quais cabe a decisão definitiva."
   
   In https://www.direitosedeveres.pt/q/vida-pessoal-e-familiar/indemnizacoes/quando-um-terreno-ou-outro-bem-e-expropriado-como-se-determina-o-valor-a-pagar
7. • TicMic
   • 14 abril 2020

    # 7

   Colocado por: RicardoPorto"A lei estabelece que deve receber uma compensação justa. Embora também possam ser contemplados eventuais prejuízos não patrimoniais (por exemplo, o dano emocional de ver destruída uma casa que está na família há séculos), a indemnização deve ter por base o valor real do bem segundo o seu destino efectivo ou possível, em circunstâncias normais, à data da publicação da declaração de utilidade pública.
   
   O valor dos bens é normalmente calculado de acordo com a aptidão do solo — se estava apto para construção, se para outros fins — e com as construções ou edificações existentes e respectivas áreas de implantação e de logradouro. Tem‑se ainda em conta se a expropriação pôs fim a uma actividade comercial, industrial, de prestação de serviços ou agrícola. Caso o valor dos bens a expropriar não se adeque a estes critérios gerais, a entidade expropriante ou o expropriado poderão requerer que a avaliação atenda a outros. Também o tribunal poderá assim decidir oficiosamente, isto é, por iniciativa própria.
   
   O expropriante deverá tentar chegar a um acordo com o expropriado ou demais interessados. Se não se conseguir um acordo sobre o valor da indemnização, este será fixado por arbitragem, havendo direito de recurso para os tribunais comuns, aos quais cabe a decisão definitiva."
   
   Inhttps://www.direitosedeveres.pt/q/vida-pessoal-e-familiar/indemnizacoes/quando-um-terreno-ou-outro-bem-e-expropriado-como-se-determina-o-valor-a-pagar

   
   
   Justo é bastante subjectivo.
   
   Se para mim o justo seria eles pagarem o prejuízo da perda de produção de 10/10 anos (frequência de corte), durante a minha geração e dos meus herdeiros, enquanto vigorar a "servidão/expropriação" (só vão usar o espaço aéreo, mas não permite produção florestal), para eles o justo será pagar uma bagatela pelo terreno.
   
   Os valores de produção acima são bastante reais, alias, a tonelada de eucalipto está a 30€ na mão de alguns madeireirios, e é entregue às fabricas a 40-50€, mas nunca a REN aceitaria tal valor.
8. • RicardoPorto
   • 14 abril 2020

    # 8

   Quando receber a carta vá a um advogado
   
   Depois negoceia com a REN ou vai para tribunal
9. • TicMic
   • 14 abril 2020

    # 9

   Não recebi carta nenhuma e já há fitas a marcar a zona por onde irão passar. A REN age dessa forma.
   
   A REN já teve uma providencia cautelar da câmara local, há 3~4 anos, mas agora voltou, já instalou os postes de alta tensão e irá passar os fios asap, e antes, desbravar tudo.
   
   Eles já entraram na propriedade, (murada mas com caminho de acesso aberto), e já marcaram com fitas a secção que ia ser deitada a abaixo, o que só por si, já devia constituir um crime.
10. •  
      nunos7
    • 14 abril 2020

     # 10

    Colocado por: TicMicm que um miúdo foi connosco à bousa/mata fazer o levantamento, há cerca que 4 anos atrás.

    
    
    

    Colocado por: TicMice já marcaram com fitas a secção que ia ser deitada a abaixo, o que só por si, já devia constituir um crime.

    
    
    TicMic, será q na altura desse levantamento não assinaram nada?
11. • TicMic
    • 14 abril 2020 ^editado

     # 11

    Colocado por: nunos7
    
    
    
    TicMic, será q na altura desse levantamento não assinaram nada?

    
    
    Nunca assinei porque nunca vi uma carta deles na vida... Apenas ligaram há quatro anos e fui lá com um rapaz de uma sub sub empresa contratada da REN para fazer o levantamento, mas a partir daí, 0. Nem sequer informaram.
    
    Aliás, quando falei nos valores que iria exigir de indemnização, na ordem de quase das centenas de milhares de euros, o rapaz só disse, se tirar 10 mil euros daqui já se poderá dar por feliz...
    
    Estão habituados a levar com velhotes que assinam de cruz talvez, neste caso não é assim!
    
    Eles vão cortar uma area de 8000 metros, e no meu compasso de plantação, serão umas 1780 arvores. Isto corresponde a um rendimento esperado de 1T por árvore, no segundo corte, dado que a bousa é extremamente humida e produz acima da média. Só no segundo corte, irão fazer com que eu não possa retirar lá um valor superior a 50k€, em 2030.
12. • enf.magalhaes
    • 15 abril 2020

     # 12

    Colocado por: TicMic
    
    Nunca assinei porque nunca vi uma carta deles na vida... Apenas ligaram há quatro anos e fui lá com um rapaz de uma sub sub empresa contratada da REN para fazer o levantamento, mas a partir daí, 0. Nem sequer informaram.
    
    Aliás, quando falei nos valores que iria exigir de indemnização, na ordem de quase das centenas de milhares de euros, o rapaz só disse, se tirar 10 mil euros daqui já se poderá dar por feliz...
    
    Estão habituados a levar com velhotes que assinam de cruz talvez, neste caso não é assim!
    
    Eles vão cortar uma area de 8000 metros, e no meu compasso de plantação, serão umas 1780 arvores. Isto corresponde a um rendimento esperado de 1T por árvore, no segundo corte, dado que a bousa é extremamente humida e produz acima da média. Só no segundo corte, irão fazer com que eu não possa retirar lá um valor superior a 50k€, em 2030.

    
    
    Quer que lhe paguem por um corte possível/ provável daqui a 10 ou 20 anos ?
    
    Se quer maximizar seja o que for tem de ter aconselhamento jurídico !
13. • enf.magalhaes
    • 15 abril 2020

     # 13

    Colocado por: TicMic
    
    Nunca assinei porque nunca vi uma carta deles na vida... Apenas ligaram há quatro anos e fui lá com um rapaz de uma sub sub empresa contratada da REN para fazer o levantamento, mas a partir daí, 0. Nem sequer informaram.
    
    Aliás, quando falei nos valores que iria exigir de indemnização, na ordem de quase das centenas de milhares de euros, o rapaz só disse, se tirar 10 mil euros daqui já se poderá dar por feliz...
    
    Estão habituados a levar com velhotes que assinam de cruz talvez, neste caso não é assim!
    
    Eles vão cortar uma area de 8000 metros, e no meu compasso de plantação, serão umas 1780 arvores. Isto corresponde a um rendimento esperado de 1T por árvore, no segundo corte, dado que a bousa é extremamente humida e produz acima da média. Só no segundo corte, irão fazer com que eu não possa retirar lá um valor superior a 50k€, em 2030.

    
    Se tivesse um incêndio de 6 em 6 anos ? Que rendimento tirava ?
    
    Quando os ganhos são hipotéticos existe sempre várias variáveis para contraargumentar...
14. •  
      nunos7
    • 15 abril 2020 ^editado

     # 14

    Colocado por: enf.magalhaesexiste sempre várias variáveis para contraargumentar..

    
    De ambos os lados... ele tb pode fazer um seguro contra incêndios? não sei se agora alguma empresa de seguros o fazia, mas isso são outros quinhentos... é como diz no seu comentário

    Colocado por: enf.magalhaescontraargumentar

    
    e
    

    Colocado por: enf.magalhaesSe quer maximizar seja o que for tem de ter aconselhamento jurídico !
15. •  
      Pedro Barradas
    • 15 abril 2020

     # 15

    Isso pouco interessa. o vlaor será o que estiver definido pelo perito avaliador judicial ao abrigo do código das expropriações.
    O que não faltam são tabelas. Esse tipo de terrenos/ rendimentos, esta mais que caracterizado.
    Não sofra por antecipação. se achar que deve contestar.. isso ´so depois de receber os dados e consultando outro perito.
16. •  
      nunos7
    • 15 abril 2020

     # 16

    Colocado por: Pedro Barradasisso ´so depois de receber os dados e consultando outro perito.

    
    Mas Pedro, se já lá andam a fazer marcações e a "invadir" a propriedade privada? Acho q terá q ser o TicMic a dar corda aos sapatos e não ficar à espera de receber os dados...
17. •  
      Pedro Barradas
    • 15 abril 2020 ^editado

     # 17

    Tem de receber a notificação... vai reclamar do quê!? do levantamento topografico? Eu se fosse o dono, não tinha sequer dado autorização... onde está a carta!?
    Depois tem a certeza que esse corredor da REN, não estaria já delineado/ planeado? Já consultaram as cartas do PDM?
18. • enf.magalhaes
    • 15 abril 2020

     # 18

    Colocado por: Pedro BarradasTem de receber a notificação... vai reclamar do quê!? do levantamento topografico? Eu se fosse o dono, não tinha sequer dado autorização... onde está a carta!?
    Depois tem a certeza que esse corredor da REN, não estaria já delineado/ planeado? Já consultaram as cartas do PDM?

    
    Nisto concordo . Sem nada oficial não deixava ninguém entrar!
19. •  
      nunos7
    • 15 abril 2020

     # 19

    Colocado por: enf.magalhaesEu se fosse o dono, não tinha sequer dado autorização...

    
    
    

    Colocado por: TicMicja entraram dentro da propriedade para fazer marcações com "fita de obra"

    
    
    Pelo q o TicMic diz, eles entraram sem autorização.
20. • enf.magalhaes
    • 15 abril 2020

     # 20

    Colocado por: nunos7
    
    
    
    Pelo q o TicMic diz, eles entraram sem autorização.

    
    Diz que já 4 anos deixaram entrar um funcionário da empresa sub contratada para fazer o levantamento após um telefonema