Boa noite a todos, Espero que se encontrem todos bem de saúde. Gostaria que me ajudassem a solucionar esta dúvida por favor. Comprei um terreno a pouco tempo, consultei o PDM e apesar de rústico dá para passar a urbano e construir. Como o terreno possui 2 números, um com 1330m2 e outro com 650m2, mas é dividido ao meio ma vertical e só com um número não conseguiria construir uma moradia como pretendo, toda térrea. Já tenho projeto de construção e terei que ser eu a tratar das burocracias da anexação para poder dar entrada do projeto na Câmara. Por favor alguém me sabe dizer quais os procedimentos que tenho de tomar? Se terei de ir primeiro a conservatória ou as finanças? E quais os valores que são cobrados por este trabalho? Obrigado pela vossa atenção e agradeço a quem me puder ajudar, cumprimentos Luiz F.
Colocado por: LASFconsultei o PDM e apesar de rústico dá para passar a urbano e construir.
Vou referir um tema relevante que tenho partilhado noutros post e que vai dar problemas de futuro:
A partir de julho deste ano só haverá duas categorias de solo: rústico ou urbano. Os terrenos que se encontram em zonas urbanizáveis ou similar, ou tem um plano de pormenor aprovado que o converta em urbano ou direitos adquiridos enquando vigora o PDM em vigor. Depois disso rústico é a regra, urbano excepção.
Expansão urbana fora das zonas urbanas só devidamente justificado e com viabilidade económica demonstrada.
Chegou a ver se o PDM do município já reflete estas duas classificações e qual a qualidade do solo ? Urbano ou Rústico?
Todos os municípios promoveram consultas públicas e correram (e correm) para adaptar os PDM para esta realidade.