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  1.  # 1

    Boa tarde,
    Resumo:
    Nos anos 90, comprei terreno (210m2) e construí casa.
    A nascente existe um terreno, um caminho por onde passam pessoas e outro terreno pertencente a um vizinho.
    Decidi comprar o terreno ao meu lado que tem na sua caderneta predial 250m2. Ao lado deste permaneceria o caminho.
    A urbanização foi aprovada há 3 anos e começaram as obras há 8meses. Está tudo em andamento (já temos esgotos, falta alcatrão,...)

    Problema:
    O terreno que comprei com 250m2 perfaz esta área total com o caminho que as pessoas usam, e sem o caminho, tem um total de cerca de 180m2. Aparentemente o terreno de englobar esta passagem.

    Fui à Junta de Freguesia pedir a limpeza do caminho (silvas, arbustos,..) e negaram ao dizer que ali não existe caminho público e que é de responsabilidade privada a limpeza do mesmo. Mas não me sabem dizer de quem.
    Procurei na caderneta predial do terreno para perceber as confrontações e não tem descritas em nenhum registo. Apenas que o mesmo tem 250m2 que, sei perfeitamente não ser um dado fiável muitas vezes.

    Como a urbanização está aprovada, gostaria de unir os dois lotes num único, visto que o segundo será para ser utilizado como jardim e área de lazer do primeiro.
    Fui à Conservatória hoje de manhã para entender que registos têm que me possa ajudar e estou marcada para dia 1 e Junho (covid) mas estou a ficar preocupada com isto. Se a passagem não pertencer, como é que tenho apenas 180m2 e se pertencer, digamos que não vou ficar vista como excelente vizinha. Até já estou a pensar em ceder área para fazer uma ilha ecológica de separação de lixos em contentores, caso faça parte do terreno.

    Considerem-me grata por qualquer ajuda ou experiência própria que possam partilhar.
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  3.  # 2

    Esse caminho pode não ser caminho nenhum

    Se é seu e o projecto foi aprovado com os 250m2 e encostando ao outro lote, veda tudo com muros e siga a vida

    As pessoas conseguem ir à volta sem ser o tal caminho certo?
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  4.  # 3

    Tem uma vista aérea?

  5.  # 4

    Exacto, não existe ninguém que esteja dependente do caminho para aceder a propriedade privada.
    Hoje consegui que um senhor idoso me dissesse que antigamente, não existia caminho nenhum, mas originou uma discussão um pouco feia com outro vizinho que começou a gritar que sim, sempre existiu.
    Consegui consultar decentemente o PDM do concelho que mostra um caminho mas foi-me explicado que os desenhos aparecem feitos por aquilo que se vê a acontecer. As pessoas usam o caminho e no processo de urbanização quem fez o levantamento, marcou-o obviamente.
    Consegui também uma planta de 1954 que mostra apenas toda a área dividida em parcelas, sem qualquer indicação de caminho.

    Estou a tentar colocar a vista aérea, mas por algum motivo tem dado erro. (C:\fakepath\Ortofotomapa.JPG) Vou tentar inserir de qualquer modo.
      Ortofotomapa.JPG
  6.  # 5

    Os terrenos a Norte, tem outro acesso?
    Tem que ver com atenção. Por vezes não são situações muito claras.

    Tente arranjar as certidões do registo predial, do seu prédio e dos confinantes.
  7.  # 6

    No fim do caminho (a norte), houve um vizinho que fechou o final do mesmo com aquela espécie de estaleiro e se seguirem esse caminho para a direita, ele acaba por desaparecer. Os lotes a norte, têm as respectivas entradas todas no arruamento a norte.
    Realmente a serventia que fazem é utilizar este percurso as pessoas que vivem na área a norte. Porque as paragens de autocarro, serviços,.. estão todos a Sul.

    É isso que terei de fazer dia 1 de Junho, pedir todas as informações relevantes para descobrir se há caminho público ou não.

    (espero que siga anexada a imagem)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Barradas
      Orto_caminhos.JPG
  8.  # 7

    Isso é um atalho que alguém se habituou a utilizar.

    Se tem projecto na câmara aprovado e licença de construção já levantada peça a um topógrafo para ir aí marcar as extremas do seu lote e vede já tudo
  9.  # 8

    O que diz a descrição do seu prédio no registo predial? É urbano, certo?
    Na sua rua tem passeio? E asfalto?
    Qual é a caracterização da mesma?

    O prédio a nascente, de configuração triangular, que também confina com o dito caminho, por onde tem acesso?
    Quantas parcelas estão nos terrenos a nordoeste do seu e que, aparentemente, também não têm acesso?

    Já consultou a câmara sobre eventuais alinhamentos, agora ou futuros?

    Há várias questões que se podem colocar, não tem a ver com caminho público.
    Informe-se bem.
    Penso que aqui no fórum não conseguirá maiores detalhes sobre a questão que coloca, de forma rigorosa.
  10.  # 9

    Se existe um loteamento aprovado, é seguir o que lá está referido.
    Pode colocar uma imagem dessa planta de sintese?

    Colocado por: RicardoPortoIsso é um atalho que alguém se habituou a utilizar.

    Se tem projecto na câmara aprovado e licença de construção já levantada peça a um topógrafo para ir aí marcar as extremas do seu lote e vede já tudo
  11.  # 10

    tapa isso e nao se preocupe
  12.  # 11

    Colocado por: antonylemostapa isso e nao se preocupe

    Preciso de provas para fazer isso. Se depois chamam as autoridades e eu preciso de provar, posso ter problemas.
  13.  # 12

    A amarelo o caminho que o senhor idoso me disse que existia.
    A verde, o caminho que as pessoas fazem actualmente.
    Bolas vermelhas as entradas para as áreas privadas.
    A azul duas entradas que existem para uma horta e para uma espécie de garagem atrás de minha casa.
  14.  # 13

    Caminhos
      Caminhos.jpg
  15.  # 14

    Propriedades ou o que dizem ser propriedade.
    A propriedade a laranja a norte da minha casa, seria terreno meu mas a advogada disse que não havia nada a fazer pela usucapião.
    É o mesmo proprietário que me gritou a dizer que aquilo é caminho e o mesmo que bloqueou o caminho no final junto ao arruamento de cima.

    A urbanização foi aprovada há apenas 3 anos. Ainda não tem asfalto, apenas esgotos já feitos e estão agora a tratar de passagens de cabos.
    A planta da urbanização deverá estar na posse do presidente da comissão de moradores, a ver se a arranjo rapidamente também.
      Propriedades.jpg
  16.  # 15

    Tape o caminho o mais rapidamente possível ( eu mandava lavrar com charrua bem fundo) porque esse vizinho ainda vai tentar tomar conta do caminho como fez em relação ao terreno.
  17. Ícone informação Anunciar aqui?

  18.  # 16

    Colocado por: smtdmmgr25A amarelo o caminho que o senhor idoso me disse que existia.
    A verde, o caminho que as pessoas fazem actualmente.
    Bolas vermelhas as entradas para as áreas privadas.
    A azul duas entradas que existem para uma horta e para uma espécie de garagem atrás de minha casa.


    A existir essa garagem, atrás da sua casa, por onde acha que é feito o acesso para a mesma ?
    Não é de supor que exista uma serventia para esse imóvel encravado ?
  19.  # 17

    Colocado por: sizeNão é de supor que exista uma serventia para esse imóvel encravado ?


    So se for informal... Eu sou da opinião fechar isso, comunicar que terão de arranjar uma alternativa, ou seja o caminho antigo. ou outra qq. essa garagem/ acesso, possivelmente até está ilegal.
  20.  # 18

    Colocado por: smtdmmgr25Preciso de provas para fazer isso. Se depois chamam as autoridades e eu preciso de provar, posso ter problemas.
    você tem o loteamento, nao precisa de mais que isso.. deixe o ónus da prova do lado de quem teima em passar no caminho e siga a sua vida.

    qq outra pessoa já tinha tapado isso com muros.
    a planta da urbanização peça-a na CM
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  21.  # 19

    Isso tem um associação de moradores, certo? era uma AUGI, correcto?....peça a planta sintese do loteamento e regulamento do mesmo na Associação de moradores.
    Sendo recente. ainda mais força lhe dará.
  22.  # 20

    Colocado por: Pedro Barradas

    So se for informal... Eu sou da opinião fechar isso, comunicar que terão de arranjar uma alternativa, ou seja o caminho antigo. ou outra qq. essa garagem/ acesso, possivelmente até está ilegal.


    Sim, é de admitir que a garagem possa ser ilegal.
    Mas, como prédio encravado, como parece ser, urbano ou rústico, interessará saber por onde é feito o acesso
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