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Sendo agricultor posso construir em terreno RAN?

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  1.  # 1

    Bom dia a todos, deparei-me com este artigo que achei que poderia servir para uma possível solução de vir a construir uma casa num terreno tipo RAN, sendo um terreno protegido, poderia pedir licenciamento junto a câmara local? Li num tópico neste fórum que o terreno tem que ter uma determinada dimensão para que isto seja válido, alguém tem informação como isto funciona?
    O artigo que encontrei esta informação, indica que:

    c) Construção ou ampliação de habitação para residência própria e permanente dos proprietários e respetivos agregados familiares, com os limites de área e tipologia estabelecidos no regime da habitação a custos controlados em função da dimensão do agregado, quando se encontrem em situação de comprovada insuficiência económica e não sejam proprietários de qualquer outro edifício ou fração para fins habitacionais, desde que daí não resultem inconvenientes para os interesses tutelados pelo presente decreto-lei;

    Agradeço desde já, os que contribuíram no esclarecimento deste tópico.
    Concordam com este comentário: tviegas

  2.  # 2

    Tem de ser agricultor e não só!! há mais regras a respeitar...

    A ideia da legislação é que não se construa nesses terrenos. entende? se são solos aptos para a agricultura, não devem ser utilizados para outros fins.
    Cada Concelho tem as suas regras. Já tem terreno?



    Não tendo e já começar à partida em querer construir em terreno enquadrado em RAN.. olhe é mau começo.

  3.  # 3

    Sim tenho terreno que me foi dado pelos meus avós

  4.  # 4

    Atenção que para ser considerado agricultor grande parte (penso que 80%)do seu rendimento tributável tem de ser proveniente da agricultura.
    Concordam com este comentário: John88

  5.  # 5

    Peça informação a camara que esta depois ira pedir um parecer a RAN. Quem define é a RAN.

  6.  # 6

    por que diabo é que as pessoas insistem em construir em terrenos agricolas e florestais?

    é bonito? é, mas só é bonito se nao estiver cheio de construções.. e mais são terrenos agricolas.. para produção de comida.. meso que nao esteja a ser utilizado..

    enfim

  7.  # 7

    A questão de se querer construir em RAN é simples.

    Falta de dinheiro e/ou desejo de viver no campo, mas principalmente a primeira.

    Por vezes é a diferença entre arranjar um apartamento podre ou um casa com fracos acabamentos. Nem toda a gente tem 500000€ para comprar/construir.
    Concordam com este comentário: John88

  8.  # 8

    Xiça, 500000?
    Onque nao falta por aí sao terrenos baratos sem ser em RAN... constroi-se em ran e daqui a uns anos sao mais umas casas de ninguem abandonadas como tantas que por aí se vê...

  9.  # 9

    Dr talvez aí não faltem. Noutras zonas faltam/ não há. O Algarve é um bom exemplo.

    Mas o Antony é que escreveu há pouco tempo que para se construir se tem de ter 500000€.
    Concordam com este comentário: John88

  10.  # 10

    Colocado por: SMBSFalta de dinheiro e/ou desejo de viver no campo, mas principalmente a primeira.
    o facto de os terrenos agricolas serenm baratos nao faz deles (nao devia) objecto para a especulaçao imobiliaria...

  11.  # 11

    Colocado por: antonylemospor que diabo é que as pessoas insistem em construir em terrenos agricolas e florestais?

    é bonito? é, mas só é bonito se nao estiver cheio de construções.. e mais são terrenos agricolas.. para produção de comida.. meso que nao esteja a ser utilizado..

    enfim


    Existem excepcões e algumas parecem validas, como não ter outro terreno ou não ter meios de adquirir outro
    Concordam com este comentário: John88

  12.  # 12

    E atenção que eu só respondi à pergunta. Acho bem que existam leis para controlar a construção em zona rural.

    Também há o reverso da medalha, onde muitos terrenos estariam eternamente abandonados porque a agricultura em Portugal (pelo menos no interior sul)não dá rendimento ou dá rendimento baixo.

  13.  # 13

    Colocado por: SMBSFalta de dinheiro e/ou desejo de viver no campo, mas principalmente a primeira.


    o que poupam no terreno vão gastar nos ramais da água e da luz e iram ser servidor por uma estrada de terra batida durante o resto da vida. quando se fazem contas é preciso somar todas as parcelas
    Concordam com este comentário: antonylemos

  14.  # 14

    Colocado por: SMBSMas o Antony é que escreveu há pouco tempo que para se construir se tem de ter 500000€.
    até podia ter dito 1 000 000€

    nao me lembro mas acredito que o tenha escrito.. ;) não teria sido na brincadeira a responder a alguma pergunda do tipo quanto custa ...?
    Concordam com este comentário: SMBS

  15.  # 15

    Colocado por: SMBSTambém há o reverso da medalha, onde muitos terrenos estariam eternamente abandonados porque a agricultura em Portugal (pelo menos no interior sul)não dá rendimento ou dá rendimento baixo.
    certo.. mas por nao estarem a ser cultivado nao faz com que deixem de ser terrenos de cultivo.. nó nao sabemos o futuro.. imaginemos que no futuro faça falta cultivar mais em portugal? deitamos as casas a baixo para cultivar comida? ou vamos semear em terrenos impróprias?

  16.  # 16

    Colocado por: antonylemoso facto de os terrenos agricolas serenm baratos nao faz deles (nao devia) objecto para a especulaçao imobiliaria...


    Eu só respondi à pergunta. E alertei que o problema é sempre o m€smo. No Algarve é crítico.
    Há escolas sem professores porque com salário de professor (que é superior à média) não se consegue arrendar. Muito menos construir.

    Daí o pessoal querer construir em RAN. Já agora RAN no Algarve chega a ser mais caro que terreno urbano a 50km do Porto
    Concordam com este comentário: Zahir2023

  17.  # 17

    Colocado por: antonylemosaté podia ter dito 1 000 000€

    nao me lembro mas acredito que o tenha escrito.. ;) não teria sido na brincadeira a responder a alguma pergunda do tipo quanto custa ...?


    Se calhar estou a confundir o nome. Se for isso peço desculpa

  18.  # 18

    Colocado por: SMBS

    Se calhar estou a confundir o nome. Se for isso peço desculpa
    não peça.. é bastante provavel.. e em certos locais do país não é descabido.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SMBS

  19.  # 19

    Colocado por: antonylemoscerto.. mas por nao estarem a ser cultivado nao faz com que deixem de ser terrenos de cultivo.. nó nao sabemos o futuro.. imaginemos que no futuro faça falta cultivar mais em portugal? deitamos as casas a baixo para cultivar comida? ou vamos semear em terrenos impróprias?


    Der RAN não implica ser terreno de qualidade para a agricultura. De qualquer forma sou 100% a favor de limites legais claros e inequívocis para a construção em meio rural.
    Simplesmente consigo perceber o que vai na cabeça de quem vem aqui fazer estas perguntas.
    Concordam com este comentário: antonylemos

  20.  # 20

    Se eu precisasse desse valor (500.000) para terreno e construir comprava uma autocaravana :) Espero nao ultrapassar metade disso sequer, mas sim a minha zona é barata!

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