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1. • magalhaes
   • 29 agosto 2020

    # 1

   Boas,
   Tenho um terreno para construção.
   Primeiro vou fazer um destacamento, para deixar uma parte para o meu filho poder construir a sua casa. Quanto ao resto do terreno, não sei se devo lotear ou recorrer à tal propriedade horizontal. O terreno está muito bem localizado (luz, água, saneamento etc etc, tudo de fácil acesso). Assim sendo, o que fariam no restante terreno? Propriedade horizontal/loteamento, quais as principais diferenças? Obrigado
2. •  
     brunomrosa
   • 29 agosto 2020 ^editado

    # 2

   Há para aí uma confusão com o conceito de prioridade horizontal. Propriedade horizontal e a divisão de frações autónomas, normalmente em altura, vulgos "andares". Pode não ser em altura.Isto para ser rápido a explicar.
   
   Mas entre destaques ou loteamentos...
   
   Vá primeiro à câmara saber o que pode constituir, peça um direito à informação.
   
   Depois logo se vê.
   
   (Mas vá mesmo, não se fique pelo fórum)

   Concordam com este comentário: Capuchinha
3. • Capuchinha
   • 29 agosto 2020

    # 3

   Olá, Magalhaes :)
   
   Acho que a forma simples de distinguir entre propriedade horizontal e loteamento, é usar o exemplo do condomínio para explicar a propriedade horizontal. Num condomínio temos zonas privadas e exclusivas pertencentes ao proprietário daquela casa/ fracção, e depois áreas comuns sejam entradas, parqueamentos, jardins, piscina, etc.
   
   No loteamento você divide um bolo em fatias, e na sua fatia é só sua.
   
   Agora, há várias ideias possíveis, partindo do princípio que não existem à partida limitações impostas pela legislação, pdm e afins. Também depende da área do terreno.
4. • size
   • 29 agosto 2020

    # 4

   Colocado por: CapuchinhaOlá, Magalhaes :)
   
   Acho que a forma simples de distinguir entre propriedade horizontal e loteamento, é usar o exemplo do condomínio para explicar a propriedade horizontal. Num condomínio temos zonas privadas e exclusivas pertencentes ao proprietário daquela casa/ fracção, e depois áreas comuns sejam entradas, parqueamentos, jardins, piscina, etc
   
   No loteamento você divide um bolo em fatias, e na sua fatia é só sua.
   
   Agora, há várias ideias possíveis, partindo do princípio que não existem à partida limitações impostas pela legislação, pdm e afins. Também depende da área do terreno.

   
   
   Capuchina;
   
   A sua analogia nas as fatias do bolo, tem a devida lógica.
   No entanto, isso, tanto pode configurar sobre o loteamento de um terreno, como num imóvel constituído em PH, onde o prédio é dividido em várias fatias, Umas, serão fatias, exclusivamente, privadas, (fracções autónomas) outras, serão as áreas comuns.
   
   Mas, a questão do membro magalhães é, supostamente, transformar uma parte doe um terreno em PH. Isto não tem base legal para ser concretizado.
   Poderá, sim, construir nele um imóvel em altura e transformá-lo em PH.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Capuchinha
5. • magalhaes
   • 29 agosto 2020

    # 5

   Segundo a opinião de um arquiteto, o restante terreno dá para 6 lotes grandes.
   "Não tem base legal para ser concretizado." - não entendo porquê? A informação que eu tenho é que o meu terreno é viável para ambas situações. Agora não sei sinceramente o que fazer se lotear ou recorrer à PH. O que é mais fácil de fazer? Em termos burocráticos, é ela por ela? Para mim tanto me faz. O que eu quero é rentabilizar o restante terreno. Agradeço desde já a todos pelas informações. Cumps.
6. • size
   • 29 agosto 2020 ^editado

    # 6

   Colocado por: magalhaesSegundo a opinião de um arquiteto, o restante terreno dá para 6 lotes grandes.
   "Não tem base legal para ser concretizado." - não entendo porquê? A informação que eu tenho é que o meu terreno é viável para ambas situações. Agora não sei sinceramente o que fazer se lotear ou recorrer à PH. O que é mais fácil de fazer? Em termos burocráticos, é ela por ela? Para mim tanto me faz. O que eu quero é rentabilizar o restante terreno. Agradeço desde já a todos pelas informações. Cumps.

   
   
   Não sou arquitecto, mas não estou a ver, que um terreno, por si só, possa ser constituído em PH. Sim, em lotes.
7. • magalhaes
   • 29 agosto 2020

    # 7

   No loteamento vendo lotes. E na PH, vendo frações que tem partes que são comuns com outras frações? Posso exclusivamente vender a parcela ou tenho que construir e só depois vender as frações?
8. • size
   • 29 agosto 2020

    # 8

   Colocado por: magalhaes
   
   ou tenho que construir e só depois vender as frações?

   
   
   Sim, será assim...
   Vende em lotes, ou construir, constituindo o edificado em PH e vender as fracções autónomas.
9. • pauloagsantos
   • 29 agosto 2020

    # 9

   Colocado por: magalhaes"Não tem base legal para ser concretizado." - não entendo porquê?

   
   
   o terreno é todo urbano? para o arquitecto dizer isso se calhar não.
10. •  
      brunomrosa
    • 29 agosto 2020

     # 10

    Não vale muito a pena continuar aqui a teorizar.
    
    Propriedade Horizontal só para edifícios construídos, não para terrenos.
    
    A legislação prevê o que se chama "operações urbanísticas de impacto semelhante a loteamentos" e serve para evitar que se constitua, na prática, um loteamento através de outra operação urbanística que não uma operação de loteamento...
    
    Destaque só para dividir em 2 e não será possível dividir mais nos próximos 10 anos.
    
    Por isso...

    Concordam com este comentário: antonylemos
11. •  
      Picareta
    • 29 agosto 2020

     # 11

    O Magalhães pode lotear e constituir 6 lotes, ou construir 6 moradias em PH.
    Se fizer o loteamento, pode vender os lotes, se fizer as moradias tem que as construir todas e depois vender as fracções (moradias), eu nunca vi nada disto, mas acho que é possível...para mim isso tem pouco valor comercial, e obriga a um grande investimento, porque tem que construir as 6 moradias de uma vez.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: magalhaes
12. •  
      antonylemos
    • 30 agosto 2020

     # 12

    Colocado por: Picaretae obriga a um grande investimento,

    um loteamnto também.

    Concordam com este comentário: Picareta
13. • Palhava
    • 30 agosto 2020

     # 13

    Colocado por: Picaretaconstruir as 6 moradias de uma vez

    
    Para uma pessoa inexperiente na área da construção é algo megalómano.
    
    
    

    Colocado por: Picaretatem que as construir todas e depois vender as fracções (moradias)

    
    
    Tenho visto uns casos de várias moradias geminadas em propriedade total...nunca pensei que se fizesse isso.
14. •  
      Picareta
    • 30 agosto 2020

     # 14

    Colocado por: antonylemosum loteamnto também.

    
    Por isso é que o magalhaes queria fugir ao loteamento, mas ia-se meter num investimento ainda maior.
15. • magalhaes
    • 30 agosto 2020

     # 15

    Grato a todos pelas explicações.
    Fiquei esclarecido.
    Cumps.
16. •  
      Picareta
    • 30 agosto 2020

     # 16

    Colocado por: magalhaesFiquei esclarecido.

    
    quase ....
    Falta dizer que loteamentos é promoção imobiliária que apenas podem ser feitos por empresas com o CAE 41100.
17. • Palhava
    • 30 agosto 2020

     # 17

    Colocado por: Picaretaapenas podem ser feitos por empresas com o CAE 41100

    
    
    Compensa a um particular abrir empresa para o efeito?
18. • Palhava
    • 30 agosto 2020 ^editado

     # 18

    Colocado por: Palhava
    
    Compensa a um particular abrir empresa para o efeito?

    
    
    Não sei se é viável passar os imóvel para uma empresa sua a criar. Teria que ter o CAE 68100 -Compreende as actividades de compra e venda de bens imobiliários (possuídos pelo próprio), nomeadamente, edifícios residenciais e não residenciais e de terrenos. Inclui actividades de subdivisão de terrenos em lotes sem introdução de melhoramentos.
    
    Ou seja, venderia o terreno em projecto sem fazer obras. Mas se não conseguisse vender em 3 anos poderia ficar com impostos para pagar.
    
    https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/como-garantir-isencao-de-imt-em-2020/
19. • RicardoPorto
    • 30 agosto 2020

     # 19

    Leia aqui.
    
    http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_pareceres&view=details&id=1617&Itemid=1
    
    Isso constitui um loteamento e pode ser recusada a propriedade horizontal.
20. • paulo_pereira
    • 2 setembro 2020

     # 20

    Colocado por: magalhaesBoas,
    Tenho um terreno para construção.
    Primeiro vou fazer um destacamento, para deixar uma parte para o meu filho poder construir a sua casa. Quanto ao resto do terreno, não sei se devo lotear ou recorrer à tal propriedade horizontal. O terreno está muito bem localizado (luz, água, saneamento etc etc, tudo de fácil acesso). Assim sendo, o que fariam no restante terreno? Propriedade horizontal/loteamento, quais as principais diferenças? Obrigado

    
    
    É grande ?
    Confina com um estrada ?
    
    Fui consultar um loteamento que data de 2002, e ao qual sou vizinho.
    Porque público pode consultar aqui
    Porque o google assim permite, pode ver o que está edificado à data aqui.
    No caso, um antigo terreno agrícola de uma família de lavradores classificado como rústico que foi loteado.
    Num dos lotes um dos filhos fez casa ( a que está no google maps ). Os restantes lotem existem, reservados para outros filhos ou serem vendidos como o dono entender.
    A regulamentação alterou desde 2002 ?
    Não pode o dono do terreno fazer um loteamento ? Hoje em dia tem de ser feito por uma empresa?