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1. • Jfra
   • 23 setembro 2020

    # 1

   Boa noite.
   Adquiri um prédio rústico de 1000 M2, que pertencia a uma prima minha(filha do meu bisavô). Já registei na conservatória e finanças.
   Agora apareceu me um senhor que confronta a perguntar se lhe dispensava o terreno pq diz ter direito a ele.
   O terreno dele é rústico, permanece no nome do antigo proprietário que já faleceu á mais de 20 anos e ele nunca regularizou a situação.
   Apesar do terreno (área aprox. 8 mil m2) ser rústico, tem construções ilegais, inclusive uma com todas as divisões, é uma habitação autêntica..
   As minhas questões são:
   Ele tem direito a preferência do terreno, mesmo não tendo o seu terreno registado em seu nome e tendo construções ilegais que se tivessem legais o terreno passaria a classificação de misto?
   Muito obrigado pelos esclarecimentos.
2. • maria rodrigues
   • 23 setembro 2020

    # 2

   Boa noite,
   Podemos presumir que não seja confrontante com o terreno adquirido e aqui o grau de parentesco não tem valor de lei, neste caso específico, diremos nós, em presença do que aqui nos relata.
   Para já comprou algumas dores de cabeça - e é de supor que registou a aquisição do terreno pelo valor real da compra. Menos mau!
   Aqui, deverá pedir conselho a solicitador e/ou advogado especializados em heranças/ demarcações. Boas notícias.
3. •  
     Pedro Barradas
   • 23 setembro 2020

    # 3

   Colocado por: Jfraperguntar se lhe dispensava o terreno pq diz ter direito a ele.

   
   Ahahah... Dispensar, quanto muito teria de pagarà sua prima
   o mesmo que está descrito na escritura.
   
   
   
   

   Colocado por: JfraO terreno dele é rústico, permanece no nome do antigo proprietário que já faleceu á mais de 20 anos e ele nunca regularizou a situação.

   
   AHAHAH...
   
   Mande-o dar uma volta...
   as construções ilegais nada tem a haver com o assunto. apensar de que uma das condições para exercer o direito de preferencia seja por razoes de exploração agricola dos mesmos.
   
   
   
   Já agora, qual é o uso que vai dar ao terreno?
4. • Jfra
   • 23 setembro 2020

    # 4

   Eu neste momento ainda não sei. O valor é o que consta na escritura com impostos ficou quase em 11mil€. Foi importante o terreno ser urbanizavel e comprei por ter crescido naquela zona. O terreno faz parte de um terreno de maiores dimensoes que á muitos anos foi comprado a meias pelo meu avô e bisavô. Depois foi por herança para as filhas e neste caso já é neta. Até pretendo adquirir futuramente outros dois que confrontam com aquele.
   Mas o facto de essa pessoa nunca ter registado o terreno nestes anos todos não conta?
   Não se pagam impostos e tem os mesmos direitos como se pagasse?
   Depois constrói á vontade do freguês e o terreno continua rústico?
   Outra questão:
   Se ele comprar e daqui a uns anos ele fizer uma construção no local? Poderei eu voltar a ficar com ele?
   O sujeito antes de eu comprar foi dizer á minha prima que o terreno não era urbanizavel. Possivelmente com o objetivo de baixar o valor da compra. Fui á câmara perguntar se era urbanizavel e responderam me que sim. Era bom para construção.
5. • RicardoPorto
   • 23 setembro 2020

    # 5

   Consulte um advogado e trate já deve fazer levantamento topográfico para não ser roubado e colocar mecos/vedação
6. •  
     Pedro Barradas
   • 23 setembro 2020

    # 6

   Colocado por: JfraO terreno faz parte de um terreno de maiores dimensoes que á muitos anos foi comprado a meias pelo meu avô e bisavô.

   
   Ou seja é comproprietário do terreno com outras pessoas? certo? ou es~t a amisturar conceitos?
   
   
   
   

   Colocado por: JfraMas o facto de essa pessoa nunca ter registado o terreno nestes anos todos não conta?

   
   Obvio... conta que nem sequer consegue provar que o terreno lhe pertence...
   como já disseram , pode e deve consultar um advogado... Isto para ter a certexza que não ai prejudicado.
   
   Se o terreno que adquiriu tem o proposito de edificação, não se aplica as leis de preferencia em solos rustico com aptidão agricola/ flortestal.. esqueça isso.
7. • Jfra
   • 23 setembro 2020

    # 7

   Colocado por: RicardoPortoConsulte um advogado e trate já deve fazer levantamento topográfico para não ser roubado e colocar mecos/vedação

   
   
   O terreno já tem Marcos e está muito bem delimitado.
8. • Jfra
   • 23 setembro 2020

    # 8

   Colocado por: Pedro Barradas
   Ou seja é comproprietário do terreno com outras pessoas? certo? ou es~t a amisturar conceitos?
   
   
   
   
   Obvio... conta que nem sequer consegue provar que o terreno lhe pertence...
   como já disseram , pode e deve consultar um advogado... Isto para ter a certexza que não ai prejudicado.
   
   Se o terreno que adquiriu tem o proposito de edificação, não se aplica as leis de preferencia em solos rustico com aptidão agricola/ flortestal.. esqueça isso.

   
   A questão de coproprietario aqui não se coloca. Aquilo já tinha sido tudo dividido. O terreno que comprei era unicamente da minha prima
9. •  
     Pedro Barradas
   • 23 setembro 2020

    # 9

   Então o resto da história não interessa para nada. so complica.
   
   

   Colocado por: JfraA questão de coproprietario aqui não se coloca. Aquilo já tinha sido tudo dividido. O terreno que comprei era unicamente da minha prima
10. • Jfra
    • 23 setembro 2020

     # 10

    Neste momento fui apenas confrontado por ele. Com a expressão "dispensas me aquilo?" Tenho direito aquilo?" Perguntei quem lhe disse, respondeu sei eu.. eu disse que não dispensava nada... Ele disse que ia por outros meios.. E eu disse lhe "veja lá bem que na escritura do terreno consta que o meu terreno confronta com o terreno propriedade de um senhor já falecido à muitos anos, não está em seu nome" fim d conversa... Eu por agora vou aguardar... Depois se tiver que ser contrato um advogado.
    Mas ele não se ficará a rir... Isto é gente que gosta de problemas.. E eu vou arrajar-lhe muitos para ele se coçar.
11. •  
      larkhe
    • 23 setembro 2020

     # 11

    A escritura já foi feita a quanto tempo ?
12. • pauloagsantos
    • 23 setembro 2020

     # 12

    Colocado por: larkheA escritura já foi feita a quanto tempo ?

    
    
    acho que enquanto o homem tenta colocar o terreno em nome dele, já queimou o prazo para reclamar.

    Concordam com este comentário: antonylemos
13. • Jfra
    • 23 setembro 2020

     # 13

    Colocado por: larkheA escritura já foi feita a quanto tempo ?

    
    
    Ainda não fez 6 meses. Vai com 3 meses.
14. •  
      Pedro Barradas
    • 23 setembro 2020

     # 14

    vede. pelos marcos.. mas antes contrate um topografo para certificar a coisa. Se calhar convinha andar com algum pedido de informação previa na CM... para ir já fundamentado a sua pretensão de utilização "urbana" para o caso... se se der o caso, olhe passe o predio de rustico para urbano, vai é pagar mais IMI.
    Veja isso bem.
15. •  
      larkhe
    • 23 setembro 2020

     # 15

    Colocado por: Jfra
    
    Ainda não fez 6 meses. Vai com 3 meses.

    
    
    Salvo erro existe um prazo de 6 meses para essas reclamaçoes, parece me que vai andar com o coração nas mãos os proximos 3 meses.
    
    
    Isto é se ele confina com o terreno, e se não lhe enviaram uma carta registada a informar da venda...
16. •  
      Pedro Barradas
    • 23 setembro 2020

     # 16

    Colocado por: larkhese não lhe enviaram uma carta registada a informar da venda...

    
    Pelos visto nem sequer está registada em nome dele... ora....tá ai muita trapalhice.. eu dormiria descansado.. mas sempre com um olho no burro e outro no cigano.

    Concordam com este comentário: larkhe, RicardoPorto, Mk Pt
17. • Jfra
    • 23 setembro 2020

     # 17

    Colocado por: pauloagsantos
    
    acho que enquanto o homem tenta colocar o terreno em nome dele, já queimou o prazo para reclamar.

    
    
    

    Colocado por: pauloagsantos
    
    acho que enquanto o homem tenta colocar o terreno em nome dele, já queimou o prazo para reclamar.

    
    
    É o que também penso.
    Desconheço se são mais irmãos. Caso sejam e a papelada das partilhas não esteja assinada e tenho tudo sido feito de boca, deve complicar o registo.
    Não acho é justo não exercer os seus deveres enquanto proprietário e querer exercer dos direitos (direito de preferência).
18. •  
      Pedro Barradas
    • 23 setembro 2020

     # 18

    Colocado por: JfraNão acho é justo não exercer os seus deveres enquanto proprietário e querer exercer dos direitos (direito de preferência).

    
    Isso nem é problema seu. Nem tem de achar ser justo ou não... Essa pessoa é que não é de fiar...
19. • quim.beto
    • 23 setembro 2020

     # 19

    Colocado por: larkhe
    
    Isto é se ele confina com o terreno, e se não lhe enviaram uma carta registada a informar da venda...

    
    
    Se o legítimo proprietário faleceu há 20 anos...
20. • Varejote
    • 23 setembro 2020 ^editado

     # 20

    Se o proprietário faleceu há 20 anos, certamente existem herdeiros e estar em herança indivisa.
    
    Os herdeiros podem pedir direito de preferência, caso exista essa possibilidade.